Sarney seria um dos beneficiários de espionagem da polícia legislativa; objetivo era atrapalhar investigação da Lava-Jato

PF faz operação para desarticular 'associação criminosa armada' que utilizava 'equipamentos de inteligência'

  O Globo

BRASÍLIA - O ex-presidente do Senado e da República José Sarney (PMDB-MA) e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) seriam beneficiários de uma ação de obstrução da polícia legislativa do Senado, segundo as investigações, para atrapalhar apurações da Lava-Jato. A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira quatro mandados de prisão temporária contra policiais legislativos do Senado (Pedro Ricardo, diretor da Polícia Legislativa; Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares, policiais legislativos). A PF realiza busca e apreensão nas dependências da Polícia Legislativa da Casa. A suspeita é de que a estrutura tenha sido usada para fazer contraespionagem contra investigações da Operação Lava-Jato.

A ação teria sido motivada por denúncia de um servidor da segurança da Casa, devido a processos administrativos para afastamento de função. Ambos estavam em suas residências.

A PF acredita que a Polícia Legislativa atuou de forma intimidatória nas ações realizadas. Houve bate-boca do diretor da PL com policiais no caso da ação em apartamentos funcionais de Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR).

No caso da senadora do PT, o próprio Senado reclamou oficialmente da ação porque ela se dirigia ao marido da petista, o ex-ministro Paulo Bernardo.

Segundo informações, a PF agiu com base em denúncias de servidor da Polícia Legislativa que estiveram hoje já acompanhando as buscas. Os policiais federais ainda estão no local para levar equipamentos e documentos.

A ação faz parte da Operação Métis, deflagrada na manhã desta sexta-feira para desarticular associação criminosa armada responsável por embaraçar a Operação Lava Jato, entre outras investigações, informou a Polícia Federal. A 10º Vara Federal do Distrito Federal expediu nove mandados judiciais, todos em Brasília, sendo quatro de prisão temporária e cinco de busca e apreensão, um deles nas dependências da Polícia do Senado. A Justiça Federal determinou a suspensão do exercício da função pública dos policiais do Senado envolvidos.

De acordo com a PF, o grupo era liderado pelo diretor da Polícia do Senado, e tinha a finalidade de criar embaraços às ações investigativas da Polícia Federal em face de Senadores e ex-Senadores, utilizando-se de equipamentos de inteligência. "Em um dos eventos, o Diretor da Polícia do Senado ordenou a prática de atos de intimidação à Polícia Federal, no cumprimento de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal em apartamento funcional de Senador", afirmou, em nota, a corporção.

Os investigados responderão por associação criminosa armada, corrupção privilegiada e embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 14 anos e seis meses de prisão, além de multa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ainda não se manifestou sobre o caso. Segundo assessores, ele já viajou para Maceió.

Mais cedo, um funcionário do Senado passou a informação de que havia buscas no gabinete do senador Fernando Collor (PRB). A informação, porém, está errada. A PF afirmou que o político não é alvo da ação. 

A decisão de determinar a prisão dos policiais legislativos e o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão foi expedida pela Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público também solicitou o afastamento do exercício de função pública dos investigados, mas não há informações ainda se o pedido foi aceito pela Justiça

Mulher é estuprada por dez homens, sucessivas vezes, no Rio

Há quatro anos, uma vendedora de roupas de 34 anos, moradora do bairro Lagoinha, em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, sofre estupros coletivos, desde 2012, praticados por traficantes da região. 

A mulher, que é mãe de três meninas, consegue contar a quantidade de vezes em que foi atacada - quatro ao todo -, mas perde as contas de quantas noites passou em claro, sem pregar o olho, tremendo e com medo. 

Na última segunda-feira (17), mais uma vez, cerca de 10 homens e adolescentes voltaram a atacar a vítima e foram surpreedidos por policiais militares.

Oito criminosos conseguiram fugir e dois adolescentes foram apreendidos. 

"Estava em um bar, na Rua Cardeal Sebastião Leme, bebendo cerveja com um amigo. Já era uma da madrugada quando quatro rapazes chegaram na minha mesa e me obrigaram a entrar no banheiro com eles. Meu amigo ainda chegou a dizer que estava comigo, mas eles falaram que quem mandava em mim eram eles. Já no banheiro, fui obrigada a fazer sexo oral em todos eles", diz a vítima.

De acordo com informações do Extra, depois, os quatro criminosos saíram do bar arrastando a vítima pelo braço e a levaram para a Rua Caetano Moura, local muito escuro. Segundo a vítima, os quatro homens a jogaram em um muro e começaram uma longa sessão de abusos e tortura.

"Eu implorava para que eles parassem, mas não adiantava de nada. Eles só me machucavam mais. Aos poucos, foram aparecendo outros homens, até que percebi que tinham uns 10 homens abusando de mim. Eles diziam que iriam me matar e me jogar no valão se eu ficasse gritando" relata a vítima, sem conseguir controlar o choro.

Foi então que uma viatura da polícia apareceu. A maioria conseguiu fugir, mas os dois menores foram levados para a 74ª DP, na mesma viatura da vítima, ainda segundo o Extra. Os dois foram indiciados por fato análogo ao crime de estupro. A vítima prestou depoimento, fez exames de corpo de delito, no IML de São Gonçalo, e foi liberada.

A Polícia Civil diz que o caso está sob sigilo e que diligencias estão sendo feitas para tentar localizar os outros criminosos

Prefeitura de Pedro do Rosário abre concurso para 404 vagas

Prefeitura de Pedro do Rosário abriu concurso visando preencher 404 vagas em caráter efetivo e formar cadastro de reserva nos empregos do quadro permanente de pessoal do poder executivo municipal, com chances para todos os níveis de escolaridade.

O certame será realizado por meio do Instituto Machado de Assis e os salários são de até R$ 6.000,00 em jornadas semanais de 20 a 40 horas. Serão reservadas 5% das vagas oferecidas neste certame para pessoas com deficiência.

Cargos

Nível fundamental – As vagas são de auxiliar de serviços gerais, vigia e motorista

Nível médio ou técnico – Há vagas para os cargos de auxiliar administrativo, guarda municipal, digitador e técnico de enfermagem;

Nível superior – As ofertas são para nutricionista, enfermeiro, dentista, assistente social, médico, farmacêutico, engenheiro agrônomo, professor de educação infantil, professor  ensino fundamental/1º a0 5º ano, professor de educação inclusiva, professor de língua portuguesa, professor de matemática, professor de história, professor de geografia, professor de filosofia.

Inscrições e Taxas

As inscrições serão feitas via internet, até o dia 25 de outubro de 2016, por meio do endereço eletrônico www.insitutomachadodeassis.com.br .  As taxas variam de R$ 45,00, R$ 65,00 e R$ 90,00 de acordo com o cargo escolhido.

Provas

A prova objetiva terá a duração de 04 horas e está prevista para o dia 13 de novembro de 2016, no horário de 08h às 12h, em locais a serem divulgados.

Moro bloqueia R$ 220 mi de Cunha; dinheiro não foi encontrado.

Ação civil de improbidade administrativa foi movida pela Procuradoria da República

A Justiça Federal do Paraná decretou a indisponibilidade de bens do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no montante de R$ 220.677.515,24.

A decisão foi dada pela 6.ª Vara Federal de Curitiba em ação civil de improbidade administrativa movida pela Procuradoria da República, na capital paranaense, contra o peemedebista.

No entanto, como destaca o jornal O Globo, a Justiça Federal do Paraná não encontrou nenhum valor nas contas que o deputado cassado mantém no Brasil. O bloqueio foi lembrado pelo Ministério Público Federal no pedido de prisão de Cunha.

CARROS DE LUXO

O Ministério Público Federal também pediu pela segunda vez a apreensão de oito veículos do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB). Os bens somam mais de R$ 1 milhão. Segundo O Globo, alguns deles são modelos luxuosos da marca Porsche avaliados em mais de R$ 300 mil cada. Moro determinou apenas que os carros fiquem bloqueados, ou seja, não podem ser vendidos.

PRISÃO

Nesta quarta-feira (19), Eduardo Cunha foi preso em Brasília por ordem do juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Eduardo Cunha responde a ação penal perante Moro.

Em outra frente de investigação, a Procuradoria propôs ação de improbidade contra o peemedebista. Esse tipo de processo não tem caráter penal - sanções previstas têm natureza civil, como inelegibilidade, perda dos direitos políticos, pagamento de multa e ressarcimento de danos ao erário, por isso foi ordenado o bloqueio milionário.

A investigação contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça abastecidas por propinas na Petrobras estava sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF). Cassado pela Câmara, o peemedebista perdeu o foro privilegiado perante a Corte máxima.

Os autos foram deslocados, então, para a 13ª Vara de Curitiba, base da Lava Jato. Na segunda-feira, 17, Moro intimou Eduardo Cunha para apresentar sua defesa prévia em ação penal que atribui ao ex-deputado US$ 5 milhões nas contas secretas que ele mantinha na Suíça.

A mulher de Eduardo Cunha, Cláudia, também é acusada na Lava Jato. Mais de US$ 1 milhão da propina que o peemedebista teria recebido sobre contrato da Petrobras no campo petrolífero de Benin, na África, foram gastos por ela em compras de luxo na Europa, segundo os investigadores. Cláudia adquiriu sapatos, bolsas e roupas de grife na França, Itália e em outros países europeus.

Flávio Dino assina portarias com Governo Federal que destinam R$ 14 milhões ao ano para a saúde no Maranhão

“É uma colaboração bastante expressiva para que possamos manter e ampliar os serviços prestados ao povo do Maranhão”, ressaltou o governador Flávio Dino.

O Maranhão receberá R$ 14 milhões em recursos para aplicação nos serviços de saúde de média e alta complexidade. Serão contempladas sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e dois serviços filantrópicos nos municípios de Imperatriz, São José de Ribamar, Caxias, Coroatá, Barra do Corda e São Luís. O montante foi garantido pelo Governo Federal durante assinatura de Portarias do Ministério da Saúde, em solenidade realizada nesta terça-feira (18), no Salão de Atos do Palácio dos Leões. Para a capital serão destinados R$ 2,2 milhões a serem investidos em três UPAs e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

“É uma colaboração bastante expressiva para que possamos manter e ampliar os serviços prestados ao povo do Maranhão”, ressaltou o governador Flávio Dino. Ele pontuou, ainda, a relevância destes repasses, considerando o momento de crise que vive o país. “É um apoio financeiro expressivo e que vai possibilitar mantermos as portas abertas desses serviços”.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, garantiu que nenhum destes serviços ficará sem a contrapartida federal. “Com isso, vamos melhorar ainda mais o acesso do cidadão à saúde no Maranhão”, enfatizou.

O apoio é necessário para reforçar o funcionamento de diversos serviços na saúde, destacou o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula. “Estamos remodelando a saúde no Estado com a inauguração de hospitais regionais de grande porte e que atenderão, de verdade, a população”, disse o titular da SES.

Carlos Lula lembrou que o modelo anterior na área era contrário ao Sistema Único de Saúde (SUS) e impossibilitava o aporte de recursos federais. O secretário informou que há outros serviços na saúde para os quais o Estado já solicitou habilitação. 

“O Maranhão está fazendo sua parte, o que nunca foi feito. Enquanto outras regiões estão fechando as portas de alguns serviços, nós estamos garantindo o atendimento e, mesmo em momento de crise, apostando na ampliação dos serviços de saúde à população”, destaca o titular da SES.

O apoio financeiro do Governo Federal vem desonerar o Estado, que vinha sozinho assumindo a rede de quatro UPAs em São Luís, pontuou a secretária municipal de Saúde (Semus), Helena Duailibe. 

“É uma responsabilidade do Governo Federal somar com esta contrapartida aos estados. São recursos muito bem-vindos que acenam para o acordo entre estados e gestão federal”, reforçou Helena Duailibe. As Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de São Luís e Caxias também estão contempladas pelos recursos.

Na ocasião, o governador Flávio Dino pontuou ações do Governo do Estado para tornar mais eficiente os serviços oferecidos na Saúde listando reformas e construções de unidades, ampliação de serviços e medidas que melhoraram o acesso da população aos serviços.

Na solenidade estavam presentes, ainda, os prefeitos de Imperatriz, Sebastião Madeira; de São José de Ribamar, Gil Cutrim; de Barra do Corda, Erick Costa; de Coroatá, Leonardo Barroso Coutinho; e as presidentes da Apae São Luís, Arionildes Silva, e da Apae Caxias, Milka Luciana Bastos.

Gilmar Mendes se incomoda com Ficha Limpa e diz que lei é usada para chantagear políticos

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral acusa procuradores e juízes de usarem legislação para ameaçar parlamentares

O Estado de São Paulo

Mendes, acusou o Ministério Público e juízes da primeira instância de chantagear políticos com ações de improbidade administrativa. A condenação nesse tipo de caso causa a inelegibilidade, como prevê a Lei da Ficha Limpa. O comentário foi feito durante sessão da noite desta terça-feira no TSE, quando uma possível modificação da regra era julgada.

“Promotores e juízes ameaçam parlamentares com a Lei da Ficha Limpa, essa é a realidade. Alguém com condenação por improbidade estará inelegível. Temos que temperar a interpretação da lei, para não lastrearmos um abuso de poder. E não querem a lei de abuso de autoridade, porque praticam às escâncaras o abuso de autoridade. O que se quer é ter o direito de abusar. Um governador se submete a essa situação vexatória. Ao empoderarmos determinadas corporações, estamos dando a eles o poder que eles precisam para fazer esse tipo de chantagem”, disse Gilmar em tom inflamado.

As críticas do ministro ocorrem no mesmo dia em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender a aprovação do projeto que trata do abuso de autoridade. Segundo o parlamentar, tal proposta deve ser conjugada com a reforma política e com novas regras de combate à corrupção. “Acho que esse aperfeiçoamento mais do que nunca se faz necessário”, disse Renan.

A urgência da tramitação do projeto tem sido criticada por magistrados e procuradores, que consideram que a proposta pode enfraquecer o Judiciário e o Ministério Público.

Tucanos

Na sessão desta terça-feira, Gilmar também saiu em defesa de ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso que poderiam ficar inelegíveis com a alteração na Lei da Ficha Limpa. Segundo o ministro, José Serra, Pedro Parente e Pedro Malan são “pessoas do melhor quilate” e não deveriam ser alvos de ações por improbidade administrativa.

Em março deste ano, quase oito anos após as ações contra os tucanos terem sido arquivadas, o STF reabriu os processos após recurso apresentado pelo Ministério Público Federal, contrariando Gilmar.

As ações, que tramitam na primeira instância, questionam a assistência financeira no valor de R$ 2,9 bilhões pelo Banco Central ao Banco Econômico S.A., em 1994, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer). Em uma das ações, os ex-ministros foram condenados a devolver aos cofres públicos quase R$ 3 bilhões.

Assaltante morre em troca de tiros com PMs e três são presos durante assalto na Avenida Vitorino Freire, em São Luís

Quatro assaltantes ‘pegaram em fio pelado’ ao tentarem assaltar o restaurante Galeto e Baião, na Avenida Vitorino Freire, nas proximidades do Posto Cocoma, no Retiro Natal/Vila Passos, em São Luís, por volta de 12h30h deste sábado (15).

Para azar dos assaltantes, policiais militares almoçavam do outro lado da avenida no momento da ação criminosa.

Ao perceberem o assalto, os PMs  foram ao local e deram voz de prisão aos bando, que reagiu e houve troca de tiros. 

Atingido no tórax, um assaltante morreu de imediato, um ficou ferido e os outros dois foram presos.

Segundo informações de testemunhas, os bandidos chegaram em um veículo Ford Ka preto para assaltar o restaurante/galeteria.

Os próprios policiais removeram o corpo do assaltante morto para a viatura. O ferido e os dois presos foram levados também em viaturas.

A ação de remoção imediata foi necessária porque populares queriam fazer linchamentos dos envolvidos na ação criminosa.