PROJETO PARA ERRADICAR
ESCOLAS DE TAIPA E VAI À CAIXA
Pauta prioritária para
melhorar os indicadores educacionais do Estado e garantir aos jovens
maranhenses acesso ao ensino público com qualidade, o projeto ‘Escola Digna’,
iniciado pelo Governo do Maranhão, foi apresentado na tarde de quarta-feira
(10) ao novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, por Flávio Dino.
O objetivo do projeto é
erradicar as 1.090 escolas de taipa, palha e barro existentes no Maranhão e
substitui-las por prédios de alvenaria.
O primeiro relatório
fotográfico e estrutural das escolas atualmente existentes no Maranhão e que já
começam a ser substituídas em 2015 foi apresentado ao ministro pelo governador,
que destacou que o empenho inicial do Governo do Estado será concentrado nas 30
cidades com menor IDH. O governador convidou a equipe do Ministério da Educação
para integrar-se ao esforço de mudar a atual realidade das escolas municipais.
Outros projetos na área
educacional, como a formação continuada de professores, eleição direta para
diretores de escola e a implantação de Núcleos de Educação em Tempo Integral
nos 30 maiores municípios do Estado foram destacados pelo governador e pela
secretária de Educação, Áurea Prazeres, na audiência.
O ministro mostrou simpatia
aos projetos e, após ter acesso ao dossiê fotográfico das escolas de taipa
confeccionado pelo Governo do Estado, realçou o ânimo de inovação e
transformação trazido pela administração maranhense. “É muito bom ver uma
equipe animada em mudar de verdade essa realidade insólita”, disse, ao destacar
a disposição do MEC em colaborar com a condução dos projetos em benefício do
Maranhão.
Atualmente, o MEC contribui
com a construção de 13 dos 30 Núcleos de Educação Integral previstos para serem
implantados no Maranhão. Na concepção do projeto, estão incluídos o acesso ao Ensino
Profissionalizante e o acesso ao conhecimento prático aos alunos do Ensino
Médio regular. O projeto arquitetônico utilizado será o mesmo proposto pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Na reunião, o Governo do
Estado pleiteou novos investimentos na estruturação física das escolas do
Maranhão (sejam estaduais ou municipais) e a integração das equipes nos
projetos pedagógicos para que os alunos maranhenses tenham acesso à Educação
Pública de qualidade.
Apoio às prefeituras no
PAAR
O presidente do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan Alencar,
garantiu ao Maranhão apoio às prefeituras e ao Governo do Estado na prestação
de contas relacionadas ao primeiro ciclo do Programa de Ações Articuladas
(PAAR) do Governo Federal.
Em seminário a ser
realizado numa parceira entre União e Estado, as equipes técnicas das
prefeituras receberão treinamento para prestação de contas do ciclo 2011-2015
do Programa e serão dadas as coordenadas para que os municípios possam se
cadastrar no novo ciclo que se inicia em outubro de 2015, do qual só poderão
participar as cidades que já tiverem as contas do ciclo anterior devidamente
aprovadas.
Governador
apresenta projetos habitacionais
do Maranhão à
presidenta da Caixa Econômica
O governador Flávio Dino
reuniu-se em Brasília com a presidenta da Caixa Econômica Federal, Mirian
Belchior, para apresentar dois projetos habitacionais fundamentais para o
Maranhão. Com o objetivo de diminuir o déficit habitacional do Estado (hoje o
maior do país), Dino propõe iniciativas conjuntas do Governo do Estado e do
Governo Federal em moradia urbana e rural.
Para garantir aos
maranhenses que residem no campo moradia digna, eliminando progressivamente as
casas de taipa e palha, o governador quer investir fortemente em habitação
rural. À Caixa Econômica, que executa o Plano Nacional de Habitação Rural, o
governador do Maranhão apresentou os índices de exclusão habitacional do Estado
e ratificou a prioridade que deve ser dada ao caso maranhense.
Com recursos do Tesouro
Estadual, já em 2015, serão construídas 1.000 casas nas zonas rurais dos
municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano – que fazem parte do
Plano de Ações ‘Mais IDH’, encampado pelo Governo do Estado. Esta é a primeira
contrapartida estadual para reduzir a falta de habitação no Maranhão para
complementar a política nacional do PNHR. O governador informou ainda a Mirian
Belchior que pretende ampliar investimentos do recurso do Tesouro com parceria
com a Caixa Econômica – realizando ações complementares.
Para São Luís, Flávio Dino,
o secretário de Representação Institucional Ricardo Cappelli e o
secretário-adjunto de Habitação do Maranhão, Adilon Leda Filho, relataram o
projeto do Governo do Estado de reabitação do Centro de São Luís – incluindo o
Centro Histórico e os bairros vizinhos. O objetivo é reocupar as áreas urbanas
que foram abandonadas ao longo dos anos e dar acesso a milhares de ludovicenses
que hoje vivem em submoradias na capital.
Mirian Belchior mostrou
empenho em contribuir com a melhoria dos indicadores habitacionais do Maranhão.
Após a reunião de trabalho, ela destacou a organização e o empenho da atual
administração na condução das políticas habitacionais. “Ficamos felizes em
saber que o Estado está participando ativamente e financiando novas construções
com recursos próprios. Nossa equipe está à disposição do Governo do Maranhão
para avançar nos projetos conjuntos para o Estado”, disse a presidenta da
Caixa.
