STF nega antecipação a municípios de verbas da repatriação

No projeto está prevista a divisão com estados e municípios de um total de 15% dos impostos devidos e também das multas       

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira, 27, um pedido do PSB e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para antecipar o repasse, aos municípios, das verbas de multas da repatriação de recursos do exterior, previstas na medida provisória 753/2016, publicada na semana passada.

A decisão foi tomada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, na condição de plantonista durante o recesso do Judiciário - o relator é o ministro Celso de Mello.

O PSB e a FNP questionavam um ponto da MP que regulamentava a distribuição dos valores das multas da repatriação de recursos do exterior. A ação alegava que era inconstitucional e feria o princípio da isonomia o trecho da MP que autorizava os Estados a receberem os recursos da repatriação a partir da data de sua publicação, e, no entanto, deixava que os municípios recebessem os valores apenas a partir de 1º de janeiro de 2017.

Citando a crise financeira vivida pelos municípios em todo o Brasil e a dificuldade para honrar os pagamentos como o décimo terceiro salário, o PSB e a FNP pediam que o STF determinasse o repasse imediato, tendo como data limite 29 de dezembro. Argumentavam também que dia 30 é feriado bancário.

Para a ministra Cármen Lúcia, no entanto, não ficou demonstrado que havia urgência para este repasse.

"Sem desconsiderar menos ainda subestimar a gravidade da crise financeira e orçamentária que atinge todos os entes federados, há de se relevar ausência de demonstração de impacto insolvível a não transferência na meta fiscal dos municípios no ano de 2016, pela evidente imprevisibilidade da arrecadação extraordinária decorrente do RERCT nas respectivas leis orçamentárias".

Segundo a ministra, ao Judiciário compete desfazer o que contraria a Constituição, não criar normas faltantes para viabilizar seu cumprimento. “O Judiciário não dispõe de competência para substituir norma que conclua inconstitucional por outra sobre a mesma matéria que lhe pareça coerente com os princípios e regras constitucionais”, afirmou.

Cármen Lúcia observou, ainda, o curto prazo para que as administrações municipais utilizem os recursos para reverter eventuais problemas na prestação de serviços à população, e que eventuais atrasos de pagamentos poderão ser sanados posteriormente com o repasse programado.

Na decisão, a ministra do STF também pediu informações ao presidene da República - que serão apresentadas ao relator do processo, para a continuidade da ação.

No projeto da repatriação proposto pelo Governo Federal, está prevista a divisão com estados e municípios de um total de 15% dos impostos devidos e também das multas, as quais originalmente ficariam com a União.

HOMEM É MORTO COM FACADA NO PESCOÇO APÓS AGRESSÃO A MULHER EM BACABAL

Por volta das 17 horas, Kadson de Sousa Lima de 32 anos morador do bairro da Areia foi morto após receber um golpe de faca na região do pescoço, golpe que foi desferido por Joseilda Silva Santos de 33 anos, com quem a vítima mantinha um relacionamento amoroso.

O fato aconteceu por volta das 5 horas da tarde de domingo na Rua Maneco mende no bairro Trizidela.

Segundo informações Kadson no momento que sofreu a facada estava agredindo fisicamente a autora do crime, que para se defender desferiu um golpe de faca no agressor, ela logo após o ocorrido fugiu.

O mesmo foi socorrido pelo corpo de bombeiros que encaminharam o corpo da vitima para o necrotério do Hospital Laura Vasconcelos

PT deve lançar Lula como candidato à Presidência no primeiro semestre de 2017

O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril. A estratégia tem dois objetivos. O primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer.

O segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais, quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos. A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula.

O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.

A pré-candidatura de Lula reforçaria o discurso do PT, que acusa a Lava Jato de querer criminalizar as ações de seu líder máximo e do partido. Segundo os defensores da ideia, ao se colocar publicamente como candidato, o ex-presidente poderá se blindar parcialmente da força-tarefa em Curitiba.

Conforme esse raciocínio, com a pré-candidatura na rua seria mais fácil difundir a tese de que está em curso uma tentativa de interditar judicialmente a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato no Planalto. O bom desempenho do petista nas pesquisas de opinião reforça a estratégia.

“A necessidade de condenar Lula cresce na medida em que ele assume protagonismo nas eleições de 2018. Ao que parece a população começa a fazer a comparação entre os projetos”, disse o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho.

Outro grupo defende que a candidatura seja lançada durante o 6º Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas que pode ser adiado para maio.

Bancária é assassinada pelo ex-marido em Imperatriz

Elizelda e o assassino, seu ex-marido

A bancária Elizelda Vieira de Paula Alves, de 29 anos, que foi assassinada na manhã desta segunda-feira (26) por volta de 8h, em um quarto do Hotel La Belle, localizado na Rua Leôncio Pires Dourado, no bairro Bacuri, em Imperatriz.

O principal suspeito é o ex-marido dela, identificado apenas como Clodoaldo da Silva Alves. De acordo com a polícia, Elizelda levou um tiro frontal na cabeça e morreu minutos depois.  Após o crime, o assassino fugiu em um carro de modelo corola, cor branca. Ele teria dito aos funcionários do hotel, que a mulher estava quebrando tudo no quarto. Os funcionários, ao abrir a porta com a chave reserva, encontraram a mulher agonizando.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) foi acionado, mas a mulher já estava sem vida.

Segundo informações de familiares, o casal estava separado havia dois meses e a mulher, inconformada com a separação, sempre ia atrás do ex-marido, no hotel, onde ele estava hospedado.

A vítima deixa dois filhos. Ela era irmã do empresário Israel Vieira, proprietário da lanchonete Pescoço Lanches, que fica localizada na Praça de Fátima. A lanchonete era administrada pelo assassino.

Cabo Campos participa de encontro de militares cristãos em Imperatriz

O deputado estadual Cabo Campos participou nesta sexta-feira (25), no templo central da Assembleia de Deus, em Imperatriz, do 1º Encontro dos Militares Cristãos da Região Tocantina. O evento foi promovido pela Capelania do 3º Batalhão da Polícia Militar (3º BPM), que tem como capelão o pastor Raul Cavalcante.

Também participaram do encontro reuniu militares de unidade da PM no Maranhão e Tocantins, o  major Valdeonne Dias da Silva, comandante do 9º BPM e o coronel Glauber de Oliveira Santos, representando o comandante geral da PM do Tocantins.

O evento contou, ainda, com a participação de militares de outras Unidades do Estado, co-irmãs como o Corpo de Bombeiros, as Forças Armadas e a comunidade em geral e também teve a participação dos alunos do CFSD de Imperatriz.

O encontro tem o apoio do Instituto Soldado Fernandes, do Ministério de Apoio às Famílias da PM do Maranhão, do Bombeiros e Igrejas Cristãs do Estado e tem como objetivo fortalecer e difundir a união entre os militares, bem como buscar o equilíbrio físico, psíquico e espiritual dos policiais.

Durante o culto as Bandas da PMMA e do Exército 50 BIL abrilhantaram com louvores. A preleção ficou por conta do capelão Edeilson do Tocantins.

O secretário de segurança pública Jefferson Portela, o comandante da PMMA Coronel Pereira, o comandante do CBMMA Coronel Célio Roberto e o deputado estadual Marco Aurélio estiveram presentes. "Compartilho minha alegria com os nobres coronéis Alves e Luís e ao pastor Raul Cavalcante pelo excelente trabalho realizado. Ver os alunos do CFSD orando de joelhos conosco foi muito especial. Espero que mais eventos como esse aconteçam em nossos municípios", disse o deputado

Cabo Campos prestigia solenidade em homenagem a policiais militares de Chapadinha

O deputado Cabo Campos (DEM) participou, na sede do Batalhão de Chapadinha, da formatura militar de final de ano alusiva ao segundo aniversário de criação do 16º Batalhão.

Também estiveram presente, o comandante do CPA I-7, Coronel Laércio Osório Bueno, o comandante da Unidade, tenente-coronel Glauber Miranda Silva, entre outras autoridades locais.

Na ocasião também foram homenageados os Policiais Militares que foram destaques no ano de 2016, além de ter sido realizada a inauguração do novo refeitório do Batalhão. "É uma forma justa de reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados, àqueles que dedicaram a maior parte da vida à causa policial militar, disse Campos.

A formatura teve início com a apresentação da tropa formada, sob o comando do major Jovan, a maior autoridade militar presente, que concedeu autorização para que fosse dado início.

Logo após, foi dado início à solenidade, com o hasteamento do pavilhão nacional, realizado por Lúcia Angélica Ramos, mãe do Tenente Ramos (in memoriam), que na ocasião foi homenageado com seu nome no refeitório "Tenente Gilvan Roque Araújo Ramos".

O policial militar foi homenageado, ainda, com uma placa alusiva aos bons serviços prestados, momento ímpar, em que todas as pessoas se emocionaram com as palavras do orador destacando o excelente Policial Militar que foi o Tenente Ramos, bem como o belo exemplo de pessoa e de conduta, deixados por ele.

Em seguida, os policiais militares que se destacaram no ano de 2016 receberam comendas pelos bons serviços prestados, além do reconhecimento de comandantes, pares e subordinados.

7 boas razões para fazer sexo todos os dias, segundo a ciência

Não é só pelo prazer, mas pela saúde

O sexo representa uma parte importante da vida humana e por isso a ciência se interessa muito por estudá-la. Com base em vários estudos realizados ao longo dos anos, a revista Cosmopolitan listou sete boas razões, científicas é claro, para fazer sexo todos os dias – ou pelo menos com bastante frequência:  

Pode reduzir o risco de câncer da próstata. De acordo com um estudo realizado pela Harvard Medical School, os homens que ejaculam com mais frequência têm um risco 22% menor de desenvolver câncer da próstata.

O sistema imunológico fica mais forte, fazendo com que você tenha menos probabilidade de ter gripe, por exemplo. Um estudo realizado pela Universidade Wilkes, na Pensilvânia, descobriu que as pessoas que fazem sexo pelo menos duas vezes por semana libertam mais antigenes que ajudam a combater as gripes e resfriados.

Terá com uma aparência mais jovem e confiante. Um estudo escocês aponta que geralmente as pessoas que aparentam ter entre sete e 12 anos a menos do que a sua idade biológica afirmam fazer sexo três vezes por semana e serem mais confiantes e confortáveis com a sua identidade sexual.

Ajudará a se livrar das dores menstruais. Um estudo realizado em 2000 verificou que 9% de 1900 mulheres usavam a masturbação para amenizar as dores menstruais.

Se está tentando engravidar, fazer sexo com frequência aumenta a fertilidade. Segundo um estudo publicado na revista Fertility and Sterility, fazer sexo todos os dias pode ajudar o sistema imunológico a se preparar para a gravidez, o que no fundo aumenta a fertilidade.

Reduz a pressão arterial e ajuda a relaxar. Um estudo realizado em 2005 aponta que a relação sexual ajuda a baixar a pressão arterial e melhora a resposta do corpo ao estresse, deixando as pessoas mais relaxadas.

Pode lhe deixar mais inteligente. Dois estudos, um realizado pela Universidade de Maryland e outro pela Universidade de Seoul, descobriram que os ratos e as ratazanas que faziam sexo com mais frequência eram menos estressados; como o estresse afeta o funcionamento do cérebro, que é mais estressado é menos inteligente