Zé Doca e Maranhãozinho entre as Cidades que teriam Fraudado o Censo Escolar e Desviados um Bilhão de Reais da Educação Básica

Justiça bloqueia contas de 10 de municípios do MA suspeitos de fraude na educação — Foto: Reprodução

A Justiça Federal bloqueou, nesta semana, R$ 150 milhões de 10 municípios do Maranhão, por suspeita de desvio de dinheiro da educação. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal do Maranhão (MPF), que propôs, ao todo, 10 ações civis públicas, desde abril, para investigar o caso. De acordo com o MPF, o valor desviado é de, aproximadamente, R$ 900 milhões.

De acordo com informações do MPF, as investigações iniciaram após auditorias do Tribunal de Contas do Estado, onde foram constatados que as cidades (veja a lista abaixo) estavam fraudando matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). O MPF disse, ainda, que as supostas fraudes eram para aumentar os repasses feitos pelo governo federal, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Essas informações falsas, referentes à educação de jovens e adultos, em especial a quantidade de alunos, supostamente matriculados, redundaram no recebimento irregular fraudulento de recursos do Fundeb. O MPF conseguiu, junto à Justiça Federal o blogueiro de R$150 milhões de reais e cobra [a devolução do valor] desviado”, disse Juraci Guimarães, Procurador Regional da República.

Veja a lista dos municípios que tiveram os recursos bloqueados:

Santa Quitéria do Maranhão

Zé Doca

Igarapé do Meio

Serrano do Maranhão

Maranhãozinho

Bacuri

São Bernardo

Satubinha

Pio XII

Altamira do Maranhão

De acordo com as investigações conjuntas da Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU), os municípios usavam dados no sistema de pessoas que já faleceram, como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e nomes de pessoas de outros estados. Além disso, as investigações constataram que eram feitos cadastros de escolas que não existiam