Justiça determina bloqueio de bens de ex-prefeita presa no Maranhão
A ex-prefeita de Bom
Jardim (MA), Lidiane Leite, o ex-secretário de Assuntos Políticos, Humberto
Dantas dos Santos, o Beto Rocha, e dois empresários tiveram os bens bloqueados
pela Justiça Estadual sob a acusação de improbidade administrativa. A empresa
Zabar Produções também teve os bens retidos. De acordo com a Justiça, houve
desvio dinheiro público destinado para execução de reforma de escolas da sede e
da zona rural do município.
A decisão divulgada
nesta quinta-feira (1º) foi tomada pelo juiz de Bom Jardim, Raul José Duarte
Goulart Júnior, que decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis
pertencentes aos acusados até o limite de R$ R$ 1.377.299,77 para cada um dos
réus. A indisponibilidade será realizada sobre “bens que assegurem o integral
ressarcimento do dano, ou acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento
ilícito”.
A determinação
atende ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPE), que acusa Lidiane e o
ex-secretário de formarem em conjunto com responsáveis por empresas fantasmas,
uma organização criminosa que teria desviado aproximadamente R$ 15 milhões de
recursos públicos para educação.
Além de decidir pela
indisponibilidade de bens da ex-prefeita a e do ex-secretário Humberto Dantas,
preso pela Polícia Federal e solto por habeas corpus, também foram bloqueados
os bens da empresária Karla Maria Rocha Cutrim e de Antônio Oliveira da Silva.
Para juiz, todos os citados participaram ativamente das fraudes