05 de agosto de 2017
"O Censo Escolar é uma inquietante denúncia da
realidade das escolas públicas, no contexto de deficiências que o Brasil não
consegue reduzir.
O Censo Escolar é uma inquietante denúncia da
realidade das Escolas públicas, no contexto de deficiências que o Brasil não
consegue reduzir.
É um retrato da realidade brasileira e das suas
consequências na Educação o conjunto de dados do Censo Escolar 2013, agora
divulgado. O cenário que emerge das estatísticas é desolador para um país que
tem assumido a condição de protagonista internacional, pela evolução da
economia e pelos avanços sociais. Alguns dados, que não se referem exatamente à
qualidade da Educação, mas à estrutura e aos equipamentos à disposição dos
Alunos, são alarmantes. Não há como aceitar como razoável o fato de que apenas
36% das Escolas públicas brasileiras, que acolhem 40 milhões de estudantes, têm
rede de esgoto. Ou que a grande maioria não disponha de quadras de esportes ou
mesmo prédios e equipamentos com as mínimas condições de uso, ou de rampas de
acesso para pessoas com deficiência.
Não são detalhes, são partes de um cenário em que
faltam laboratórios, bibliotecas, computadores. A realidade mais assustadora é,
obviamente, a das Escolas do meio rural. É nesse aspecto que o Censo significa
também a denúncia de uma cruel desigualdade: crianças de regiões já maltratadas
pela desassistência estatal frequentam os piores colégios. Como observa a
secretária de Educação básica do Ministério da Educação, Maria Beatriz Luce, o
diagnóstico sintetizado pelo documento é, claramente, resultado de todo o
contexto histórico-social do país, do desprezo pelo cumprimento integral do
direito à Educação e das responsabilidades previstas na Constituição.
São, como ressalta a Educadora, a expressão não só
das desigualdades do Ensino público, especialmente quando este é confrontado
com a situação da rede privada, mas das diferenças estruturais do Brasil.
Escolas sem esgoto estão no entorno de áreas praticamente abandonadas. Se têm
equipamentos, muitos não funcionam.
Apenas 29% dispõem de um espaço para abrigar
livros, tão precário que nem sempre pode ser chamado de biblioteca. Para quem
reclama da falta de aparelhos e de acesso à internet, a secretária de Educação
básica informa que, por mais absurdo que pareça, isso não é o mais grave. O
pior é que Escolas desequipadas muitas vezes não têm nem mesmo eletricidade.
O desalento desse Brasil que nem sempre se enxerga
está no dado-denúncia do Censo, na avaliação correta da Fundação Lemann, que
analisou as estatísticas. O que se vê no levantamento é o confronto de dois
Brasis, o urbano, ainda com deficiências, mas em lenta evolução, e o rural, em
boa parte estagnado e ignorado.
Muito já se disse sobre as atribuições de União,
Estados e municípios na Educação. O Censo fala por si: mesmo com tarefas bem
definidas, todas as esferas de poder têm falhado, ressalvadas as exceções. Se
cada um fizesse o que deve, o retrato da estrutura do Ensino público do país
não seria tão degradante.