Morte: Teori Zavascki era conhecido como um ministro técnico e coerente

Do: Conjur

Morto nesta quinta-feira (19/2), aos 68 anos, em um acidente de avião no litoral fluminense, Teori Albino Zavascki era ministro do Supremo Tribunal Federal desde 29 de novembro de 2012, quando foi nomeado pela então presidente, Dilma Rousseff (PT), para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso.

Teori nasceu em 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes (SC). Era formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1972) e mestre e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição.

Antes de chegar ao Supremo, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (2003-2012), onde atuou quase sempre na 1ª Seção, que julga apenas matérias de Direito Público. Começou sua carreira na magistratura como desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (1989-2003), onde ingressou pelo quinto constitucional da advocacia. Foi ainda juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (1991-1995) e presidente do TRF-4 (2001-2003).

Também atuou como superintendente jurídico do Banco Meridional (1986-1989) e advogado do Banco Central (1976-1989).

Além de magistrado, foi professor universitário. Deu aulas de Direito na Universidade de Brasília (2005-2013), de Direito Processual Civil na UFRGS (1987-2005 e desde 2013) e de Introdução ao Estudo de Direito na Unisinos (desde 1980, atualmente licenciado).

É autor dos livros Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional (2013), Processo Coletivo (2011), Antecipação de Tutela (2009) e Processo de Execução (2004).

Homem discreto e técnico

Era tido entre seus pares como um homem técnico e coerente — qualidades que deixavam Dilma Rousseff orgulhosa de sua escolha. Certa vez, o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho disse que Teori era "absolutamente coerente, por isso previsível em suas posições".

"Ele se recusa a dar uma interpretação mais aberta da Constituição, como eu faço às vezes. Segue estritamente o que está escrito na lei", comentou o hoje ministro aposentado do STH Castro Meira.

De tão discreto e afeito à judicatura, não ganhou fama fora das paredes do tribunal. Tanto que, quando a Presidência anunciou sua indicação, pouca gente fora do STJ e do grupo de advogados militantes na corte, especialmente os tributaristas, o conheciam.

Tudo mudou em 2014, quando a distribuição de um caso por sorteio o tornou o relator dos processos da operação “lava jato” no Supremo. Teori se tornou, então, o senhor de um dos maiores fenômenos midiáticos já promovidos pelo aparato estatal de investigação na história. Era ele, por exemplo, quem definia o que fazer com os Habeas Corpus relacionados ao caso que chegavam à corte ou os destinos dos políticos investigados na operação. Por causa disso, o ministro era conhecido por todo brasileiro que lê jornal e até por muita gente de fora do país.

O curioso é que, se foi com a “lava jato” que o ministro Teori ganhou manchetes, foi nas discussões sobre controle de constitucionalidade que ele deu suas maiores contribuições. Um dos seus grandes votos em 2015 foi o que definiu que a declaração de inconstitucionalidade de leis em ações de controle concentrado (ou abstrato) não atinge a coisa julgada. O Plenário seguiu, por unanimidade, o entendimento de Teori, segundo o qual decisões judiciais são atos jurídicos perfeitos, e só podem ser questionadas por ações rescisórias, que têm regras processuais e prazos próprios.

Na esfera penal, foi fundamental o voto que autorizou a execução da pena de prisão já depois da decisão de segundo grau que confirma sentença condenatória. Teori puxou o entendimento do Plenário de que a segunda instância esgota a fase de análise de fatos, provas e materialidade do crime. Os recursos ao STJ e ao STF, por definição constitucional, só podem discutir questões de direito, e não de fatos. Por isso, segundo ele, o princípio da presunção de inocência permite que o recurso seja interposto já durante o cumprimento da pena.
Teori tinha 7.566 processos em seu acervo, 186 deles recebidos em 2017.

Alvo de ameaças

A fama também o tornou alvo de ameaças e protestos. Em março do ano passado, ocorreram manifestações em frente a casa do ministro em Porto Alegre, depois que ele julgou inconstitucional o levantamento do sigilo das interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determinado pelo juiz federal Sergio Moro.
Já em junho, o ministro confirmou que sua família havia recebido ameaças, mas não deu muito crédito aos autores das mensagens. “Não tenho recebido nada sério”, disse à época.

Vida privada

Filho de Severino Zavascki, descendente de poloneses, e Pia Maria Fontana, descendente de italianos, Teori era viúvo desde 2013, quando sua mulher, a juíza federal do TRF-4 Maria Helena de Castro morreu vítima de câncer. Tinha três filhos.

Enem 2016: resultado já pode ser consultado

Com as notas, estudantes podem disputar vagas em universidades públicas pelo Sisu e bolsas de estudo pelo Prouni.

Por G1

O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (18) as notas do Exame Nacional do Ensino Médio 2016. As consultas são individuais e restritas aos candidatos. Para ter acesso, o estudante precisa digitar CPF e senha no site http://enem.inep.gov.br/participante.

Os candidatos terão acesso às notas de cada uma das quatro provas – ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática – e da redação, que teve como tema a intolerância religiosa no Brasil. Para consultá-las, o candidato deve fazer login no site do Enem com dados pessoais e senha. Quem perdeu a senha, pode resgatá-la no botão 'esqueci minha senha.'

As notas do Enem podem ser usadas para disputar vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificado (Sisu). As datas de inscrições para a edição do primeiro semestre de 2017 devem ser divulgadas nesta quarta. Estudantes que fizeram qualquer uma das três edições do Enem realizadas em 2016 poderão concorrer a vagas pelo sistema.

Em seguida ao Sisu, o MEC abre inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo na rede privada, a partir do desempenho no Enem e da situação socioeconômica do candidato.

Com a nota do Enem, também é possível participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ainda não há datas para abertura de inscrições em ambos os programas.

Candidatos com mais de 18 anos podem ainda usar o Enem para receber a certificação do ensino médio

Líder de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 2 bilhões dos cofres da Saúde do Maranhão,

Liquidado politicamente, Murad muda o domicílio 

eleitoral

Acompanhado de aliados, o peemedebista – abatido para uns, empolgado para outros – foi até o Cartório Eleitoral de Coroatá realizar os procedimentos devidos para emissão do novo título de eleitor.Líder de uma organização criminosa que desviou cerca de R$ 2 bilhões dos cofres da Saúde do Maranhão, segundo a Polícia Federal, Ricardo Murad transferiu o domicílio eleitoral ontem, segunda-feira (16), para a cidade onde a esposa, Tereza (PMDB), foi derrotada na eleição do ano passado.

Ainda não se sabe ao certo qual o desejo do ex-chefão da Saúde do governo Roseana Sarney ao transferir o domicílio eleitoral, supõem-se que Murad busque, em 2020, tentar recuperar a prefeitura perdida para Luis de Amovelar.

Certeza mesmo é que Ricardo foi um dos maiores derrotados da eleição municipal passada, e por tabela, terá muita dificuldade para reeleger a filha, Andrea, na Assembleia Legislativa.

Nas urnas de 2016, Murad amargou derrota em três municípios que ele dava como certo: Coroatá onde a esposa tentava reeleição; Além de Alto Alegre, local que pretendia retornar ao comando do executivo o médico Liorne. E em Peritoró, cidade que investiu em Dr. Júnior.

Perdeu tudo!!!

Hipocrisia e Incompetência: o artigo censurado pelo Jornal O Estado do Maranhão

O ex-deputado estadual e federal Joaquim Nagib Haickel compartilhou em seu blog, o artigo “Hipocrisia e Incompetência” que deveria ter sido publicado na edição impressa do O Estado do Maranhão, mas, segundo ele, não foi, talvez, por estar em desacordo com a linha editorial do jornal.

Sinceramente, confesso que eu não estou entendendo mais nada! Mandei o texto abaixo para ser publicado na página de opinião do Jornal O Estado do Maranhão e pelo que tudo indica, isso não foi feito por estar em desacordo com a linha editorial do jornal!

Gostaria de lembrar que sou colaborador do JEM desde 1983, quando encartava naquele prestigioso e prestigiado matutino a Revista Guarnicê, já lá se vão trinta e três anos!

Mas essa não é a primeira vez que um fato como esse ocorre. Tempos atrás aconteceu das opiniões, expressadas em meus textos, também não estarem de acordo com o viés editorial estabelecido pelo editor de então, e eu e meus textos fomos colocados na geladeira por alguns meses.

Só vejo três explicações possíveis para o referido texto não ter sido publicado: eu devo ter mandado o texto fora do prazo necessário para ele poder ser revisado, diagramado e montado na respectiva página, para posterior impressão; ocorreu um engano na hora da montagem da página e o arte finalista paginou outro artigo no lugar do meu; ou ele foi simplesmente censurado.

Não consigo imaginar, em que, o texto abaixo, esteja em desacordo com uma linha editorial democrática e aberta a opiniões assumidamente independentes, desvinculadas de paixões ideológicas, políticas e partidárias, expressadas de maneira respeitosa, mesmo que às vezes dura, corajosa, mesmo que vez por outra, irreverente.

No texto abaixo, teço comentários sobre o recente episódio dos alugueis de imóveis praticados pelo governo do estado e sobre aspectos relativos a esses fatos. Leiam o texto e me digam se existe algum motivo plausível para que ele tenha sido censurado e não publicado na edição do sábado, 14 de janeiro de 2017, do JEM!

Hipocrisia e Incompetência

Eu não iria nem comentar sobre a celeuma envolvendo o tal aluguel do prédio onde deveria funcionar a FUNAC, por achar tudo isso uma bobagem, mas cheguei à conclusão de que precisava dizer algumas coisas a esse respeito, afinal, mais um bobo nunca é demais!

Gostaria de deixar claro que não vejo nenhum problema no fato do proprietário do imóvel ser amigo do governador e filiado ao PCdoB, nem no fato dele ser funcionário de uma empresa governamental, no caso a EMAP. Se ele fosse prestador de serviço no setor responsável pelas contratações de alugueis de imóveis, isso configuraria impedimento.

Imaginem que por ser amigo de alguém ou filiado a um partido, um determinado cidadão passasse a ser impedido de exercer os direitos comuns a qualquer pessoa, direitos esses garantidos no artigo 5º da Constituição Federal!? Imaginem se o tal Jean fosse filiado ao PDT, partido também alinhado ao atual governo!? Haveria impedimento? Isso me parece um absurdo! Se ele fosse filiado ao PMDB, o fato de ser um partido contrário ao governo, isso legitimaria o contrato?

Do meu ponto de vista, o problema na verdade reside no fato dos atuais governantes terem prometido coisas na campanha eleitoral que não conseguem cumprir no governo.

Lembro que na campanha, os atuais governantes usaram um aluguel de um imóvel para criticar tanto seu então adversário quanto a ex-governadora. Agora eles se encontram na mesma situação. Prosaico, não!?

Problema maior que esse do aluguel é o fato de algumas pessoas do governo terem uma postura ideológica e praticarem ações que não combinam com ela. Eles criticavam os governos anteriores e quando assumiram o poder passaram a fazer as mesmas coisas que criticavam anteriormente, o que é uma total falta de coerência.

Mas a pior coisa que vejo nisso tudo é a incapacidade de alguns membros do atual governo assimilarem uma crítica ou uma reclamação, por mais justa e mais relevante que seja.

Por outro lado, a atual oposição faz exata e simplesmente as mesmas coisas que a oposição de antes fazia! O que se constata é que só mudaram os lados, mas as ações não mudaram em nada! As mecânicas das ações de governo e oposição são as mesmas, estando o PCdoB no poder e o PMDB na oposição e vice versa. Antes os oposicionistas criticavam o governo tendo ou não razão para isso e o governo se defendia como pudesse ou como conseguisse. O mesmo se vê ocorrer agora.

O que é mais inacreditável é que um assunto tão pequeno possa causar tamanho transtorno a um governo que se imaginava preparado para mudar o Maranhão! Fica clara a incapacidade desse governo em enfrentar problemas simples de comunicação e de relacionamento com a sociedade.

Esse negócio dos alugueis é uma imensa bobagem! Existem coisas muito mais importantes para a oposição direcionar suas críticas! A oposição optou por martelar nessa tecla porque viu que o atual governo do Maranhão não tem serenidade para enfrentar críticas como estas ou qualquer outro tipo de crítica.

Cada vez que membros do governo ou jornalistas em sua defesa dizem que alugueis como os citados são iguais aos de governos anteriores, que Roseana fazia coisas semelhantes em sua gestão, mais se enrolam em suas próprias palavras, que provam e comprovam que na teoria eles parecem estar e serem corretos, mas na prática cometem os mesmos atos que criticavam em seus adversários.

Cantora maranhense Juliana Araújo grava CD em Fortaleza e fecha parceria com um dos três maiores compositores do Brasil

Juliana Araújo.

Ter uma carreira musical de sucesso exige muito além de simplesmente cantar. São necessários vários outros atributos, características que marcam o desenrolar da carreira, já que não existe uma receita pronta de sucesso.

Acostumada aos palcos, a cantora bacabalense Juliana Araújo desde muito cedo iniciou sua carreira na cidade sua cidade natal, participando de concursos culturais e agregando valores à sua caminhada no mundo da música.

Praticamente concluindo o curso de Arquitetura e Urbanismo, em São Luis-MA, após amadurecer seu talento, alavanca sua trajetória na música a partir de novos contatos e de um trabalho diferenciado e de muita qualidade. A prova disso é que surge depois de algumas semanas de trabalho em Fortaleza-CE com grandes novidades. Uma delas é a parceria com Renato Moreno, considerado um dos três melhores compositores do Brasil e conhecido nacional e internacionalmente como o compositor oficial das grandes bandas e cantores do Brasil, como Wesley Safadão (Meu Coração Deu Pt e A Dama e o Vagabundo), Marília Mendonça, Aviões do Forró, Simone e Simaria.

Juliana ao lado do compositor Renato Moreno.

Hoje, possui mais de 700 músicas gravadas nos ritmos de forró, funk, pagode e agora no sertanejo. Ele mesmo elogiou o talento da jovem, fez questão de viajar até a capital maranhense, encontrou-se com Juliana Araújo e formularam projetos para esta nova etapa da carreira da artista.

Inteiramente focada nos grandes projetos de vida, Juliana tem uma carreira promissora e pretende ganhar cada vez mais espaço, solidificando seu projeto musical, agora com o sertanejo universitário. E isso tem se tornado possível através do seu talento e com a parceria de outro grande nome do cenário musical: Messias Santiago, um dos maiores produtores musicais do Estado do Ceará na atualidade, tendo produzido para grandes bandas como Pedrinho Pegação, Mara Pavanelle, , Wesley Safadão. e outros.

Polícia procura por homem suspeito de estupro de vulnerável

Uma família que reside no centro da cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão pede a colaboração da população para que Josélio Alves [que aparece nas fotos acima] seja localizado e preso.

Ele é apontado como o homem que abusou sexualmente de uma criança de apenas 10 anos de idade. O caso foi denunciado à polícia pelos pais da vítima.

Pelo que o Blog do Sérgio Matias apurou, Josélio vivia maritalmente com uma tia da criança e teria se aproveitado dessa aproximação para consumar o ato por mais de uma vez.

No Facebook, o pai da criança fez um apelo em forma de desabafo e recebeu a solidariedade dos internautas.

O que aconteceu na minha família, eu nunca, em hipótese alguma se quer, imaginaria. O que esse miserável fez a minha filha não tem perdão! Ele roubou o que uma criança tem de mais bonito e precioso, a inocência e a pureza. Ele transformou a minha menina em uma mulher (da pior forma). Minha filha com apenas 10 aninhos de idade, está tendo sua vida marcada por conta desse infeliz! Destruiu sua infância, e mesmo querendo e recebendo o amor da sua família, ela jamais será a mesma, haverá sempre esse trauma que a fará lembrar de tudo que aconteceu! Sei que ela crescerá e poderá esquecer por alguns momentos, porque eu, junto a minha mulher, e seus irmãos iremos ajuda-lá a seguir em frente, porque somos uma família. Sempre estarei ao lado da minha pequena. E com a ajuda do Senhor ela irá seguir em frente. O que é dele Deus cobrará com juros. Deus nunca abandona seus filhos. Peço a você que se ver ou viu esse monstro, denuncie! Não tenha pena! E você estará ajudando um pai de coração partido. Esse monstro se chama: Josélio. Ligue: (99) 982623523. Agradeço. #Compartilhe #NãoaoEstupro.

A família chegou a receber denúncias anônimas dando conta que Josélio poderia ter vindo se homiziar em Bacabal, mas precisamente na Vila São João. Portanto, quem souber de qualquer informação que possa levar ao paradeiro do suspeito que repasse ao Disque 190 – Polícia Militar

Em dois anos, Polícia retirou de circulação 14 toneladas de drogas no Maranhão

Com o trabalho realizado pelas polícias Civil e Militar, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) apreendeu aproximadamente 14 toneladas de drogas entre os anos de 2015 e 2016, sendo que mais de 90% das apreensões são de maconha. 

Os dados demonstram o esforço da gestão estadual em combater a criminalidade. Com o combate ao tráfico de drogas no estado, a polícia impediu que mais de R$ 32 milhões fossem gerados ao tráfico com a venda das substâncias ilegais.

Em 2016, foram mais de 11 toneladas de drogas apreendidas, sendo que cinco toneladas correspondem à destruição de 136 mil pés de maconha. 

Os dados são parciais e quase quatro vezes maiores que o alcançado em 2015, quando foram tiradas de circulação 3 toneladas de entorpecentes. Os dados de 2016 superam expressivamente, também, os de 2014, quando 2,8 toneladas de drogas foram apreendidas ou destruídas.

O aumento nas apreensões é resultado dos investimentos do Governo do Estado em estrutura e equipamentos na área da segurança pública. “Os esforços da gestão para qualificar as ações da Segurança influíram diretamente na resolutividade do trabalho policial e a cada operação os resultados são ainda mais relevantes”, enfatizou o delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo.

A maconha é a droga mais apreendida e, em 2016, foi responsável por aproximadamente 90% do total das apreensões – 10,2 toneladas. As demais drogas – cocaína, crack e outros – somaram aproximadamente 850 quilos. Em 2015, do total apreendido a maconha foi responsável por 2,3 toneladas, sendo 177 quilos das demais.

Já em 2014, apesar do baixo volume das apreensões, a maconha também liderou as apreensões, foram apreendidas 2,7 toneladas, contra 158 quilos das demais drogas. “Por ser de fácil cultivo e baixo preço, a maconha é a mais consumida”, explicou o titular da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), delegado Carlos Alessandro.

As melhorias estruturais no sistema de segurança contribuíram também para o aumento das prisões e das armas apreendidas. Em 2014, foram 118 pessoas detidas e 17 armas apreendidas por este crime. Em 2015, os registros aumentaram para 159 prisões e 25 armas ilegais tiradas de circulação. Os dados cresceram em 2016 com 231 presos e 43 armas apreendidas. O total de detidos inclui os mandados de prisão cumpridos.

A implantação da Senarc, em agosto de 2015, qualificou o processo de investigação culminando com o aumento das apreensões. A criação do canal de denúncias via WhatsApp – (98) 9.9163-4899 – que funciona todos os dias, 24 horas, se soma às medidas na área da segurança para potencializar as operações contra as drogas.

Apreensão recorde

Outra ação relevante no combate ao tráfico de drogas e que representa a maior apreensão da história do Maranhão, ocorreu em 11 de janeiro deste ano, quando mais de 2,3 toneladas de maconha foram apreendidas em operação conjunta das Polícias Civil e Militar. O montante é resultado da desarticulação de organização criminosa chefiada por Darlan Guajajara de Sousa, 36 anos. De acordo com a polícia, a droga foi encontrada na Aldeia Felipe Boner, município de Jenipapo dos Vieiras. Outras seis pessoas foram presas, todas da aldeia e apreendidos três veículos e cinco armas de fogo.

A investigação, coordenada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Regional de Barra do Corda, durou quatro meses e teve como foco o combate ao tráfico de drogas, receptação de veículos roubados, organização criminosa e corrupção de menores. Os suspeitos podem responder por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

Reforço contra as drogas

A Senarc iniciou há três meses as atividades com o apoio de cães treinados e já alcançou a marca de quase 300 quilos de maconha apreendidos. O setor de cinofilia conta com cães treinados especificamente para farejar e encontrar drogas diversas e também, suspeitos.

O setor de cinofilia da Senarc trabalha com a raça Pastor Alemão Belga cujas qualidades originais os tornam essencialmente aptos para serem ‘cães de polícia’. Essa funcionalidade se dá pelo poder olfativo dos cães. Enquanto o homem possui cerca de 5 milhões de células sensórias, um Pastor Alemão, por exemplo, possui 220 milhões. Para determinadas substâncias, a sensibilidade olfativa dos cães pode ser de 100 mil a 100 milhões de vezes superior à do homem.

Além do combate ao tráfico, as atividades com os cães serão ampliadas com ações sociais no auxílio a tratamento de pessoas com deficiência; e de cunho educativo voltado para estudantes da rede pública de ensino. O projeto está em fase finalística e a proposta é iniciar ainda este semestre com palestras e debates nas escolas