Prefeito e Deputado querem receber a todo custo dinheiro que deram para cabo eleitoral

Prefeito e Deputado querem receber a todo custo dinheiro que deram para cabo eleitoral

Josias Godinho é suplente de vereador na cidade de Bacabal. Como é costume, os suplentes aliados do prefeito de cidades do interior recebem algumas benesses, geralmente custeadas pelos cofres públicos. É um emprego para um parente aqui, uma facilidade ali.

No caso em questão, a ajuda foi em dinheiro para realização de eventos esportivos. Como todos sabem, a cidade de Bacabal é administrada a quatro mãos pelo prefeito Zé Alberto e pelo seu rebento, o deputado federal Alberto Filho. E são justamente os dois que estão na cola do suplente Josias Godinho para receberem um dinheiro que haviam dado para ele.

O motivo da retaliação é o fato de Josias ter realizado um torneio de futebol, mas não ter recebido concretamente as promessas de ajuda do seu grupo político. Na partida final, sem ter como cobrir a premiação, Josias tomou uma decisão e resolveu debandar para o grupo do deputado federal Zé Vieira.

Josias não é o primeiro insatisfeito do grupo de Zé Alberto. Josias não é o primeiro cabo eleitoral a desistir de apoiar Alberto Filho na sua reeleição. Mas Josias é o primeiro a ser cobrado para ressarcir o dinheiro que lhe foi dado pelo prefeito e pelo filho. Quem sabe o caso de Josias também possa ser o primeiro a ser investigado pelo Ministério Público

Candidatos poderão fazer propaganda eleitoral a partir de 6 de julho

Os candidatos a um dos cargos que estarão em disputa nas Eleições Gerais de 2014 estão liberados para fazer propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho, conforme previsto no art. 36, caput, da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições. Segundo o Glossário Eleitoral Brasileiro, a propaganda eleitoral, facultada aos partidos, coligações e candidatos, é aquela que busca a captação de votos, por meio da divulgação do currículo dos candidatos, suas propostas e mensagens, no período conhecido como "campanha eleitoral". 

De acordo com a Lei das Eleições, o candidato, legenda ou coligação que desrespeitar essa regra, divulgando propaganda eleitoral antes do prazo, e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, estão sujeitos à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ao equivalente ao custo da propaganda extemporânea, se este for maior. Para analisar as representações e reclamações ajuizadas na Justiça Eleitoral sobre o assunto, são designados juízes auxiliares, conhecidos como “juízes da propaganda”.

No dia 13 de dezembro de 2013, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) a Portaria nº 659 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), designando os três ministros auxiliares que atuarão nas eleições presidenciais de 2014. Foram nomeados os ministros substitutos da Corte Humberto Martins e Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Admar Gonzaga, da classe dos juristas, que analisarão as reclamações, representações e pedidos de direito de resposta dirigidos aos candidatos à Presidência da República.

Conforme a Lei n° 9.504, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) também devem designar magistrados auxiliares. Esses juízes terão como atribuições apreciar os processos relativos aos cargos de governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

Propaganda eleitoral X propaganda partidária

Propaganda eleitoral e propaganda partidária não são a mesma coisa. A última caracteriza-se pela divulgação gratuita no rádio e na TV, por parte dos partidos, de programas destinados a temas ligados exclusivamente aos interesses programáticos das agremiações, no período e na forma prevista em lei. Nesse tipo de propaganda, deve preponderar a mensagem partidária, com a finalidade de angariar simpatizantes ou difundir as realizações da legenda. 

Restrita aos horários gratuitos, a propaganda partidária é permitida durante todo o ano não eleitoral, sendo proibida a partir de 1º de julho do em que se realizar a eleição, segundo a Lei 9.504.

Conforme o art. 45 da Lei nº 9.096/1995, a Lei dos Partidos Políticos, somente é permitido à legenda, na propaganda partidária gratuita no rádio e na TV: difundir os programas partidários; transmitir aos filiados informações sobre a execução do programa partidário, dos eventos relacionados a este e sobre as atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos-comunitários; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%. A regra vale para a veiculação tanto nas emissoras de rádio quanto nas de televisão.

A legislação vigente proíbe, ainda, nos programas partidários: a participação de pessoa filiada a uma legenda que não seja a responsável pelo programa; a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos; e a utilização de imagens ou cenas incorretas ou incompletas, efeitos ou quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação.

O partido que descumprir essas regras pode ter cassado o direito de transmissão do programa partidário no semestre seguinte, quando a infração ocorrer nas transmissões em bloco da propaganda no rádio e na TV. Também pode perder tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita, no semestre seguinte, quando a infração ocorrer nas transmissões em inserções.

6 de julho

Conforme o Calendário Eleitoral de 2014 e a Lei das Eleições, o dia 6 de julho é também a data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Ainda nesse dia, os candidatos, partidos e coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, neste caso, das 8h às 24h.

A propaganda eleitoral na internet também é permitida a partir do dia 6 de julho, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. No entanto, segundo decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferida em setembro do ano passado, por maioria de votos, manifestações políticas feitas por meio do microblog Twitter não são passíveis de ser denunciadas como propaganda eleitoral antecipada, ou seja, podem ser feitas antes desta data

É bonito por natureza

1 - O delegado-chefe da Delegacia de Polícia da Grande Natal, Rio Grande do Norte, foi filmado quando levava uma jovem, menor de idade, ao Motel L’Amour. Usou viatura oficial descaracterizada, para uso exclusivo em serviço.

2 - Após a inauguração do Estádio das Dunas, em Natal, alguns convidados foram bebemorar. Caíram numa blitz da Lei Seca. Um envolvido disse ser sobrinho da governadora Rosalba Ciarlini, PFL (que, condenada em outro caso, perderia o mandato no dia seguinte). Não adiantou: perdeu os pontos e a habilitação.

3 - Assaltaram um promotor público em São Paulo, na Cidade Universitária, e levaram sua bicicleta especial, de R$ 20 mil. O promotor recuperou-a em seguida. Segundo disse, alguém que conhecia os líderes da favela próxima reclamou e os ladrões tiveram que devolver a bicicleta. Segundo o portal UOL, um funcionário da Cidade Universitária conhecia os ladrões e negociou a devolução. Pediram R$ 5 mil, deixaram por R$ 2 mil. O promotor diz que nada pagou.

4 - Guerra amorosa no PT do Acre: o secretário-executivo da Secretaria de Direitos Humanos do Estado descobriu que a ex-esposa tinha antigo relacionamento com o principal articulador político do governador Tião Viana. Irritado, quebrou os vidros do carro dela; e, segundo a ex-esposa, que deu queixa na Delegacia da Mulher, agrediu-a. A Polícia investiga. O governador Tião Viana, PT, mandou abrir inquérito e, por via das dúvidas, afastou o acusado do cargo. Como o Ricardão não se envolveu em nenhum episódio de violência, continua firme.

O sertão vai virar mar... 

A Polícia entrou na região que concentra viciados e traficantes de crack em São Paulo e prendeu quatro traficantes. Bom? Não: petistas acusam a Polícia de atrapalhar a Operação Braços Abertos, da Prefeitura, que contratou viciados para varrer calçadas, colocou-os em hotéis e lhes paga R$ 15 diários - que eles, conforme já disseram, gastam em crack. OK, é uma visão do problema. Mas, se a Polícia não pode prender traficantes na área, isso significa que se criou um território livre, acima das leis, onde traficantes estão livres para atuar. Tratar viciados, certíssimo; mas traficante tem é de ser preso. Aliás, se a Polícia não agisse, sabendo da presença de traficantes, estaria cometendo crime de prevaricação. 

...e o mar virar sertão

O futuro ministro da Saúde, Arthur Chioro, é dono de empresa de consultoria na área de saúde; e por isso teve problemas com o Ministério Público ao exercer a Secretaria da Saúde de São Bernardo. Mas, diante da perspectiva de assumir um cargo federal, arranjou uma solução: passou sua empresa de consultoria, a Consaúde, para o nome da esposa. 

Um especialista em Direito Administrativo, o professor Tito Costa, acha que não adianta: que a irregularidade continua. Na opinião de Tito Costa, "a manobra é no mínimo antiética e pode trazer problemas". Tito Costa foi prefeito de São Bernardo e um dos primeiros políticos a dar apoio, pessoal e jurídico, a Lula, um jovem líder sindicalista que surgia no ABC.

Boa notícia... 

A coisa está passando despercebida, mas tem potencial para mudar toda a maneira brasileira de fazer política: na quarta-feira, dia 29, entra em vigor a Lei 12.846/13, ou Lei Anticorrupção. A lei se baseia em instrumentos semelhantes que mexeram com empresas e campanhas eleitorais nos Estados Unidos e Europa. Exige, por exemplo, uma "postura ética" por parte de empresas públicas e particulares. Besteira? 

Falava-se isso no Exterior; mas foi o que levou multinacionais a revelar fatos como o cartel do Metrô e dos trens metropolitanos em São Paulo (e que permitiu à Justiça suíça investigar gigantes multinacionais como a Alstom e a Siemens).

É com base em leis semelhantes que ficou muito mais difícil esconder fortunas no Exterior, mesmo em paraísos fiscais, e lavar dinheiro para posteriormente repatriá-lo. E é por isso que determinados cidadãos não podem colocar os pés fora das fronteiras de seu país, sob risco de prisão imediata.

...se pegar

Leis podem ser aplicadas com rigor, ou não (e, no Brasil, há ainda a tradição do deixa pra lá). Há também certos problemas que, no Exterior, foram pelo menos amenizados, e que aqui terão de ser tratados. A lei exige, por exemplo, pagamento correto dos tributos, sob pena de uma série de penalidades, fora as já previstas para sonegadores. Mas a legislação tributária brasileira é tão confusa que permite diversas interpretações. Como definir se houve divergência de interpretações ou vontade de sonegar? E é preciso manter uma certa estabilidade na legislação. 

De qualquer forma, com defeitos e tudo, uma lei como essa pode pelo menos começar a inibir comportamentos nocivos até agora habituais.

Para quem vale

O Ministério Público Federal recomendou que todas as rádios do país sejam fiscalizadas imediatamente. Em São Paulo, 16 rádios comerciais foram fiscalizadas e, destas, 12 estavam em situação irregular. Vai pegar gente grande: há emissoras com licença para operar em cidades pequenas que instalaram suas antenas na Avenida Paulista, em São Paulo; há emissoras instaladas em área de preservação permanente e operando de forma clandestina.

Ex-prefeito Lisboa está firme no projeto de ser deputado

Arrolado em dívidas, com bens tomados por agiotas e podendo ser preso a qualquer momento em virtude dos inúmeros desvios de dinheiro dos cofres públicos feitos durante os dois mandatos que esteve à frente da administração municipal, o ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Nonato Lisboa, aquele mesmo que despachava com assessores e secretários entre cartas de baralho e garrafas de whisky importado, parece que ainda sente a falta daquela época de muita extravagância, luxo e vida mansa.

Desde que colocou os pés definitivamente fora do “Palácio das Bacabas” Raimundinho não soube mais o que é passar da cabeça da ponte do Rio Mearim para fazer uma daquelas viagens para as mais diversas cidades turísticas Brasil afora.

Assistir corridas de Fórmula 1, em São Paulo; jogos do Flamengo no Maracanã e desfile das Escolas de Samba, no Rio de Janeiro, foram alguns dos passeios feitos por ele, esposa e um bom número de jogadores de carteado que diariamente viam, sentados com ele, ao redor de uma mesa, o sol nascer de segunda à sexta.

Obviamente que nessas viagens, além dos hotéis luxuosos, a “caravana da alegria” frequentava os melhores restaurantes e lojas de grife.

Sem esquecer que nos finais de ano as paradisíacas praias cearenses e o Beach Park eram destinos certos.

Nessas idas e vindas, o ex-prefeito acabou se desacostumando da realidade que nos cerca. Para amenizar seu “sofrimento” Raimundinho adquiriu, por uma fortuna, a mansão onde até hoje mora com a família, na rua Magalhães de Almeida. Lá também continua jogando seu carteado, porém, sem direito àquelas rodadas de apostas volumosas em que ele mesmo distribuía aos demais o dinheiro a ser colocado na mesa.

Para não estressar, comprou fazendas, e nelas construiu outras mansões dignas das novelas globais. Era para lá que se dirigia nos finais de semana.

Os secretários, assessores e, principalmente os credores, coitados. Eram obrigados gastar seu tempo e combustível indo a uma dessas mansões e esperar horas e horas para ser atendidos.

Sarney, um senador do Amapá que quase nunca é visto por lá

• Em 2013, ele foi duas vezes a Macapá, mas diz que atua pelo estado em Brasília

A casa que consta como domicílio eleitoral, até recentemente ocupara por um aliado, está fechada Chico Terra

BRASÍLIA - Pouco habitada nos últimos 24 anos, a casa da Avenida Carlos Gomes, em Macapá, modesta para os padrões do ilustre dono, passou por uma reforma e deve voltar a ser mais visitada neste ano eleitoral pelo ex-presidente da República e hoje senador José Sarney (PMDB-AP). Após sair da presidência com a maior rejeição registrada por um mandatário na história recente do país, Sarney teve que buscar uma vaga de senador, em 1990, pelo então emancipado Amapá, porque o PMDB lhe negou a legenda em sua terra natal, o Maranhão. Dos amapaenses, Sarney já ganhou três mandatos, mas a atenção dispensada por ele ao eleitorado de seu domicílio eleitoral é mínima, de acordo com políticos do estado. Sarney diz que só decidirá a partir de março se disputará outro mandato e lista benefícios que aprovou ou ajudou a aprovar para o Amapá.

Na casa onde funciona seu domicílio eleitoral em Macapá morava, até recentemente, um aliado seu, José Carlos Alvarenga, diretor do Sebrae. Mas hoje a casa está fechada. As outras residências do senador estão na Praia do Calhau e na Ilha do Curupu (MA) e na antiga Península dos Ministros, no Lago Sul, em Brasília.

As idas de Sarney ao Amapá são tão raras que, quando ele chega lá, quase sempre de jatinho, para passar algumas horas ou no máximo três dias, é um acontecimento que ganha as manchete nos jornais locais. Uma vizinha da casa de Sarney em Macapá conta:.

- Minha querida, as visitas de Sarney aqui já viraram piadinhas! É motivo de riso. Moro perto da casa dele e nunca o vi por aqui. E olha que ando bastante! A casa está sempre fechada, mas como este ano tem eleição, já começamos a ver um movimentozinho - disse Cássia Danúbia Soares Ribeiro, moradora da Avenida Carlos Gomes.

Os eleitores e políticos do Amapá reclamam do pouco esforço dele, mesmo com o poder que tem no governo, para liberar suas emendas parlamentares ao Orçamento para obras no estado. Pelo levantamento da execução orçamentária de 2013, ele destinou emendas para Macapá (R$ 2 milhões), Mazagão (R$ 7,5 milhões) e Santana (R$ 2,5 milhões), entre outras. Apesar de autorizadas, nenhum centavo foi pago. A única emenda dele empenhada e paga foi uma de caráter nacional, para a Fundação Pioneiras Sociais ( R$ 743 mil), que administra a rede do Hospital Sarah Kubitischek.

Sarney costuma visitar o Amapá em datas importantes. No primeiro ano como senador eleito do Amapá, passou seu aniversário lá. Depois, aboliu essa ideia. Nos meses de dezembro ainda vai ao estado para fazer uma já tradicional festa com políticos e jornalistas num hotel da cidade, que inclui o sorteio de brindes.

O ano que Sarney passou mais tempo no Amapá , cerca de 30 dias, foi na campanha de 2006, quando quase perdeu para a então desconhecida Cristina Almeida (PSB). Precisou gastar muita sola de sapato no corpo a corpo. Em 2010, no dia da eleição presidencial, foi a Macapá de jatinho, por volta das 7h da manhã. Votou e, ao meio-dia, voltou para o Maranhão. Em 2013, ele esteve lá só duas vezes, em abril e dezembro.

- As promessas dele não saíram do papel. O aeroporto de Macapá teve a obra parada em 2004 porque o dinheiro sumiu e hoje só tem lá o esqueleto. Quando fui governador, Sarney não permitiu que o governo federal repassasse um centavo para o estado e só governei com os repasses constitucionais. - disse o senador João Alberto Capiberibe (PSB), seu adversário político.

Terceiro senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues (PSOL) tem boa relação com Sarney, mas cobrou:

- Não julgo a escolha do povo do Amapá que elegeu o Sarney, mas ele deveria ter mais respeito com os eleitores e ir ao estado com mais frequência. Poderia ir pelo menos uma vez ao mês. E se ele disser que atua pelo Amapá aqui em Brasília, está mentindo. Desde 2011, não o vejo em reunião de bancada.

Sarney lista obras que apoiou

Recolhido no Maranhão, onde dona Marly Sarney se recupera de um acidente, Sarney respondeu, por meio de sua assessoria: disse que vai ao Amapá todas as vezes que é preciso e que não decidiu se será candidato novamente. Ele diz que sua sua aprovação é alta no estado e faz uma avaliação positiva de seus mandatos de senador pelo Amapá. “Tenho residência em Macapá, Rua Carlos Gomes, 920. A lei permite a todas as pessoas terem várias residências e escolher uma delas para domicílio eleitoral. Estou sempre no Amapá, todas as vezes que é preciso. Fui eleito para representar o Amapá em Brasília, onde é o Senado”, disse por e-mail.

Sarney listou obras para o Amapá como de sua iniciativa: “Quase tudo que foi criado nesses 24 anos no Amapá tem a minha ajuda. Foram iniciativas minhas a Área de Livre Comércio Macapá-Santana, o carro-chefe da economia amapaense, responsável por 80% dos empregos. Criei a Zona Franca Verde, foi minha iniciativa três hidroelétricas que estão construindo no Amapá, a 1ª começa a funcionar em junho deste ano”, disse, citando ainda o trabalho pela liberação de verbas para obras de urbanização da capital e interior.

Sobre a acusação de que persegue adversários locais, afirmou por e-mail: “Nunca impedi qualquer repasse. Apoiei a eleição do Capiberibe ao governo e todas as outras obras que ele fez pelo estado. Quanto ao prefeito da capital, Clécio Luís, temos ótimas relações e também sempre procuro ajudar a cidade (...) Tenho apoio das maiores lideranças do estado. Tenho hoje, na última pesquisa, de dezembro, 50,6% das intenções de voto do eleitorado, os outros candidatos reunidos tem 22%”.