PF fecha fábrica de dinheiro falso no interior de São Paulo

Operação Moneda, desencadeada nesta segunda-feira, 25, cumpre 16 mandados de prisão e 10 de buscas na região do Vale do Paraíba, em São Paulo, contra organização que distribuía cédulas 'frias' também em Rondônia, Rio, Paraíba e Brasília.
Foram apreendidos mais de R$ 200 mil em cédulas falsas, incluindo valores remetidos pelos suspeitos via Correios.

Fausto Macedo e Julia Affonso
O Estado de São Paulo

A Polícia Federal abriu nesta segunda-feira, 25, a Operação Moneda contra um grupo que comprava produtos na internet com moeda falsa. São investigados os crimes de associação criminosa e moeda falsa.

Em nota, a PF informou que está cumprindo 26 mandados expedidos pela Justiça Federal em São José dos Campos/SP: 10 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e 6 mandados de prisão temporária.

Os mandados de busca e prisão estão sendo cumpridos nas cidades de São José dos Campos, São Paulo e Guarulhos. Participam da Moneda 49 policiais federais, dentre delegados, agentes e escrivães, havendo a participação, ainda, do Grupo de Pronta Intervenção – GPI da Polícia Federal, especializado em situações de risco.

As investigações tiveram início no final de outubro de 2016. Uma pessoa foi ao plantão da Polícia Federal em São José dos Campos e relatou que havia anunciado, pela internet, a venda de um aparelho celular. Segundo a vítima, um homem, que fez contato como interessado na compra, foi até sua casa, retirou o aparelho celular e pagou utilizando R$ 1.100 em cédulas falsas, o que somente foi percebido por ela algum tempo depois.

No curso das investigações, várias outras vítimas residentes no Vale do Paraíba foram identificadas pela Polícia Federal, todas informando fatos semelhantes, isto é, que haviam anunciado produtos à venda via internet (normalmente celulares e videogames) e que pessoas interessadas na compra de tais produtos compareciam em suas residências, retiravam os produtos e pagavam utilizando cédulas falsas. Essas pessoas foram identificadas pela Polícia Federal e já foram reconhecidas pelas vítimas como sendo autoras do crime.

Por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça Federal em São José dos Campos/SP, foram identificados três suspeitos da prática dos crimes de associação criminosa e moeda falsa na região do Vale do Paraíba, bem como vários outros suspeitos e quadrilhas atuando na fabricação e distribuição de cédulas falsas em São Paulo/SP, Guarulhos/SP e Mogi das Cruzes/SP, inclusive remetendo grande quantidade de cédulas falsas a outros Estados como Rondônia, Rio de Janeiro, Paraíba e Brasília – DF.

A PF apresentou o balanço da Moneda:

– Fechamento de uma “fábrica” de cédulas falsas na cidade de Mogi das Cruzes, com prisão em flagrante de três pessoas e apreensão de cédulas falsas e equipamentos utilizados para fabricação das cédulas;

– Prisão de nove suspeitos, incluindo dois presos em flagrante no estado da Paraíba;

– Apreensão de mais de R$ 200 mil em cédulas falsas, incluindo valores remetidos pelos suspeitos via Correios.

Os presos serão encaminhados à custódia provisória e ficarão à disposição da Justiça Federal, sendo que as investigações deverão ser concluídas em até quinze dias e encaminhadas ao Ministério Público Federal, para análise e oferecimento de denúncia.

Lavrador rural declarado morto pela ex-mulher em Bacabal, finalmente consegue provar que continua vivo

Para provar que está vivo, o idoso João Paulo da Silva Rodrigues, 63 anos, passou quase um ano até ver cumprido um dos pedidos da Ação Declaratória de Anulação de Registro Civil C/C Restauração, ajuizada pela Defensoria Pública em Gurupi. Nesta sexta-feira (22) ele recebeu a Certidão de Anulação do Assento de Óbito. De agora para frente, civilmente vivo, João aguarda a restauração dos demais documentos pessoais.

Entendo o caso

O idoso, que é lavrador rural, procurou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins depois que, ao tentar por várias vezes dar entrada no pedido de aposentadoria na Previdência Social, descobriu que constava nos registros do INSS que ele foi declarado morto desde 1993, quando residia em Bacabal, e que o beneficio já era concedido a sua ex-esposa, apesar de ter se separado há 23 anos, quando mudou-se para o Tocantins e passou a viver maritalmente com outra mulher, obtendo, portanto, a situação de União Estável desde então. Ou seja, o autor é considerado como morto há 23 anos e pelo mesmo curso de tempo a ex-companheira recebe aposentadoria em seu nome.

O defensor público de Gurupi, José Alves Maciel, informou que já peticionou no processo para que seja encaminhada ao Assistido, a averbação na certidão de casamento da anulação do óbito, conforme pedido na ação judicial. “O senhor João Paulo foi vítima de uma fraude sem tamanho, por se tratar de uma pessoa humilde, idosa, hipossuficiente e que se encontra impossibilitado de produzir o próprio sustento da família em decorrência da falta da aposentadoria que lhe é de direito, estamos diligentes para que a sentença seja cumprida integralmente o mais rápido possível”, afirmou o defensor.

A sentença foi deferida em abril de 2017.

Ação Judicial

Na Ação, a Defensoria Pública pede a intimação da escrivã do 3° Cartório Extrajudicial de Bacabal, responsável pela emissão da Certidão de Óbito do idoso; que seja intimada ainda a Agência de Previdência Social de Granja- CE, para que disponibilize documento constando o recebimento do benefício de aposentadoria em nome da ex-esposa do idoso, a título de prova documental, e ainda que seja suspenso imediatamente o benefício desta, e que seja disponibilizado o benefício de aposentadoria a ele próprio, que está vivo.

Sarney fracassa na tentativa de colocar delegado aliado no comando da PF

O ex-senador José Sarney (PMDB) fracassou na tentativa de indicar o novo diretor-geral da Polícia Federal.
O oligarca queria o delegado Fernando Segovia, um ex-aliado que comandou a superintendência da PF no Maranhão, mas perdeu a queda de braço para setores da corporação que defendiam a manutenção do atual diretor, Leandro Daiello, que permanece no cargo a pedido do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim.
A permanência de Daiello acontece no momento em que o presidente Michel Temer e outros políticos de peso do PMDB — incluindo Sarney, denunciado no Quadrilhão — são alvos da Lava Jato e de ações da Polícia Federal.
Se esperava boicotar a PF, se blindar de investigações ou alcançar favores políticos ao colocar um cavalo de troia no seio da corporação, como aconteceu na ocasião das operações Faktor e Navalha, Sarney mais uma vez deu com os burros n’água.
E agora, José?!

Flávio Dino: “O Maranhão perdeu décadas subjugado por pequenos grupos que sugavam o sangue do povo”

“Fico pensando o quanto nosso estado poderia estar à frente de outros e com condições mais dignas de vida para nossa população, se uma oligarquia não tivesse se aninhado no Palácio dos Leões, usando todo tipo de subterfúgio para ali manter-se”. 

Governo que leva a sério o que é sério

A semana que passou teve início com novas pesquisas que voltaram a comprovar a boa avaliação que as pessoas fazem sobre os rumos do nosso governo. É uma prova de que a população reconhece que somos um governo que leva a sério o que é sério. Tratamos como devem ser tratadas a educação, saúde e segurança do estado: como prioridade real e não como discurso vazio.

Um exemplo é a educação, em que implantamos o Escola Digna, maior programa de investimentos da área de toda a história do Maranhão. Estamos reformando as escolas da rede estadual, reconstruindo prédios e inaugurando novas 300 unidades até 2018.

Esta semana, entreguei a reconstrução da Escola Barjonas Lobão, no bairro do Cohatrac, em São Luís. Foi a primeira obra nessa unidade de ensino em mais de 20 anos. Antes já havia entregue a Escola Modelo de São Luís, realmente transformada em modelo, após mais de 100 anos de existência. Obras novas que vêm a interromper longos períodos de descaso ao qual a educação esteve relegada por tanto tempo. E nesta semana que hoje inicia irei inaugurar 5 escolas novas, em vários municípios.

Na área da segurança, chegamos esta semana a 730 novas viaturas entregues. Isso significa uma média de 1 viatura nova a cada 32 horas de Governo, certamente um recorde. Com a integração de novos policiais, já formamos uma tropa de 12 mil homens, a maior da história do estado. E iremos ampliá-la ainda mais, com um novo concurso, cujo edital sairá até o final deste mês.

Com esse investimento em segurança, temos conseguido reduzir significativamente os índices de criminalidade no estado. Houve uma queda de 34% no número de homicídios na Grande São Luís entre janeiro e julho deste ano na comparação com o mesmo período de 2014 (governo passado).

Tratar com seriedade é o que temos feito na saúde onde, em pouco tempo, criamos uma verdadeira rede estadual de grandes hospitais, que não existia. Na semana que passou, foi a vez de inaugurar o sexto: o Hospital regional de Balsas, que beneficiará diretamente 234 mil pessoas. É impressionante pensar que, até este ano de 2017, toda essa parcela da população do estado estava abandonada pelo poder público, sem uma unidade de saúde com o porte que o Sul do estado merece.

Inaugurar essas obras, ao mesmo tempo que me alegra profundamente, me deixa indignado. Pois penso nas décadas que o Maranhão perdeu, subjugado por pequenos grupos que sugavam o sangue do povo para alimentar seus caprichos e delírios.

Fico pensando o quanto nosso estado poderia estar à frente de outros e com condições mais dignas de vida para nossa população, se uma oligarquia não tivesse se aninhado no Palácio dos Leões, usando todo tipo de subterfúgio para ali manter-se.

Graças a Deus essa é uma página virada de nossa história. O Maranhão já há quase três anos decidiu escrever sua história de um jeito diferente. Me sinto feliz por fazer parte desse projeto do povo do Maranhão de resgatar o que nunca deveria nos ter sido arrancado: a nossa dignidade.

AGORA LASCOU - Presidente do TCE consegue na justiça suspender repasse do Fundef aos municípios do MA

Após sucessivas tentativas, a Rede de Controle liderada pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Caldas Furtado e pelo Ministério Público de Contas (MPC), na pessoa do procurador de contas Jairo Cavalcanti Vieira, conseguiu por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) suspender todos os precatórios do Fundef dos municípios maranhenses.

Ontem, sexta-feira (22), o desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), paralisou todas as execuções contra a União, movidas por centenas de prefeituras, em todo o país, relacionadas ao Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Com a decisão, a rede de controle retira quase 8 bilhões dos municípios maranhenses. Tudo, graças as ações desastrosas de Caldas Furtado, que culminam em prejuízo bilionário aos cofres das prefeituras maranhenses, sobretudo, em investimento na Educação.

Os prefeitos estão cobrando diferenças de repasses do fundo a partir de condenação da União em ação civil pública proposta em São Paulo, em 1999, pelo Ministério Público Federal (MPF).

A façanha de Caldas Furtado obteve êxito por intermédio da AGU que também faz parte da rede de controle. O desembargador federal Fábio Prieto, relator da ação rescisória,nam decisão liminar, acolheu as teses da União no sentido de que o juiz prolator da condenação não tinha competência para o julgamento, nem o MPF poderia atuar como defensor dos municípios.

TURILÂNDIA - Prefeito Alberto Magno entrega novo posto de Saúde reformado e ampliado no povoado Outeiro

O prefeito Alberto Magno entregou a comunidade de Outeiro o novo posto de Saúde do povoado, na manhã desta sexta feira (22/09) A unidade, recebeu melhorias infraestruturais que contemplaram, além da reforma, a ampliação do espaço, as melhorias realizadas na unidade irão ampliar ainda mais o atendimento a população de Outeiro e região, as equipes que atuam na unidade agora terão um espaço com mais conforto para desempenhar um excelente trabalho a toda população, segundo o prefeito Alberto Magno, oferecer uma saúde de qualidade a todos os moradores do município é um compromisso da sua gestão. Na entrega da unidade o prefeito Alberto Magno esteve acompanhado do vice Gonzaga Ferraz, da Dra. Tânya Mendes, vereadores, secretários do governo e toda comunidade de Outeiro e povoados vizinhos.

Mais de 3 mil estudantes se inscreveram para receber o Cartão Transporte Universitário no valor de R$ 800

O benefício é para estudantes que percorrem mais de 100 km para a universidade. 

O programa Cartão Transporte Universitário vai contemplar mil estudantes neste segundo semestre. A ação do Governo do Estado disponibiliza um cartão, no valor de R$ 800, para uso em passagens de ônibus. Coordenado pelas Secretarias de Estado de Juventude (Seejuv) e Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), o projeto atende alunos matriculados em cursos presenciais e com regime diário de aulas em instituições de ensino superior públicas ou privadas no Maranhão. Para esta etapa se inscreveram 3.155 pessoas.

Podem se candidatar estudantes que percorrem distâncias de mais de 100 quilômetros – ida e volta - entre suas residências e as unidades de ensino. “O objetivo dessa ação é diminuir os impactos econômicos e estimular a permanência nos estudos. É o Governo contribuindo para mais um passo na formação dos maranhenses”, destacou a secretária de Estado de Juventude, Tatiana Pereira. Outro critério do programa é a apresentação de comprovante de matrícula atualizado a cada semestre com a indicação das disciplinas que serão cursadas.

A forma de deslocamento, com contratação do transporte, é de responsabilidade exclusiva do estudante, que escolherá a forma que considerar mais adequada, de acordo com suas necessidades e com as realidades locais. A previsão é que o programa deve abrir editais, sempre nos meses de agosto e fevereiro, valendo para o semestre letivo que encerra em dezembro e julho. A cada edital, serão disponibilizadas mil vagas, totalizando duas mil por ano.

"Um dos grandes fatores de evasão nas universidades, sobretudo pra aquele estudante que moram mais distante, é o custo custo com o transporte. Pra combater a evasão escolar e reforçar, assim, a permanência do aluno/aluna na universidade de tal modo que possa fazer o curso regularmente,  o governo do Estado lançou esse programa, que beneficiará inicialmente mil estudantes universitários", destacou o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição.

Os interessados devem ficar atentos à publicação do edital, preencher ficha de inscrição e anexar documento de identidade e CPF; foto 3×4; comprovante de residência dos últimos seis meses; contrato ou recibo mensal de pagamento, caso o estudante resida em imóvel alugado; comprovante de matrícula no curso declarado, para o período vigente; histórico escolar disponibilizado pelo estabelecimento de ensino; declaração da veracidade das informações; e comprovante de inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal.