Pacote de medidas
alternativas à PEC do teto de gastos será apresentado na terça-feira (22)
durante reunião com governadores
São Paulo – O governador do Maranhão,
Flávio Dino (PCdoB), anunciou na sexta-feira (18) apoio à luta do Conselho
Nacional de Saúde (CNS) contra a PEC 55, em tramitação no Senado com previsão
de congelar os gastos da União por 20 anos.
Flávio Dino disse que, na terça-feira
(22), durante reunião do Fórum de Governadores, vai apresentar um conjunto de
propostas alternativas à PEC 55 para reforçar o caixa da União. Algumas delas
são as mesmas da Campanha Saúde Mais 10, do CNS, como a taxação de fortunas, heranças
e aplicações financeiras.
“Eu desejo muito sucesso a vocês, e o
que me cabe, primeiro, é governar com uma perspectiva diferente, o que estamos
fazendo, e em segundo, mobilizar onde eu posso mobilizar, que é nos fóruns de
governadores. O Maranhão participa do Fórum da Amazônia, participa do Fórum do
Nordeste e também do Fórum do Brasil Central”, disse o governador.
Ele contou não ser o único governador a
defender essas alternativas à PEC 55, mas não quis revelar nomes. Disse também
que em 2015 entrou com uma ação, ainda não julgada pelo Supremo Tribunal
Federal (STF), propondo esse tipo de mudança na atual política tributária
brasileira. Segundo ele, o Brasil é um dos poucos países do mundo a conceder
isenção tributária total a lucros e dividendos.
O governador relatou ter adotado no
Maranhão uma política totalmente inversa ao que o governo federal pretende com
a PEC 55. “Nós promovemos uma ampliação em todos os serviços públicos, com uma
agenda de igualdade de direitos e justiça social. Um país como o nosso, com
tantas carências, precisa é ampliar suas políticas públicas, não reduzi-las”,
afirmou Flávio Dino.