Weverton Rocha vira réu no STF por violação à Lei de Licitações e peculato

MP acusa parlamentar de ter cometido irregularidades quando ela era secretário no Maranhão. Procurada, assessoria disse que ele provará que não recebeu vantagem indevida.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tornou réu nesta terça-feira (28) o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) pelos crimes de violação à Lei de Licitações e peculato (desvio de recursos praticado por servidor público).

O deputado é acusado pelo Ministério Público Federal de irregularidades, em 2009, quando era secretário de Esporte e Juventude do Maranhã, na contratação de uma empreiteira e de dispensa de licitação para a reforma de um ginásio de São Luís.

O Ministério Público afirma na denúncia que o contrato, com dispensa de licitação, foi fechado inicialmente em R$ 1.988.497,34. Posteriormente, destacou o MP, Weverton Rocha assinou um termo aditivo ao contrato inicial no valor de R$ 3.397.944,90.

Procurada pelo G1, a assessoria do deputado informou que ele acredita no Judiciário e tem "plena confiança" de que, ao final da ação penal, "ficará provado que não houve obtenção de vantagem indevida ou injusta para ele ou para outra pessoa, não houve superfaturamento ou prejuízos ao erário público".

"A licitação em questão foi dispensada com base em decreto de emergência do então governador Jackson Lago, dentro do prazo estipulado, e fundamentada pelo parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria de Esportes", acrescentou a nota.

A denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público, o deputado do PDT cometeu irregularidades ao contratar uma empresa para a reforma de um ginásio em São Luís sem licitação.

A suspeita de irregularidades na contratação da construtora começou a ser investigada pelo Ministério Público maranhense, mas o caso foi enviado ao Supremo quando Weverton Rocha assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Segundo as investigações do MP, houve fraude no procedimento administrativo que contratou a empresa Maresia Construtora Ltda para executar a obra. Os procuradores da República afirmam que houve omissões, descuidos e condutas irregulares por parte de Weverton Rocha.

A denúncia do Ministério Público acusou Weverton de alterar contrato "de forma ilegal", contrariando o que prevê a Lei de Licitações.

Ainda de acordo com os procuradores da República, o dono da empreiteira contratada sem licitação desviou dinheiro da obra para "benefício próprio" com o apoio do então secretário.

O julgamento

No julgamento da denúncia, a relatora do processo, ministra Rosa Weber, recomendou que o tribunal aceitasse a acusação de violação à Lei de Licitações. A magistrada, no entanto, rejeitou a denúncia por peculato.

Ao votar, os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux acompanharam Rosa Weber em relação ao crime das licitações, mas divergiram dela sobre rejeitar a acusação de peculato. Por maioria, Weverton se tornou réu pelos dois crimes.

Com a decisão da Primeira Turma, será iniciada, a partir de agora, a fase chamada de instrução processual, na qual há a coleta de provas e depoimentos de testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação. Ao final desse processo, o STF terá que decidir se condena ou absolve o parlamentar do PDT.

Roseana Sarney tem medo de disputar o governo…

Blogs e imprensa de um modo geral repercutiram uma entrevista da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), em relação à disputa pelo governo do Estado, no próximo ano, onde ela diz que “não tem vontade de concorrer”, mas, se for provocada, poderá vir a ser. Na verdade, o medo, a insegurança e a falta do governo em suas mãos rondam as pretensões da peemedebista em relação a 2018.

A ex-governadora já disputou quatro eleições ao governo. Em 2006, perdeu uma para o pedetista Jackson Lago, apoiado pelo então governador José Reinaldo, que tinha sido vice da peemedebista e se elegeu em 2002, após ela renunciar para concorrer ao Senado. Como se pode observar, Roseana venceu todos os embates nas urnas quando ela ou seu grupo estavam no poder.

O quadro político hoje é muito diferente dos que tiveram Roseana Sarney como vencedora das disputas. Sem o poder do Palácio dos Leões e como ré em um processo que a coloca dentro de um esquema que causou rombo fiscal de mais de R$ 1 bilhão ao Estado, isso sem falar de outras broncas, que a desgastaram muito, a ex-governadora teria, na verdade, medo de entrar numa disputa com chances reais de derrota em um cenário em que sua popularidade caiu muito.

E a afirmação de que “não tem vontade de concorrer” é blefe. Na verdade, a vontade é muita. Mas a vaidade e, justamente, o medo de perder deixam Roseana Sarney sem coragem de se anunciar, com segurança, para a disputa que se avizinha, isso tudo somado à falta de apoios políticos para tal e à boa articulação que faz o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em seu terceiro ano de governo, sem denúncias ou acusações relevantes que abalem o seu potencial.

Mas, uma coisa é certa. Morando em Brasília, atualmente, e para não ficar sem mandato e mais fragilizada com os processos que enfrenta na Justiça, a ex-governadora Roseana Sarney deve mesmo é disputar uma vaga para a Câmara Federal. Ainda há muita água para rolar, mas vamos aguardar.

No interior do estado do maranhão, filha mata a própria mãe por causa de cinco reais

Um crime bárbaro chocou a população de Presidente Dutra na manha de sábado sábado(25), uma filha de nome ainda não identificado teria matado sua mãe asfixiado por causa de 5,00.

O crime aconteceu na Rua do Aeroporto, bairro Campos Danta, na periferia de Presidente Dura. De acordo com informações, a acusada teria matada sua mãe por causa de 5,00, que seria usado para comprar drogas.

Uma equipe do SAMU já fez a retirada do corpo da vitima e encaminhou para o Hospital Materno Infantil.

A acusada do assassinato já foi encaminhada para a 13º delegacia Regional de Presidente Dutra

Suspeitos do latrocínio que vitimou estudante de odontologia são mortos em confronto com a polícia

 Iranilson Costa e Gerson Coelho estavam  aterrorizando pelas proximidades da Galeria da Difusora, na Camboa. Uma viatura do Choque foi mobilizada e ao chegar ao local os dois indivíduos evadiram-se e começaram a trocar tiros com os policiais. A polícia revidou  e iniciou-se um tiroteio, onde os dois acusados foram alvejados e encaminhados para o Socorrão I, porém não resistiram aos ferimentos e faleceram já no hospital.

Com os meliantes foram apreendidas duas armas de fogo, sendo uma pistola calibre  9 mm e um revólver calibre 38.

Ambos são suspeitos de envolvimento no latrocínio que vitimou 0 universitário Rafael Costa Leite, estudante de Odontologia na Faculdade Florence, na Rua Rio Branco, em abril de 2015.

Assaltante é morto dentro de ônibus no bairro Aurora, em São Luís

O assaltante estava em companhia de dois comparas e foi baleado por dos passageiros

O assaltante identificado como Rairan Batista da Silva, de 18 anos, foi morto a tiros dentro de um ônibus no bairro da Aurora, região do Anil, em São Luís, no início da tarde desta segunda-feira (27).

O outro assaltante, que estava em companhia de Rairan,  identificado como Adeilson Silva Fonseca, 34 anos, foi preso pela Polícia Militar.

Os policiais informaram que três assaltantes, se passando por passageiros, entraram em um ônibus da linha Circular I, nas proximidades da Igreja Nossa Senhora da Conceição, no bairro Anil.

Os criminosos anunciaram o assalto na parada seguinte, no momento em que uma passageira pediu para descer.

Rairan Batista colocou uma arma do tipo garrucha na cabeça do motorista, enquanto os outros dois assaltantes tentavam pegar os pertences dos passageiros.

Durante a ação criminosa, um passageiro reagiu e efetuou três disparos. Um deles acertou a cabeça de Rairan Batista, que morreu no local.

Um dos criminosos conseguiu fugir, mas o terceiro deles foi dominado pelos passageiros do coletivo, que entraram em ação depois de perceberem que o mesmo estava desarmado.

O motorista  conduziu o ônibus até as proximidades da Funac, no bairro da Aurora, onde havia uma guarnição da Polícia Militar, a qual efetuou a prisão de Adeilson Fonseca.