SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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Congresso tem 5 deputados e um senador do Maranhão sob investigação

Congresso tem 5 deputados e um senador do Maranhão sob investigação

No total, 224 parlamentares federais são investigados


Nunca tantos congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez parlamentares, quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes. É o que revela levantamento exclusivo, que ocupa 20 páginas da sétima edição da Revista Congresso em Foco, disponível nas bancas e em versão digital (acesso gratuito para assinantes do UOL).

São 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais. Um recorde, desde que portal começou a fazer, de maneira pioneira, esse tipo de pesquisa, em março de 2004.

Na bancada maranhense da Câmara, os deputados Francisco Escórcio (PMDB), Pedro Novais (PMDB), Cléber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Vieira (PR) respondem a inquéritos. O senador Edinho Lobão também é investigado. No total, 224 parlamentares federais têm pendências na Justiça.

O número supera em 17% o total de congressistas apurado em nosso levantamento anterior, publicado na terceira edição da revista, em junho do ano passado. Na época, 191 parlamentares estavam sob investigação no Supremo, único foro competente para julgar crimes cometidos por deputados, senadores e outras autoridades.
Imagem: DivulgaçãoOs deputados Francisco Escórcio, Pedro Novais, Cléber Verde, Weverton Rocha e Zé Vieira, e o senador Edinho Lobão respondem a inquéritos(Imagem:Divulgação)Os deputados Francisco Escórcio, Pedro Novais, Cléber Verde, Weverton Rocha e Zé Vieira, e o senador Edinho Lobão respondem a inquéritos
O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA) são os parlamentares com mais pendências no STF atualmente. Cada um deles é alvo de 13 acusações, considerando ações penais e inquéritos. A bancada federal de sete estados – Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima – tem mais da metade de seus integrantes sob suspeita. No caso do Mato Grosso, 91% dos parlamentares aguardam julgamento de ações ou inquéritos no Supremo. Entre os partidos, a liderança é do PMDB: 54 dos seus cem congressistas estão às voltas com pendências criminais no STF. A pesquisa foi realizada entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013.

Entre as acusações que recaem sobre os parlamentares, há desde crimes graves como homicídio, corrupção e envolvimento com o narcotráfico até denúncias relativas a irregularidades – por vezes, de caráter formal – em campanhas eleitorais. Além de trazer a lista completa dos senadores e deputados federais que respondem a acusações no Supremo, a reportagem traz uma série de gráficos mostrando a evolução dos processos contra congressistas desde 2005; a incidência de denúncias nas principais bancadas dos sindicalistas, ruralistas e evangélicos; e a distribuição das acusações por estados e por partido.

A reportagem também busca respostas para as causas do acúmulo de processos contra políticos no STF. O tema é analisado por juristas e cientistas políticos, que associam o fenômeno principalmente às falhas do sistema judiciário brasileiro e à ineficácia do chamado foro privilegiado, que faz do Supremo o foro exclusivo para julgar crimes de deputados e senadores. O tribunal, na opinião de um dos seus ministros, Marco Aurélio Mello, “está inviabilizado” pela sobrecarga de processos judiciais.



PARLAMENTARES DO MA INVESTIGADOS

LOBÃO FILHO (PMDB)
Suplente em exercício, o filho do ministro de Minas e Energia e senador licenciado Edison Lobão responde ao inquérito 2768 por crimes contra a ordem tributária, uso de documento falso e quadrilha.

FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB)
Inquérito 3579 (desacato)

PEDRO NOVAIS (PMDB)
O ex-ministro do Turismo é investigado no inquérito 3526 por peculato. De acordo com a Folha de S. Paulo, Doralice Bento de Souza era governanta do deputado, mas o salário era bancado pela Câmara. Em 2011, o ministro e a ex-empregada negaram a acusação.

CLEBER VERDE (PRB)
Ação penal 497 (inserção de dados falsos em sistema de informações)

WEVERTON ROCHA (PDT)
O ex-secretário de Esportes do Maranhão responde às ações penais 683 e 700 e ao inquérito 3621, todos por crimes da lei de licitações. A AP 683 trata da contratação sem licitação da Fundação Darcy Ribeiro. Segundo o deputado, não havia à época nenhuma entidade capaz de realizar o trabalho. A fundação teria como clientes até a Presidência da República e o Instituto Maranhense de Administração Municipal.

“Os recursos foram devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na capital e interior do Maranhão”, disse Weverton. “A acusação se limita a exigir licitação, em episódio que não havia concorrentes.” Na AP 700, o tema é o contrato com uma empresa para transportar atletas pelo estado. “Os erros na peça acusatória são claros, pois houve contrato com a única empresa que se apresentou no certame, certamente em razão do numero de veículos de grande porte necessários para transporte de atletas”, disse. O deputado destacou que não se cogita superfaturamento ou descumprimento do contrato, mas apenas “formalidades”. “Essa empresa contratada já prestava serviços à secretaria e continuou a prestar após minha saída, mas curiosamente somente eu fui denunciado.” Weverton diz que ignora o teor do inquérito 3621.

ZÉ VIEIRA (PR)
Inquérito 2943, por crimes previstos em legislação extravagante.

ALCOOLISMO

alcoolismo é definido como o consumo excessivo de álcool e/ou a preocupação exacerbada com bebidas alcoólicas ao ponto que este comportamento interfira na vida pessoal, familiar, social ou profissional de um indivíduo. Do ponto de vista médico, o alcoolismo é uma doença crônica, que pode resultar em condições psicológicas e fisiológicas e, por fim, na morte.
Além da importância dos fatores ambientais, há evidências que indicam a existência de fatores genéticos que elevam o risco de desencadear a doença. O alcoolismo tende a acometer certas famílias com maior frequência, gêmeos univitelinos, e até filhos biológicos de pais alcoólatras que são adotados por casais que não bebem.
De acordo com estatísticas realizadas pelos estadunidenses, acomete 14% de sua população, e no Brasil, estima-se que entre 10-20% da população sofra desse mal.
O álcool atravessa a barreira hematoencefálica rapidamente, sendo que poucos minutos após o primeiro gole, a concentração no cérebro já  está igual à concentração sanguínea. Em indivíduos que não possuem o costume de ingerir bebidas alcoólicas, níveis sanguíneos entre 50mg/dl a 150mg/dl são suficientes para gerar sintomas. Esses, por sua vez, irão depender da velocidade com que o álcool é consumido.
Os efeitos físicos causados pelo álcool são:
  • Redução dos reflexos;
  • O uso a longo prazo eleva o risco do surgimento de doenças como câncer na cavidade oral, esôfago, faringe, fígado e vesícula biliar;
  • Pode causar hepatite, cirrose, gastrite e úlcera;
  • Quando usado em grandes quantidades pode ocasionar danos cerebrais irreversíveis;
  • Pode levar à desnutrição;
  • Pode causar problemas cardíacos e de pressão arterial;
  • Durante a gestação, causa má formação fetal.
Já os feitos psicológicos e comportamentais causados pelo álcool são:
  • Perda da inibição;
  • Alteração de humor, podendo ocasionar comportamento violento, depressão e até mesmo suicídio;
  • Perda de memória;
  • Problemas na vida familiar do alcoólatra;
  • Queda no desempenho profissional.
A tolerância e a dependência ao álcool são dois processos diferentes, mas que caminham juntos. A tolerância ao álcool é a necessidade de doses maiores para a manutenção do efeito de embriaguez obtido nas primeiras doses. Já a dependência é quando um indivíduo não apresenta mais forças por si mesmo de interromper ou reduzir o consumo de álcool. Não necessariamente uma pessoa que desenvolva tolerância ao álcool se tornará dependente. Todavia, à medida que o individuo desenvolve tolerância ao álcool, ela está mais próxima de desenvolver a dependência.
O alcoólatra sempre acha que consegue parar quando quiser, na tentativa de encobrir o problema. O paciente tenta negar qualquer problema relacionado ao álcool, mesmo que ninguém acredite, mas ele acaba por acreditar na ilusão que criou. A negação do alcoolismo é uma defesa de auto-imagem, pois fazer que uma pessoa admita essa doença é exigir dela uma forte quebra de auto-imagem e conseqüentemente de auto-estima.
Os tratamentos para o alcoolismo são muito variados, que procura ajudar as pessoas a diminuir o consumo de álcool, seguido por um treinamento de suporte social de modo que ajude a pessoa a resistir ao retorno do consumo dessa droga. 

I - SEMINÁRIO SOBRE ALCOOLISMO REALIZADO EM PINHEIRO - MA










I - SEMINÁRIO SOBRE ALCOOLISMO REALIZADO EM PINHEIRO - MA

Alcoolismo


Alcoolismo
Classificação e recursos externos
CID-10F10.2
CID-9303
MedlinePlusalcoholism
MeSHD000437
Star of life caution.svg Aviso médico
alcoolismo é geralmente definido como o consumo consistente e excessivo e/ou preocupação com bebidas alcoólicas ao ponto que este comportamento interfira com a vida pessoal, familiar, social ou profissional da pessoa e pode potencialmente resultar em condições (doenças) psicológicas e fisiológicas, assim como, por fim, na morte. É um dos problemas mundiais de uso de drogas que mais trazem custos. Com exceção dotabagismo, o alcoolismo é mais custoso para os países do que todos os problemas de consumo de droga combinados.


Além dos prejuízos na vida académica, profissional, social e familiar o abuso de álcool por tempo prolongado pode causar câncer na cavidade oral, esôfago, faringe, fígado e/ou vesícula biliar; hepatite, cirrose, gastrite, úlcera, danos cerebrais, desnutrição, problemas cardíacos, problemas de pressão arterial, além de transtornos psicológicos. Durante a gestação, causa má formação fetal.
1Características

Apesar do abuso do álcool ser um pré-requisito para o que é definido como alcoolismo, o seu mecanismo biológico ainda é incerto. Para a maioria das pessoas, o consumo de álcool gera pouco ou nenhum risco de se tornar um vício. Outros fatores geralmente contribuem para que o uso de álcool se transforme em alcoolismo. Esses fatores podem incluir o ambiente social e cultura, a saúde psicológica e a predisposição genética.2

Terminologia

O álcool reforça positivamente tanto ao dar prazer físico e ajudar na socialização e reforça negativamente quando diminui a percepção de dor e angústia.2
Muitos termos são aplicados para se referir a uma pessoa alcoólica e ao alcoolismo. Existe muita controvérsia a esse respeito, entretanto é consenso que:
  1. O alcoolismo pode levar à morte.
  2. 'Alcoolismo' é uma doença, um transtorno psicológico sério, que precisa de tratamento multiprofissional.
  3. O alcoólico pode apresentar prejuízos relacionados com o uso de álcool em todas as áreas da vida (Prejuízos físicos, mentais, morais, profissionais,sociais, entre outros).
  4. O alcoólico perde a capacidade de controlar uma quantidade de bebida que ingere, uma vez que vence uma ingestão. Abuso, uso pesado, vício e dependência são todos rótulos comuns usados para descrever os hábitos de consumo, mas o real significado dessas palavras muito podem variar, dependendo do contexto em que são usadas. Mesmo dentro da área de saúde especializada, uma definição pode variar entre as áreas de especialização. Muitas vezes a política e a religião ainda confundem o problema e agravam uma ambiguidade.
Uso refere-se ao simples uso de uma substância. Uma pessoa que bebe qualquer bebida alcoólica está usando álcool.
Desvioproblemas com uso e uso pesado são termos que sugerem que o consumo de álcool tem causado problemas psicológicos, físicos, sociais, ou seja, prejuízos ao bebedor. Os danos sociais e morais são altamente subjetivos e, portanto, diferem de indivíduo para indivíduo, o que dificulta a identificação desses usuários.
A expressão abuso de substâncias tem uma variedade de significados possíveis. No campo da saúde mental, o uso do DSM-IV por psicólogos e psiquiatras traz uma definição específica, que envolvem um conjunto de circunstâncias da vida que acontecem por causa do uso da substância. No direito, o abuso é freqüentemente usado para se referir ao uso ilegal de qualquer substância. Dentro do vasto campo da medicina, o abuso, por vezes, refere-se ao uso de medicamentos prescritos em excesso da dose prescrita ou a utilização de um medicamento que exige prescrição médica sem receita. Dentro da religião, o abuso pode se referir a qualquer uso de uma substância considerada inadequada. O termo algumas vezes é evitado por profissionais pela variabilidade em sua definição.
dependência é simultânea à tolerância, ou seja, necessidade de doses cada vez maiores para obter o mesmo efeito. A dependência será tanto mais intensa quanto mais intenso for o grau de tolerância ao álcool. O diagnóstico de dependência de álcool não necessariamente indica uma presença de dependência física, ela pode ser apenas psicológica e estar associada com influência de amigos e família ou com poucas habilidades sociais. Dependência está associada a dificuldade em resistir a uma substância.
A definição precisa de vício é debatida, mas em geral se refere a qualquer condição que faz uma pessoa continuar a demonstrar comportamentos nocivos mesmo sofrendo prejuízos sociais, profissionais e pessoais. Pode ser causado por dependência física e psicológica.
Remissão é, segundo a Associação Psiquiátrica Americana, uma condição em que os sintomas físicos e mentais do alcoolismo não estão mais evidentes. A remissão pode ser parcial, quando breve, ou persistente, quando dura mais de um ano. Outros (principalmente Alcoólicos Anônimos) usam o termo recuperação para o usam descrever aqueles que cessaram completamente o consumo de álcool.

PREFEITURA DA Cidade de Pinheiro - Maranhão, NA MIRA DA CGU

PREFEITO FILUCA MENDES NA MIRA  DA CGUPREFEITURA DA Cidade de Pinheiro - Maranhão, NA MIRA DA CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, POR MÁ GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E OUTROS CONVÊNIOS

Fiscalização no município de Pinheiro/MA,ocorreu no período de 1º a 6/9/2013, pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta irregularidades na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em Programa da Saúde e outros convênios. No município foi detectados casos de salários abaixo do piso salarial e despesas incompatíveis.

Também foram observada na fiscalização, que os processos de aquisições apresentaram “graves ocorrências de diversas irregularidades”. Na maioria dos casos encontra-se direcionamento e simulação de processos licitatórios.

A CGU chega a constatação de inconsistências na realização de despesas e graves ocorrências de diversas irregularidades nos processos de aquisições, demonstra incompatibilidade entre despesas e os objetivos do programa.

O levantamento ressalta também que é necessário aperfeiçoar a legislação e dar maior monitoramento para evitar a “fragilidade no controle da aplicação dos recursos”.

Participaram os servidores: ARNALDO GUILHERME DE OLIVEIRA, AFC, Mat. 1225987; ADRIANO ANTONIO ROBERTO MACHADO, TFC, Mat. 105.728 6, NILO CRUZ NETO, AFC, Mat. 1460140; NILTON CARVALHO DE SOUSA, AFC, Mat. 121.782 2; 5) e VALDINOCORREIA BELFORT, Motorista, Mat. 109305...

FUNCIONÁRIO DO PREFEITO FILUCA MENDES AGREDI ESTUDANTE EM PLENA VIA PUBLICA



LIBERDADE DE EXPRESSÃO E GARANTIDO PELA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Por isso, é fundamental a existência da democracia e de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação permita que esta participe da vida pública, fortalecendo as instituições públicas com sua influência. É aí que entra a liberdade de expressão, pois esta proporciona à coletividade uma gama variada de ideias, dados e opiniões livres de censura, que podem ser avaliados, e possivelmente, abraçados. Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir, aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.

É importante salientar que sempre que esta garantia sofrer determinada restrição, esta deve ser caracterizada em parâmetros claros, estritos e inseridos dentro de uma conjuntura definida. A restrição legítima é bem diferente de abuso de poder e ilegalidade. Além disso, a liberdade de expressão não é um direito absoluto, o que significa que a manifestação pode descambar para a calúnia, difamação ou injúria, o que pode originar um processo ou resposta em reação à declaração feita.

A constituição brasileira assegura aos cidadãos um amplo acesso à informação a partir de diferentes e variadas fontes, dentro de um ambiente democrático, que garanta as liberdades de expressão e de imprensa. Apesar de um bom repertório jurídico, acumulado desde a instauração da Nova República, em 1984, a legislação ainda não responde aos desafios políticos e sociais impostos e pela nova realidade social brasileira e, tampouco, atende à inquestionável revolução tecnológica pela qual passou e passa o setor. O país tem ainda de avançar em relação à diversificação de suas fontes de informação, ampliando-as a canais governamentais e comunitários

Igreja insiste demais em homossexualidade e aborto, diz papa





A Igreja Católica insiste demais em pregar contra o aborto, a homossexualidade e a contracepção e precisa demonstrar mais piedade, disse o papa Francisco, em entrevista divulgada nesta quinta-feira.

Ele advertiu que a estrutura moral da igreja pode cair como "um castelo de cartas" a não ser que se promova "um novo equilíbrio".

O papa usou a entrevista, à revista jesuíta La Civilta Cattolicato, para citar prioridades de seu papado e avançar nos comentários que já havia feito em julho, no fim de sua visita ao Brasil, a respeito da homossexualidade - "Se uma pessoa é gay e busca a Deus, quem sou eu para julgá-la?", disse o pontífice na ocasião.

Agora, ele complementou dizendo que "não podemos insistir (em falar) apenas nas questões relacionadas ao aborto, ao casamento gay e ao uso de métodos contraceptivos. Isso não é possível. Os ensinamentos da igreja sobre isso são claros, e eu sou um filho da igreja, mas não é necessário que eu fale disso o tempo todo. (...) Não falei muito a respeito e fui repreendido por isso".

"A igreja não pode ficar obcecada com a transmissão de um conjunto desarticulado de doutrinas sendo impostas insistentemente", prosseguiu o papa. "Temos de encontrar um novo equilíbrio, ou até mesmo a estrutura moral da igreja pode cair como um castelo de cartas, perdendo o frescor e a fragrância do Evangelho."

Em vez de focar nesses temas, a Igreja Católica deve trabalhar pra curar feridas de seus fiéis e buscar os excluídos, opinou Francisco.

Desembargador maranhense é condenado à aposentadoria pelo CNJ



O desembargador Megbel Abdala, 64 anos,  foi condenado na tarde de hoje à pena de aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A aposentadoria compulsória é a pena máxima para magistrados. O processo julgado hoje é sobre irregularidades cometidas na época que Megbel Abdala era juiz e respondia pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luis. 

O processo contra o desembargador Megbel foi aberto por determinação da Ministar Eliana Calmon em 2011. O voto decisivo pela condenação foi do Conselheiro Joaquim Barbosa (Presidente do STF e do CNJ) que estava com o processo em vista regimental. 
Delegado da PF colhe depoimento na casa de Gilberto Gomes em Bacabal. Conhecido como Gilberto do Banco do Brasil, por ser funcionário do BB. Ele é assessor direto do prefeito Zé Alberto Veloso. 
Delegados e agentes da Polícia Federal estão na cidade de Bacabal em municípios vizinhos. Eles cumprem mandados de prisão de pessoas envolvidas com agiotagem e com a Administração Pública.

Os alvos são pessoas ligadas à administração do ex-prefeito Lisboa. Um dos envolvidos, segundo  apurou, assessora também o atual prefeito Zé Alberto Veloso.

A operação realizada pela Polícia Federal é a ‘Usura II’, que tem o objetivo de investigar recursos públicos de prefeituras do Estado. A PF estima que R$ 7 milhões foram desviados através de uma rede de agiotagem. 
Um esquema de desvio de recursos públicos que rendeu 12 milhões de reais, está sendo desbaratado pela Polícia Federal através da operação ‘Usura II’. Os recursos foram desviados da área da Saúde e Educação.

Hoje pela manhã delegados e agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca, apreensão e condução coercitiva nas cidades de São Luis, Zé Doca, Bacabal e Pedreiras. A operação é realizada em parceria com a Controladoria Geral da União – CGU e tem o objetivo de ouvir relatos e recolher documentos que confirmem aquilo que a investigação já descobriu. Segundo Alexandre Lucena, Superintendente Rregional da PF em execício, “Há provas robustas sobre a montagem do esquema. A Polícia Federal não tem dúvida, nem a CGU, sobre a culpa dos envolvidos.

A afirmação foi feita durante entrevista coletiva na Superintendência da PF, da qual participaram também o delegado Mario Fanton, que preside a investigação e Israel Carvalho, coordenador operacional da CGU.

Como funcionava o esquema

Os recursos desviados da cidade de Bacabal, no período de 2009 a 2011,  somam 7,5 milhões de reais, especificamente verba da Saúde. Na épóca o prefeito era Raimundo Nonato Lisboa. Em Zé Doca o desvio foi de 4,5 milhões de reais, das área da Saúde e Educação. 

Segundo o delegado Mário Fanton, há todo tipo de crime no processo “corrupção ativa, corrupção passiva, crime de responsabilidade de prefeitos, peculato, falsificação de documento público”. O dinheiro saia camuflado por licitações simuladas e despesas também simuladas e tinha como centro operacional um agiota.

Depois que foi feito o levantamento desses dados, na operação ‘Usura I”, a CGU passou a investigar os municípios e confirmou todo o esquema.

Justiça negou a prisão dos envolvidos e só autorização a condução coercitiva

De posse de todos os elementos, a Polícia Federal solicitou a prisão dos envolvidos no esquema. O pedido foi negado. Por isso que hoje os envolvidos não foram presos, apenas conduzidos de forma coercitiva para a tomada de depoimentos e logo depois foram liberados. Sobre o desenrolar do processo, o delegado Mario Fantom afirmou: “nesse momento foram apenas recolhidos documentos, mas pode haver congelamento de contas e sequestro de  bens”. 

No vídeo abaixo, o superintendente em exercício da Polícia Federal explica o motivo da não divulgação dos nomes dos envolvidos

Deputado federal contrata ex-prefeito preso duas vezes pela PF


Chiquinho Escórcio contratou para seu gabinete o ex-prefeito de Urbano Santos



 O deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA) contratou para seu gabinete o ex-prefeito de Urbano Santos (MA) Aldenir Santana Neves, seu apadrinhado político.

Neves é figura conhecida mais por delegados que parlamentares. Ele foi preso duas vezes em operações da Polícia Federal – em 2007, durante mandato de prefeito, e novamente este ano, no cargo de secretário municipal de Gestão.

Curiosamente Aldenir é servidor da Polícia Federal e foi requisitado pelo deputado para trabalhar como assessor parlamentar em seu gabinete de apoio, em São Luís (MA).

Eis os fatos: Licenciado da corporação, Aldenir se elegeu prefeito de Urbano Santos para o mandato de 2005 a 2008. Em dois anos, o Ministério Público descobriu crescente enriquecimento do alcaide. Tudo se elucidou em 2007, na Operação Rapina da PF, em conjunto com a CGU e o MP. Aldenir e outros 10 prefeitos do Maranhão e Piauí foram detidos por desvios de verbas federais.

No último dia 18 de abril, agora como secretário da atual gestão na cidade, foi novamente levado para a Superintendência da PF. Ele foi denunciado pelo MP Federal por não repassar pelo menos R$ 8 milhões de INSS recolhidos da folha de servidores em parte de sua gestão (2006-2008).

Antes, o TCE já reprovara suas contas e o condenara a devolver R$ 11,4 milhões aos cofres públicos.

“Eu só requisitei o Aldenir. Ele é um funcionário da Polícia Federal e se ele presta para a polícia, ele presta para mim”, explica o deputado Chiquinho Escórcio. “Não há nenhuma condenação, foi uma perseguição política e ele tem amplo direito a se defender”.

PF identifica atuação de ex-procurador-geral da Fazenda Nacional em esquema


Manoel Felipe do Rego Brandão, servidor do Ministério da Fazenda, atua como lobista

Em 23/09/2013 , às 07h55 -
As investigações da Polícia Federal (PF) sobre o megaesquema de corrupção que movimentou cerca de R$ 300 milhões nos últimos 18 meses por meio de instituições financeiras e fundos de pensão apontam o suposto envolvimento de um ex-procurador-geral da Fazenda Nacional, em Brasília. De acordo com relatório da PF obtido pelo Correio, Manoel Felipe do Rego Brandão, servidor do Ministério da Fazenda, “atua como lobista, intermediando contatos entre os membros da organização criminosa e políticos”. As condutas verificadas pela corporação caracterizam crimes de associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão, e tráfico de influência, com punição de 2 a 5 anos. Brandão, que não teve a prisão preventiva decretada, não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.

A PF descreve o acusado, também chamado de “prego”, como “uma pessoa bastante influente no estado do Piauí e com importantes contatos políticos, haja vista já ter exercido o cargo de procurador-geral da Fazenda Nacional no período de março de 2003 a maio de 2006”. Ele esteve no cargo durante a gestão de Antonio Palocci à frente do Ministério da Fazenda e saiu no mesmo ano em que Guido Mantega assumiu a pasta.

Othelino Neto vai para o PC do B

Deputado estadual decidiu ingressar no PC do B e reforçar a bancada

Em 19/09/2013 , às 08h02 -
deputado estadual Othelino Neto vai trocar o PSB pelo PC do B. A informação do ingresso de Othelino Neto no PC do B foi anunciada pelo presidente licenciado do PC do B do Municipal, Márcio Jerry em sua página no twiitter.

Othelino Neto vai reforçar a bancada do PC do B na Assembleia Legislativa que este mês contou com a adesão do deputado estadual Raimundo Cutrim,, ex-aliado do grupo político de Roseana Sarney que decidiu ingressar na oposição.

A ida de Othelino Neto para o PC do B é mais um capítulo das articulações partidárias com vistas composição de forças para as eleições de 2014. Até o dia 05 de outubro, data final para filiações com vistas a eleições do próximo ano, outros parlamentares também podem mudar de legenda.

Política provoca racha na família Cutrim

Atualmente os irmãos estão em lado opostos e sequer estão trocando palavras


Família das mais poderosas no Maranhão, os Cutrim começaram uma epopéia na década de 1960, quando o jovem Raimundo Freire Cutrim deixou a cidade de Matinha e veio trabalhar e estudar em São Luís. Passou por muitos percalços, mas conseguiu se formar em Direito, sendo aprovado no final da década de 1970, no concurso para juiz.

Na Magistratura, teve uma brilhante trajetória. Após ser eleito desembargador, foi corregedor-geral, presidente do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral. Ele foi o incentivador do irmão, o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim.

Atualmente, os irmãos estão em lado opostos e sequer estão trocando palavras. Edmar começou a se afastar do irmão que o ajudou quando Raimundo Cutrim foi nomeado secretário de Articulação Política na administração de João Castelo.

O fosso entre os dois aumentou, já que Edmar Cutrim está lançando a candidatura de um filho para deputado estadual e de um sobrinho para federal. Raimundo Cutrim, que recentemente se filiou ao PSDB, disputará uma vaga na Câmara os Deputados.

Com se observa, uma família antes muito unida, agra está dividida por questões políticas. E ainda tem o deputado Raimundo Cutrim (PCdoB), primo dos outros dois Cutrins, na briga. É a luta pelo poder.

Roberto Rocha torce por entendimento do PSDB com Luís Fernando


Para garantir sua candidatura ao senado, Roberto Rocha torce por entendimento do PSDB com Luís Fernando


O vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), até o momento é o escolhido pelo grupo oposicionista para ser o candidato ao senado, mas isto pode mudar, caso o PSDB entre na composição. Essa é uma conversa certa que os próprios membros da oposição já admitem. Diante dessa possibilidade, Roberto Rocha prefere que o PSDB chegue a um acerto com Luís Fernando (PMDB) do que com Flávio Dino (PCdoB), tudo isso para manter as suas chances vivas de se tornar senador.

Em conversas com jornalistas, Roberto Rocha vem dizendo que Carlos Brandão (PSDB), não tem nenhum domínio sob o PSDB e quem manda lá de fato é o prefeito Sebastião Madeira e o ex-prefeito de São Luís, João Castelo. Diante deste cenário ele ainda acredita ser possível os tucanos chegarem a um acordo com o PMDB.

Mas como dito anteriormente (veja aqui) o PSDB não vai aceitar sair de mão vazia nessa disputa, ainda mais agora que os tucanos perderam boa parte de suas prefeituras. Nos planos do presidente Carlos Brandão, a ideia é eleger Castelo senador, três deputados federais e quatro estaduais ou ter um nome para vice, eleger os três federais e quatro estaduais.

Alheio aos planos do PSDB e também da oposição, Roberto Rocha só quer garantir a sua vaga de senador, porém ele deve lembrar que o acerto tem que ser combinado com a população, uma vez que mesmo sendo o escolhido por Flávio Dino, o socialista terá que ganhar a simpatia do eleitorado, missão difícil para quem em 2010 perdeu para o ex-governador Zé Reinaldo Tavares (PSB) na disputa para senador por mais de 85 mil votos de diferença.

CORRUPÇÃO POLITICA

A CORRUPÇÃO  POLITICA
A corrupção política é o uso das competências legisladas por funcionários do governo para fins privados ilegítimos. Desvio de poder do governo para outros fins, como a repressão de opositores políticos e violência policial em geral, não é considerado corrupção política. Nem são atos ilegais por pessoas ou empresas não envolvidas diretamente com o governo. Um ato ilegal por um funcionário público constitui corrupção política somente se o ato está diretamente relacionado às suas funções oficiais.
 “ao uso do poder público para proveito, promoção ou prestígio particular, ou em benefício de um grupo ou classe, de forma que constitua violação da lei ou de padrões de elevada conduta moral”
As formas de corrupção variam, mas incluem o suborno, extorsão, fisiologismo, nepotismo, clientelismo, corrupção e peculato. Embora a corrupção possa facilitar negócios criminosos como o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e tráfico de seres humanos, ela não se restringe a essas atividades.
As atividades que constituem corrupção ilegal diferem por país ou jurisdição. Por exemplo, certas práticas de financiamento político que são legais em um lugar podem ser ilegais em outro. Em alguns casos, funcionários do governo ter poderes amplos ou mal definidos, o que torna difícil distinguir entre as ações legais e as ilegais. Em todo o mundo, calcula-se que a corrupção envolva mais de 1 trilhão de dólares estadunidenses por ano.2 Um estado de corrupção política desenfreada é conhecido como uma cleptocracia, o que literalmente significa "governado por ladrões".
As pessoas que obtêm poder político tendem a usá-lo em benefício próprio. Mesmo que as pessoas e as normas da sociedade não permitam, há uma tendência a surgir a corrupção. O poder político, mesmo não sendo absoluto, tende a corromper.
Em uma primeira acepção, o verbo "corromper" tem um sentido mais amplo que a prática pura e simples de corrupção política. Neste primeiro sentido, o verbo "corromper" significa a transformação - danosa para a sociedade - da personalidade da pessoa alçada à posição de exercer poder sobre os demais cidadãos (que antes desta transformação danosa eram considerados, pela normas escritas e não escritas, seus iguais).
A FRASE DE LORD ACTON
Há uma frase famosa em teoria política cuja análise pode ajudar a aclarar este conceito. Lord Acton afirmou que "o poder tende a corromper - e o poder absoluto corrompe absolutamente". Com essa afirmação sobre o poder político, lord Acton disse que a autoridade política, nas sociedades humanas, em função apenas e tão somente de sua existência, tende a danificar as relações entre seres inicialmente dotados de igualdade.
Inicialmente, "o poder tende a corromper" porque o poder político faz de seu detentor uma pessoa diferente das demais cercando-a de símbolos, distinções, privilégios e imunidades que sinalizam sua hierarquia superior. Por exemplo, regras de cerimonial regulamentam qual deve ser o comportamento das pessoas inferiores na presença da autoridade (quais gestos de deferência e respeito são devidos, por exemplo). Com o passar do tempo, ocorre uma transformação do indivíduo privado em uma autoridade pública que usa o poder em benefício privado. É dentro desta metamorfose que ocorre a corrupção do poder político de que fala lord Acton.
A segunda parte da afirmação de lord Acton diz que o poder absoluto corrompe absolutamente quem o exerce. A demonstração de que o poder político absoluto é intrinsecamente e totalmente corruptor foi cabalmente feita pelo exercício do poder totalitário pelos nazismo alemão e pelo stalinismo comunista russo. Estas formas de poder político eurasiano do século XX levaram ao limite o conceito do poder político absoluto. Mesmo reis e imperadores que governaram a Europa entre os séculos XV e XIX não atingiram os limites de brutalidade, arbitrariedade e destruição do tecido social que estes sistemas totalitários.
Também é possível dizer que a afirmação de lord Acton é uma racionalização moderna da frase que o escravo encarregado de segurar a coroa de louros sobre a cabeça do general romano vitorioso deveria pronunciar, repetidamente, ao seu ouvido, durante a cerimônia do "triunfo" (homenagem que os cidadãos romanos a ele prestavam quando entrava em Roma desfilando á frente a seu exército): "Não te esqueças que és humano".







PLANO DE AULA

Série: 1ª Série do Ensino Fundamental

Duração: 04 aulas

Objetivos:
-Valorizar a família;
-Reconhecer o esforço dos pais;
-Aumentar o amor aos pais;
- Estudar a família de cada criança a fim de que conheçam melhor seus familiares e as pessoas que fazem parte do meio em que ela está inserida para que no futuro ela se sinta capaz de entender o meio em que vive, respeitando de forma crítica e questionadora as normas e regras que a norteiam;
- Fazer separação e contagem das sílabas.

Conteúdo
Geografia: Identificando e conhecendo a criança e os seus familiares

Protuguês: Sílaba e Divisão Silábica.

Metodologia da 1ª Aula:
Iniciaremos a aula com a leitura de um texto “O Peixinho Glub”, onde aborda o tema familiar, em seguida vamos trabalhar com a interpretação do texto, separação e contagem das sílabas, fazendo com que a criança procure dentro do texto as palavras que contenham uma sílaba, duas sílabas, três sílabas e quatro sílabas. Esta atividade servirá também para desenvolver o hábito da leitura, concentração e observação.
Após a atividade realizada, faremos a correção e daremos continuidade ao tema da aula envolvendo a nossa família, destacando os membros da nossa família, podendo também fazer comparações.
Daremos aos alunos uma atividade para casa onde ela terá que responder as questões com o auxílio dos pais, pois está relacionada à família.

Metodologia da 2ª Aula:
Na entrada da sala de aula iremos recolher as atividades de casa e fazer a correção.
Em seguida faremos uma atividade de conhecimento pessoal, onde perguntaremos aos alunos:
-Quem que contar uma história sobre a sua família?
O interessante dessa aula é estimular as crianças a serem obedientes, atendendo aos que lhes é solicitado, respeitando o espaço e o tempo dos outros, valorizando as pequenas atenções, aprendendo a serem independentes naquilo que possam realizar sozinhas.
Após todas essa conversar e também comparações de comportamento, passaremos um texto em papel sulfite que contém de versinhos sobre a família, onde a criança terá a possibilidade de estimular a leitura. Em seguida utilizando o próprio texto ela terá que circular as palavras que contenham uma sílaba, duas sílabas, três sílabas e quatro sílabas.

Materiais Utilizados:
Quadro negro, giz, folha de papel sulfite, caderno, lápis e borracha.

Avaliação:
Iremos avaliar a participação individual e em grupo.
Levaremos em consideração atividades de questionário, a contribuição individual e resultados parciais das crianças.
Esse tipo de avaliação permite que o professor detecte as dificuldades da criança e possa ajudá-la durante e depois de cada atividade aplicada.
Avaliaremos também o interesse e atenção da criança durante as explicações e demonstrações dos textos e histórias apresentadas nas duas aulas dadas.

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O Peixinho Glub

Num laguinho, o peixinho Glub brincava feliz
com o seu amiguinho Tibum.
Mas a irmã de Tibum chamou:
-Vem mano, vamos ver a vovó...

Glub ficou sozinho e foi procurar sua mamãe...
olhou para atrás das pedras
no fundo do lago, mas mamãe não estava ali!

Glub continuou procurando...
Encontrou o Sr. Peixão e perguntou...
- Você viu minha mamãe?
-Não Glub, não vi – respondeu o Sr. Peixão.

E o peixinho teve uma idéia:
O sapo Pulinho saberia,
Afinal ele era o bichinho mais sabido do lago...
-Pulinho, você viu minha mamãe?
E o sapo disfarçou e não respondeu...
Glub não entendeu o porquê!

Então ele voltou tristonho
para a sua casa e... SURPRESA?
Sua mamãe e todos os esperavam com uma bela festa!
Era o seu aniversário, e ele havia esquecido!
Que bom ser um peixinho legal
E ganhar uma surpresa assim.