Othelino Neto é acusado de propinagem, roubo de dinheiro público, formação de quadrilha ou bando, peculato, corrupção passiva, dentre outros
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do
Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), responde a pelo menos sete
processos na Justiça estadual por acusações de crimes contra o erário, de
formação de quadrilha e de improbidade administrativa. Os crimes imputados ao
parlamentar referem-se a sua passagem pela Secretaria de Estado do Meio
Ambiente (Sema), durante a gestão Jackson Lago (PDT). A informação é de O
Estado.
De todos eles, o comunista já foi condenado
apenas em um, por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença
sem cumprimento de formalidades e omissão do dever de fiscalização, em ação da
Promotoria de Defesa do Meio Ambiente.
Quadrilha
Dos seis restantes, um deles é decorrente de um
inquérito policial que apura crime contra a ordem tributária. As acusações:
formação de quadrilha ou bando, peculato, corrupção passiva, inserção de dados
falsos em sistema de informações, condescendência criminosa e falsidade
ideológica.
O processo é de 2010, dorme na 8ª Vara
Criminal e foi remetido à Central de Inquéritos em 10 de novembro de 2015. O
curioso é que os autos passaram nada menos que 888 dias parados e só voltaram a
ser movimentados no dia 2 de outubro do ano passado.
Outros três processos tratam de improbidade
administrativa. Um deles tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, também após
denúncia do Ministério Público do Maranhão. Nesse caso, de 2014, a Promotoria
identificou irregularidades na contratação do Instituto Superior de Educação
Continuada (Isec) pela Sema.
Apenas em setembro deste ano Othelino apresentou
contestação nesse caso, que aguarda decisão.
Gatunagem
Suspeitas de desvios de recursos de um contrato
entre a Sema e a Serquip tratamento de resíduos sólidos levaram a outra ação na
Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a mesma onde tramita a terceira, por
“violação aos princípios administrativos” e “danos ao erário” em contrato com
UTE Porto do Itaqui Geração de Energia S/A.
Duas ações trata de “crimes contra a flora”, uma
de 2010 e outra de 2013. Ambas referem-se, também, à passagem de Othelino Neto
pela Sema e foram movimentadas pela última vez no mesmo dia, em 10 de novembro
deste ano.
Propina
No mais adiantado dos processos contra o
deputado Othelino Neto, o comunista já chegou a ser condenado por improbidade
administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades
legais e omissão do dever de fiscalização. A decisão, de 1º grau, é de janeiro
de 2014. O parlamentar já recorreu ao Tribunal de Justiça.
A decisão é do juiz Manoel Matos de Araújo
Chaves, em ação proposta pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. O processo
remonta a sua passagem pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
O vice-presidente da Assembleia
Legislativa também é acusado por um empresário de ter cobrado propina de
R$ 700 mil para autorizar a licença de instalação de um empreendimento turístico
na cidade de Carolina.
O depoimento do empresário
foi dado à comissão de crimes contra o erário estadual em fevereiro de 2010.
Três anos antes, Othelino também foi acusado de ter destinado pouco mais de R$
35 mil para a construção de um Centro de Visitantes do Jardim Botânico de São
Luís
