Luciano Genesio aponta desespero

Luciano Genesio aponta desespero dos rivais e garante manter um pré-campanha Limpa em Pinheiro.

O pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Luciano Genesio  (PP), alertou aos munícipes que nos próximos dias deverá sofrer ataques ainda mais ferozes de seus opositores, que tentarão manchar sua reputação. Mas garantiu que não abalarão sua pré-candidatura.

“Eles vão tentar me transformar num monstro para a população, mas nenhuma das maldades vai colar na gente, por que o que falam de nós é mentira. Quem vai falar sobre os meus 10 anos de vida pública são as pessoas que me conheceram ao longo destes anos”, garantiu.

Luciano diz que seus Adversários agem de forma orquestrado para fazer ataque.

Luciano também afirmou que manterá a linha propositiva da pré-campanha. “Nós não vamos sair do nosso rumo. Vamos continuar fazendo uma pré-campanha limpa”, destacou ele que voltou a apontar a articulação do “Comitê da Maldade” por trás das acusações que vem recebendo dos demais candidatos.

“Nós precisaremos muito da ajuda de todos para enfrentar o comitê da maldade, porque do lado de lá, está quem diz que entende de empresa, do lado de cá, está quem entende de gente”, afirmou.

"Luciano apontou o “desespero” na equipe de pré-campanha dos Candidatos devido à queda nas pesquisas como causa da onda de ataques à sua pré-candidatura, que começou há 2 semanas.

Polícia Federal ignorou ordem do juiz

Polícia Federal ignorou ordem do juiz ao conduzir ex-presidente Lula coercitivamente

No dia 29 de fevereiro, quando o juiz Sergio Moro assinou o despacho autorizando buscas e apreensões associadas ao ex-presidente Lula, deixou bem claro que o “mandado SÓ DEVE SER UTILIZADO E CUMPRIDO, caso o ex-presidente, convidado a acompanhar a autoridade policial para depoimento, recuse-se a fazê-lo”.

Não foi o que se viu na manhã da sexta-feira (4) quando uma equipe da Polícia Federal cumpriu o mandado e terminou por conduzir coercitivamente o ex-presidente Lula.

O artigo 218 do CPP estabelece que o juiz só poderá requisitar a apresentação forçada da testemunha caso ela, tendo sido regularmente intimada, deixe de comparecer sem motivo justificado. Lula e seu advogado Cristiano Zanin Martins garantem que não houve convite algum antes da ação que conduziu o ex-presidente.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, falando àFolha de S.Paulo sobre o assunto disse  não ter entendido a atitude tomada pela polícia. "Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão de resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado."

Sem algemas e sem filmagem

Sergio Moro, na decisão, se preocupou com o uso da ação para fins midiáticos e escreveu: “Consigne-se no mandado que NÃO deve ser utilizada algema e NÃO deve, em hipótese alguma, ser filmado ou, tanto quanto possível, permitida a filmagem do deslocamento do ex-Presidente para a colheita do depoimento”.

Conselho Penitenciário

Conselho Penitenciário lança nota contestando matéria do UOL sobre Pedrinhas

O Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão, órgão que, nos termos do artigo 70 da Lei de Execução Penal, tem caráter consultivo e a função maior de fiscalizar a execução da pena, vem a público manifestar-se, formal e expressamente, acerca de matéria intitulada “Estamos sendo tratados como feras selvagens – diz preso de Pedrinhas”, no site UOL – Notícias, na data de 01/03/2016, e opinar em discordância de vários aspectos trazidos na reportagem, no que tange a sua visão institucional sobre o sistema prisional do Estado do Maranhão.

A crise no sistema prisional é uma realidade, não apenas do Estado do Maranhão, mas do país inteiro. O Conselho Penitenciário, no ano de 2015, participou ativamente das inspeções no Sistema Prisional do Estado do Maranhão, tendo sido realizadas inspeções em 21 (vinte e uma) Unidades Prisionais e verificou-se uma melhora significativa, bem como uma preocupação em humanização dos nossos presídios através de ações que buscam respeitar a Lei de Execução Penal.

Com relação aos supostos maus-tratos direcionados aos ergastulados e higiene dos estabelecimentos, quando este órgão notou algum tipo de irregularidade, fez-se recomendação à Secretaria de Administração Penitenciária, para adotar as devidas providências a fim de que fosse garantida a ordem e o direito dos presos no cumprimento de suas penas.

Acerca da superpopulação carcerária, trata-se de uma realidade nacional, onde o próprio site Uol, em notícia veiculada no dia 23/06/2015, apontou que o Brasil possui a 4ª maior população carcerária do mundo. Entretanto, notou-se melhora no sistema carcerário do Estado com a criação de presídios nas comarcas de Balsas, Açailândia, Imperatriz e Pinheiro.

No que tange à assistência jurídica, em que pese a insuficiência de Defensores Públicos diante da demanda do sistema prisional, a Comissão do Conselho, rotineiramente, analisa os livros de pontos presentes nos estabelecimentos e verifica a presença regular dos defensores nos locais de atendimento na unidade, bem como também, do Ministério Público Estadual e Poder Judiciário Estadual.

Sobre as condições da alimentação, trazidas na reportagem, acompanhamos a melhoria no acondicionamento e qualidade desta, inclusive, durante as inspeções, em algumas oportunidades, o Conselho Penitenciário fez-se presente no horário de alimentação dos presos e compartilhou da mesma refeição, concluindo-se que era de boa qualidade.

No ano de 2016, pretende-se dar continuidade às ações de fortalecimento da instituição, buscando-se ampliar as inspeções das Unidades Prisionais no interior do Estado, bem como continuarmos vigilantes e desenvolvendo um trabalho de humanização nas Unidades, cumprindo a função institucional estabelecida pela Lei de Execução Penal