Derrotado no critério de idade após empatar com a atual presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), na disputa pelo comando da Casa no próximo biênio, o deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) estuda entrar com uma ação na Justiça para contestar a eleição da adversária e a própria regra de desempate.
Iracema é aliada do governador Carlos Brandão (PSB). Já Othelino é próximo do ex-governador e atual ministro do STF Flávio Dino. Ele também é marido da senadora Ana Paula Lobato (PSB), suplente que assumiu quando Dino foi para o Supremo.
Na última quarta-feira (13), Iracema e Othelino receberam 21 votos na votação do plenário.
O regimento interno da Assembleia determina que, caso haja empate na eleição para a Mesa Diretora, o mais idoso vencerá a disputa. Iracema tem 56 anos e Othelino, 49.
Othelino critica o critério e aponta supostas irregularidades na eleição. Ele afirma que houve uma reunião logo após o anúncio do empate da qual não participou. “E o outro aspecto que precisa ser avaliado é a questão do critério de desempate. Embora esteja escrito no regimento, a lei máxima, na hierarquia das leis, é a Constituição. Então tem que avaliar se esta regra, de fato, é legal.”
A Constituição não especifica a forma de eleição dos membros da mesa diretora de Câmara dos Deputados e Senado Federal. No regimento interno da Câmara, há um dispositivo que, em caso de empate, será eleito o candidato mais idoso, dentre os de maior número de legislaturas.
Iracema está em seu primeiro mandato como deputada estadual, enquanto Othelino está em seu quarto mandato. O deputado estadual afirma que o regimento da Câmara é uma boa referência.
O parlamentar diz que estuda acionar a justiça nos próximos dez dias. “Estou aqui com os advogados avaliando quais os caminhos a seguir. Nós estamos inicialmente avaliando o protocolar aqui, no Tribunal de Justiça do Maranhão”, ressaltou. “Eles estão juntando os elementos, a questão da conduta entre uma votação e outra.”
A disputa expõe o racha entre aliados do governador e do ministro do STF no Maranhão. Aliados de Dino veem descumprimento de acordos firmados antes das eleições de 2022 com partidos de sua base.
