A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), bloqueou o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 19 municípios maranhenses.
01 - Altamira do Maranhão
02 - Alto Alegre do Pindaré
03 - Amapá do Maranhão
04 - Bacabal
05 - Bernardo do Mearim
06 - Buriticupu
07 - Dom Pedro
08 - Gonçalves Dias
09 - Lago Verde
10 - Luís Domingues
11 - Milagres do Maranhão
12 - Olho d'Água das Cunhãs
13 - Paço do Lumiar
14 - Pirapemas
15 - Rosário
16 - Santana do Maranhão
17 - São Bernardo
18 - São João do Caru
19 - Vila dos Martírios.
Esses municípios tiveram seus repasses bloqueados desde o dia 13 de dezembro, o que impede a liberação do recurso nos dias 20 e 28 deste.
A causa para o bloqueio na maioria dos casos são débitos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por inadimplência no Programa de Formação do Patrimônio Público (PASEP), ou na Receita Federal do Brasil. Estes municípios deverão regularizar sua situação o quanto antes junto a Superintendência da Receita Federal e providenciar regularizar os seus débitos para a normalização dos repasses.
