30 dias de Governo de Flávio Dino mostram fim de privilégios e avanços sociais

30 dias de Governo de Flávio Dino mostram fim de privilégios e avanços sociais

^{Os primeiros 31 dias do Governo Flávio Dino foram marcados por ações que demonstram o compromisso com o desenvolvimento do estado e reforçam a mudança de práticas na gestão pública. Medidas saneadoras e emergenciais em áreas como segurança, educação e saúde, foram aplicadas pelo governador no intuito de reestruturar a administração pública, que foi encontrada sucateada, apresentando um déficit bilionário em compromissos financeiros deixados pela gestão anterior.}

^{Entre as primeiras ações do governador Flávio Dino priorizou o combate às desigualdades sociais e a superação da extrema pobreza no estado. Para tanto, instalou o Comitê Gestor do Plano de Ações “Mais IDH”. A criação do comitê garantirá a promoção de políticas públicas, articulada por diversas secretarias, para efetivar o combate ao analfabetismo e a precarização das escolas públicas; regularizar e/ou implantar o fornecimento de água; promover geração de emprego e renda; incentivar a produção na agricultura familiar e organizar uma política pública de habitação.}

^{“Vamos desenvolver o Maranhão e combater a pobreza que atinge grande parte da população. Vamos mostrar que é possível fazer tudo isso com um governo focado em melhorar a vida dos que mais precisam”, afirmou Flávio Dino. Com este intuito, o governador pediu a contribuição dos trabalhadores para melhorar a qualidade de vida nos 30 municípios com mais baixo IDH no estado, segundo critérios do IBGE.}

^{O presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Francisco de Jesus Silva, conhecido como Chico Miguel, avaliou a iniciativa como o início de um novo momento para os trabalhadores e para o Maranhão. “A Fetaema e todos os movimentos sociais sempre cobraram essa postura dos governantes, e é a primeira ação de um governador nesse sentindo”, elogiou.}

^{A preocupação com o desenvolvimento econômico também permeia a administração do governador Flávio Dino que já nos primeiros dias de gestão deixou claro que os empresários terão, pela primeira vez, participação efetiva na definição da política de investimentos delineada pelo Governo do Estado. Ratificando o compromisso firmado ainda em campanha, o governador Flávio Dino instalou o Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) que composto por secretários estaduais e representantes das organizações empresariais e produtoras. O conselho é um espaço deliberativo que garante a participação efetiva de investidores maranhenses na definição de ações públicas de desenvolvimento. As ações serão focadas em diferentes segmentos, representados no conselho por câmaras setoriais que abrangerão os setores de turismo, agronegócio, energia e gás, minério, metalurgia, comércio e serviços e infraestrutura.}

^{“Esse primeiro passo do governador, junto ao empresariado maranhense, foi muito feliz. Essa iniciativa de unir o poder público à iniciativa privada para o desenvolvimento do Maranhão é inovadora e tem tudo para dar certo”, pontuou o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) do Maranhão, José Arteiro da Silva, aprovando a iniciativa do governador Flávio Dino.}

^{Em apenas 31 dias de governo, Flávio Dino tem mantido a postura de estadista, com foco nas prioridades do Maranhão, realizando as ações propostas durante o período eleitoral. O governador tem adotado políticas sociais com acesso aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e é com essa nova postura que o Maranhão deixa para trás uma prática obsoleta e instala um novo momento no Estado.}

^{PRINCIPAIS AÇÕES DO PRIMEIRO MÊS DE GESTÃO:}

^{Programa Escola Digna}

^{Processo seletivo democrático para a função de gestão escolar das Unidades de Ensino}

^{Prorrogação de 4.990 contratos com professores e contratação de mais mil}

^{Gratificação por desempenho na gestão escolar}

^{Auditoria no caso do precatório da Constran}

^{Plano de Ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo Comitê Gestor}

^{Criação do Conselho Empresarial do Maranhão}

^{Convocação de mil aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros}

^{Regularização dos pagamentos das OSCIPs, atrasados pela gestão anterior}

^{Anulação de desapropriação de terras no Cajueiro}

^{Parceria pela mobilidade urbana de São Luís}

^{Primeira etapa do Programa ‘Mais Asfalto’ anunciado para Imperatriz}

^{Ampliação do desconto do IPVA de 5% para 10%}

^{Assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal por melhorias nas áreas de habitação, gestão pública e do IDH}

^{Assistência aos municípios para a conclusão dos Planos de Educação}

^{Anúncio da Regulação Única da saúde no Maranhão}

^{Reforço do policiamento no Centro Histórico de São Luís}

^{Parceria com a Prefeitura de São Luís para obras de revitalização do Centro Histórico}

^{Economia de R$ 1 bilhão com fim de terceirizações no Detran}

^{Reajuste de 15% para professores contratados e fixação do piso nacional para profissionais da Educação}

^{Fim de terceirizações e seletivo para contratação de 1.300 funcionários pro sistema penitenciário}

^{Anistia de juros e multas para regularização do IPVA}

^{Articulação com prefeitos e sindicatos no Plano de Ações ‘Mais IDH’}

^{Programa Bolsa Família Escola}

^{Parceria com a Ancine para financiamento de R$ 3 milhões na produção audiovisual do Estado;}

^{Redução do contingente policial do Palácio dos Leões de aproximadamente 150 para 70 policiais militares;}

^{Comissão especial para elaborar proposta visando revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção de militares}

^{Regras para transição republicana de governo;}

^{Reforma emergencial de 93 escolas da rede estadual em situação precária;}

^{Parceria com a Prefeitura de São Luís para a realização do Carnaval de todos}

^{Pagamento dos salários de técnicos, enfermeiros e médicos, atrasados pelo governo passado;}

^{Reestruturou a administração com extinção de cinco secretarias reduzindo de 36 para 31 pastas;}

^{Secretaria de Agricultura Familiar;}

^{Secretaria de Transparência e Controle;}

^{Fim de nome de pessoas vivas em logradouros e prédios públicos sob domínio da gestão estadual;}

^{Força Estadual da Saúde do Maranhão, que atua em auxílio aos municípios na atenção básica à saúde;}

^{Comissão Especial para venda da 'Casa de Veraneio do Governo', cujos recursos serão destinados a hospital de combate ao câncer;}

^{Processo seletivo democrático, que permite eleição direta para diretores de escola da rede estadual;}