GOVERNADOR FLÁVIO DINO VISITA AS CIDADE DA BAIXADA MARANHENSE EM ESPECIAL A CIDADE DE PINHEIRO PARA A ENTREGA DA UNIDADE DO VIVA

O governador Flávio Dino estará, nesta sexta-feira (28), na Baixada Maranhense, cumprindo extensa agenda. Nos municípios de Viana, Newton Bello, Pinheiro e Cururupu, Dino realizará inaugurações e fará visita à importantes ações do Governo do Estado nestes municípios.No fim da manhã, o governador ainda passará por Pinheiro, acompanhado do prefeito eleito Luciano Genesio, onde inaugurará uma nova unidade do Viva e fará a entrega de 12km pavimentação, através do Programa ‘Mais Asfalto’ para o próximo prefeito Luciano Genesio, Deputado Federal Waldir Maranhão esteve presente na região da baixada prestigiando este momento da vinda do governador na baixada maranhense. Luciano ressaltou a importância da parceria do governo do estado com o município de Pinheiro.

Flávio Dino encerra a visita pela baixada maranhense com a Inauguração da Delegacia de Cururupu e Visita à Santa Casa. A nova delegacia conta com três salas – de captura, cartório e gabinete para o delegado – mais dois dormitórios. Sob o comando do delegado Diego Duarte Lemos, estarão quatro investigadores

Em Viana, às 8h, o governador participa, acompanhado do secretário de Estado de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, da IV Feira de Agricultura Familiar e Agro tecnologia (Agritec), na oportunidade, realizando a entrega de três Títulos de Terra para Associações locais.  A Agritec tem o objetivo de estimular o desenvolvimento da agricultura familiar em todo o estado, conjugando esforços em diferentes frentes, como a assinatura de contrato de concessão de crédito para desenvolvimento da agricultura familiar, a doação de kit feira do Programa ‘Mais Produção’ e a entrega títulos de terra.

Em seguida, Flávio Dino segue para o municípios de Newton Bello, para visitar mais uma obra do programa Escola Digna, ao lado do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. A Escola Municipal São José, localizada no povoado Santa Luzia, está sendo construída pelo Governo do Estado em parceria com a empresa Quick House, a escola conta com duas salas de aula; sala multimeios; diretoria; banheiros; cozinha e pátio central, que beneficiará 53 alunos. A escola foi construída por sistema modular, com um investimento de mais de R$ 388 mil, que beneficiará 53 alunos das séries iniciais do pré-escolar ao 5º ano do ensino fundamental.

Renan Calheiros pode ser afastado na próxima semana

O motivo seria o fato de ele ser réu em processo no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir, em votação, pelo afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros, do cargo que ocupa na instituição. O motivo seria o fato de ele ser réu em processo no Supremo.

De acordo com a coluna Esplanada do jornal O Dia, Renan pode pagar o mesmo preço cobrado de Eduardo Cunha pela Rede, que impetrou ação na Corte questionando se um réu pode presidir uma instituição legislativa.

A ação de Renan ‘subiu’ para o plenário apenas dois dias após a encrenca verborrágica em que o senador se meteu, criticando juiz de 1ª instância

Os "juizeco" de primeira instância acionam Conselho de Ética do Senado contra Renan

Grupo quer apuração sobre possível quebra de decoro por parte do peemedebista

Nesta quinta-feira (27), um grupo de juízes de cinco estados protocolou uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, Renan Calheiros, por suposta quebra de decoro parlamentar.

Renan afirmou, na última segunda (24), sem identificar as pessoas, que um "juizeco" de primeira instância não pode, a qualquer momento, "atentar contra um poder".

A declaração foi feita quando o senador anunciava à imprensa uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte estabeleça os limites para atuação de magistrados no país, segundo o G1.

A Polícia Federal deflagrou, na semana passada, a Operação Métis, autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília. Nela, quatro policiais legislativos foram presos suspeitos de fazer varreduras com o objetivo de encontrar grampos nas residências de senadores investigados em operações, como a Lava Jato.

"Houve uma agressão injusta, indevida, desproporcional, sobretudo, quando vem de um senador da República. É uma ofensa ao magistrado que presidia a ação, à magistratura, a todos juízes de primeira instância e, também, uma ofensa ao poder Judiciário. É preciso se reestabelecer a respeitabilidade no trato entre os membros dos poderes", disse o juiz pernambucano Luiz Rocha, um dos que assinaram a representação contra Renan.

Ainda nesta quinta (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a suspensão da Métis e mandou transferir todo o processo relativo à operação da Justiça Federal do Distrito Federal para o STF. Teori se decidiu após analisar pedido de um dos policiais presos na operação.

Além da reação dos juízes, as declarações de Renan Calheiros provocaram repercussão nos meios político e jurídico.

A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, por exemplo, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu "respeito" ao Poder Judiciário e disse que "onde houver um juiz destratado, eu também sou".

Em representações levadas ao Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, o presidente do conselho, senador João Alberto (PMDB-MA), recebe a petição e a despacha para a Advocacia-Geral do Senado, onde é elaborado um parecer sobre o documento. Após essa análise, cabe ao presidente do Conselho de Ética decidir se abre ou não processo contra um senador

LUCIANO GARANTE COM WALDIR MARANHÃO EMENDA DE 10 MILHÕES PARA PINHEIRO

Com objetivo de fazer uma transformação e de buscar o desenvolvimento para Pinheiro, o prefeito eleito, Luciano Genésio (PP), já deu início aos trabalhos em prol do município.

Nesta semana, Luciano conseguiu R$ 10 milhões em emendas individuais para beneficiar a população pinheirense. A verba foi destinada pelo deputado federal Waldir Maranhão (PP).

“Agradeço o empenho e o compromisso do deputado Waldir na campanha vitoriosa em Pinheiro. Agora fico mais feliz em saber que a nossa cidade está sendo reconhecida e a nossa futura gestão com credibilidade para buscar o desenvolvimento.”, declarou Luciano Genésio.

Segundo o prefeito eleito, os recursos serão aplicados na ampliação e reforma do hospital regional Antenor Abreu com aquisição de equipamentos; ampliação e reforma do Materno Infantil com aquisição de equipamentos. “Faremos o Centro de Diagnóstico por Imagem e também o Centro oftalmológico”, afirmou Genésio.

Pela rede social, Jefferson Portela chama Ricardo Murad de “vampiro desdentado”

Dias atrás o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, usou sua página nas redes sociais para mandar um recado ao ex-secretário de Estado da Saúde do governo Roseana Sarney. Ao compartilhar uma notícia do Jornal Pequeno, o delegado chamou Ricardo Murad de ‘vampiro desdentado’.

“Esse vampiro desdentado Ricardo Murad apronta em todos os lugares e contamina todos os ambientes. Esquece que há tempo para tudo. Inclusive para o fim de iniquidades. Acabou, Vampirão.”, disse Portela

Othelino destina emenda para o Sistema de Abastecimento de Água de Vargem Grande, esquece a cidade de Pinheiro na qual seu candidato Leonado Sá obteve 6,000 votos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), garantiu, nesta terça-feira (25), a obra de ampliação e recuperação do Sistema de Abastecimento de Água e construção de nova adutora  para o município de Vargem Grande. Ele fez o anúncio durante reunião com o prefeito eleito Carlinhos Barros (PCdoB), acompanhado de comitiva, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) e o secretário estadual de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, no Palácio dos Leões.

A obra do governo do Estado contará com emenda parlamentar, no valor de R$ 1 milhão, destinada ao município por Othelino Neto. Na próxima semana, uma equipe da Companhia de Água e Esgoto do Maranhão (Caema) já irá a Vargem Grande para as primeiras providências.

Durante a reunião, o prefeito e Othelino fizeram uma exposição de motivos sobre o grave problema de falta de água em Vargem Grande. Sensível à causa, o governador autorizou a obra e discutiu com a comitiva outras necessidades da população de Vargem Grande.

“O problema número um de Vargem Grande é, justamente, a falta de água que prejudica a população do município. É com muita satisfação que estou destinando R$ 1 milhão de emenda parlamentar para essa obra de ampliação do sistema de abastecimento de água, ajudando a acabar com esse sofrimento”, disse.

Participaram da reunião, além do governador, do prefeito, de Othelino e de Márcio Jerry, o vice-prefeito eleito, Jorge Fortes, o vereador Germano Barros (PSD) e a equipe de transição da nova administração. O encontro marcou o início do diálogo entre a próxima gestão e o governo do Estado para a construção de parcerias, sobretudo nas áreas de abastecimento de água, saúde e infraestrutura.

Ô LOUCO! Alunos de escolas municipais de Pio XII “consomem” 1,5 tonelada de banana em 4 dias

Devido a um conjunto de irregularidades em licitações para fornecimento de merenda escolar, o Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada em 25 de outubro, requereu o afastamento do cargo do prefeito de Pio XII, Paulo Roberto Veloso. Outras 10 pessoas, entre agentes públicos e empresários, também foram acionadas.

Na mesma ação, foram pedidos os afastamentos da secretária municipal de Educação, Iracélia Naiva de Oliveira, dos pregoeiros da Prefeitura de Pio XII Miuzete Fontenele Nascimento, Railan Nascimento Ferreira e Adão Nascimento Ferreira (que exerceram o cargo, respectivamente, nos anos de 2013, 2014-2015 e 2016) e do vice-presidente do Conselho da Merenda Escolar do município, Paulo Gustavo da Conceição Araújo.

Ainda são alvo da ação a ex-secretária de Educação, Iara Araújo Portilho, o ex-secretário de Administração, Antonio Roberval Lima, Adson Carlos Silva Oliveira, o empresário Roberto Tavares Silva e José Arimateia Carvalho, presidente da Associação dos Produtores da Região Bacuri dos Quaresmas.

Após as investigações, o Ministério Público conseguiu identificar diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, que podem gerar um prejuízo ao erário municipal da ordem de R$ 4.615.816,00.

Entre as irregularidades, foram constatados superfaturamento de preços, entrega de produtos da merenda de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores, gêneros alimentícios em condições impróprias ao consumo ou em armazenamento inadequado.

1,5 tonelada de banana

Um episódio que chamou a atenção dos servidores da Promotoria de Pio XII, quando realizavam diligências no depósito da merenda escolar da Secretaria de Educação e nas escolas do município, foi o que envolveu a suposta entrega de 1.430kg de bananas por produtores da agricultura familiar. Conforme as guias de entrega verificadas, somente dois produtores teriam entregue, no dia 8 de setembro de 2016, esse quantitativo. No entanto, em inspeções feitas nos dias 12, 13 e 14 do mesmo mês, nas escolas e no depósito, o produto não foi encontrado. “Como é que 1.430kg, quase uma tonelada e meia de banana, foi consumida em apenas quatro dias?”, questiona o promotor Francisco Thiago Rabelo, autor da Ação Civil Pública.

Além disso, nas guias de remessa analisadas pelos servidores do MP, na maioria das escolas, não consta o recebimento de banana.

Penalidades

Para o titular da Promotoria de Pio XII, é “imprescindível o afastamento cautelar do prefeito” e dos demais agentes públicos dos cargos, a fim de evitar prejuízos à instrução processual, “bem como forma de acautelar a ordem pública, na medida em que, no exercício de suas funções, poderão continuar a dilapidar o patrimônio público”.

A fim de garantir a devolução ao erário dos recursos desviados, bem como o ressarcimento pelos danos provocados, foram requeridos, como medidas cautelares, o sequestro e a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, incluindo contas bancárias, imóveis e veículos automotores.

Também foi solicitada a suspensão de todas as licitações e contratos para fornecimento de merenda escolar, bem como seus respectivos pagamentos, e determinação ao responsável pelo município para realização de nova licitação, em regime de urgência, para fornecimento de merenda escolar pelo final do período letivo de 2016.

Ao final do processo, o Ministério Público requer que os acionados sejam condenados por improbidade administrativa, com a aplicação das seguintes penalidades: ressarcimento integral dos danos (materiais e morais), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo período previsto na Lei 8.249/92, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração por eles recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa(s) jurídica(s) da(s) qual(is) seja(m) sócio(s) majoritário(s). (Com informações do MPMA).