Por Antônio Martins
Indiciado por formação de quadrilha vai assumir presidência da Assembleia
Publicado em 4 de março de 2015 por blogantoniomartins
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B) que, a partir do dia 9 de março, vai exercer, interinamente, a Presidência do Legislativo Maranhense, responde desde 2010, a processo criminal por formação de quadrilha.
De acordo com documentos obtidos pelo BLOG, o processo criminal contra o deputado, é resultado de desdobramento da Comissão de Investigação de Crimes Contra o Erário, com base em inquérito da Delegacia de Polícia Civil Especializada em Crimes contra a Fazenda (DEFAZ) que reúne documentos sobre a comercialização ilegal de autorização para desmate através de “créditos virtuais” inseridos fraudulentamente no sistema Ceprof/Sisflora, no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), durante a gestão de Othelino Neto, que era titular da pasta.
Segundo a polícia, o mercado paralelo montado pelo bando, movimentou R$ 500 milhões, entre 2006 e 2008, no governo Jackson Lago (PDT). Othelino Neto e mais 11 pessoas que participaram direta e indiretamente do esquema, foram indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações, crime contra administração ambiental, corrupção, entre outros.
Estão na lista ex-funcionários da secretaria e empresários do setor madeireiro. Atualmente o caso está sob a responsabilidade da 2ª Vara Criminal cujo titular é o juiz Raimundo Ferreira Neto. O processo tem o número 27562010. O vice-presidente da Assembleia Legislativa apostou em um habeas corpus para tentar livrar-se de processo, mas não obteve êxito.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA?
De acordo com a polícia, o esquema funcionava da seguinte forma. O então superintendente de Gestão Florestal Charlys Wagner Rodrigues Silva, ex-motorista de Othelino Neto, determinava que funcionários do setor relativo aos lançamentos de dados no sistema realizassem operações de alocação de saldos de determinadas variedades de madeiras em empreendimentos participantes da máfia, sem as devidas formalidades legais, que de imediato comercializavam estes “créditos”, pulverizando os mesmos para outras empresas no intuito de dificultar o rastreamento. Posteriormente, ele determinava o bloqueio das mesmas empresas sob o argumento de “suspeita de fraude” tentando repassar para os outros empreendedores que estava fazendo fiscalização, quando na realidade fazia tudo de comum acordo entre as partes.
Diante deste “bloqueio”, os empreendimentos participantes encaminhavam seus prepostos à Sema, onde após alguns dias, as empresas eram novamente liberadas, passando a operar livremente no comércio e extração de madeiras, sem sofrerem quaisquer sanção, e ainda tendo de volta aos seus Ceprofs os créditos lançados ilegalmente. Os funcionários lançadores dos créditos não sofriam qualquer punição administrativa ou disciplinar, visto que nenhum procedimento de sindicância foi aberto para apurar os crimes.
“A ganância dos operadores do negócio fraudulento tornou-se tamanha que eles passaram a não observar as espécies de madeiras lançadas ilegalmente nos Ceprofs das empresas comparsas. Em determinando momento, lançaram em diversos empreendimentos créditos virtuais de uma madeira rara em nossa região, notadamente o Ipê roxo, nativo da Floresta Amazônica e do Pará, que tem o preço do seu metro cúbico como sendo um dos mais altos no comércio, aflorando assim o grande esquema envolvendo créditos ilegais de madeiras em nosso estado”, relata o inquérito.
Por conta da fraude, que servia para a legalização de madeira extraída ilegalmente no Maranhão, o estado passou a ocupar as primeiras posições entre as unidades da federação que mais desmatavam a Floresta Amazônica. A situação só foi minorada ano passado com a investigação sobre a quadrilha e ações do Ministério do Meio Ambiente e Polícia Federal principalmente na região de Buriticupu.
“Com relação ao indiciado Othelino Nova Alves Neto, se confirma (a participação) tanto nos depoimentos dos outros indiciados, como nas declarações tomadas nos presentes autos, sendo consubstanciada ainda mais quando, na função pública de secretário de Meio Ambiente, deixou de cumprir aos preceitos legais que norteiam a administração pública, ficando silente e passivo, não promovendo as devidas apurações dos acontecimentos ilícitos ocorridos durante sua gestão frente àquela pasta. Já Charlys Wagner, por força de seu cargo e da amizade próxima que nutria com o então secretário, persuadia seus subordinados a efetuarem os lançamentos fraudulentos e a os encobrir posteriormente com fictícios bloqueios das empresas participantes das fraudes o que pode ser comprovados com depoimentos que afirmam que após alguns dias de bloqueio, as mesmas eram novamente autorizadas a operar”, diz o inquérito.
DOCUMENTAÇÃO E QUEBRA DE SIGILO
Além da farta documentação, a polícia conseguiu a quebra de sigilos telefônicos de Charlys Wagner Rodrigues, Othelino Neto, José Albécio Oliveira Freitas, o “Sergipano”, Werbeth Linhares Caldas, o “Beto Pneus”, Rafael Guerreiro Bonfim, Sidney Oliveira Araújo, dentre outros indiciados.
“Em síntese, depreende-se dos autos que os integrantes da quadrilha possuíam tarefas específicas, cabendo aos funcionários da SEMA responsáveis pela informática e gestão florestal manterem os acessos ao banco de dados abertos, inclusive, em dias não úteis, o que sobremaneira facilitou a invasão do sistema para os lançamentos fraudulentos, destacando-se aí as figuras dos indiciados Kaio Alberto Guimarães – chefe do Setor de Informática -, que propositadamente deixou ligada a rede de internet sem fio (wireless) com abrangência do lado exterior da Sema (aproximadamente 100 metros) e, ainda, deixou habilitado o IP (Internet Protocol) do computador da funcionária Maria de Jesus Campos, o qual se encontrava no setor de informática para manutenção; e do também indiciado Rafael Guerreiro Bonfim – à época superintendente de Gestão Florestal, que apesar da rotina obrigatória de cancelamento automático das senhas usadas anteriormente à sua posse, “esqueceu-se” de cancelar a senha de Charlys Wagner Rodrigues Silva, a qual também foi usada na fraude ocorrida no dia 29/06/2009″, diz trecho do relatório dos delegados Marco Antônio Fonsêca, Edinaldo Santos, Regina Barros e Walter Wanderley Silva.
Eles ressaltam no inquérito que “esse grupo criminoso desviou recursos do Tesouro Estadual pelo fato da emissão e circulação de notas fiscais frias e guias Florestais (GF) sem os devidos recolhimentos, além do que cometiam crimes de natureza ambiental, quando por força das fraudes na inserção de dados, aumentavam o desmatamento em áreas legalmente preservadas, contribuindo para a degradação ambiental”.
“Ressaltamos ainda que estas empresas emitiam dados falsos na confecção das Guias Florestais (GFs) quando lançavam placas de veículos sem capacidade para o transporte de madeiras, como no caso placas de moto, fuscas, Uno, como se os mesmos estivessem sendo usados para tal fim, ou ainda caminhões sem capacidade para transportar a quantidade de madeira que as GFs diziam que faziam”, completam.
QUE SÃO OS INDICIADOS?
OTHELINO NOVA ALVES NETO - Formação de quadrilha, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, condescendência criminosa, crime de omissão penalmente relevante, crimes contra a administração ambiental.
CHARLYS WAGNER RODRIGUES SILVA - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, condescendência criminosa, crime de omissão penalmente relevante, crimes contra a administração ambiental.
RENATO ANTONIO SILVA CUTRIM JUNIOR - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
SIDNEY NASCIMENTO ARAÚJO - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
RAFAEL GUERREIRO BONFIM – Crime de Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
ADRIANO NOLETO DE CARVALHO - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
KAIO ALBERTO AIRES SOUSA - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
JOSÉ ALBÉCIO OLIVEIRA FREITAS, vulgo “SERGIPANO” - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
VENÍCIO AURÉLIO REZENDE FILHO - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva qualificada, inserção de dados falsos em sistema de informações, crime de omissão penalmente relevante, corrupção ativa, crimes contra a administração ambiental.
AGUINALDO RIBEIRO DOS SANTOS - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental).
WERBETH LINHARES CALDAS, vulgo “BETO PNEUS” - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
OSILIO ODILIO DA SILVA - Formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistema de informações, crimes contra a administração ambiental.
INDICIADOS FORAM NOMEADOS
Nos próximos dias o BLOG vai trazer todos os detalhes da quadrilha que está sendo investigada por crimes contra o erário. Alguns chegaram, inclusive, a fazer doações de campanha para seus apadrinhados. Outros, mesmo indiciados, foram nomeados com cargos no executivo e legislativo.
