MOMENTOS DA POSSE: Da sacada do Palácio dos Leões, Flávio Dino anuncia e assina primeiros atos

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

MOMENTOS DA POSSE: Da sacada do Palácio dos Leões, Flávio Dino anuncia e assina primeiros ato.

 

Ações centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).

O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Outro decreto institui uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da ‘Casa de Veraneio do Governador”, situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.

Na educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense.

Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.

Na área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.
Em relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).

Na mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida provisória.

Um outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso do nomes de pessoas vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.

Também foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por membos da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.

A criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações entre o Governo e representantes da iniciativa privada.

Projetos de lei

Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos matriculados em escolas públicas.

Um outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.

O último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.

"Serei um governador que não vai roubar nem deixar roubar", diz Flávio Dino em seu discurso de posse

"Serei um governador que não vai roubar nem deixar roubar", diz Flávio Dino em seu discurso de posse

 

Pronunciamento da sacada do Palácio dos Leões, onde recebeu a faixa de governador das mãos do presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (que cumpriu os vinte dias restantes do mandato de Roseana Sarney), nesta quinta-feira à tarde, o governador Flávio Dino (PCdoB), depois de anunciar as primeiras medidas para serem cumpridas nos próximos quatro anos, declarou que será um governador que não vai roubar nem deixar roubar. "Com as mesmas mãos limpas que estou assumindo o governo quero encerrar o meu mandato", disse ele, conclamando os prefeitos e os deputados a o ajudarem nesta missão.
Antes do recebimento da faixa,  ele esteva na Assembleia Legislativa, onde fez o seu juramento de posse, no qual prometeu cumprir e fazer cumprir as constituições Federal e Estadual, bem como as leis, e promover o bem comum. Flávio Dino disse que as mudanças no Maranhão começam agora e, mesmo dizendo que não será vingativo, anunciou que não abrirá mão do dever de mandar investigar algumas irregularidades, dentre elas a denúncia do doleiro Alberto Yousseff, que declarou ter entregador dinheiro, a título de propina, no Palácio dos Leões a título de "comissão" pela liberação de um precatório da construtora Constran.
Outras medidas anunciadas estão voltadas para acabar com a escolas de taipas e cobertas de palhas, eleição direta para diretor de escolas estaduais, garantia do recebimento de uma mochila com material escolar para todas as crianças, contratação imediata de mil policiais aprovados no último concurso da PM-MA, concurso pública para a área de saúde, formação de uma comissão para avaliar a venda da Casa de Veraneio de São Marcos, criação de um plano para elevação do IDH de trinta municípios que estão entre os piores do Brasil.
Nesta segunda-feira, quando empossará os novos secretários e diretores de órgãos do segundo escalão, ele irá anunciar as 17 medidas que pretende implantar de forma imediata para que o Maranhão avance rumo os desenvolvimento social e econômico

Indivíduo que ostentava armas e dinheiro pelas redes sociais é morto a tiros

Indivíduo que ostentava armas e dinheiro pelas redes sociais é morto a tiros

Neste último final de semana um jovem suspeito de cometer vários assaltos foi assassinado na Rua São João, no Jardim Progresso, em Natal no Rio Grande do Norte. O jovem identificado como Che Guevara Alves Felipe, também conhecido como “Boy Thales do Vale Dourado” foi morto a tiros. O rapaz era bastante conhecido no meio policial e costumava desafiar as autoridades postando fotos nas redes sociais ostentando dinheiro, fruto de seus roubos e armas. De acordo com informações, o jovem foi surpreendido por homens armados e não teve tempo nem para reagir, foi baleado e caiu no meio da rua. Moradores acionaram a Polícia Militar que esteve no local juntamente com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Uma equipe da Delegacia Especializada em Homicídios também esteve no local, no entanto, não conseguiu muitas informações sobre o assassinato. A suspeita, é que o motivo do crime tenha sido um suposto acerto de contas oriundo de roubos. Bom, menos um para roubar de gente trabalhadora.

O Imparcial: Wellington na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão

Parece que a eleição da Assembleia legislativa do Maranhão, ainda vai ter ainda muito desenrolar até o dia 1º de Fevereiro de 2015, dia da escolha da nova Mesa Diretora. O deputado eleito Wellington do curso (PPS) diz desejar entrar na briga para ser presidente da Casa.

Wellington já se articula para tentar chegar à presidência da Assembleia Legislativa do estado, e já teria feito uma reunião com alguns deputados, muitos novatos insatisfeitos com a condução da articulação na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa, o grupo já se reuniu e avaliou a possibilidade de lançar um nome para a disputa de presidente do parlamento e o indicado é o deputado estadual eleito Wellington do Curso.

Wellington falou a O Imparcial que, não tem nada contra o deputado Humberto Coutinho (PDT), que aparecia só na disputa. “Não tenho nada contra o deputado Humberto, mas desde o nosso primeiro encontro deixei claro que não poderia dar meu voto a ele, tenho ideias diferentes e naquele momento eu não tinha como confirmar nada a ele”, afirmou Wellington.

Disposto a disputar o comando da Assembleia, nem que seja apenas para dar um contraponto à candidatura do também deputado Humberto Coutinho, Wellington mostra-se pronto.

“Tudo pra mim é novo, mais sei do meu potencial, já estou conversando com alguns amigos deputados, e quero lançar meu nome para buscar a vaga de presidente da Assembleia, sei que será difícil, mais vou lutar para que meu nome possa ser aceito”.

Outro deputado eleito, o Josimar de Maranhãozinho (PR), também falou a O Imparcial que Wellington é um nome bom para comandar a Assembleia a partir de 1º de fevereiro. “Já tive algumas conversas com Wellington, mais ainda não tocamos nesse assunto, não sei das propostas dele ainda, mais acredito que ele possa ser um bom nome para entrar nessa disputa”, disse Josimar.

Welligton é da base governista, mas desde sua campanha, mostra uma nova política, como ele mesmo fala. “Quando decidir concorrer a uma vaga de deputado, não queria ser só mais um deputado, mas para ser um deputado atuante e comprometido com as mudanças que o Maranhão almeja”, concluiu Wellington.

Até o dia da eleição, muitas coisas ainda vão acontecer, a tendência é que essa disputa aumente a cada dia, pois os dois deputados que se mostram interessados a concorrer à vaga de presidente, vão ter que correr atrás de consolidar suas candidaturas.

Mais de 47 organizações políticas querem registro de partido no TSE

Critérios são rígidos e por enquanto apenas dois estão na fila de esperar para julgamento

Mesmo com 32 partidos já registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais 47 organizações ainda desejam obter registro na Justiça Eleitoral. Elas ainda estão na fase de pedido de registro em seus respectivos estados. No futuro, eleitores mais à direita poderão votar no Partido da Democracia Direita, os que preferem a esquerda terão a possibilidade de optar pelo Partido da Mobilização Popular ou pelo Partido Comunista Revolucionário (PCR). Os de espírito mais alternativo poderão depositar suas esperanças no Partido Novo. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a fundação das novas legendas, o Brasil pode chegar a 79 partidos.

A questão, para o eleitor, será descobrir quem, dentro dessa sopa de letrinhas, tem propósitos de realmente representar setores da sociedade. E quem pretende apenas vender seu espaço na TV e no rádio para partidos maiores ou se tornar "língua de aluguel", encarregando-se de atacar rivais na defesa de interesses de terceiros, em troca de cargos ou dinheiro.

Os novos partidos que venham a conseguir registro terão direito a dividir uma média anual de R$ 140 milhões do Fundo Partidário - dinheiro que é repassado às legendas - e dispor de cerca de 5 minutos de TV e rádio por semestre para explicar suas propostas. Não é fácil, entretanto, conseguir o aval do TSE. Além de ter de montar um grupo de 101 pessoas que integrarão o futuro partido, as legendas precisam obter cerca de 468 mil assinaturas de apoiadores espalhados por, pelo menos, nove Estados da Federação, de forma que demonstrem caráter nacional. É exatamente nesse ponto - que exige gastos de somas consideráveis de dinheiro - que os partidos patinam.

O advogado especialista em direito eleitoral Rodrigo Lago defende a ideia que de que a criação de partidos acaba atrapalhando o processo de representação política no Brasil. “Eu acho que não resolve o problema de representação política no Brasil. Há poucas ideologias. O partido é um conjunto de ideias que recebem uma adesão e o excesso de partidos desvirtua a seu pensamento original. Os partidos criados já atendem as principais causas dos movimentos. Eu não vejo necessária a criação de novas legendas, salvo raras exceções. O resto é mais do mesmo: partidos socialistas, partidos democráticos.”, disse.

Rodrigo Lago apontou uma reorganização interna das legendas já existentes como uma opção de resolução da crise de representatividade na política partidária. “Eu acredito que existe a necessidade de revisão do processo democrático intrapartidário, a democracia interna dos partidos, para que se buscasse até mesmo um realinhamento das legendas”, afirmou.

Sobre a legislação vigente, Lago diz que as regras impostas não são tão flexíveis, mas que no passado a rigidez era maior. “A legislação acaba restringindo um pouco, mas nada além do conveniente. Antigamente era necessário 3% da população apoiar a criação de um partido, deveria ter necessariamente apoio de um parlamentar, em um momento em que a comunicação não era tão difundida. Hoje não é tão difícil você alcançar esse percentual de eleitores para a criação. Não é um obstáculo”, revelou.

O advogado reflete que a criação de novos partidos é nociva para a democracia. “Se flexibilizar mais haverá um enfraquecimento das principais bandeiras ideológicas, que reúnem uma maioria significativa. Não vejo esse cenário de criação de partidos como algo bom para a democracia”, opinou.

Flávio Dino fará auditorias na Sema, Saúde e Infraestrutura

Flávio Dino determinará auditoria em todas as secretarias do Estado

O governador eleito Flávio Dino determinará auditoria em todas as secretarias do Estado. No entanto, não pretende contratar empresas de renome no ramo de auditoria, pois o custo seria alto e oneraria o cofre do Estado.

O objetivo é utilizar auditores do próprio quadro funcional do Estado. Para ele, a população não entenderia a medida de contratar uma auditoria independente, logo no início do governo, com muitos problemas a serem enfrentados, principalmente no que se refere às finanças.

O governador entende que há necessidade de se ter um diagnóstico completo de tudo o que foi feito em cada pasta nos últimos anos, principalmente de que forma foram aplicados os recursos públicos. Todos os contratos firmados pelo governo Roseana Sarney devem passar por análise minuciosa.

Pelo que se tem conhecimento, os alvos principais, num primeiro momento, serão as secretarias de saúde, infraestrutura e meio ambiente. Esta última acaba de ser alvo de uma operação conjunta de polícias, envolvendo servidores em esquema de corrupção.

O 10º Batalhão da Polícia Militar, em Pinheiro (MA) dando seguimento a um conjunto de ações de combate a criminalidade

O 10º Batalhão da Polícia Militar, em Pinheiro (MA) dando seguimento a um conjunto de ações de combate a criminalidade no interior do estado, realizou uma prisão e apreendeu nove quilos de crack, nas proximidades do município de Pedro do Rosário, na manhã desta terça-feira (16).   Segundo a polícia, Edinaldo Araújo, 33 anos, conduzia um veiculo Peugout de cor prata, placa NNF 8902, quando foi interceptado em uma barreira policial. O suspeito ainda tentou fugir, mas foi preso em seguida. Dentro do veículo, foi encontrado um fundo falso, que é acionado por meio de um controle mecânico, onde a droga estava escondida. José Inácio foi conduzido para a Delegacia Regional de Pinheiro, onde foi autuado pelo delegado Raimundo Batalha por crime de tráfico de drogas. Ele permanece custodiado na unidade prisional à disposição da Justiça.   O delegado informou, que durante a tarde da segunda-feira (15), um veiculo Clio foi encontrado em uma ribanceira no município de Pindaré-Mirim. O carro foi levado para delegacia da localidade e passou por uma inspeção da polícia, onde foi encontrada a quantia de R$ 23 mil reais, guardada em um fundo falso.   Ainda segundo o delegado, está sendo investigada a identificação e localização do condutor do veículo, que teria sido vítima de uma emboscada, mas conseguiu sobreviver.  Conforme Batalha, a polícia investiga também, a possibilidade do veículo ter sido usado em um homicídio em Maracaçumé, no inicio de deste mês.  prisao-e-apreende-droga-em-pinheiro