1 MILHÃO DE REAIS APROVADO PARA INVESTIMENTO EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PINHEIRO


Há um mês o prefeito Luciano esteve num encontro em Brasília com o presidente Nacional da Funasa Rodrigo Sérgio Dias conversando sobre diversos assuntos de interesse do município de Pinheiro, entre esses assuntos um bem antigo: abastecimento de água.
Uma proposta foi apresentada e o projeto entregue pelo gestor de Pinheiro foi aprovado; 1 milhão de reais será destinado pela funasa para investimentos no abastecimento de água de Pinheiro.
Nos próximos dias acontecerá a assinatura do convênio e a entrega dos terrenos onde serão instalados os poços: na Ilha de Ventura e na Matriz.
“Além de estarmos conseguindo realizar um sonho antigo da população, estamos levando dignidade e vida pra milhares de pessoas; água é uma necessidade básica”. Fico muito feliz de nosso projeto de sido aprovado; ainda em novembro assinaremos o convênio e iniciaremos os trabalhos.
Mais “um sonho sendo realizado entre muitos outros que ainda serão construídos, esse é o nosso trabalho.” - Luciano Genésio

O prefeito Luciano Genesio construído  uma nova história.


Share:

BEC volta a série A do campeonato maranhense, que em 2018 sonha com mais apoio

Vice-prefeito Florêncio Neto comemorando ao lado dos
jogadores e diretores do BEC.
A comemoração pelo título de campeão maranhense da série B/2017, conquista de leva o Bacabal Esporte Clube de volta à elite do futebol profissional do nosso estado, continuará na tarde desta quinta-feira (16) quando torcedores estarão sendo esperados para a carreata da vitória, com concentração no Centro Cultural, a partir das 17 horas.

A organização pede que os torcedores vistam o manto sagrado do Leão do Mearim ou roupas nas cores azul e branco.
O titulo de campeão da série B veio nesta quarta-feira (15), em Timon, quando o representante bacabalense goleou os donos da casa pelo placa de 3 a 0, gols marcados por Helton, Cris e Michel.

Séria A

A estreia do BEC na primeira divisão já tem data marcada. Será dia 21 de janeiro de 2018, em São Luís, contra o Sampaio Corrêa.

Dificuldades

A expectativa é que, diferentemente da campanha que garantiu o acesso à elite, quando os torcedores tiveram que fazer vaquinha para pagar os salários dos jogadores e a diretoria ficou com dívidas pendentes, na próxima temporada a equipe azulina possa ter maior apoio.

Apoio

Pelo que foi visto na comemoração do título ainda em Timon, onde vários políticos estiveram para assistir a partida final e, lógico, posar para fotos ao lado dos jogadores e com o troféu, alguns, inclusive, usando medalhas, em 2018 será diferente em termos de finanças.
Por lá estavam o vice-prefeito Florêncio Neto (PHS) que atualmente responde pela titularidade do poder executivo; o ex-prefeito Dr. Lisboa, que quando foi prefeito deu uma substancial ajuda ao time; vários vereadores como Dr. Lula, e outras autoridades.
A maioria contribuiu de alguma forma, mas ainda longe do que é realmente necessário.
Deputado Carlinhos Florêncio prestou homenagem
ao time nas redes sociais.
Outros que não estiveram em Timon, mas também colaboraram: o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS); a Prefeitura de Bacabal, por intermédio da Secretaria de Desportos e Lazer; e o diretor do SAAE, Ramon Braga.

Que em 2018 o Leão do Mearim viva novos momentos de glória e sofra menos com as dificuldades financeiras.
Share:

Chico Pinheiro, no Bom Dia Brasil: “Não é fácil desmontar esquemas depois de anos e anos de corrupção”


Após a divulgação da reportagem sobre a “Operação Pegadores” no Bom Dia Brasil, o jornalista Chico Pinheiro desmontou os vocíferos do Clã Sarney com uma única frase. “Não é fácil desmontar esses esquemas depois de anos e anos de corrupção”.

Chico deixou claro que os problemas da estrutura viciada das OSCIPs foram deixados pelos governos oligarcas. E claro que não se desmonta esquemas estruturados como estes de uma hora para outra. E não se limpa uma secretaria de saúde, que não pode parar, de uma vez só.

Lógico que ainda existiam pessoas e pode ser que ainda existam os que tentam burlar o sistema para se dar bem.

Importante acabar, de imediato, com todas as terceirizações na saúde, fazendo com que a EMSERH assuma a gestão de todas as unidades hospitalares.

Essas terceirizações dão margem para que políticos terminem fazendo algum tipo de ingerência e indicando cabos eleitorais e apadrinhados, por exemplo, para receberem sem trabalhar (os chamados fantasmas), sem que o secretário tenha conhecimento desse tipo de esquema.

Temos visto que a cada revelação desses ilícitos, o governo tem agido no sentido de encerrar contratos com terceirizadas denunciadas pela PF, fazendo as devidas correções no sistema e expurgando corruptos da estrutura de governo. 
Poderá também gostar de:
Share:

Sarney no comando: Flávio Dino é a primeira vítima da mudança na direção da PF

Só que nesta nova etapa, Murad que era citado pela PF como líder da organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 1,2 bilhão da saúde estadual, ficou de fora das investigações.
A operação policial foi toda costurada com os grupos de comunicação locais ligados à Sarney para transformar Dino num ladrão de dinheiro da saúde. E para atacar secretários importantes do seu governo, como Márcio Jerry, também do PCdoB.
Revista Forum

O novo diretor da Polícia Federal chama-se Fernando Segóvia, ex-superintendente da PF no Maranhão durante o governo Roseana Sarney. Diferentes fontes garantem que seu nome foi sacramentado no cargo após um jantar entre o presidente Michel Temer e o ex-presidente José Sarney, aquele cujo domínio da política maranhense durou 50 anos.

Se alguém tinha dúvida de que a nomeação de Segóvia não tinha sido política e que as relações dele com Sarney e o PMDB não iriam politizar as ações do órgão, pode ir tirando o cavalinho da chuva.

Ontem a PF realizou no Maranhão a “Operação Pegadores”, um desdobramento da “Operação Sermão ao Peixes”, que apura fraudes no sistema estadual de saúde iniciadas em 2012, quando o secretário de Saúde, do governo Roseana Sarney, era Ricardo Murad (PRP), cunhado dela.

Só que nesta nova etapa, Murad que era citado pela PF como líder da organização criminosa que teria desviado cerca de R$ 1,2 bilhão da saúde estadual, ficou de fora das investigações.

Mais do que isso, a operação policial foi toda costurada com os grupos de comunicação locais ligados à Sarney para transformar Dino num ladrão de dinheiro da saúde. E para atacar secretários importantes do seu governo, como Márcio Jerry, também do PCdoB.

Entre outras acusações, a delegada responsável da operação diz ter achado mais de 400 funcionários fantasmas na saúde, mas não apresentou a respectiva relação de nomes. O governador Flávio Dino já requereu formalmente os nomes da suposta lista. “Estamos esperando a lista dos alegados 400 fantasmas, para verificar se isso procede, quem foi o responsável, em qual época e por qual motivo”, escreveu Dino em suas redes sociais.

A operação da PF ainda acusa o governo atual de contratar para prestar serviços à saúde uma antiga sorveteria, que teria emitido notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37 (hum milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta e sete centavos).

Até o momento, porém, não teria sido apresentado pela PF nenhum contrato assinado por qualquer autoridade do governo Dino com a tal sorveteria que teria virado empresa médica.

Ou seja, está claro que Flávio Dino vai comer o pão que o diabo amassou daqui até o final do seu mandato. E que terá que buscar fora do estado apoio para poder continuar governando.

Outro político que ousou enfrentar Sarney, o já falecido Jackson Lago (PDT), ganhou a eleição de Roseana mais foi cassado durante o governo para que ela pudesse assumir.

Quem achava que o velho Ribamar Ferreira de Araújo Costa era carta fora do baralho, enganou-se. Ele está de novo no comando. E da PF. O que não é pouca coisa para quem é especialista em fazer política da forma mais heterodoxa possível.
Share:

Secretaria de Saúde divulga nota sobre a "Operação Pegadores" realizada pela PF nesta quinta-feira (16)



Resultado de imagem para Carlos Lula SES
O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula
Sobre a nova fase de investigação da Polícia Federal, deflagrada nesta quinta-feira (16), no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o Governo do Maranhão declara que:

1. Os fatos têm origem no modelo anterior de prestação de serviços de saúde, todo baseado na contratação de entidades privadas, com natureza jurídica de Organizações Sociais, vigente desde governos passados.

2. Desde o início da atual gestão, tem sido adotadas medidas corretivas em relação a esse modelo. Citamos:

a) instalação da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), ente público que atualmente gerencia o maior número de unidades de saúde, reduzindo a participação de Organizações Sociais.
b) determinação e realização de processos seletivos públicos para contratação de empregados por parte das Organizações Sociais.
c) aprovação de lei com quadro efetivo da EMSERH, visando à realização de concurso público.
d) organização de quadro de auditores em Saúde, com processo seletivo público em andamento, visando aprimorar controles preventivos.

3. Desconhecemos a existência de pessoas contratadas por Organizações Sociais que não trabalhavam em hospitais e somos totalmente contrários a essa prática, caso realmente existente.

4. Todos os demais fatos, supostamente ocorridos no âmbito das entidades privadas classificadas como Organizações Sociais, e que agora chegam ao nosso conhecimento, serão apurados administrativamente com medidas judiciais e extra judiciais cabíveis aos que deram prejuízo ao erário.

5. A SES não contratou empresa médica que teria sido sorveteria. Tal contratação, se existente, ocorreu no âmbito de entidade privada.

6. Apenas um servidor, citado no processo, está atualmente no quadro da Secretaria e será exonerado imediatamente.   Todos os demais já haviam sido exonerados.

7. A atual gestão da Secretaria de Estado da Saúde está totalmente à disposição para ajudar no total esclarecimento dos fatos.
Share:

“Máfia da Sefaz”: Tribunal de Justiça tranca ação contra Roseana Sarney

“O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos”, destaca o promotor.
O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou nesta quinta-feira, 16, o trancamento de ação penal contra a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), denunciada pelo Ministério Público do Estado por suposto envolvimento em um esquema de concessão de isenções fiscais na secretaria da Fazenda que teria provocado rombo superior a R$ 410 milhões nos cofres públicos.

A decisão foi à unanimidade. Por três votos a zero, os desembargadores da 2.ª Câmara de Direito Criminal do TJ acolheram os argumentos da defesa de Roseana e decretaram o trancamento do processo criminal.

Votaram os desembargadores Antônio Guerreiro, relator, José Bernardo e José Luís Almeida.

Durante o julgamento, a procuradora de Justiça Themis Pacheco, que representa o Ministério Público no Tribunal, também se manifestou pelo trancamento da ação penal.

A acusação formal contra Roseana foi protocolada no dia 21 de outubro de 2016. A denúncia imputava a ela peculato, organização criminosa e crime contra a administração financeira.

Além da ex-governadora foram denunciados dois ex-secretários de Estado da Fazenda, um ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Fazenda e dois ex-procuradores-gerais do Estado.

De acordo com o titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas’.

“O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos”, destaca o promotor.

Segundo o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente’.

Barbosa Ramos destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 ‘ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem seus crimes’.

Contra a denúncia e o processo criminal, a defesa de Roseana insurgiu-se por meio de habeas corpus. Os advogados Anna Graziella Neiva e Luís Henrique Machado, que defendem a ex-governadora, argumentaram ao Tribunal de Justiça que ela não praticou nenhum ato ilícito, apenas se amparou em pareceres da Procuradoria-Geral do Estado.

Sobre a ex-governadora, a denúncia diz. “Noutra ponta, essa organização criminosa contava com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad, em virtude de ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados e ainda por ter nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da empresa Linuxell, para que desempenhassem na Secretaria da Fazenda as mesmas funções para as quais estavam contratados pela empresa antes referida.”

“Ficou consignado hoje (quinta, 16) que a conduta da governadora jamais poderia ser enquadrada como um crime”, declarou Anna Graziella. “Ela, apenas e tão somente, aquiesceu com parecer emitido pelos procuradores do Estado que também já foram excluídos da ação penal em decisão do Superior Tribunal de Justiça.”

Anna Graziella e Luís Henrique Machado destacam que o STJ reconheceu que o parecer dos procuradores do Estado tinha ‘conteúdo jurídico plausível’.

“A Corte Superior reconheceu não haver dolo na conduta de Roseana”, assinala a advogada. “E reconheceu que não havia liame subjetivo nenhum, não houve conluio entre a governadora, os procuradores e os demais réus desta ação penal. A Constituição do Maranhão e a Lei Complementar 20/98 dizem que, para acordos, o governador precisa autorizar. Ela (Roseana) agiu exatamente como o parecer da Procuradoria dizia que deveria agir. Ela só aprovou o parecer da Procuradoria.”

Anna Graziella destaca que o STJ ’em decisão que transitou em julgado reconheceu que o parecer era juridicamente válido, não havia dolo, nem conluio’.

“A denúncia apontava que Roseana aquiesceu com o parecer da Procuradoria-Geral do Estado e tinha responsabilidade na nomeação de 26 servidores de uma empresa terceirizada que prestava serviços à Secretaria da Fazenda do Maranhão”, sustenta a advogada.

“O promotor sequer apontou os nomes dos 26 na denúncia. Na realidade, foram nomeados ainda no governo Jackson Lago (antecessor de Roseana) e muitos deles ficaram no governo dela (Roseana) porque é prerrogativa do governo fazer nomeações. O promotor alegou que os 26 faziam parte de organização criminosa, mas nem declinou os nomes. Nós mostramos que os 26 já eram funcionários desde 2007. Roseana não tinha como imaginar que um dia esses servidores iriam se tornar funcionários de uma empresa terceirizada.”

Ao deixar o Tribunal de Justiça do Maranhão, nesta quinta, 16, Anna Graziella declarou. “Foi feita Justiça hoje.
Share:

Blog Archive

Blog Willian Redondo - WhatsApp - (98) 9966-8347

Blog Willian Redondo - WhatsApp - (98) 9966-8347
E-mail: willian.redondoombrods@gmail.com