Construtora de Lobão abandona

Construtora de Lobão abandona manutenção da BR-135

Ana Duarte era bailarina e foi assassinada por assaltantes no sábado passado

A morte da bailarina Ana Duarte (51), no sábado, ainda repercute na cidade, e fez levantar uma série de questionamentos sobre a situação BR-135.

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trânsito (DNIT) informa que suspendeu o contrato com a construtora Hytec, que encabeçava um consórcio de construtoras responsável por fazer a conservação e a manutenção da rodovia federal que liga São Luís ao continente. Motivo: a empresa simplesmente abandonou as obras.

Somente neste fim de semana, além da trágica morte da bailarina, a Polícia Rodoviária Federal divulgou que vários carros tiveram os pneus cortados pelos buracos. Outro problema é o mato que se acumula as margens da BR, dificultando a vida dos motoristas e serve de esconderijo para criminosos.

A Hytec já teve outros contratos suspensos. Além disso, a construtora é investigada pela justiça por fraudes em certames licitatórios.

Histórico

A Hytec é alvo do Tribunal de Contas da União desde 2014, por superfaturamento em obras da Copa do Mundo de 2014. O alvo é um consórcio assinado com a Trimec, para ganhar uma licitação no Estado do Mato Grosso.

Nos anos de 2012 e 2013, o Governo mato-grossense celebrou duas prorrogações de contratos no valor de R$ 52 milhões para serviços de manutenção e conservação da malha viária de rodovias estaduais, porém, muitos serviços não foram concluídos.

No governo de Roseana Sarney, a construtora da família Lobão faturou mais de R$ 50 milhões para fazer serviço de asfaltamento, terraplanagem, mediação e asfaltamento de rodovias.

Mesmo com todo esse aporte financeiro, a empresa não terminou o asfaltamento da rodovia MA-323, entre Marajá do Sena e Nova Olinda, por exemplo.

Moro e Gilmar são impensáveis na Suécia

Moro e Gilmar são impensáveis na Suécia, diz juiz da Suprema Corte Sueca

Gilmar Mendes e Sérgio Moro: a parcialidade destrói e Justiça diz juiz sueco

POR CLAUDIA WALLIN, de Estocolmo (diariodocentrodomundo.com.br)

“É extremamente importante que juízes de todas as instâncias, em respeito à democracia e à ordem jurídica e constitucional, atuem com total imparcialidade. Caso contrário, não haverá razão para a sociedade confiar nem em seus juízes, e nem em seus julgamentos”, pontua o juiz sueco Göran Lambertz.

Um dos 16 integrantes da Suprema Corte da Suécia, Lambertz vê com preocupação a atual crise no Brasil:

“À distância, tem sido difícil entender o que é verdadeiro e o que não é verdadeiro. Mas preciso dizer que me parece, de modo geral, que alguns atores do processo legal que se desenvolve no Brasil não são totalmente independentes em relação aos aspectos políticos do caso.”

Um juiz, especialmente da Suprema Corte, deve ser cauteloso ao manter conversações com partes interessadas em determinado caso – diz o magistrado.

E se um juiz sueco agisse de uma forma percebida como não totalmente independente e imparcial, afirma Lambertz, a Suprema Corte anularia seu julgamento e determinaria a substituição do magistrado no processo.

“Quando os representantes da Justiça não são totalmente imparciais, não pode haver justiça. Em vez de justiça, será feita injustiça”, observa Lambertz.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida em Estocolmo.

Como o senhor vê a atuação da Justiça brasileira na atual crise, diante das controvérsias acerca dos procedimentos utilizados nas investigações sobre denúncias de corrupção e do processo de impeachment contra a presidente da república?

GÖRAN LAMBERTZ: Estou um pouco preocupado com o que está ocorrendo no Brasil. À distância, tem sido difícil entender o que é verdadeiro e o que não é verdadeiro. É muito importante que a mídia internacional informe os fatos em toda a sua abrangência, pois não está claro quem está certo, e quem está errado. Mas preciso dizer que me parece, de modo geral, que alguns atores do processo legal que se desenvolve no Brasil não são totalmente independentes em relação aos aspectos políticos do caso. Não quero citar nomes. Mas isso me preocupa.

Como a Suécia assegura a imparcialidade do sistema judicial?

GÖRAN LAMBERTZ: A imparcialidade da Justiça é o núcleo central de todo o sistema. E protegemos essa imparcialidade proibindo juízes de atuarem em qualquer caso em que possam ter algum tipo de interesse pessoal. Por exemplo, quando um juiz possui ações em uma empresa que está sob julgamento, ou quando um juiz tem relações com alguém envolvido no caso a ser julgado. Temos leis rígidas sobre a imparcialidade dos juízes em nosso sistema judicial, e executamos essas leis rigidamente.

Qual é o papel da Suprema Corte nesse processo?

GÖRAN LAMBERTZ: Na Suécia, assim como na maioria dos países, o papel da Suprema Corte é proteger a Constituição e tornar a lei clara para todos. Outro papel importante do Supremo é garantir a aplicação das convenções internacionais sobre temas diversos, como por exemplo a proteção aos direitos humanos de um indivíduo.

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Lista da Odebrecht

Lista da Odebrecht pode atingir Judiciário, militares e Ministério Público

Há uma aposta de que documento pode transformar Lava Jato em operação "abafa"

Jornal do Brasil

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Um interlocutor da Odebrecht consultado pela colunista Mônica Bergamo diz que o comunicado da Odebrecht, que diz que o grupo está disposto a fazer colaboração "definitiva" com a Justiça, teria uma segunda leitura, dizer que a casa "caiu". A lista de mais de 300 políticos e 20 partidos que está com a Lava Jato poderia atingir não apenas quase toda a política brasileira, mas também setores do Judiciário, da diplomacia, dos militares e do Ministério Público.

A fonte da coluna, que tem acesso direto à cúpula da construtora, informou que não se trataria de uma ameaça, mas sim de um aviso de que a força-tarefa da Operação Lava Jato chegou ao coração do caixa dois da empreiteira.

De acordo com a coluna, a lista "seria apenas um leve aperitivo do que os arquivos da Odebrecht podem conter". Por abranger tantas frentes, há uma aposta ainda de que a Operação Lava Jato pode virar uma operação "abafa".