Congresso tem 5 deputados e um senador do Maranhão sob investigação

No total, 224 parlamentares federais são investigados

Nunca tantos congressistas estiveram sob a mira da Justiça. De cada dez parlamentares, quatro estão pendurados no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de participação em crimes. É o que revela levantamento exclusivo, que ocupa 20 páginas da sétima edição da Revista Congresso em Foco, disponível nas bancas e em versão digital (acesso gratuito para assinantes do UOL).

São 224 deputados e senadores que respondem a 542 inquéritos e ações penais. Um recorde, desde que portal começou a fazer, de maneira pioneira, esse tipo de pesquisa, em março de 2004.

Na bancada maranhense da Câmara, os deputados Francisco Escórcio (PMDB), Pedro Novais (PMDB), Cléber Verde (PRB), Weverton Rocha (PDT) e Zé Vieira (PR) respondem a inquéritos. O senador Edinho Lobão também é investigado. No total, 224 parlamentares federais têm pendências na Justiça.

O número supera em 17% o total de congressistas apurado em nosso levantamento anterior, publicado na terceira edição da revista, em junho do ano passado. Na época, 191 parlamentares estavam sob investigação no Supremo, único foro competente para julgar crimes cometidos por deputados, senadores e outras autoridades.

Imagem: DivulgaçãoOs deputados Francisco Escórcio, Pedro Novais, Cléber Verde, Weverton Rocha e Zé Vieira, e o senador Edinho Lobão respondem a inquéritos

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) e os deputados Paulo César Quartiero (DEM-RR) e Lira Maia (DEM-PA) são os parlamentares com mais pendências no STF atualmente. Cada um deles é alvo de 13 acusações, considerando ações penais e inquéritos. A bancada federal de sete estados – Acre, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima – tem mais da metade de seus integrantes sob suspeita. No caso do Mato Grosso, 91% dos parlamentares aguardam julgamento de ações ou inquéritos no Supremo. Entre os partidos, a liderança é do PMDB: 54 dos seus cem congressistas estão às voltas com pendências criminais no STF. A pesquisa foi realizada entre 13 de junho e 14 de agosto de 2013.

Entre as acusações que recaem sobre os parlamentares, há desde crimes graves como homicídio, corrupção e envolvimento com o narcotráfico até denúncias relativas a irregularidades – por vezes, de caráter formal – em campanhas eleitorais. Além de trazer a lista completa dos senadores e deputados federais que respondem a acusações no Supremo, a reportagem traz uma série de gráficos mostrando a evolução dos processos contra congressistas desde 2005; a incidência de denúncias nas principais bancadas dos sindicalistas, ruralistas e evangélicos; e a distribuição das acusações por estados e por partido.

A reportagem também busca respostas para as causas do acúmulo de processos contra políticos no STF. O tema é analisado por juristas e cientistas políticos, que associam o fenômeno principalmente às falhas do sistema judiciário brasileiro e à ineficácia do chamado foro privilegiado, que faz do Supremo o foro exclusivo para julgar crimes de deputados e senadores. O tribunal, na opinião de um dos seus ministros, Marco Aurélio Mello, “está inviabilizado” pela sobrecarga de processos judiciais.



PARLAMENTARES DO MA INVESTIGADOS

LOBÃO FILHO (PMDB)
Suplente em exercício, o filho do ministro de Minas e Energia e senador licenciado Edison Lobão responde ao inquérito 2768 por crimes contra a ordem tributária, uso de documento falso e quadrilha.

FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB)
Inquérito 3579 (desacato)

PEDRO NOVAIS (PMDB)
O ex-ministro do Turismo é investigado no inquérito 3526 por peculato. De acordo com a Folha de S. Paulo, Doralice Bento de Souza era governanta do deputado, mas o salário era bancado pela Câmara. Em 2011, o ministro e a ex-empregada negaram a acusação.

CLEBER VERDE (PRB)
Ação penal 497 (inserção de dados falsos em sistema de informações)

WEVERTON ROCHA (PDT)
O ex-secretário de Esportes do Maranhão responde às ações penais 683 e 700 e ao inquérito 3621, todos por crimes da lei de licitações. A AP 683 trata da contratação sem licitação da Fundação Darcy Ribeiro. Segundo o deputado, não havia à época nenhuma entidade capaz de realizar o trabalho. A fundação teria como clientes até a Presidência da República e o Instituto Maranhense de Administração Municipal.

“Os recursos foram devidamente aplicados e o programa beneficiou milhares de jovens na capital e interior do Maranhão”, disse Weverton. “A acusação se limita a exigir licitação, em episódio que não havia concorrentes.” Na AP 700, o tema é o contrato com uma empresa para transportar atletas pelo estado. “Os erros na peça acusatória são claros, pois houve contrato com a única empresa que se apresentou no certame, certamente em razão do numero de veículos de grande porte necessários para transporte de atletas”, disse. O deputado destacou que não se cogita superfaturamento ou descumprimento do contrato, mas apenas “formalidades”. “Essa empresa contratada já prestava serviços à secretaria e continuou a prestar após minha saída, mas curiosamente somente eu fui denunciado.” Weverton diz que ignora o teor do inquérito 3621.

ZÉ VIEIRA (PR)
Inquérito 2943, por crimes previstos em legislação extravagante.

ALCOOLISMO

O alcoolismo é definido como o consumo excessivo de álcool e/ou a preocupação exacerbada com bebidas alcoólicas ao ponto que este comportamento interfira na vida pessoal, familiar, social ou profissional de um indivíduo. Do ponto de vista médico, o alcoolismo é uma doença crônica, que pode resultar em condições psicológicas e fisiológicas e, por fim, na morte.

Além da importância dos fatores ambientais, há evidências que indicam a existência de fatores genéticos que elevam o risco de desencadear a doença. O alcoolismo tende a acometer certas famílias com maior frequência, gêmeos univitelinos, e até filhos biológicos de pais alcoólatras que são adotados por casais que não bebem.

De acordo com estatísticas realizadas pelos estadunidenses, acomete 14% de sua população, e no Brasil, estima-se que entre 10-20% da população sofra desse mal.

O álcool atravessa a barreira hematoencefálica rapidamente, sendo que poucos minutos após o primeiro gole, a concentração no cérebro já  está igual à concentração sanguínea. Em indivíduos que não possuem o costume de ingerir bebidas alcoólicas, níveis sanguíneos entre 50mg/dl a 150mg/dl são suficientes para gerar sintomas. Esses, por sua vez, irão depender da velocidade com que o álcool é consumido.

Os efeitos físicos causados pelo álcool são:

• Redução dos reflexos;
• O uso a longo prazo eleva o risco do surgimento de doenças como câncer na cavidade oral, esôfago, faringe, fígado e vesícula biliar;
• Pode causar hepatite, cirrose, gastrite e úlcera;
• Quando usado em grandes quantidades pode ocasionar danos cerebrais irreversíveis;
• Pode levar à desnutrição;
• Pode causar problemas cardíacos e de pressão arterial;
• Durante a gestação, causa má formação fetal.

Já os feitos psicológicos e comportamentais causados pelo álcool são:

• Perda da inibição;
• Alteração de humor, podendo ocasionar comportamento violento, depressão e até mesmo suicídio;
• Perda de memória;
• Problemas na vida familiar do alcoólatra;
• Queda no desempenho profissional.

A tolerância e a dependência ao álcool são dois processos diferentes, mas que caminham juntos. A tolerância ao álcool é a necessidade de doses maiores para a manutenção do efeito de embriaguez obtido nas primeiras doses. Já a dependência é quando um indivíduo não apresenta mais forças por si mesmo de interromper ou reduzir o consumo de álcool. Não necessariamente uma pessoa que desenvolva tolerância ao álcool se tornará dependente. Todavia, à medida que o individuo desenvolve tolerância ao álcool, ela está mais próxima de desenvolver a dependência.

O alcoólatra sempre acha que consegue parar quando quiser, na tentativa de encobrir o problema. O paciente tenta negar qualquer problema relacionado ao álcool, mesmo que ninguém acredite, mas ele acaba por acreditar na ilusão que criou. A negação do alcoolismo é uma defesa de auto-imagem, pois fazer que uma pessoa admita essa doença é exigir dela uma forte quebra de auto-imagem e conseqüentemente de auto-estima.

Os tratamentos para o alcoolismo são muito variados, que procura ajudar as pessoas a diminuir o consumo de álcool, seguido por um treinamento de suporte social de modo que ajude a pessoa a resistir ao retorno do consumo dessa droga. 

I - SEMINÁRIO SOBRE ALCOOLISMO REALIZADO EM PINHEIRO - MA

I - SEMINÁRIO SOBRE ALCOOLISMO REALIZADO EM PINHEIRO - MA

Alcoolismo

Alcoolismo
Classificação e recursos externos
CID-10	F10.2
CID-9	303
MedlinePlus	alcoholism
MeSH	D000437
Aviso médico

O alcoolismo é geralmente definido como o consumo consistente e excessivo e/ou preocupação com bebidas alcoólicas ao ponto que este comportamento interfira com a vida pessoal, familiar, social ou profissional da pessoa e pode potencialmente resultar em condições (doenças) psicológicas e fisiológicas, assim como, por fim, na morte. É um dos problemas mundiais de uso de drogas que mais trazem custos. Com exceção dotabagismo, o alcoolismo é mais custoso para os países do que todos os problemas de consumo de droga combinados.

Além dos prejuízos na vida académica, profissional, social e familiar o abuso de álcool por tempo prolongado pode causar câncer na cavidade oral, esôfago, faringe, fígado e/ou vesícula biliar; hepatite, cirrose, gastrite, úlcera, danos cerebrais, desnutrição, problemas cardíacos, problemas de pressão arterial, além de transtornos psicológicos. Durante a gestação, causa má formação fetal.1Características

Apesar do abuso do álcool ser um pré-requisito para o que é definido como alcoolismo, o seu mecanismo biológico ainda é incerto. Para a maioria das pessoas, o consumo de álcool gera pouco ou nenhum risco de se tornar um vício. Outros fatores geralmente contribuem para que o uso de álcool se transforme em alcoolismo. Esses fatores podem incluir o ambiente social e cultura, a saúde psicológica e a predisposição genética.2

Terminologia

O álcool reforça positivamente tanto ao dar prazer físico e ajudar na socialização e reforça negativamente quando diminui a percepção de dor e angústia.2

Muitos termos são aplicados para se referir a uma pessoa alcoólica e ao alcoolismo. Existe muita controvérsia a esse respeito, entretanto é consenso que:

1. O alcoolismo pode levar à morte.
2. 'Alcoolismo' é uma doença, um transtorno psicológico sério, que precisa de tratamento multiprofissional.
3. O alcoólico pode apresentar prejuízos relacionados com o uso de álcool em todas as áreas da vida (Prejuízos físicos, mentais, morais, profissionais,sociais, entre outros).
4. O alcoólico perde a capacidade de controlar uma quantidade de bebida que ingere, uma vez que vence uma ingestão. Abuso, uso pesado, vício e dependência são todos rótulos comuns usados para descrever os hábitos de consumo, mas o real significado dessas palavras muito podem variar, dependendo do contexto em que são usadas. Mesmo dentro da área de saúde especializada, uma definição pode variar entre as áreas de especialização. Muitas vezes a política e a religião ainda confundem o problema e agravam uma ambiguidade.

Uso refere-se ao simples uso de uma substância. Uma pessoa que bebe qualquer bebida alcoólica está usando álcool.

Desvio, problemas com uso e uso pesado são termos que sugerem que o consumo de álcool tem causado problemas psicológicos, físicos, sociais, ou seja, prejuízos ao bebedor. Os danos sociais e morais são altamente subjetivos e, portanto, diferem de indivíduo para indivíduo, o que dificulta a identificação desses usuários.

A expressão abuso de substâncias tem uma variedade de significados possíveis. No campo da saúde mental, o uso do DSM-IV por psicólogos e psiquiatras traz uma definição específica, que envolvem um conjunto de circunstâncias da vida que acontecem por causa do uso da substância. No direito, o abuso é freqüentemente usado para se referir ao uso ilegal de qualquer substância. Dentro do vasto campo da medicina, o abuso, por vezes, refere-se ao uso de medicamentos prescritos em excesso da dose prescrita ou a utilização de um medicamento que exige prescrição médica sem receita. Dentro da religião, o abuso pode se referir a qualquer uso de uma substância considerada inadequada. O termo algumas vezes é evitado por profissionais pela variabilidade em sua definição.

A dependência é simultânea à tolerância, ou seja, necessidade de doses cada vez maiores para obter o mesmo efeito. A dependência será tanto mais intensa quanto mais intenso for o grau de tolerância ao álcool. O diagnóstico de dependência de álcool não necessariamente indica uma presença de dependência física, ela pode ser apenas psicológica e estar associada com influência de amigos e família ou com poucas habilidades sociais. Dependência está associada a dificuldade em resistir a uma substância.

A definição precisa de vício é debatida, mas em geral se refere a qualquer condição que faz uma pessoa continuar a demonstrar comportamentos nocivos mesmo sofrendo prejuízos sociais, profissionais e pessoais. Pode ser causado por dependência física e psicológica.

Remissão é, segundo a Associação Psiquiátrica Americana, uma condição em que os sintomas físicos e mentais do alcoolismo não estão mais evidentes. A remissão pode ser parcial, quando breve, ou persistente, quando dura mais de um ano. Outros (principalmente Alcoólicos Anônimos) usam o termo recuperação para o usam descrever aqueles que cessaram completamente o consumo de álcool.

PREFEITURA DA Cidade de Pinheiro - Maranhão, NA MIRA DA CGU

PREFEITO FILUCA MENDES NA MIRA  DA CGUPREFEITURA DA Cidade de Pinheiro - Maranhão, NA MIRA DA CGU - CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, POR MÁ GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E OUTROS CONVÊNIOS

Fiscalização no município de Pinheiro/MA,ocorreu no período de 1º a 6/9/2013, pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta irregularidades na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em Programa da Saúde e outros convênios. No município foi detectados casos de salários abaixo do piso salarial e despesas incompatíveis.

Também foram observada na fiscalização, que os processos de aquisições apresentaram “graves ocorrências de diversas irregularidades”. Na maioria dos casos encontra-se direcionamento e simulação de processos licitatórios.

A CGU chega a constatação de inconsistências na realização de despesas e graves ocorrências de diversas irregularidades nos processos de aquisições, demonstra incompatibilidade entre despesas e os objetivos do programa.

O levantamento ressalta também que é necessário aperfeiçoar a legislação e dar maior monitoramento para evitar a “fragilidade no controle da aplicação dos recursos”.

Participaram os servidores: ARNALDO GUILHERME DE OLIVEIRA, AFC, Mat. 1225987; ADRIANO ANTONIO ROBERTO MACHADO, TFC, Mat. 105.728 6, NILO CRUZ NETO, AFC, Mat. 1460140; NILTON CARVALHO DE SOUSA, AFC, Mat. 121.782 2; 5) e VALDINOCORREIA BELFORT, Motorista, Mat. 109305...

FUNCIONÁRIO DO PREFEITO FILUCA MENDES AGREDI ESTUDANTE EM PLENA VIA PUBLICA

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E GARANTIDO PELA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Por isso, é fundamental a existência da democracia e de uma sociedade civil educada e bem informada cujo acesso à informação permita que esta participe da vida pública, fortalecendo as instituições públicas com sua influência. É aí que entra a liberdade de expressão, pois esta proporciona à coletividade uma gama variada de ideias, dados e opiniões livres de censura, que podem ser avaliados, e possivelmente, abraçados. Para um povo livre governar a si mesmo, deve ser livre para se exprimir, aberta, pública e repetidamente; de forma oral ou escrita.

É importante salientar que sempre que esta garantia sofrer determinada restrição, esta deve ser caracterizada em parâmetros claros, estritos e inseridos dentro de uma conjuntura definida. A restrição legítima é bem diferente de abuso de poder e ilegalidade. Além disso, a liberdade de expressão não é um direito absoluto, o que significa que a manifestação pode descambar para a calúnia, difamação ou injúria, o que pode originar um processo ou resposta em reação à declaração feita.

A constituição brasileira assegura aos cidadãos um amplo acesso à informação a partir de diferentes e variadas fontes, dentro de um ambiente democrático, que garanta as liberdades de expressão e de imprensa. Apesar de um bom repertório jurídico, acumulado desde a instauração da Nova República, em 1984, a legislação ainda não responde aos desafios políticos e sociais impostos e pela nova realidade social brasileira e, tampouco, atende à inquestionável revolução tecnológica pela qual passou e passa o setor. O país tem ainda de avançar em relação à diversificação de suas fontes de informação, ampliando-as a canais governamentais e comunitários

Igreja insiste demais em homossexualidade e aborto, diz papa

A Igreja Católica insiste demais em pregar contra o aborto, a homossexualidade e a contracepção e precisa demonstrar mais piedade, disse o papa Francisco, em entrevista divulgada nesta quinta-feira.

Ele advertiu que a estrutura moral da igreja pode cair como "um castelo de cartas" a não ser que se promova "um novo equilíbrio".

O papa usou a entrevista, à revista jesuíta La Civilta Cattolicato, para citar prioridades de seu papado e avançar nos comentários que já havia feito em julho, no fim de sua visita ao Brasil, a respeito da homossexualidade - "Se uma pessoa é gay e busca a Deus, quem sou eu para julgá-la?", disse o pontífice na ocasião.

Agora, ele complementou dizendo que "não podemos insistir (em falar) apenas nas questões relacionadas ao aborto, ao casamento gay e ao uso de métodos contraceptivos. Isso não é possível. Os ensinamentos da igreja sobre isso são claros, e eu sou um filho da igreja, mas não é necessário que eu fale disso o tempo todo. (...) Não falei muito a respeito e fui repreendido por isso".

"A igreja não pode ficar obcecada com a transmissão de um conjunto desarticulado de doutrinas sendo impostas insistentemente", prosseguiu o papa. "Temos de encontrar um novo equilíbrio, ou até mesmo a estrutura moral da igreja pode cair como um castelo de cartas, perdendo o frescor e a fragrância do Evangelho."

Em vez de focar nesses temas, a Igreja Católica deve trabalhar pra curar feridas de seus fiéis e buscar os excluídos, opinou Francisco.

Desembargador maranhense é condenado à aposentadoria pelo CNJ

O desembargador Megbel Abdala, 64 anos,  foi condenado na tarde de hoje à pena de aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A aposentadoria compulsória é a pena máxima para magistrados. O processo julgado hoje é sobre irregularidades cometidas na época que Megbel Abdala era juiz e respondia pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luis. 

O processo contra o desembargador Megbel foi aberto por determinação da Ministar Eliana Calmon em 2011. O voto decisivo pela condenação foi do Conselheiro Joaquim Barbosa (Presidente do STF e do CNJ) que estava com o processo em vista regimental.