Decisão judicial pode favorecer rebeliões e fugas

Juiz Roberto de Paula   Foto: Louremar Fernandes

O juiz Roberto de Paula, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luis, determinou através da Portaria nº 105/2013 a interdição parcial de todas as unidades prisionais de São Luis para recebimento de presos provisórios e definitivos, salvo dos Termos Judiciários da Comarca da Ilha de São Luís.

A decisão vigorará até que seja feitas as reformas e construções anunciadas para superar a superlotação e o domínio das facções criminosas.

O problema é que a decisão pode favorecer a indisciplina nos presídios do interior. Há poucos dias, durante uma rebelião no presídio de Bacabal, a maioria dos presos foi contida diante da ameaça de serem imediatamente enviados para São Luis ( releia) . Sabendo da situação em que se encontram as unidades prisionais de São Luis, com rebeliões sangrentas e diante da possibilidade de ficarem distantes da família, os presos aquiesceram e serenaram os ânimos.

E agora? Não há mais o argumento de que “se tentar fugir, vai imediatamente para a Capital”.

Juiz baseou a decisão no estado de emergência decretado pelo Governo

Para elaborar o documento, Roberto de Paula destacou que o governo do Estado decretou, em outubro deste ano, o estado de emergência no sistema penitenciário do Maranhão, pelo período de 180 dias. Na oportunidade, o secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária anunciou a construção de um presídio de segurança máxima na capital, bem como a recuperação dos já existentes, a reforma e ampliação das unidades de Coroatá, Codó e Balsas e a conclusão da construção do presídio de Imperatriz.

O secretário anunciou, ainda, diversas obras em Açailândia, Pedreiras, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e Brejo, com a previsão de que, até dezembro do ano que vem, sejam criadas mais 2.800 vagas em unidades prisionais maranhenses, eliminando o déficit carcerário no Maranhão.

“Levamos em consideração, também, o fato de que até a construção e reforma de unidades prisionais no Complexo Penitenciário de São Luís, as unidades permanecerão com superlotação insuportável e desumana”, ressaltou o juiz.

Com informações da Corregedoria de Justiça

Concurso para a Polícia Federal com vagas para o Maranhão

Seis meses após a autorização do Ministério do  Planejamento, o concurso da Polícia Federal, com 566 vagas, teve seu edital divulgado nesta quinta-feira (21/11). As oportunidades são de níveis médio e superior, com salários que podem chegar a R$ 5 mil. Do total de chances, 10 são para lotação no Maranhão, para o cargo de agente administrativo – Classe A.

Em nível superior, as vagas são para os cargos de administrador, arquivista, assistente social, contador, engenheiro (civil, elétrico, mecânico) e psicólogo. As remunerações variam de R$ 4.039,32 a R$ 5.081, para jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

Já quem tem nível médio pode entrar na disputa pelas oportunidades para o posto de agente administrativo. O salário é de R$ 3.316,77 para jornada de 40 horas semanais. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) é a banca organizadora.

Interessados na seleção poderão se inscrever entre 1º e 23 de dezembro, pelo site www.cespe.unb.br. As taxas custam R$ 60 para nível médio e R$ 70 para superior. O valor poderá ser pago até 15 de janeiro de 2014. Cinco por cento das vagas são destinadas a pessoas com deficiência.

Candidatos serão submetidos à prova objetiva, de conhecimentos básicos e específicos, para todos os cargos, e exame discursivo somente para graduados. A previsão é que as avaliações sejam aplicadas em 16 de fevereiro de 2014, no turno da manhã para nível superior e à tarde para participantes de nível médio.

Os conhecimentos básicos que serão exigidos na prova de nível superior são: língua portuguesa, raciocínio lógico, noções de informática, noções de direito administrativo e de direito constitucional. Para nível médio serão exigidos conhecimentos em língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, atualidades, noções de direito administrativo e de direito constitucional.

Além de lotação no Distrito Federal, os aprovados trabalharão nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

FILUCA MENDES PERSEGUI PADRE LUIS RISSO

Perseguição consiste num conjunto de ações repressivas realizadas por uma pessoa que se julga ter o poder, específico sobre outro, do qual se demarca por determinadas características religiosas, culturais, políticas ou étnicas. O cenário mais comum consiste na opressão:  já que o inverso é, na maior parte dos casos, muito improvável. Alguns autores consideram LIDER:  na África do Sul, como uma excepção, ainda que, rigorosamente, o termo que melhor se aplique a esta realidade seja discriminação. A perseguição implica, geralmente, a proibição oficial de determinadas ideologias e/ou crenças por parte DE UM LIDER:  de modo a não permitir o desenvolvimento do grupo minoritário que pode ser considerado perigoso, subversivo, violento ou capaz de obter poder e, assim, ameaçar o status quo adquirido. Por vezes, elementos da maioria perseguidora (mesmo que não concordem, pessoalmente, com a perseguição) são alvo de represálias por parte QUE SE DIZ SER LIDER:  o que origina um círculo vicioso gerador de violência e serve como justificação para os atos persecutório.

Um Policial gravemente ferido e um assaltante morto nesta tarde em Bacabal

Uma ocorrência policial registrada há poucos instantes na cidade de Bacabal resultou em um assaltante morto e um policial militar gravemente ferido.

Anadione Martins, um dos assaltantes disse que ele e o parceiro
- de nome Lindomar- são oriundos de Maranhãozinho

Dois homens armados tomaram de assalto uma moto nas proximidades da agência da Caixa Econômica, no centro da cidade. Uma guarnição da Força Tática estava nas imediações e atendeu a ocorrência. Ao perceberem os policiais, os assaltantes reagiram a tiros e empreenderam fuga em direção à avenida João Alberto, na saída da cidade. 

Ao se aproximarem novamente da moto, nas proximidades do campus da Uema/Cesb, houve nova troca de tiros, sendo que um dos assaltantes foi atingido e morreu na hora. O outro, de nome Anadione Nascimento Martins foi atingido por um tiro na perna direita.

Durante a operação uma viatura Eco Sport da PM capotou por 3 vezes e o soldado Ferreira, ficou gravemente ferido com suspeita de lesão na coluna vertebral

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO EM 10 MESES DE GOVERNO GASTA MAIS DE R$ 57 MILHÕES DE REAIS

Membros do setor contábil da Prefeitura Municipal de Pinheiro revelaram  que o município gastou ate no dia 29 de agosto de 2013 cerca de R$ 57 milhões de reais.

Em que foram gastos esses recursos visto que as ruas continua esburacadas, as camas instaladas no Hospital Antenor Abreu e Materno Infantil são sucatas recuperadas, as quais foram doada de um hospital de São Luis: Postos de Saúde na sua maioria estão fechadas, obras caindo por ser edificadas com material de persina qualidade, Programa Sexta do Peixe fracassou, demissão de servidores e atraso  no pagamento dos fornecedores.

Em que foi gasto essa  dinheirama?  nas promessas de construção de matadouro, Feira Municipal e Rodoviária, Bairro Legal, antes de  completar um ano de governo Filuca as obras já estariam edificada afirmou Victor Mendes, nos projetos de invasão dos residenciais Zé Arlindo e Cidade das Águas, na proibição da construção das obras como colegio da matriz e creches.

Enfim são 11 meses de governo em que o município parou no tempo e não há uma explicação convincente que venha justificar os gastos revelados diante da situação  caótica que se em contra o município de Pinheiro.

Na primeira audiência publica do atual prefeito Filuca, das 3 que devem ser realizada anualmente, o que não  aconteceu em 2008 afirma o vereador Enésio.

De acordo com o parlamenta no referido ano ocorreu somente uma audiência, as outras duas o ex-presidente da Câmara de Pinheiro Gilmar Soares concedeu declaração que isso poderia responder junto a justiça.

Vereadores de Pinheiro Aquim no município são 15 que se diz representar o povo, que faça uma  moção pelo vasto conhecimento de vocês em contabilidade, que possuem uma magia de colocar no papel um gasto de 57 milhões de reais pelo executivo em  10 meses de governo.

O que equivale que o prefeito gastou por dia R$ 237.500,00 incluindo sábado, domingos e feriados.

No mês de Setembro de 2013, CÂMARA

MUNICIPAL DE PINHEIRO GASTOU  MAIS DE R$ 2 milhões de reais