O governador Flávio Dino decretou situação de
emergência em todo o estado por causa dos incêndios florestais ocorridos nos
últimos dias na Região Leste. O decreto foi publicado na edição desta
sexta-feira (14) do Diário Oficial (DOE) e vale por 180 dias. A medida serve
para agilizar os procedimentos de combate, facilitando a liberação de recursos,
inclusive federais.
Segundo o decreto, “ficam autorizados os órgãos que
compõem o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil a prestarem apoio
suplementar técnico e operacional no âmbito das áreas afetadas por queimadas e
incêndios florestais, mediante prévia articulação e integração com a
Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil”.
O decreto considera que o grande número de
incêndios provocados pela prolongada estiagem oferece riscos de prejuízos
econômicos públicos e privados, danos humanos, materiais e principalmente
ambientais incalculáveis. A partir dele, uma das medidas facilitadas é a
contratação extra de aeronaves e caminhões-pipa, contratos de aquisição de bens
necessários às atividades de prestação de serviços e de obras relacionadas com
a reabilitação do cenário das regiões atingidas.
Será otimizada, também, a mobilização de recursos
humanos, como a união de esforços e deslocamento de efetivos do Corpo de
Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, brigadistas e de outros órgãos.
Até esta sexta-feira (14) foram registrados no
Brasil 73.946 focos de queimadas e incêndios florestais, segundo dados do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e que o Maranhão é o quarto
Estado da Federação em números de queimadas e incêndios florestais com 6.508
focos registrados. Ainda de acordo com o Instituto, sobre o Mapa de Risco de
queimadas e incêndios florestais no Brasil, o Maranhão está seguinte situação:
com 159 Municípios em Situação de Risco Crítico, 19 com Risco Alto e 5 com
Risco Médio.
De acordo com o decreto, atualmente todas as
regiões do Estado estão sendo afetadas pelas queimadas e incêndios florestais,
atingido terras indígenas, biomas e áreas protegidas por legislação ambiental
estadual e federal. “Fica autorizada a convocação de voluntários para reforçar
as ações de resposta e a realização de campanhas de arrecadação de recursos
junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à
população afetada, sob a coordenação e supervisão da Coordenadoria Estadual de Proteção
e Defesa Civil, diz o documento.
União de esforços
Por ordem do governador Flávio Dino, uma
força-tarefa composta por equipes das Secretárias de Desenvolvimento Social
(Sedes) e de Agricultura Familiar (SAF), além da Agência de Agência Estadual de
Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão – Agerp, está trabalhando
para dar suporte às pessoas que tiveram casas e terrenos atingidos pelo fogo.
O presidente da Agerp, Júlio César Mendonça,
explicou que, em curto prazo, o Governo do Estado trabalhará “no apoio a
mobilização da sociedade local e regional para suporte as comunidades
atingidas, na mobilização para restruturação das comunidades, na orientação e
formação sobre queimadas e incêndios, como evitar, como prevenir e na
orientação sobre aceiramento e uso adequado do fogo no preparo de área para
agricultura”.
De acordo com o Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, as atividades de
controle, combate e monitoramento das áreas de influência das queimadas devem
ser exercidas permanentemente até a total extinção do fogo, de modo a prevenir
e minimizar os impactos ambientais e sociais. “Nesta sexta-feira (14) nós
deslocamos para Caxias um total de 37 bombeiros e mais quatro viaturas vindos
da capital, para incorporação e reforço das equipes já existentes”, informou.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), irá distribuir 1 mil cestas básicas
na região leste, sobretudo nos municípios de Caxias, Governador Luiz Rocha,
Duque Bacelar, Matões e Parnarama, maiores afetados pelas queimadas. O objetivo
é atender as cerca de 100 famílias da região que se encontram desabrigadas
pelos incêndios.
“Esses mantimentos irão garantir a alimentação
dessas famílias por ao menos um mês”, afirma o subsecretário da Sedes,
Francisco Oliveira Júnior.