A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira, 19, a Operação Dolo Malo, que tem como objetivo combater fraudes relacionadas a uma licitação realizada pela prefeitura de Timon, no Maranhão.
A investigação apura irregularidades em um contrato de R$ 9,18 milhões, financiado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para obras de saneamento básico no município.
Agentes da PF cumpriram 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Timon (MA) e Teresina (PI). A operação envolveu 40 policiais federais dos dois estados e servidores da CGU.
Fraudes e pagamentos de propina
De acordo com as investigações, conduzidas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias (MA), um grupo criminoso envolvendo empresários, servidores públicos e familiares direcionou o processo licitatório para favorecer a empresa vencedora.
Após a assinatura do contrato, o grupo teria recebido pagamentos ilícitos, utilizando empresas de fachada e contas bancárias de parentes ligados aos envolvidos para movimentar o dinheiro.
Entre abril de 2022 e agosto de 2024, os integrantes da organização movimentaram aproximadamente R$ 12 milhões de forma suspeita.
Essas transferências financeiras, realizadas entre pessoas físicas e jurídicas, tinham como destino final gestores da prefeitura de Timon (MA).
Apreensões e crimes investigados
Durante a operação, foram apreendidos sete veículos e R$ 93,7 mil em espécie. A PF está investigando crimes como:
– Associação criminosa;
– Peculato;
– Corrupção ativa e passiva;
– Frustração do caráter competitivo de licitação.
As penas máximas somadas para os crimes podem chegar a 47 anos de reclusão.
O nome da operação, Dolo Malo, significa “má intenção” em latim. Segundo os investigadores, a expressão simboliza a conduta dos envolvidos, que tinham o propósito deliberado de fraudar a licitação e obter ganhos ilícitos às custas dos cofres públicos.