O estado do Maranhão será beneficiado com um aumento significativo no investimento para ações de vigilância, prevenção e controle de doenças infecciosas.
Serão alocados R$ 8,9 milhões para o enfrentamento do HIV/aids, tuberculose, hepatites virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Destes, R$ 3,1 milhões serão especificamente direcionados ao combate da tuberculose, um montante inédito para essa finalidade.
No total, R$ 300 milhões serão distribuídos entre estados e municípios para fortalecer as iniciativas de combate a essas condições.
Deste montante, R$ 100 milhões serão aplicados exclusivamente na luta contra a tuberculose, com foco na ampliação da testagem, busca ativa de diagnósticos e incremento do tratamento preventivo para indivíduos com maior risco.
A portaria que formaliza esses investimentos foi divulgada em 30 de julho e reflete a inclusão da tuberculose na Política de Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle de HIV/aids, Hepatites Virais e IST.
Com essa inclusão, a política passa a contemplar um total de R$ 300 milhões para estados e municípios.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, destacou que, além do envio dos recursos, o governo fornecerá todo o suporte necessário para garantir a eficácia das ações de vigilância, com o objetivo de enfrentar as doenças que impactam a saúde da população.
Essa iniciativa integra o programa Brasil Saudável, que visa eliminar e controlar doenças socialmente determinadas.
Em 2023, o Brasil se destacou globalmente ao lançar uma política para erradicar ou reduzir 14 doenças e infecções que afetam especialmente populações em maior vulnerabilidade social.
O programa está alinhado com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e a iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas.
O investimento também reforça o compromisso do Ministério da Saúde com o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, com metas para eliminação da doença até 2030.
Draurio Barreira, diretor do Departamento de HIV/aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST do Ministério da Saúde, ressaltou que os novos recursos permitirão avanços significativos na eliminação dessas doenças como problemas de saúde pública.
A inclusão inédita da tuberculose permitirá uma ampliação das ações e estratégias.
Conforme a portaria, os gestores locais deverão definir, em até 60 dias, os valores a serem repassados aos estados e municípios.
O investimento será dividido em doze parcelas, com retroatividade a partir de janeiro de 2024.
Os recursos serão distribuídos com base na proporção de novos casos de tuberculose em cada unidade federativa em relação ao total nacional.
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