Ô LOUCO! Alunos de escolas municipais de Pio XII “consomem” 1,5 tonelada de banana em 4 dias

Devido a um conjunto de irregularidades em licitações para fornecimento de merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 25 de outubro, requereu o afastamento do cargo do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Veloso. Outras 10 pessoas, entre agentes públicos e empresários, também foram acionadas.

Na mesma ação, foram pedidos os afastamentos da secretária municipal de Educação, Iracélia Naiva de Oliveira, dos pregoeiros da Prefeitura de Pio XII Miuzete Fontenele Nascimento, Railan Nascimento Ferreira e Adão Nascimento Ferreira (que exerceram o cargo, respectivamente, nos anos de 2013, 2014-2015 e 2016) e do vice-presidente do Conselho da Merenda Escolar do município, Paulo Gustavo da Conceição Araújo.

Ainda são alvo da ação a ex-secretária de Educação, Iara Araújo Portilho, o ex-secretário de Administração, Antonio Roberval Lima, Adson Carlos Silva Oliveira, o empresário Roberto Tavares Silva e José Arimateia Carvalho, presidente da Associação dos Produtores da Região Bacuri dos Quaresmas.

Após as investigações, o Ministério Público conseguiu identificar diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, que podem gerar um prejuízo ao erário municipal da ordem de R$ 4.615.816,00.

Entre as irregularidades, foram constatados superfaturamento de preços, entrega de produtos da merenda de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores, gêneros alimentícios em condições impróprias ao consumo ou em armazenamento inadequado.

1,5 tonelada de banana

Um episódio que chamou a atenção dos servidores da Promotoria de Pio XII, quando realizavam diligências no depósito da merenda escolar da Secretaria de Educação e nas escolas do município, foi o que envolveu a suposta entrega de 1.430kg de bananas por produtores da agricultura familiar. Conforme as guias de entrega verificadas, somente dois produtores teriam entregue, no dia 8 de setembro de 2016, esse quantitativo. No entanto, em inspeções feitas nos dias 12, 13 e 14 do mesmo mês, nas escolas e no depósito, o produto não foi encontrado. “Como é que 1.430kg, quase uma tonelada e meia de banana, foi consumida em apenas quatro dias?”, questiona o promotor Francisco Thiago Rabelo, autor da Ação Civil Pública.

Além disso, nas guias de remessa analisadas pelos servidores do MP, na maioria das escolas, não consta o recebimento de banana.

Penalidades

Para o titular da Promotoria de Pio XII, é “imprescindível o afastamento cautelar do prefeito” e dos demais agentes públicos dos cargos, a fim de evitar prejuízos à instrução processual, “bem como forma de acautelar a ordem pública, na medida em que, no exercício de suas funções, poderão continuar a dilapidar o patrimônio público”.

A fim de garantir a devolução ao erário dos recursos desviados, bem como o ressarcimento pelos danos provocados, foram requeridos, como medidas cautelares, o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, incluindo contas bancárias, imóveis e veículos automotores.

Também foi solicitada a suspensão de todas as licitações e contratos para fornecimento de merenda escolar, bem como seus respectivos pagamentos, e determinação ao responsável pelo município para realização de nova licitação, em regime de urgência, para fornecimento de merenda escolar pelo final do período letivo de 2016.

Ao final do processo, o Ministério Público requer que os acionados sejam condenados por improbidade administrativa, com a aplicação das seguintes penalidades: ressarcimento integral dos danos (materiais e morais), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período previsto na Lei 8.249/92, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração por eles recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa(s) jurídica(s) da(s) qual(is) seja(m) sócio(s) majoritário(s). (Com informações do MPMA).

Temer alista seu governo na infantaria de Renan

Renan, tem 32 milhões de motivos para espumar de raiva

Às favas a lógica com o caso da Polícia Legislativa do Senado. Sob Renan Calheiros, montou-se nos porões do Poder Legislativo um departamento de bisbilhotagem. Com verba pública, adquiriram-se equipamentos de inteligência capazes de fazer e desfazer grampos e escutas ambientais. Às custas do contribuinte, policiais legislativos foram mobilizados para proteger senadores suspeitos de assaltar o Estado. Realizaram-se varreduras de escutas em gabinetes, residências funcionais e imóveis particulares —em Brasília e alhures. E Renan, em vez de ficar constrangido, está irritado.

Pilhado numa investigação de mostruário —nascida de uma delação, executada pela Polícia Federal, sob supervisão do Ministério Público Federal e com a anuência do Poder Judiciário—, o Senado reagiu com uma nota oficial assinada por seu presidente. Nela, Renan Calheiros defende as ações de quatro policiais legislativos presos e demarca o seu terreno: “As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais.” Beleza. Mas faltou responder: quem zelará pelo interesse público quando o Senado for utilizado como biombo para ilegalidades?

Depois de emitir a nota, Renan dedicou-se a uma de suas especialidades: a retaliação. Borrifou ameaças no ar. Fez saber ao Planalto que não gostou da entrevista na qual o ministro Alexandre Moraes (Justiça) justificou a operação montada para deter as extrapolações dos policiais legislativos. E voltou a brandir o projeto que pune os chamados abusos de autoridade. Renan faz dessa proposta uma espécie de espada multiuso. Ora espeta os procuradores da força-tarefa da Lava Jato ora cutuca Sergio Moro. Revela-se capaz de tudo, menos de um autoexame que o faça enxergar seus próprios abusos.

De repente, numa subversão da lógica, o Planalto deflagrou uma articulação para acalmar Renan. Coordenador político do governo, o ministro Geddel Vieira Lima tocou o telefone para o senador. O próprio Michel Temer adulou Renan com um telefonema. Antes, enquadrou o ministro da Justiça, convocando-o em pleno sábado para prestar informações sobre a operação em que a Polícia Federal, munida de cinco mandados judiciais de busca e apreensão e quatro ordens de prisão, recolheu equipamentos de espionagem do Senado e prendeu quatro policiais legislativos, entre eles o diretor da Polícia do Senado, Paulo Ivo Bosco Silva, homem de confiança de Renan.

Num par de telefonemas, o governo Michel Temer atravessou a Praça dos Três Poderes para se alistar na infantaria que, sob Renan Calheiros, é acusada de obstruir investigações que alvejam personagens como Fernando Collor, José Sarney, Edison Lobão Filho e Gleisi Hoffmann. O Planalto reforça seu alinhamento com Renan num instante em que a Lava Jato arromba o principal armário do imperador de Alagoas: a Transpetro.

O delator Felipe Rocha Parente, que se apresenta como entregador de propinas, revela aos investigadores os caminhos que a verba suja percorreu para migrar da subsidiária da Petrobras para os bolsos de pajés do PMDB. Estima-se que escoaram por esse duto pelo menos R$ 100 milhões em 12 anos. Desse total, Renam apropriou-se R$ 32 milhões, informou outro delator, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Compreende-se a irritação de Renan. Ele tem 32 milhões de motivos para espumar de raiva. Quem conhece o senador sabe: é nos instantes em que está for a de si que ele mostra o que tem por dentro. O que parece incompreensível é o esforço que o governo empreende para demonstar que é parte do problema. Não há governabilidade que justifique o erro político de reforçar a impressão de que Renan manda porque pode e o presidente da República obedece porque tem juízo. Dilma Rousseff mantinha com Lula um relaciomamento do mesmo tipo. Deu em Michel Temer.

Quase 80% das cidades brasileiras estão com as contas no vermelho

Situação se agravou neste ano porque os municípios contavam com repasse de R$ 99 bi do FPM, mas valor deve ficar em R$ 84 bi.

 ‘Bomba fiscal’ aguarda novas administrações

       

Adriana Fernandes e Idiana Tomazell/Brasília

O Estado de S. Paulo

Passado o segundo turno das eleições, a situação financeira das prefeituras virá à tona. De 3.155 municípios que informaram o quadro de suas finanças ao Tesouro Nacional, 2.442, ou 77,4%, já estão com as contas no vermelho, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). E a situação vai piorar até o fim do ano, com a contínua queda da arrecadação, deixando a bomba fiscal para a próxima administração.

Ao contrário dos governadores, que alardearam nos últimos meses a crise sem precedentes nos seus cofres para ganhar mais dinheiro do governo federal, as prefeituras empurraram os problemas para debaixo do tapete durante a campanha eleitoral – não é exatamente um trunfo eleitoral mostrar que as finanças estão descontroladas.

Os futuros prefeitos, que vão herdar o rombo – no caso dos reeleitos, deles mesmos –, fizeram uma romaria nos últimos dias pelos gabinetes do Congresso em busca de dinheiro para 2017. Mas, com o teto de gastos já aplicado ao Orçamento federal do ano que vem, se depararam com uma grande dificuldade em emplacar seus pedidos de emendas aos deputados e senadores.

As informações prestadas pelos municípios ao Tesouro não são obrigatórias. Por isso, boa parte dos 5.570 prefeitos não as enviam. Mesmo assim, o levantamento representa o retrato mais amplo disponível sobre as finanças das prefeituras. Ao analisar por Estados, todos os municípios do Amazonas e do Rio que divulgaram as informações estão no negativo. Em São Paulo, 402 prefeituras registram déficit. No Rio Grande do Sul, o quadro não é muito diferente, com 371 cidades nessa situação.

“A bomba já estourou e vai ficar pior até o final do ano. No período eleitoral, quem vai dizer que está mal?”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo a confederação, 576 delas estão atrasando salários.

Fundo menor

A crise se agravou porque os prefeitos contavam com R$ 99 bilhões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2016, mas a previsão é que esse valor não chegará a R$ 84 bilhões no fim do ano. A queda das transferências da União é mais dramática para Estados do Nordeste e Norte do País, onde boa parte das prefeituras depende desse dinheiro.

As prefeituras também arcam com custos cada vez maiores com a Previdência. No ano passado, a despesa com servidores inativos cresceu 13,22% ante 2014, segundo dados do Tesouro Nacional para municípios acima de 200 mil habitantes. As receitas correntes, por sua vez, subiram apenas 6,81% no período.

“Só vamos saber mesmo a situação quando sentarmos na cadeira”, diz o prefeito eleito de Brejo Grande (SE), Clysmer Ferreira. Membro do PSB, ele era o candidato da oposição no município e esteve no Congresso na última semana para pedir emendas aos parlamentares.

Se para os prefeitos que vão assumir os cargos a perspectiva para o ano que vem não é animadora, para os que estão deixando o cargo com as contas deficitárias o risco é de uma condenação por crime de responsabilidade fiscal. Na avaliação da CNM, muitos prefeitos vão virar ficha- suja. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe uma série de práticas nos últimos oito meses do mandato, entre elas deixar ao sucessor restos a pagar a descoberto (sem dinheiro em caixa para honrar o pagamento).

O economista José Roberto Afonso, pesquisador do Ibre/FGV e um dos formuladores da LRF, acredita que a sanção é correta, desde que em situação de normalidade econômica. “Não é o caso agora. Seria preciso encontrar uma solução que impedisse uma gastança, mas não levasse a punições de prefeitos por fatores que são alheios à sua atuação.”

“Só vamos saber mesmo a situação quando sentarem na cadeira.”

Três pessoas morrem em acidente grave na BR-135, em Presidente Dutra

Três pessoas morreram em um acidente grave na BR-135, na saída da cidade de presidente Dutra, por volta de 17h30 de sábado (22).

Pelas informações passadas em redes sociais, um mototaxista teria tentado desviar de uma carreta e perdeu o equilíbrio depois de passar por um buraco.

Descontrolada, a motocicleta colidiu contra uma caminhonete que seguia em sentido contrário.

As vítimas do acidente são dos povoados Palma e Sapucaí, na cidade de Presidente Dutra. 

Duas das vítimas são pai e filha, inicialmente identificados como Douro e Jéssica, que deixa um filho de um ano

Comerciante envolvido em assaltos a bancos é preso na cidade de Presidente Dutra

A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), prendeu em flagrante delito na cidade de Presidente Dutra, Raimundo Belarmino da Silva, de 44 anos, natural de Lima Campos.

Ele é acusado de participar de uma quadrilha que explodiu e assaltou a agência do Banco do Brasil na cidade de Governador Eugênio Barros na madrugada de ontem, sábado (22).

Em relação a esse assalto, que ocorreu por volta de 1h30, de acordo com informações da polícia a quadrilha era composta  de dez integrantes. Eles chegaram à cidade em dois veículos, foram à guarnição  da PM e trocaram tiros com os policiais para despistá-los. Enquanto isso, ouutra parte do bando explodia os caixas eletrônicos da agência bancária. Os caixas eletrônicos e as portas de vidro foram destruídos por completo.  Logo após o assalto os assaltantes fugiram em direção a Gonçalves Dias e a polícia deu início às investigações, chegando a Berlarmino.

Agência do BB em Governador Eugênio Barros ficou destruída

Ele também teve prisão decretada por participação no assalto ao Banco do Brasil na cidade de Gonçalves Dias, no dia 22 de julho.

O preso é comerciante na cidade de Presidente Dutra e realizava o levantamento das rotas de fuga, dia de abastecimento dos bancos na região e a movimentação dos policiais para posteriormente repassar para a quadrilha realizar os assaltos.

A polícia acredita que, com a prisão do comerciante, será possível chegar aos outros integrantes da quadrilha