Na verdade
dos fatos a prefeita de Presidente Sarney Valeria Castro, junto com seu esposo
Dr. Penaldo Jorge, está tentando de todas as maneiras prejudicar a população
daquele município veja que absurdo, o senhor Penaldo Jorge fez um documento
obrigando os vereadores da base do governo assinarem repasse de setembro a
dezembro de 2020 para aquela casa.
Como ele
pode antecipar verbas que ele não sabe quanto vai arrecado no município, no
estado e no governo Federal.
É estabelecido pela Constituição Federal e corresponde 4,5%
sobre a receita tributária ampliada do município (menos a despesa com inativos). Como as verbas de
órgãos públicos vêm de impostos e estes são centralizados na conta da
prefeitura, o que o Executivo faz é repassar o valor que é da Câmara, conforme
rege a constituição em seu artigo 168. Outro ponto importante é que o
sistema de duodécimo, como é conhecido esse repasse, se repete nas esferas
estadual e federal, ou seja, 1/12 avos das receitas tributárias no orçamento do
estado e da união.
Já está
sendo investigado pelos órgão competente e também pelos vereadores que assinaram esse documento, como também
a prefeita podem ser afastada do cargo por crime de responsabilidade e
responder criminalmente perante ao poder judiciário.
Veja que
absurdo da prefeita de Presidente Sarney-Ma
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