Fachin libera denúncia contra Renan para julgamento no STF

Senador é acusado de utilizar dinheiro de uma empreiteira para pagar pensão alimentícia

  

O Globo

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para o julgamento em plenário a denúncia que a Procuradoria Geral da República fez contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por falsidade ideológica, uso de documento falso e peculato. O inquérito está sob sigilo e apura se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha.

Ainda não há data marcada para o julgamento e é pouco provável que ele ocorra em outubro, porque a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, já definiu a pauta até o fim do mês. Se o plenário acolher a denúncia contra Renan, o que é a hipótese mais provável, ele será transformado em réu. Além desse, o senador responde a outros dez inquéritos no STF, sendo sete na Operação Lava-Jato.

O caso que será julgado em plenário veio à tona em 2007 e, na época, levou à renúncia de Renan da presidência do Senado. As investigações feitas até agora revelaram que o parlamentar não tinha dinheiro suficiente para pagar a pensão que Mônica Veloso recebia.

Segundo a denúncia, Renan apresentou documentos falsos para comprovar que tinha condições de arcar com a despesa. Mas as quebras de sigilo bancário mostraram o contrário. A pensão era de R$ 16,5 mil. Mas os peritos da PF destacaram que, em 2002, o denunciado e seus dependentes tiveram renda anual de R$ 27,9 mil, ou R$ 2,3 mil mensais. Em 2004, a renda anual teria sido de R$ 102,2 mil, ou R$ 8,5 mil mensais.

A Polícia Federal elaborou laudos em 2009 e em 2010 comprovando que os rendimentos de Renan eram incompatíveis com os depósitos que realizou em favor da jornalista. “O investigado não apresentou, com base nos documentos analisados, capacidade financeira que permitisse efetuar, em determinados períodos, os pagamentos em favor de Mônica Canto Freitas Veloso”, concluiu a PF.

Se Renan for transformado em réu, ele corre o risco de ser impedido de permanecer na linha sucessória da Presidência da República. Pela Constituição Federal, na ausência do presidente da República, assume a cadeira o vice. Na sequência, os substitutos são o presidente da Câmara, o do Senado e o do STF. A Rede questionou a validade da linha sucessória para autoridades que respondem a ação penal, mas a questão ainda não foi julgada pelo tribunal.

Governo Temer estuda reduzir os salários iniciais do funcionalismo público

Avaliação é que a remuneração básica inicial é muito alta, bem acima do que é pago na iniciativa privada; ideia vem em um momento em que o poder público sofre muita pressão para reduzir os gastos com pessoal, mas deve enfrentar forte resistência

  

O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Sob pressão para reduzir os gastos com a folha de pessoal, o governo federal estuda rever o salário inicial das principais categorias de servidores. A ideia é reduzir valores dos salários de ingresso no serviço público, considerados altos, e ampliar a distância em relação à remuneração recebida pelo funcionário no final da carreira.

Hoje, os servidores recém-aprovados em concursos públicos recebem salários muito elevados – bem acima dos registrados na iniciativa privada – e, em alguns casos, bastante próximos daqueles que estão no topo da tabela do plano de carreira.

No funcionalismo público federal, há salários iniciais que chegam perto de R$ 30 mil. É o caso do consultor legislativo do Senado, que ganha no início de carreira R$ 29,1 mil e, no final, R$ 30,54 mil.

Já um advogado da União começa ganhando R$ 18,28 mil e chega a um salário de R$ 23,76 mil ao final da carreira, de acordo com levantamento feito pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, com dados do Ministério do Planejamento. A pequena diferença salarial entre início e fim de carreira acaba sendo um incentivo para o aumento da pressão pelos “penduricalhos”, benefícios extras que se somam ao salários. É o que acontece agora com várias categorias que pleiteiam bônus de produtividade, como na Receita Federal.

Os integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e das procuradorias dos ministérios e do Banco Central já estão recebendo desde agosto honorários pelas causas ganhas pela União. Também serão autorizados a exercer advocacia privada, desde que não sejam causas contra o governo.

Na Receita, que tradicionalmente consegue se organizar com maior força para conseguir acordos mais vantajosos, o salário inicial é de R$ 15,74 mil. Um delegado da Polícia Federal recebe salário inicial de R$ 16,83 mil, enquanto um de fim de carreira ganha R$ 22,81 mil.

“O nível salarial de entrada é muito elevado. Muito maior do que na iniciativa privada”, disse uma fonte da área econômica envolvida na discussões. Uma mudança nessa estrutura é complexa, polêmica e exigirá o envio de projetos de lei alterando as diversas carreiras. Mas, para a área econômica, esse debate ganha força nesse momento.

O economista Pedro Bastos, professor da Unicamp, acredita que os elevados gastos com pessoal são “desperdício de munição”, principalmente em meio à recessão. Integrante da corrente de economistas favoráveis à expansão do gasto público para atenuar a queda da atividade econômica, o professor avalia que o governo teve a chance de conter esse processo para tentar preservar investimentos, mas definiu prioridades de forma equivocada.

Luciano Genésio / Flávio Dino se reuni no Palácio dos Leões

O prefeito eleito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), mostrou ao governador Flávio Dino (PCdoB) que política não se faz com ódio e rancor, mas com alianças que beneficiem a população. Menos de 48 horas depois de eleito após perseguição do Palácio dos Leões, o progressista visitou a sede do Poder Executivo estadual, onde foi recebido pelo comunista.

Na reunião, nenhum comentário sobre o atentado sofrido por Luciano por parte da Polícia Civil, que caiu de bala em seu veículo um dia antes da votação; nada sobre a tortura sofrida por Luciano e nem mesmo sobre a safadeza de Márcio Jerry. Longe disso. O diálogo foi para ratificar a parceria entre Governo do Estado e a Prefeitura de Pinheiro para melhorar a qualidade de vida da população da cidade.

Constrangido pela atitude de Luciano Genésio, Flávio Dino parabenizou o novo prefeito de Pinheiro e garantiu que a população do município continuará a receber as políticas públicas do Executivo, a exemplo dos serviços do Hospital Macrorregional Dr. Jackson Lago, pavimentação de ruas por meio do programa ‘Mais Asfalto’, melhorias do sistema de abastecimento de água pelo ‘Água Para Todos’, apoio à agricultura familiar e a eventos esportivos e culturais, entre outros benefícios.

Genésio, por sua vez, preocupado com o desenvolvido do município, lembrou que chegou a ocupar a Superintendente de Articulação Regional de Pinheiro no governo comunista, e garantiu que não agirá de forma irresponsável durante a sua administração, mas de forma parceira com o Estado. “Temos uma história juntos, eu e o governador Flávio Dino, e estou à disposição para fazer as parcerias. Conversamos, analisamos e ficou acertado que Pinheiro marchará com o Governo do Estado”, destacou

Partido do ex-presidente da República perde metade das prefeituras. PCdoB do governador Flávio Dino multiplica as vitórias

O Maranhão passou praticamente 50 anos sob o controle da família Sarney. Isso começou a mudar com a eleição do governador Flávio Dino em 2014. Filiado ao PCdoB, o político costurou uma aliança heterodoxa, que une “comunistas” e tucanos, e conseguiu impor uma derrota histórica aos tradicionais mandantes do Estado. Agora, nas eleições municipais, Dino e seus parceiros avançaram também sobre as prefeituras.

O PMDB, partido do ex-presidente José Sarney, elegeu apenas 22 prefeitos. Trata-se de menos da metade do que havia conseguido na eleição municipal passada, em 2012. O PV, partido do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, teve o número de prefeituras reduzidos a ⅓ de quatro anos atrás.

A decadência dos Sarney vem acompanhada com a ampliação da influência do grupo de Dino. O PCdoB passou de 5 prefeituras conquistas em 2012 para 47 neste ano de 2016. Os partidos aliados do governador, como PSDB e PDT, também conquistaram muito mais prefeituras agora do que quatro anos atrás.

Divisão em São Luís e favoritismo de Dino

Na capital, única cidade do Maranhão que ainda não definiu a eleição, o segundo turno não terá candidatos ligados à família Sarney. O grupo que sustentava os governos sarneyzistas se fragmentou antes da disputa na capital.

O PMDB, partido do ex-presidente da República, lançou Fábio Câmara, que teve 3,6% dos votos e ficou em quinto lugar. O ministro Sarney Filho apoiou Eliziane Gama (PPS), quarta colocada com 6%.

O mais bem colocado entre os que receberam apoio de antigos membros da base de Sarney foi Wellington do Curso, que recebeu apoio da parte do PV ligada ao ex-presidente do Tribunal de Contas do Maranhão Ronald Sarney. Ele conseguiu 19,8% do eleitorado e ficou de fora do segundo turno por oito mil votos.

A divisão facilitou o trabalho do candidato apoiado por Flávio Dino, o atual prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). O adversário de Holanda, Eduardo Braide (PMN), é uma surpresa que arrancou na reta final e desbancou os candidatos apoiados pelos aliados de Sarney.

LUCIANO GENESIO O MAIS NOVO PREFEITO DA BAIXADA MARANHENSE

“A ESPERANÇA VENCEU O MEDO!”

Luciano Genesio, o mais novo líder politico da baixada.

A juventude na politica do maranhão uma renovação, com novas ideias.

A eleição da cidade de Pinheiro - Ma foi um exemplo da urgente

necessidade de renovação das lideranças partidárias. Não se trata apenas de apresentar na campanha um rosto desconhecido com o objetivo de explorar o cansaço do eleitor com os candidatos de sempre, pois essa artimanha é, em muitos aspectos, apenas a reafirmação do modo oportunista de fazer política. Trata-se de superar, na prática, o ranço dos caciques que tratam os eleitores como se fossem suas donatarias e que só permitem a ascensão daqueles quadros que lhes sejam fiéis, e não daqueles que estejam realmente interessados em trabalhar pelo município.

Nesta eleição. O prefeito Filuca Menders pouco ou nada tratou dos problemas da cidade, só queria se manter no poder para nada fazer para os mais necessitado, como sempre ficava só na promessa é nada fazia, o povo deu a resposta com uma diferença muito acima de 3.000 votos, isso prova que o eleitorado da zona rural está sendo bem informado por meio da tecnologia.

Luciano Genesio ganhou as eleições na cidade de Pinheiro em cima das promessas não cumprida de Filuca Mendes.

 Nas eleições de 2012, quando foi eleito, Filuca não Discutiu  com a classe mais humilde as questões que mais afligem os pinheirense especialmente os mais pobres, enquanto ficava evidente que o povo quer uma gestão participativa, em torno de uma saúde de qualidade, educação, saneamento básico, lazer, um bem está para os pinheirense. Luciano em seu programa  fez com que os pinheirense abrisse os olhos para a realidade.

Assim, Filuca Mendes junto com seu filho Victor Mendes hoje deputado Federal, não houve propostas que avançassem para além do trivial, e muitas delas eram apenas irresponsáveis, por desconsiderar a situação de penúria das contas da Prefeitura. Mais uma vez, prevaleceram promessas vazias,

O prefeito Filuca Mendes, junto com o seu filho Victor Mendes na prática, eles continuou a ser o que sempre foi: um “poste”, Uma criatura do chefão da cidade de Pinheiro.

Sua promessas não cumpridas tudo foi por água a baixo o povo nas ruas queria mudança, esse grito de liberdade prevaleceu para o jovem Luciano Genesio, o povo viu em Luciano uma esperança de dias melhores para esse povo tão sofrido da cidade de pinheiro. Querendo  simplesmente atenção e participação ativa no desenvolvimento e no processo de construção da cidade de Pinheiro.

Empresário mata a esposa e comete suicídio dentro de academia em Goiânia

De acordo com informações preliminares, o casal estaria separado e o empresário tentou reatar o relacionamento com a esposa. Diante da recusa, ele teria cometido o crime

Um empresário matou a esposa e logo em seguida cometeu suicídio dentro de uma academia, em Goiânia.

O caso aconteceu na tarde desta segunda-feira (3), no bairro Jardim Curitiba II. O Corpo de Bombeiros foi acionado, mas eles não resistiram aos ferimentos e morreram no local.

De acordo com a Polícia Militar de Goiás, o empresário Rogério Ferreira Alves disparou dois tiros contra a vítima, Dayely Fonseca.

Ainda segundo a PM, o casal não tinha passagens pela polícia e nem registros de boletim de ocorrência por violência doméstica.

Ricardo Murad derrotado em Coroatá, Alto Alegre e Peritoró

Apontado pela Polícia Federal como chefe de uma organização criminosa, o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, é sem dúvida alguma, um dos maiores derrotados destas eleições.

Na noite de ontem, domingo dia 02, com o abrir das urnas Murad amargou derrota em três municípios que ele dava como certo: Coroatá onde sua esposa, Tereza, tentava reeleição; Alto Alegre, município onde pretendia retornar ao comando do executivo o médico Liorne. E na cidade de Peritoró, local que o apoio pertencia ao também médico Dr. Júnior.

Em todos Ricardo Murad perdeu!

Em Coroatá, Luis da Amovelar Filho, do PT,  foi eleito com 16. 624 votos, o que representa 52.82%. A atual prefeita, Teresa Murad (PMDB), esposa do ex-secretário Ricardo Murad, obteve 14.718 votos (46.77%)

Em Alto Alegre do Maranhão, o prefeito Maninho, do PDT, foi reeleito com 6,892 votos. Os votos de Liorne, que tem a candidatura impugnada, sequer apareceram na contagem oficial do TRE-MA.

Em Peritoró, o Padre Jozias (PTN) teve a reeleição confirmada, com 5.138 votos (43.85%). O segundo colocado, Dr. Júnior, candidato de Ricardo Murad, obteve 5.042 (43.03%)