Governador Flávio Dino propõe união de esforços entre Estado e prefeituras

“Quero enfatizar o espírito que precisamos ter de união, de empatia, de compreensão em torno das dificuldades do outro”, destacou o governador Flávio Dino, na manhã desta quinta-feira (1º), durante o evento ‘Governando juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas’, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

No encontro, gestores eleitos e reeleitos nas últimas eleições, conheceram os projetos e programas desenvolvidos pelo ‘Governo de Todos Nós’, que poderão beneficiar a população dos 217 municípios maranhenses. 

Ainda na aberturam o governador o reforçou que o espírito do encontro também foi para falar das possibilidades e caminhos para vencer a conjuntura que o país enfrenta. 

“O caminho para colher vitórias é acreditar que elas vão ocorrer. Estamos procurando dar o exemplo de que isso é possível”, disse o governador.

O secretário de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, saudou os gestores eleitos no pleito de 2016 e destacou que o evento proporcionou um espaço para alinhar ideias, estreitar relacionamento e apresentar as iniciativas do Governo do Estado. 

“Hoje é um dia de integração e de exercício da capacidade do diálogo e reforço da diretriz que todos precisamos unir esforços para construirmos políticas públicas cada vez mais eficazes, eficientes e que nos deem condições de assegurar melhor condições de vida ao nosso povo”, destacou Jerry, enfatizando, também, que o evento superou as expectativas ao reunir mais de 90% dos gestores eleitos no Maranhão.  

Flávio Dino apresentou a situação fiscal do Estado e detalhou os desafios do futuro. “Temos uma trajetória descendentes dos fundos constitucionais e uma trajetória ascendente da arrecadação tributária do Estado. Isso deriva de maior eficiência e de medidas legislativas”, comentou.

O governador também anunciou a continuidade do programa ‘Mais Asfalto’, que já beneficiou 3,5 milhões de pessoas em todo o Maranhão. “Somente em rodovias, investimos R$ 1 bilhão. Foram mais de 1.500 km de estradas em todo o estado”, disse Flávio Dino.

Sobre a área de saúde, o governador destacou a necessidade de um novo planejamento para o funcionamento da rede no Maranhão. “Vamos propor uma agenda com muita transparência”. Na ocasião, também falou sobre a ‘Força Estadual de Saúde’, que será expandida.

Ainda durante seu discurso, o governador destacou as ações do governo nas mais diversas áreas, entre elas na educação. “Por meio do ‘Escola Digna’, já reconstruímos 63 escolas e 300 foram reformadas, com investimento de R$ 90 milhões. Foram 148 municípios atendidos. Precisamos da ajuda de vocês para apontar quais são as escolas problemáticas. Estamos empenhados para que todas as escolas funcionem bem”, comentou.

Sobre o programa ‘Cidadão do Mundo’, que garante intercâmbio para estudantes no exterior, o governador destacou o investimento de R$ 3 milhões e reforçou a necessidade da divulgação em todo o estado para que estudantes de todo o Maranhão possam participar.

Para finalizar, o governador reforçou mais uma vez o empenho do Estado para contribuir com os municípios na superação da quadra que o país atravessa. “Não podemos nos curvar ao discurso da dificuldade e da crise. Estamos à disposição para que tudo dê certo”, disse

Polícia Civil apreende armas e munições de uso restrito e prende suspeitos no centro de São Luís

A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), prendeu três homens em flagrante na manhã desta terça-feira (29), na Avenida Guaxenduba, 805, Bairro Coréia, na região central de São Luís, por estarem portando armas de grosso calibre e munições de uso restrito.

Eles foram identificados como José de Ribamar Pinheiro Filho, 44 anos, vulgo ‘Ribinha’, Carlos Augusto Araújo Correa, 49 anos, e Luís Henrique da Silva Santos, 31 anos. O trio foi preso durante cumprimento a um mandado de busca domiciliar. 

As prisões ocorreram após o recebimento de várias denúncias pelo aplicativo whatsapp, tendo sido produzidas as Investigações necessárias.

Os policiais apreenderam duas pistolas calibre 45, taurus; duas pistolas calibre 40, taurus; uma escopeta calibre 12; 24 munições calibre 12; 49 munições, calibre 45; 39 munições calibre 40; oito munições calibre 22; 12 munições calibre 380; dois carregadores calibre  380 e uma granada de spray de pimenta. 

A polícia vai dar continuidade às investigações para saber se os mesmos têm envolvimento em ações criminosas no Maranhão ou mesmo em outros estados. 

Os três homens foram encaminhados à Senarc, sendo autuados em flagrante pelos crimes de posse/porte irregular de arma de fogo e munições de uso restrito, já estando à disposição do Poder Judiciário

Em meio a protestos, PEC do Teto é aprovada em primeiro turno no Senado

Senadores aprovaram medida que limita gasto público à inflação por 61 votos a 14; três destaques ainda precisam ser apreciados.

Segundo turno da votação da PEC do Teto está previsto para 13 de dezembro

  

BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira, 29, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos federais à inflação. O placar foi de 61 votos a 14, confirmando a expectativa do governo, porém sem alcançar o placar esperado. 

Na véspera, líderes da base estimavam que a votação teria entre 62 e 65 votos a favor e seria, portanto, maior que a votação do impeachment de Dilma Rousseff. 

A medida ainda precisa passar por uma segunda rodada de votação na Casa, marcada para o dia 13 de dezembro. Caso aprovada, a proposta deve ser sancionada em 15 de dezembro.

Parlamentares apresentaram três destaques que buscam modificar trechos da proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que por sua vez, havia mantido o texto integral que veio da Câmara.

Logo no início, a sessão foi suspensa devido à presença de uma manifestante que bradou palavras contra a medida. 

"A PEC é crime contra o povo, principalmente contra as mulheres", disse a manifestante, que se identificou como Glaucia Morelli, professora da Poli/USP e presidente da Confederação das Mulheres do Brasil. 

"PEC não é para equilibrar gastos, é para dizer para banqueiros que aqui é terra de ninguém", gritou, acompanhada de um homem. Os seguranças da Casa retiraram os dois do plenário, e a sessão foi retomada.

Do lado de fora da Casa, cerca de 10 mil pessoas participaram de uma manifestação contra a aprovação da medida. O movimento teve início às 16 horas e houve confronto com a polícia. Participaram da manifestação estudantes, representantes da CUT, MST, organizações ligadas às universidades federais, como Sintuff e grupos indígenas.

A PEC do teto de gastos já foi aprovada em dois turnos pelos deputados. Na primeira rodada, o placar foi de 366 a 111, com duas abstenções. Já na segunda, a medida obteve 359 votos a favor e 116 contra, também com duas abstenções. À época, o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), atribuiu a vantagem menor no segundo turno a ausências devido a doenças e viagens de deputados.

A proposta prevê que o crescimento das despesas do governo estará limitado à inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior por um período inicial de 10 anos, quando o presidente poderá então solicitar uma mudança no indexador por mandato. A exceção é 2017, quando o limite vai subir 7,2%, alta de preços prevista para todo o ano de 2016, como já consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem.

Os gastos com saúde e educação, por sua vez, têm critérios específicos: as despesas nessas áreas continuarão a seguir um patamar mínimo, que serão os valores previstos para 2017. No caso da educação, são 18% da receita de impostos. Na saúde, 15% da Receita Corrente Líquida (RCL). A partir de 2018, o mínimo em ambas as áreas passará a ser atualizado pela inflação e não estará mais vinculado à receita.

O rol de penalidades em caso de descumprimento do limite de despesas - ainda mais duro do que na proposta enviada pelo governo - também foi referendado pelo plenário da Câmara. As principais delas são a proibição de reajuste do salário mínimo além da inflação (em caso de estouro do teto pelo Executivo) e o congelamento de salários do funcionalismo público

Coordenador da Lava Jato diz que texto aprovado pela Câmara é "lei da intimidação"

Câmara aprovou emenda ao pacote anticorrupção que prevê punição a juízes a integrantes do MP por abuso de autoridade

  

BRASÍLIA - O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, criticou a inclusão, no pacote anticorrupção, da possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público sejam punidos por abuso de autoridade. “Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”, disse no Twitter.

O texto aprovado é mais brando do que a ideia inicial articulada pelos deputados, que queriam que integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público respondessem por crime de responsabilidade, o que poderia levar até mesmo à perda do cargo.

Pela emenda aprovada, os membros do Ministério Público podem responder pelo crime de abuso de autoridade se, entre outros motivos, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”. Além da “sanção penal”, o procurador ou promotor poderia estar “sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”.

Já os magistrados podem ser enquadrados em pelo menos oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.

Polícia diz que 72 corpos já foram resgatados de destroços

Segundo entidade, 63 já foram levados à Medellín

A polícia do departamento de Antioquia, na Colômbia, informou que72 corpos já foram retirados dos destroços da aeronave que levava a delegação da Chapecoense para a Colômbia.

Sobrevivente, goleiro da Chapecoense precisou ter a perna amputada

O Departamento de Aviação Civil da Colômbia divulgou uma nota com o balanço da operação, dizendo que 70% dos corpos estavam na fuselagem e 30% se encontravam espalhados pelo terreno, onde estavam os seis sobreviventes.

O grupo de investigações da Aeronáutica Civil colombiana, órgão equivalente à Anac no Brasil, encontrou as duas caixas pretas do avião que caiu com a delegação da Chapecoense nas proximidades de Medellín. O chefe de comunicação da instituição, Uriel Bedoya, confirmou a informação ao G1 e publicou foto no Twitter segurando um dos objetos.

As investigações sobre os motivos do acidente ocorrerão com a ajuda de três profissionais ingleses, enviados por autoridades britânicas, visto que a aeronave da companhia boliviana Lamia foi construída pela British Aerospace.

O trágico acidente de um avião, que caiu quando fazia ligação entre a Bolívia e a Colômbia, resultou na morte de 76 pessoas. O voo transportava a equipe da Chapecoense que viajava para Medellín para disputar o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional.

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Apenas cinco passageiros sobreviveram. Nas primeiras horas, as autoridades colombianas davam conta de que seis pessoas haviam sobrevivido, contudo, pouco tempo depois uma acabou por morrer a caminho do hospital.

Mais tarde, também um dos jogadores da Chape, Marcos Danilo Padilha, acabaria por falecer no hospital, não resistindo aos ferimentos. Por outro lado, um outro jogador, Neto, foi encontrado vivo nos escombros, fazendo com que o balanço inicial acabasse por se manter.

O jogo que a Chapecoense iria disputar era histórico, já que o clube nunca havia estado presente numa final internacional. Agora, em forma de tributo, o clube colombiano sugere que a taça seja entregue ao clube brasileiro vitimado na tragédia.

Há três jogadores que sobreviveram - Alan Ruschel, Jackson Follman e Neto -, bem como um jornalista - Rafael Henzel - e uma tripulante de bordo - Ximena Suarez.

As autoridades tentam apurar as causas do acidente, de olho para falhas técnicas, tendo sido levantada inclusive a possibilidade de a aeronave ter ficado sem combustível.

O acidente despertou dezenas de reações por todo o mundo, desde clubes, a jogadores.

Os torcedores do Chapecoense se reuniram no estádio do clube, para onde também foram os jogadores que não viajaram, como forma de homenagear toda a comitiva.

O secretário-geral da CBF, Walter Feldman, confirmou que nenhuma partida será realizada no espaço de sete dias.

Após levar surra nas urnas de Bacabal, Roberto Costa poderá perder o mandato de deputado

Roberto Costa obteve menos votos que seu adversário: 18.009, contra Zé Vieira 20.157

O peemedebista perdeu a disputa pela prefeitura de Bacabal, mas diante dos problemas judiciais de seu adversário, poderá tomar posse no cargo. O caso terá desdobramento no TSE.

O sarneyista Roberto Costa (PMDB), deputado estadual que levou uma surra das urnas na disputa pela prefeitura de Bacabal, na eleição do último dia 02 de outubro, agora luta para vencer a disputa no tapetão.

E caso consiga ser diplomado – o que não é fácil – terá que renunciar ao mandato na Assembléia Legislativa do Maranhão até o final de dezembro, para assim, poder tomar posse como gestor na “Princesa do Mearim”.

Quem assume a cadeira de Costa na ALEMA é o primeiro suplente Camilo Figueiredo, do PR.

Acontece que após renunciar o mandato não tem mais volta! Já  a novela acerca da eleição de Bacabal só deve ter seu último capítulo no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior corte eleitoral do país é que decidirá quem realmente será o prefeito, ou se haverá nova eleição naquela cidade.

De forma que mesmo após tomar posse como mandatário na “Capital do Médio Mearim” – caso o TRE-MA assim defina nas próximas semanas – Roberto ainda corre o risco de ficar sem a prefeitura bacabelense, a depender do que decidirá o TSE, isso após o mês de fevereiro.

Isto é, Costa poderá ficar sem uma coisa, nem outra…

Zé Vieira

Embora tenha alcançado 71,83% dos votos válidos o candidato a prefeito de Bacabal, Roberto Costa, não pode comemorar a vitória no Município, já que neste percentual não estão contabilizados os votos do candidato Zé Vieira, que não teve seus resultados validados devido à sua situação jurídica.

Zé Vieira teve o seu registro indeferido e depende de decisão  do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-MA sobre o recurso que sua coligação apresentou contra a sua Inelegibilidade, definida com base na Lei da Ficha Limpa

SELVAGERIA! Vaqueiro é espancado até a morte após matar outra pessoa a facadas, em Bacabal

Por volta das 16h30 deste domingo (27), Raimundo Francisco da Conceição, de 49 anos, foi morto com cerca de 4 facadas desferidas por um homem, identificado até o momento apenas como “Miguel”, que trabalhava como vaqueiro em uma fazenda [do Zé Baiano] à margem da rodovia BR-316, no povoado Alto Alegre do Acelino, em Bacabal.

De acordo com informações, Raimundo Francisco bebia com o criminoso em um bar ao lado de sua residência, no mesmo povoado, quando sem motivos aparentes foi golpeado e morto.

Populares que presenciaram o crime se revoltaram e passaram a perseguir “Miguel” que foi alcançado antes que conseguisse se homiziar na fazenda em que trabalhava. Agredido a pauladas também acabou vindo a óbito.

Com “Miguel” a polícia encontrou a faca usada para tirar a vida de Raimundo Francisco, pessoa bem quiista na comunidade e que fazia as vezes de coveiro.

Uma equipe de investigadores da 16ª Delegacia de Polícia Civil de Bacabal esteve no local e já investiga o caso para descobrir a motivação das facadas desferidas contra Raimundo Francisco e identificar as pessoas que participaram do linchamento que resultou na morte de “Miguel”.