Agradecendo a sua atenção no contato, encaminho esclarecimentos acerca da nota publicada ontem, que trata da Obra da Rodoviária, em curso naquele município.
Trata-se de obra que vem sendo executada mediante convênio firmado entre o município de Pinheiro e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID, de nº 128/2013, fruto de emenda de minha autoria, no valor total de R$ 2,5 milhões.
Deste total, até o momento já foram repassadas duas parcelas: a primeira, no valor de R$ 750 mil; e a segunda, no valor de R$ 1 milhão, restando a terceira parcela, de R$ 750 mil, cujos procedimentos de repasse encontram-se em trâmite na Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – Secid.
Neste momento, a Prefeitura aguarda o repasse desta terceira e última parcela do convênio, ainda não efetuada, de modo a dar prosseguimento à obra, com a correção dos problemas identificados na estrutura do prédio, originados na compactação do terreno, providência essa já solicitada à empresa responsável.
Com isso, restam neste momento à Prefeitura duas opções para a conclusão da obra: aguardar que o Governo autorize o repasse da terceira parcela nos próximos meses; findo este prazo, caso o repasse não seja concretizado, solicitar o cancelamento do convênio e dar prosseguimento, com recursos próprios, fato este que apenas retardaria a entrega da obra, uma vez que se trata de compromisso assumido com a população do município e que o Prefeito Filuca pretende cumprir.
Gostaria, finalmente, de agradecer pela menção ao assunto e pela oportunidade destes esclarecimentos adicionais, ressaltando acreditar que o Governo concluirá os repasses relativos ao Convênio e que considero esta uma excelente oportunidade ao novo Governo para concretizar a afirmativa do governador Flávio Dino, de que, de fato, dará tratamento justo e igualitário a todos os parlamentares, independente de posições políticas.
Cumprimentando-o, atenciosamente,
Victor Mendes
Deputado federal