Ministro do STF afirmou que antigos problemas são afetados por inovações tecnológicas, institucionais e culturais
O ministro
Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que
o Brasil tem o desafio de enfrentar "antigos problemas" que ocorrem
nas eleições, agora "sob novas formas".
Dino citou o "uso indevido, desvio ou abuso do poder
econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou
meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido
político".
O trecho mencionado foi retirado das Lei das Inelegibilidades, de
1990, e lista as práticas que podem motivar uma ação de investigação judicial
eleitoral (Aije). Esse instrumento serve para apurar irregularidades no pleito
e pode levar à cassação de eleitos e à inelegibilidade.
De acordo com o ministro do STF, "as atuais formas (para
tradicionais abusos) derivam de inovações tecnológicas, institucionais e
culturais, todas demandando reflexões teóricas, elaborações normativas e
atividade jurisprudencial".
A declaração de Dino ocorreu um dia após o segundo turno das
eleições municipais. O episódio de maior repercussão no domingo foi a
declaração, sem provas, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
(Republicanos), de que a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC)
teria orientado voto em Guilherme Boulos (PSOL), candidato que acabou derrotado
na disputa de São Paulo.
