Renan: ‘Não vai ter golpe no Senado’

Renan: ‘Não vai ter golpe no Senado’

‘Não vai ter golpe no Senado’. Eis o resumo da conversa tida ontem (18) entre o presidente da Câmara Alta, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Eles debateram o rito do impeachment na Casa. “No Senado, com certeza não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento será de mérito, se há ou não crime de responsabilidade”, avisou Renan.

Renan diz no STF que Senado não terá voto em “função do que a família quer”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ontem (18) que não haverá na Casa voto a favor ou contra o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em função do que a “família quer ou não”.

Após audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Renan também declarou que o Senado vai “observar todos os prazos” e garantirá o direito de defesa da presidenta.

Renan ironizou as justificativas dos deputados que votaram ontem (18) na sessão em que a Câmara dos Deputados decidiu a abrir procedimento de impedimento de Dilma. Muitos parlamentares afirmaram que seus votos eram em nome de suas famílias.

“A Constituição diz que cabe ao Senado processar e julgar. No Senado, com certeza não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento será de mérito, se há ou não crime de responsabilidade. Vamos em todos os momentos do processo nos guiar pelo cumprimento do papel do Senado Federal”, afirmou.

Renan e Lewandowski se reuniram no início da noite no Supremo para definir que regras do rito do impeachment no Senado serão divulgadas e deverão ser confirmadas pelos demais ministros da Corte, após sessão administrativa do STF, que ainda não tem data marcada para ocorrer. Os gabinetes de ambos estão trabalhando em conjunto para definir o roteiro.

Segundo Renan, sua atuação no processo será com “isenção e a neutralidade”. “Como presidente do Senado, eu queria repetir que vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa e processo legal”, concluiu.

Dilma nas mãos de Lewandowski

Dilma nas mãos de Lewandowski

O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, poderá comandar o processo de impeachment de Dilma Rousseff já na primeira fase a partir da próxima segunda-feira, dia 25. É o que pretende Renan Calheiros, que quer declinar do direito de conduzir a cassação da presidente da República. Em síntese: o presidente do Senado rejeita o papel de coveiro da democracia.

Renan quer que Lewandowski assuma condução do impeachment após admissibilidade

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai convidar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, a participar do rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff antes do momento previsto na Constituição Federal, inclusive para conduzir as sessões de votação sobre o tema.

Pela lei, Lewandowski deveria assumir a sessão do Senado que vai votar, em plenário em última instância, sobre o impeachment da presidenta Dilma Rousseff – prevista para ocorrer somente em setembro, se o processo tiver prosseguimento na comissão especial e no plenário do Senado. No entanto, Renan Calheiros anunciou hoje (19) que deseja que Lewandowski participe logo, após a fase de análise da admissibilidade, para evitar “questionamentos jurídicos”, conduzindo as sessões e tomando decisões.

“A partir da admissibilidade, se for o caso, vou transferir a presidência do Senado Federal ao presidente do Supremo Tribunal Federal”, disse Renan aos senadores. “Até a sessão que vai votar a admissibilidade ou a inadmissibilidade, as questões serão resolvidas pelo presidente do Senado. A partir disso, com a chegada do presidente do STF para presidir a sessão do impeachment, todas as questões de ordem, que são muitas, serão decididas pelo presidente do STF”, completou.

Renan lembrou que, durante a tramitação do processo na Câmara dos Deputados, vários partidos políticos e parlamentares acionaram a Justiça para questionar o rito e as decisões do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em relação ao impeachment. O convite a Lewandowski, de acordo com ele, visa a evitar que o mesmo ocorra no Senado.

“Estamos convidando a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal, sob pena de reproduzirmos o que aconteceu na Câmara dos Deputados, que começaram a judicializar de tal forma que a tramitação desse processo na própria Câmara é a mais longa que se tem notícia na história do Brasil. Tivemos o processo alongado por decisões judiciais em função da judicialização do processo”, afirmou.

Renan informou ainda que o plenário do Senado fará três votações importantes em relação ao processo de impeachment. A primeira delas será a de admissibilidade (se aceita o processo), com parecer da comissão especial criada para analisar o processo, previsto para ser entregue em até dez dias úteis. Se a maioria simples dos senadores ou seja 41, votarem a favor da aceitação do processo, a presidenta Dilma será afastada do cargo por até 180 dias.

Em seguida, o processo retorna para a comissão especial, que deverá produzir um relatório de mérito. Esse parecer será votado após toda a instrução do processo, quando serão ouvidas testemunhas, defesa e acusação, além de observada a coleta de provas. É nesta fase que Renan quer que Lewandowski já assuma a condução dos trabalhos.

Por fim, o plenário do Senado fará o julgamento final do mérito do impeachment, condenando ou absolvendo a presidenta da República por crime de responsabilidade

Cai a farsa do impeachment

Cai a farsa do impeachment

Aos poucos, vai caindo a farsa do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a palavra o supersincero deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que entrega o objetivo do jogo (golpe):

“Sem o Cunha nós não teríamos tirado a Dilma…guerra a gente não escolhe parceiro. Cunha foi o parceiro dessa guerra. Sem o Cunha, Dilma faria o sucessor do PT em 2018. Aqui o jogo é bruto, pra não falar outra coisa… Você será respeitado por mim quando entender o que é esse jogo do poder”.

Ontem, menos de 24 horas depois da votação da farsa, o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) também se pronunciou nesse sentido:

“Eduardo Cunha exerceu um papel fundamental para aprovarmos o impeachment da presidente. Merece ser anistiado”, disse o parlamentar paranaense.

Ou seja, o objetivo era impedir Dilma de fazer o sucessor em 2018. Portanto, jamais se votou na Câmara o combate à “corrupção” ou “crime de responsabilidade” como divulgou a velha mídia golpista.

Para fechar com chave de ouro, não é demais lembrar da prisão do prefeito de Montes Claros, Ruy Adriano Borges Muniz, horas depois de ser elogiado pela mulher, deputada Raquel Muniz (PSB-MG), na votação do golpe.

“O meu voto é para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso a todos nós com sua gestão”, discursou a parlamentar.

Pós-golpe:

Pós-golpe: mundo chocado com “Câmara de Bandidos” no Brasil

  A imprensa mundial está chocada com o golpe comandado no último domingo (17) por uma “Câmara de Bandidos”, segundo definição do analista político português Miguel Sousa Tavares.

Ao telejornal Expresso, na SIC, Tavares afirmou que foi uma “assembleia geral de bandidos, comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha”. 

“Fazendo uma destituição de um presidente sem qualquer base jurídica nem constitucional. Constitui uma falta de dignidade, uma bandalheira”.

Miguel Sousa Tavares chocado com o show de horrores relatou: “Elogiaram o coronel Ultra, que torturou o marido de Dilma na frente dela”.

O comentarista que acompanha a política brasileira desde a eleição indireta de Tancredo Neves, em 1985, testemunha estarrecido: “Nunca vi o Brasil descer tão baixo”.

Ainda de acordo com ele, a situação brasileira é campo fértil para um golpe militar.

O analista político prevê um período de retrocesso depois de vários anos de Lula.

E agora, Michel?

E agora, Michel?

Ao conspirar abertamente para destituir a presidente da República da chapa pela qual se elegeu, Michel Temer destrói a própria biografia. E agora, Michel?

Em tempo: Não sei como alguns têm a coragem em enfiar Deus e a família, para justificar suas contradições.

E agora Michel?

 “E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou,  e agora, José? E agora, você?”

O poema “José” foi escrito por Carlos Drummond de Andrade em 1942, durante a Segunda Guerra Mundial, quando o Brasil vivia sob a ditadura de Vargas. Nele, o poeta reflete sobre o sentido da vida em tempos de guerra e diante do conturbado momento histórico nacional. Mostra a angústia, desalento e a desesperança do homem comum diante daqueles tempos sombrios.

Tal qual José, acredito que todos que acreditam no Estado Democrático de Direito, vivem hoje um momento de profundo ceticismo e perplexidade pelos acontecimentos deste domingo.

Acreditamos que a esperança tinha vencido o medo para descobrir que o cinismo e a canalhice dissimuladas é que prevalecem.

A decisão de ontem implica em retrocessos em termos políticos, sociais e econômicos para o país e põe em risco a democracia brasileira.

Foi um golpe parlamentar contra uma presidente eleita pelo voto popular- que não responde a nenhum processo na Justiça — perpetrado por uma Câmara dos Deputados onde há 224 deputados que respondem a algum tipo de processo judicial e que é presidida por um réu indiciado pelo Supremo Tribunal Federal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Deplorável o papel do PMDB nesse processo. O vice presidente Michel Temer conspurcou a própria biografia ao conspirar abertamente para destituir a presidente da República da chapa pela qual se elegeu.

Como bem lembrou Lula, em vídeo divulgado, falando sobre Temer : “quem trai um compromisso selado nas urnas não vai sustentar acordos feitos nas sombras”.

Como Temer fará para administrar o apetite pantagruélico dos 3/5 dos membros do parlamento, grande parte integrante da base de apoio ao atual governo, além do PSDB e DEM, PPS e outros mais?

Cabe ao Senado desmontar essa farsa encenada por vingança do presidente da Câmara Federal com apoio de grandes grupos de mídia e suas práticas de acusação seletiva.

Acredito, que tanta desfaçatez já tenha até colocado uma pulga atrás da orelha do Juiz Sérgio Moro, pois se o Eduardo Cunha conseguiu fazer isso com uma presidente legitimamente eleita pelo povo, creio que deve achar que o céu é o limite.

Não há prazo definido em lei para a instalação da comissão especial do Senado que analisará a denúncia, mas creio que diante da grave polarização política, que desencadeou atos de intolerância e ódio e manifestações de violência em todo o país, o Senado agirá rapidamente.‎

Tal e qual na Câmara, a comissão deve emitir um parecer a favor ou contra a instauração do processo, que será encaminhado ao plenário para uma votação e só continua se 41 dos 81 senadores concordarem com ele.

Se for aprovado, o processo é formalmente instaurado e a presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume o cargo como presidente interino até o encerramento do processo. O impeachment só será aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81) votarem a favor.

Acredito que ao analisar o mérito do pedido de impeachment, o Senado entenderá que a vontade soberana do povo não pode ser mudada por um impeachment ilegal que afronta a Constituição brasileira.

Voltemos a Drummond e a seu poema “ Mãos Dadas” ( 1940):

“Não serei o poeta de um mundo caduco. Também não cantarei o mundo futuro. Estou preso à vida e olho meus companheiros

Estão taciturnos mas nutrem grandes esperanças. Entre eles, considere a enorme realidade. O presente é tão grande, não nos afastemos. Não nos afastemos muito, vamos de mãos dadas”.