O ex-secretário Trinchão e a ex-governadora Roseana Sarney: caso Sefaz
Muito estranho. Somente seis meses depois que a ação civil pública por atos de improbidade contra os membros do que ficou conhecido como Máfia da Sefaz foi ajuizada pelo Ministério Público, que a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Nepomuceno, se disse por impedida no caso.
Embora a magistrada pudesse alegar questões de foro íntimo, ela se disse impedida por ter homologado o acordo do precatório do Banco Santander, depois sucedido por Mateus Supermercados S/A e Armazém Mateus S/A, relacionado na ação protocolada pelo MP.
O estranho não é a decisão da juíza em si, mas a possibilidade da Corregedoria Geral de Justiça substituí-la pelo juiz Clésio Cunha, que recentemente ao ocupar funções semelhantes determinadas pela CGJ tomou decisões polêmicas e até mesmo suspeitas.
Em março deste ano, por exemplo, ele inocentou sumariamente a ex-governadora Roseana Sarney na acusação de fraude em contratos celebrados pela secretaria de estado da saúde em 2009, quando substituiu o juiz da 7ª Vara Criminal, Fernando Luiz Mendes Cruz.
Roseana foi acusada de ter beneficiado empresas em obras de unidades hospitalares em vários municípios, em troca de R$ 1,9 milhão de doação eleitoral para sua campanha em 2010.
No mês seguinte ainda substituindo o titular Fernando Luiz Mendes Cruz, o mesmo Clésio Cunha, mandou arquivar o inquérito em que o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum, e o seu antecessor Isaías Pereirinha, eram indiciados no processo do Caso Bradesco.
Luiza Nepomuceno se disse impedida em 9 de maio e até o momento o blog não conseguiu confirmar se a Corregedoria vai encaminhar o juiz Clésio Cunha para mais essa missão.
Como diz a expressão latina utilizada no sistema jurídico brasileiro, Fomus boni juris, onde há fumaça há fogo!