Deputados convocam Ricardo Teixeira, banco e CBF para explicar desvio de dinheiro

Deputados convocam audiência púbica para apurar denúncias

Os desvios de arrecadação dos jogos amistosos da seleção brasileira chegam ao Congresso em Brasília. A Câmara dos Deputados convocou uma audiência pública para debater o caso, depois que a reportagem do Estado revelou há um mês que um terço do dinheiro de amistosos da CBF não iam para os cofres da entidade, mas sim acabavam transferidos para contas em paraísos fiscais.

O Estado revelou contratos que apontavam que parte da arrecadação de um jogo da seleção era enviado para a Uptrend, uma empresa de propriedade de Sandro Rosell, amigo de Ricardo Teixeira e hoje presidente do Barcelona. A companhia tinha sede em Nova Jersey, nos EUA. Mas o depósito saia de uma conta nas ilhas Cayman e tinha como destino Andorra, outro paraíso fiscal.

O requerimento da realização de uma audiência pública é de autoria do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA). Entre os convocados está a CBF, Ministério Público Federal, o AND-BANK (banco de Andorra para onde o dinheiro seria transferido, a Receita Federal e Ricardo Teixeira.

“Novas denúncias veiculadas pelo jornal Estado de São Paulo revelam um esquema de lavagem de dinheiro a partir de receitas oriundas de jogos e patrocínios da Seleção Brasileira de Futebol, no qual um terço das cotas de 24 jogos da Seleção Brasileira desde novembro de 2006 era direcionado para a Uptrend Development, empresa com sede nos Estados Unidos e comandada pelo atual presidente do Barcelona, Sandro Rosell. Sandro Rosell é amigo pessoal do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ricardo Teixeira, que à época, dirigia a organização que organiza o esporte no país”, aponta o requerimento.

“É igualmente preocupante que, depois de tantos escândalos nos quais o papel de protagonista é invariavelmente exercido por dirigentes pouco escrupulosos, os negócios da CBF e da Seleção continuem envolvidos em suspeitas”, indica o texto do requerimento.

“O país que está investindo tão pesadamente para realizar uma Copa do Mundo, deve contribuir para melhorar e não piorar sua imagem pública e não pode tolerar que a paixão nacional pelo futebol seja confundida com corrupção. O mínimo que se espera na véspera do certame a ser sediado pelo Brasil é que a denúncia seja apurada com celeridade e transparência”, declarou.

A data da audiência ainda está sendo negociada. Mas o assunto já entrou na agenda política em Brasília. 

Após derrota no TSE, Marina diz que coerência definirá seu futuro

Marina reuniu-se durante a madrugada desta sexta para discutir possível filiação a outra legenda

Em 04/10/2013 , às 08h15 -

Após a derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ex-ministra Marina Silva reuniu-se durante a madrugada por seis horas com militantes envolvidos no processo de criação da Rede Sustentabilidade para discutir uma possível filiação a outra legenda ou o abandono do projeto de candidatura presidencial em 2014. Na saída, exatamente às 5 horas da manhã, Marina afirmou que não terá uma "crise de incoerência na decisão".

A reunião aconteceu no apartamento de uma amiga da ex-ministra na Asa Sul, em Brasília. No discurso a aliados, Marina falou sobre algumas premissas que pretende levar em conta em sua decisão. Em um momento de maior ênfase foi possível ouvir do lado de fora do prédio algumas expressões, confirmadas por alguns dos participantes. "O que é melhor é uma construção que coloque em primeiro lugar a coerência", disse a ministra por volta das 2h30. Ela afirmou ainda que é preciso uma solução que busque o melhor para o país, não para aspirações pessoais. Reafirmou ainda o discurso de que a Rede sai fortalecida do TSE por ter sua lisura reconhecida, ainda que com a derrota no aspecto legal.

Na saída, questionada sobre a declaração, a ministra afirmou que tem repetido o princípio como um "mantra", demonstrando bom humor. "Isso (Coerência) é o que vocês mais ouvem eu falar, é quase um mantra, vocês acham que eu ia ter uma crise de incoerência?", disse.

Segundo participantes da reunião, foram discutidos possíveis adesões a PPS, PEN e PHS. Para disputar, Marina precisa se filiar até sábado. Nova reunião será realizada nesta sexta-feira e o anúncio deve ocorrer no início da tarde. O grupo envolvido no projeto da Rede se dividiu. Parte entende que uma candidatura por outro partido criaria problemas para a imagem de Marina e a impediria de fazer o debate político que deseja. Outros, porém, afirmam que não é possível esperar até 2018 para apresentar-se como alternativa e a aconselharam a buscar a legenda existente que traga menos desgaste. Alguns observaram que um partido pequeno seria melhor por permitir que o grupo de Marina tenha o controle da campanha.

O coordenador-executivo da Rede, Bazileu Margarido, destacou que toda a mobilização do grupo só foi possível até agora pelos princípios nos quais está embasado. "Isso só é possível porque tem outra coisa que dá sustentação, que é a credibilidade e a coerência. Qualquer decisão para frente tem de levar em consideração a credibilidade e a coerência em relação à nova política", afirmou, na saída.

A reunião começou por volta de 23 horas, após um debate inicial sobre qual a amplitude dos participantes. Integrantes da Executiva e os deputados federais Alfredo Sirkis (PV-RJ), Miro Teixeira (PDT-RJ), Reguffe (PDT-DF) e Walter Feldman (sem partido-SP) participaram. O deputado Domingos Dutra (PT-MA) e a vereadora de Maceió (AL) Heloísa Helena (PSOL) não compareceram.

Houve momentos de tensão. Em um deles, Marina discutiu com Sirkis, segundo relatos dos presentes. Argumentando que todos os partidos têm problemas, o deputado observou ser a própria Rede um grupo eclético por unir progressistas, a esquerda radical e também evangélicos de direita. Marina reagiu questionando se por ser evangélica seria de direita. Sirkis, então, fez uma série de críticas reclamando da lentidão do processo de criação da Rede, iniciado com o Movimento Nova Política em 2011, da dificuldade para os parlamentares envolvidos, e de agora ter de tomar decisões em apenas um dia. Saiu irritado do apartamento na metade da reunião, recusou-se a dar entrevistas e afirmou que estava indo para o Rio de Janeiro. Em outra situação, apoiadores teriam discutido ao um deles defender "poder de síntese" nas manifestações. Um dos integrantes protestou dizendo que o debate era sobre o futuro do Brasil.

Na discussão sobre uma possível filiação, aliados debateram sobre PPS, PEN e PHS, sempre com conflitos e acusações da existência de incoerências na adoção de uma destas legendas. Os dois primeiros foram citados por mais participante. Foi relatado ainda que o PDT ofereceu a legenda por meio do presidente Carlos Lupi, demitido do ministério do Trabalho em 2011 no processo de faxina. O convite não foi tratado pelos integrantes do grupo.

O debate ainda em andamento não impede que os parlamentares busquem alternativas. Dutra, que nem compareceu à reunião, pode filiar-se ao Solidariedade. Miro Teixeira pode ter o PROS como destino. Alfredo Sirkis relatou que tem conversas com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pré-candidato à presidência pelo PSB. Apenas Walter Feldman estaria disposto a acompanhá-la em qualquer caminho.

TCU: supersalário gera enriquecimento ilícito

"Senado e Câmara toleram normas em absoluto descompasso com a Constituição", diz Walton

Na semana passada, o ministro Walton Alencar Rodrigues, goiano de 51 anos, conduziu um voto que produziu uma decisão inédita no Tribunal de Contas da União (TCU): obrigar servidores com megacontracheques ou beneficiados por outras irregularidades a devolverem aos cofres públicos milhões em supersalários recebidos nos últimos cinco anos. Valor da continha: R$ 788 milhões, se considerados apenas o valor apurado há quatro anos com os servidores existentes àquela época. Por lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais que ministro do Supremo Tribunal Federal, ou seja, atualmente, R$ 28 mil mensais.

Em seu voto, Walton afirmou que os funcionários do Senado – alguns com salários de R$ 55 mil brutos mensais, chegando a R$ 106 mil em alguns meses, conforme revelou a Revista Congresso em Foco – praticaram enriquecimento ilícito. Segundo ele, foram “ações evidentemente patrimonialistas” em favor de uma “irregular absorção dos recursos da União por servidores públicos, em situação de evidente enriquecimento ilícito”. Esse foi um dos argumentos do ministro para defender a devolução dos valores, que chegam a R$ 300 milhões só em supersalários, além de outras oito irregularidades em folha de pagamentos detectadas pela auditoria da Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) do TCU.

“A obrigatoriedade da devolução das parcelas indevidamente recebidas pelos servidores do Senado independe da boa ou má-fé, com que eles receberam os recursos, porquanto houve na prática enriquecimento ilícito”, disse Walton Alencar. O ministro exigia a devolução de valores nos últimos dez anos, entre 2004 e 2013. Foi convencido pelo colega Benjamin Zymler a manter a proposta dos auditores, de 2009 a 2013, os últimos cinco anos.

Em seu voto, Walton afirma que as normas internas da Câmara e do Senado que permitiram os supersalários só lá existem. Ao contrário do resto dos órgãos públicos, as duas Casas pagam o valor dos cargos comissionados à parte, sem considerá-lo na hora de cortar o que estoura os R$ 28 mil mensais. “O Senado e a Câmara toleram a coexistência de normas em absoluto descompasso com a Constituição, engendrando altíssima, abusiva e ilegal remuneração a seus servidores, incompatível com um regime de legalidade pretendido no Estado Democrático de Direito”, disse o ministro na ocasião.

O ministro ainda destacou a quantidade de funcionários beneficiados com as ilegalidades. Eram 464 no Senado ainda em 2009, antes do aumento promovido no ano seguinte. Na Câmara, 1.112 servidores. Mas a quantidade hoje é muito maior: são 2.200 na Câmara e 714 no Senado, segundo auditoria concluída este ano pelo Tribunal de Contas da União. Esses pagamentos foram feitos “de forma totalmente contrária à Constituição e à legislação em vigor.”

Congresso tem 5 deputados e um senador do Maranhão sob investigação

No total, 224 parlamentares federais são investigados

Nunca tantos congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez parlamentares, quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes. É o que revela levantamento exclusivo, que ocupa 20 páginas da sétima edição da Revista Congresso em Foco, disponível nas bancas e em versão digital (acesso gratuito para assinantes do UOL).

São 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais. Um recorde, desde que portal começou a fazer, de maneira pioneira, esse tipo de pesquisa, em março de 2004.

Na bancada maranhense da Câmara, os deputados Francisco Escórcio (PMDB), Pedro Novais (PMDB), Cléber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Vieira (PR) respondem a inquéritos. O senador Edinho Lobão também é investigado. No total, 224 parlamentares federais têm pendências na Justiça.

O número supera em 17% o total de congressistas apurado em nosso levantamento anterior, publicado na terceira edição da revista, em junho do ano passado. Na época, 191 parlamentares estavam sob investigação no Supremo, único foro competente para julgar crimes cometidos por deputados, senadores e outras autoridades.

Imagem: DivulgaçãoOs deputados Francisco Escórcio, Pedro Novais, Cléber Verde, Weverton Rocha e Zé Vieira, e o senador Edinho Lobão respondem a inquéritos

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA) são os parlamentares com mais pendências no STF atualmente. Cada um deles é alvo de 13 acusações, considerando ações penais e inquéritos. A bancada federal de sete estados – Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima – tem mais da metade de seus integrantes sob suspeita. No caso do Mato Grosso, 91% dos parlamentares aguardam julgamento de ações ou inquéritos no Supremo. Entre os partidos, a liderança é do PMDB: 54 dos seus cem congressistas estão às voltas com pendências criminais no STF. A pesquisa foi realizada entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013.

Entre as acusações que recaem sobre os parlamentares, há desde crimes graves como homicídio, corrupção e envolvimento com o narcotráfico até denúncias relativas a irregularidades – por vezes, de caráter formal – em campanhas eleitorais. Além de trazer a lista completa dos senadores e deputados federais que respondem a acusações no Supremo, a reportagem traz uma série de gráficos mostrando a evolução dos processos contra congressistas desde 2005; a incidência de denúncias nas principais bancadas dos sindicalistas, ruralistas e evangélicos; e a distribuição das acusações por estados e por partido.

A reportagem também busca respostas para as causas do acúmulo de processos contra políticos no STF. O tema é analisado por juristas e cientistas políticos, que associam o fenômeno principalmente às falhas do sistema judiciário brasileiro e à ineficácia do chamado foro privilegiado, que faz do Supremo o foro exclusivo para julgar crimes de deputados e senadores. O tribunal, na opinião de um dos seus ministros, Marco Aurélio Mello, “está inviabilizado” pela sobrecarga de processos judiciais.



PARLAMENTARES DO MA INVESTIGADOS

LOBÃO FILHO (PMDB)
Suplente em exercício, o filho do ministro de Minas e Energia e senador licenciado Edison Lobão responde ao inquérito 2768 por crimes contra a ordem tributária, uso de documento falso e quadrilha.

FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB)
Inquérito 3579 (desacato)

PEDRO NOVAIS (PMDB)
O ex-ministro do Turismo é investigado no inquérito 3526 por peculato. De acordo com a Folha de S. Paulo, Doralice Bento de Souza era governanta do deputado, mas o salário era bancado pela Câmara. Em 2011, o ministro e a ex-empregada negaram a acusação.

CLEBER VERDE (PRB)
Ação penal 497 (inserção de dados falsos em sistema de informações)

WEVERTON ROCHA (PDT)
O ex-secretário de Esportes do Maranhão responde às ações penais 683 e 700 e ao inquérito 3621, todos por crimes da lei de licitações. A AP 683 trata da contratação sem licitação da Fundação Darcy Ribeiro. Segundo o deputado, não havia à época nenhuma entidade capaz de realizar o trabalho. A fundação teria como clientes até a Presidência da República e o Instituto Maranhense de Administração Municipal.

“Os recursos foram devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na capital e interior do Maranhão”, disse Weverton. “A acusação se limita a exigir licitação, em episódio que não havia concorrentes.” Na AP 700, o tema é o contrato com uma empresa para transportar atletas pelo estado. “Os erros na peça acusatória são claros, pois houve contrato com a única empresa que se apresentou no certame, certamente em razão do numero de veículos de grande porte necessários para transporte de atletas”, disse. O deputado destacou que não se cogita superfaturamento ou descumprimento do contrato, mas apenas “formalidades”. “Essa empresa contratada já prestava serviços à secretaria e continuou a prestar após minha saída, mas curiosamente somente eu fui denunciado.” Weverton diz que ignora o teor do inquérito 3621.

ZÉ VIEIRA (PR)
Inquérito 2943, por crimes previstos em legislação extravagante.

ALCOOLISMO

O alcoolismo é definido como o consumo excessivo de álcool e/ou a preocupação exacerbada com bebidas alcoólicas ao ponto que este comportamento interfira na vida pessoal, familiar, social ou profissional de um indivíduo. Do ponto de vista médico, o alcoolismo é uma doença crônica, que pode resultar em condições psicológicas e fisiológicas e, por fim, na morte.

Além da importância dos fatores ambientais, há evidências que indicam a existência de fatores genéticos que elevam o risco de desencadear a doença. O alcoolismo tende a acometer certas famílias com maior frequência, gêmeos univitelinos, e até filhos biológicos de pais alcoólatras que são adotados por casais que não bebem.

De acordo com estatísticas realizadas pelos estadunidenses, acomete 14% de sua população, e no Brasil, estima-se que entre 10-20% da população sofra desse mal.

O álcool atravessa a barreira hematoencefálica rapidamente, sendo que poucos minutos após o primeiro gole, a concentração no cérebro já  está igual à concentração sanguínea. Em indivíduos que não possuem o costume de ingerir bebidas alcoólicas, níveis sanguíneos entre 50mg/dl a 150mg/dl são suficientes para gerar sintomas. Esses, por sua vez, irão depender da velocidade com que o álcool é consumido.

Os efeitos físicos causados pelo álcool são:

• Redução dos reflexos;
• O uso a longo prazo eleva o risco do surgimento de doenças como câncer na cavidade oral, esôfago, faringe, fígado e vesícula biliar;
• Pode causar hepatite, cirrose, gastrite e úlcera;
• Quando usado em grandes quantidades pode ocasionar danos cerebrais irreversíveis;
• Pode levar à desnutrição;
• Pode causar problemas cardíacos e de pressão arterial;
• Durante a gestação, causa má formação fetal.

Já os feitos psicológicos e comportamentais causados pelo álcool são:

• Perda da inibição;
• Alteração de humor, podendo ocasionar comportamento violento, depressão e até mesmo suicídio;
• Perda de memória;
• Problemas na vida familiar do alcoólatra;
• Queda no desempenho profissional.

A tolerância e a dependência ao álcool são dois processos diferentes, mas que caminham juntos. A tolerância ao álcool é a necessidade de doses maiores para a manutenção do efeito de embriaguez obtido nas primeiras doses. Já a dependência é quando um indivíduo não apresenta mais forças por si mesmo de interromper ou reduzir o consumo de álcool. Não necessariamente uma pessoa que desenvolva tolerância ao álcool se tornará dependente. Todavia, à medida que o individuo desenvolve tolerância ao álcool, ela está mais próxima de desenvolver a dependência.

O alcoólatra sempre acha que consegue parar quando quiser, na tentativa de encobrir o problema. O paciente tenta negar qualquer problema relacionado ao álcool, mesmo que ninguém acredite, mas ele acaba por acreditar na ilusão que criou. A negação do alcoolismo é uma defesa de auto-imagem, pois fazer que uma pessoa admita essa doença é exigir dela uma forte quebra de auto-imagem e conseqüentemente de auto-estima.

Os tratamentos para o alcoolismo são muito variados, que procura ajudar as pessoas a diminuir o consumo de álcool, seguido por um treinamento de suporte social de modo que ajude a pessoa a resistir ao retorno do consumo dessa droga. 

I - SEMINÁRIO SOBRE ALCOOLISMO REALIZADO EM PINHEIRO - MA

I - SEMINÁRIO SOBRE ALCOOLISMO REALIZADO EM PINHEIRO - MA

Alcoolismo

Alcoolismo
Classificação e recursos externos
CID-10	F10.2
CID-9	303
MedlinePlus	alcoholism
MeSH	D000437
Aviso médico

O alcoolismo é geralmente definido como o consumo consistente e excessivo e/ou preocupação com bebidas alcoólicas ao ponto que este comportamento interfira com a vida pessoal, familiar, social ou profissional da pessoa e pode potencialmente resultar em condições (doenças) psicológicas e fisiológicas, assim como, por fim, na morte. É um dos problemas mundiais de uso de drogas que mais trazem custos. Com exceção dotabagismo, o alcoolismo é mais custoso para os países do que todos os problemas de consumo de droga combinados.

Além dos prejuízos na vida académica, profissional, social e familiar o abuso de álcool por tempo prolongado pode causar câncer na cavidade oral, esôfago, faringe, fígado e/ou vesícula biliar; hepatite, cirrose, gastrite, úlcera, danos cerebrais, desnutrição, problemas cardíacos, problemas de pressão arterial, além de transtornos psicológicos. Durante a gestação, causa má formação fetal.1Características

Apesar do abuso do álcool ser um pré-requisito para o que é definido como alcoolismo, o seu mecanismo biológico ainda é incerto. Para a maioria das pessoas, o consumo de álcool gera pouco ou nenhum risco de se tornar um vício. Outros fatores geralmente contribuem para que o uso de álcool se transforme em alcoolismo. Esses fatores podem incluir o ambiente social e cultura, a saúde psicológica e a predisposição genética.2

Terminologia

O álcool reforça positivamente tanto ao dar prazer físico e ajudar na socialização e reforça negativamente quando diminui a percepção de dor e angústia.2

Muitos termos são aplicados para se referir a uma pessoa alcoólica e ao alcoolismo. Existe muita controvérsia a esse respeito, entretanto é consenso que:

1. O alcoolismo pode levar à morte.
2. 'Alcoolismo' é uma doença, um transtorno psicológico sério, que precisa de tratamento multiprofissional.
3. O alcoólico pode apresentar prejuízos relacionados com o uso de álcool em todas as áreas da vida (Prejuízos físicos, mentais, morais, profissionais,sociais, entre outros).
4. O alcoólico perde a capacidade de controlar uma quantidade de bebida que ingere, uma vez que vence uma ingestão. Abuso, uso pesado, vício e dependência são todos rótulos comuns usados para descrever os hábitos de consumo, mas o real significado dessas palavras muito podem variar, dependendo do contexto em que são usadas. Mesmo dentro da área de saúde especializada, uma definição pode variar entre as áreas de especialização. Muitas vezes a política e a religião ainda confundem o problema e agravam uma ambiguidade.

Uso refere-se ao simples uso de uma substância. Uma pessoa que bebe qualquer bebida alcoólica está usando álcool.

Desvio, problemas com uso e uso pesado são termos que sugerem que o consumo de álcool tem causado problemas psicológicos, físicos, sociais, ou seja, prejuízos ao bebedor. Os danos sociais e morais são altamente subjetivos e, portanto, diferem de indivíduo para indivíduo, o que dificulta a identificação desses usuários.

A expressão abuso de substâncias tem uma variedade de significados possíveis. No campo da saúde mental, o uso do DSM-IV por psicólogos e psiquiatras traz uma definição específica, que envolvem um conjunto de circunstâncias da vida que acontecem por causa do uso da substância. No direito, o abuso é freqüentemente usado para se referir ao uso ilegal de qualquer substância. Dentro do vasto campo da medicina, o abuso, por vezes, refere-se ao uso de medicamentos prescritos em excesso da dose prescrita ou a utilização de um medicamento que exige prescrição médica sem receita. Dentro da religião, o abuso pode se referir a qualquer uso de uma substância considerada inadequada. O termo algumas vezes é evitado por profissionais pela variabilidade em sua definição.

A dependência é simultânea à tolerância, ou seja, necessidade de doses cada vez maiores para obter o mesmo efeito. A dependência será tanto mais intensa quanto mais intenso for o grau de tolerância ao álcool. O diagnóstico de dependência de álcool não necessariamente indica uma presença de dependência física, ela pode ser apenas psicológica e estar associada com influência de amigos e família ou com poucas habilidades sociais. Dependência está associada a dificuldade em resistir a uma substância.

A definição precisa de vício é debatida, mas em geral se refere a qualquer condição que faz uma pessoa continuar a demonstrar comportamentos nocivos mesmo sofrendo prejuízos sociais, profissionais e pessoais. Pode ser causado por dependência física e psicológica.

Remissão é, segundo a Associação Psiquiátrica Americana, uma condição em que os sintomas físicos e mentais do alcoolismo não estão mais evidentes. A remissão pode ser parcial, quando breve, ou persistente, quando dura mais de um ano. Outros (principalmente Alcoólicos Anônimos) usam o termo recuperação para o usam descrever aqueles que cessaram completamente o consumo de álcool.