Fala do ex-presidente admitindo a possibilidade de fugir para alguma embaixada é motivo para pedido de prisão preventiva, dizem juristas
Jair Bolsonaro já pensa em fuga antes mesmo de ter um julgamento marcado. Em entrevista ao portal UOL divulgada nesta quinta-feira (28), o ex-presidente admitiu que pode vir a se refugiar em alguma embaixada caso tenha sua prisão decretada. Ele foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
"Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, quem se vê perseguido, pode ir para lá", disse. "Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado", afirmou.
Segundo Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP e considerado um dos maiores juristas do país, a fala de Bolsonaro sobre se refugiar em uma embaixada pode ensejar um pedido de prisão preventiva. Isto é, o ex-presidente pode ser preso a qualquer momento, antes mesmo de ir a julgamento
A prisão preventiva é uma medida cautelar aplicada quando há indícios de que o acusado pode prejudicar a investigação, fugir para evitar o cumprimento da lei ou representar uma ameaça à ordem pública ou à aplicação da justiça. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, a declaração de que poderia se refugiar em uma embaixada caso enfrentasse uma ordem de prisão pode ser interpretada como um indicativo de risco de fuga, o que pode justificar, em tese, um pedido de prisão preventiva, caso outros requisitos legais estejam presentes e fundamentados pela autoridade judicial.