A discussão em torno
da revitalização do Velho Chico tomou impulso na última semana a partir do
lançamento do plano Novo Chico
Todas as ações necessárias para a revitalização da Bacia do Rio São
Francisco devem demandar um investimento de cerca de R$ 30 bilhões. A
estimativa consta do caderno de investimentos do novo plano gestor de recursos
hídricos da bacia do rio, que está sendo finalizado este mês pelo Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).
A discussão em torno da revitalização do Velho Chico tomou impulso na
última semana a partir do lançamento do plano Novo Chico. O presidente em
exercício Michel Temer assinou decreto que remodela o Programa de Revitalização
da Bacia do Rio São Francisco, instituído em 2001 pelo então presidente
Fernando Henrique Cardoso.
Na último dia 15, a Câmara Técnica do programa fez a primeira reunião e
criou grupos de trabalho para detalhar as ações e os custos. Durante o
encontro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, disse que as
intervenções devem custar cerca de R$ 7 bilhões em um período de 10 anos.
A apresentação do plano de ação decenal está previsto para daqui a 90
dias, mas antes desse prazo, já em setembro, o comitê deverá lançar o plano
gestor da bacia, que também tem um horizonte de 10 anos. O presidente do
comitê, Anivaldo Miranda, acredita que o documento vai antecipar a definição
das primeiras decisões do comitê gestor e da câmara técnica.
“Nesse plano, fizemos um diagnóstico e identificamos cenários atuais e
futuros para a demanda hídrica até 2035 e definimos também eixos de atuação,
metas e prioridades. Vamos oferecer o plano como contribuição. A partir daí, o
programa da revitalização poderá economizar tempo e dinheiro e partir para
estabelecer quanto será gasto a cada ano.”
Segundo o vice-presidente da CBHSF, Wagner Soares Costa, o novo programa
de revitalização cria mecanismos que permitem ter maior controle das ações. “A
grande novidade foi a criação do comitê gestor, que vai estabelecer o
monitoramento das ações em implantação. Hoje, o que se sabe é que há muitas
ações inacabadas e não iniciadas. O que se quer daqui para frente é que a ação
comece, se desenvolva e tenha um término com data definida. Com isso, se
materializa o resultado esperado da ação.”
Na lista dessas ações anteriores, estão obras de esgotamento sanitário e
de abastecimento de água, que somam investimentos de R$ 1,1 bilhão. O plano Novo
Chico absorveu essas obras e colocou a estimativa de término delas para 2019.
Segundo o presidente do comitê, os R$ 30 bilhões em investimentos para a
recuperação da bacia do São Francisco deverão ser a soma de todos os recursos
destinados pelos governos federal, estaduais e municipais e também pela
iniciativa privada.
“O programa da revitalização não pode ser entendido como programa do
governo federal, mas como programa da União, dos estados da bacia, das
prefeituras e inclusive da iniciativa privada. É um novo programa que tem que
envolver toda a sociedade, todos os usuários da água e todo o Poder Público num
esforço conjunto para vencer esse desafio.”
De acordo com Costa, o levantamento das ações necessárias para a
revitalização do Rio São Francisco envolvem, entre outros, a recuperação de
áreas degradadas, a recomposição de matas ciliares e a implantação de
saneamento básico em todos as cidades que compõem a bacia do rio (são 507, no
total).
Além do saneamento, ele aponta que é prioritário recuperar áreas
degradadas para que voltem a absorver águas pluviais. Com isso, haveria uma
recarga dos lençóis freáticos e a melhora das nascentes. A Bacia do Rio São
Francisco envolve os biomas da Caatinga, da Mata Atlântica e do Cerrado. Para o
vice-presidente da CBHSF, essa questão faz parte de uma nova visão sobre os
recursos naturais.
“Um dos motivos da degradação sempre é a antropização, com a ocupação do
solo de maneira desordenada. Para degradar, nós gastamos muito dinheiro. Para
recuperar, teremos também que gastar muito dinheiro, pois tivemos uma mudança
no sentido econômico do uso dos bens naturais. De 20 anos para cá, essa
conscientização veio mais forte e está sendo transformada em ações para que
tenhamos os resultados de recuperação.”
Nesse sentido, ele indica que a iniciativa privada, onde estão alguns
dos grandes usuários das águas do São Francisco, participem de perto do plano
de revitalização do rio.
Conceito
Neste primeiro momento de funcionamento do programa, Anivaldo Miranda
alerta para a necessidade de se firmar um conceito de revitalização. Para ele,
é preciso tomar cuidado para não confundir oferta com demanda de água.
“Revitalização tem que ser entendida nesse momento como um conjunto de
investimentos cujo foco é oferta de água, de melhorar a quantidade e a
qualidade da água. É claro que, ao fazer o programa de revitalização, é preciso
compatibilizá-lo com outras agendas, como saúde, indústria e economia em geral.
São agendas que avançam paralelamente, mas as agendas da revitalização precisam
ser conceituadas de forma precisa.”
Dentre as atividades que demandam mais água do rio São Francisco, está a
transposição, que vai levar água do Velho Chico para Paraíba, Ceará, Rio Grande
do Norte e uma parte de Pernambuco. Para Miranda, a obra é um motivo a mais
para acelerar a revitalização, somado a expansão de outros projetos econômicos
que vão exigir mais água do rio.
“Os estados que vão se beneficiar com os canais da transposição agora
começam a fazer parte da grande família do São Francisco – para o bônus e para
o ônus. Isso significa que o programa de revitalização passa a ser de interesse
direto desses estados. É um grande motivo para unir todas essas forças para
tornar esse programa de fato realidade.” Com informações da Agência Brasil.
