Toma lá dá cá’: Temer libera R$ 5,8 bilhões à base aliada para garantir aprovações

Em apenas sete meses de governo no ano passado, presidente destinou R$ 5,8 bi para parlamentares; Dilma empenhou menos: R$ 3,4 bi durante todo o ano de 2015

de O Estado de São Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer liberou mais recursos para emendas parlamentares, em sete meses à frente do Palácio do Planalto, no ano passado, do que a presidente cassada Dilma Rousseff durante todo o ano de 2015. De 13 de maio a 31 de dezembro de 2016, o peemedebista destinou R$ 5,8 bilhões em verbas para deputados e senadores – montante mais de R$ 2 bilhões superior ao empenhado pela petista no ano anterior: R$ 3,4 bilhões.

Consideradas uma das principais “moedas de troca” na relação entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, as emendas costumam ser usadas para pressionar os parlamentares a votar de acordo com os interesses do governo.

Para tentar impedir o avanço do processo de impeachment aberto no Congresso, Dilma empenhou, por exemplo, mais de R$ 1,4 bilhão em emendas nos primeiros meses de 2016, a maior parte desse valor em maio, às vésperas da votação no Senado que aprovou o seu afastamento temporário do cargo. Assim que assumiu o governo, em 12 de maio do ano passado, Temer também foi generoso com seus aliados e liberou cerca de R$ 2,4 bilhões em emendas somente naquele mês.

O sucesso de Temer em aprovar medidas no Congresso pode ser creditado, em parte, a esse volume de recursos liberado. Presidente da Câmara por três vezes, o peemedebista sabe da importância de não descuidar dos interesses da base.

Neste ano, com dificuldades em convencer os deputados aliados a votar a favor da reforma da Previdência, Temer decidiu antecipar o calendário e começou a liberar recursos de emendas na semana passada.

A expectativa é de que cerca de R$ 800 milhões sejam destinados a obras e projetos dos parlamentares neste primeiro momento. Até o dia 20 de março, R$ 480 milhões já haviam sido liberados dos chamados restos a pagar, recursos que haviam sido empenhados em anos anteriores, mas ainda não haviam sido efetivamente repassados a deputados e senadores.

Imposição

Nos anos em que Dilma esteve na Presidência, entre 2011 e 2016, a não liberação de emendas era uma reclamação constante na base aliada.

Em resposta à falta de recursos, o Congresso aprovou, em 2015, a chamada PEC do Orçamento Impositivo, para impedir o governo de congelar desembolsos. Pela nova regra, o Palácio do Planalto fica obrigado a pagar as emendas individuais de deputados e senadores. O valor, porém, pode ser congelado caso haja um contingenciamento no Orçamento.

Ex-ministro de Dilma, o petista Ricardo Berzoini afirma que a dificuldade de liberar dinheiro para os parlamentares em 2015 aconteceu por causa do ajuste fiscal imposto pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy. Após a chegada de Nelson Barbosa à pasta, conta, o governo tentou acelerar os pagamentos para atender à base.

Nas planilhas, a conta do ‘toma lá dá cá

A liberação de emendas parlamentares é o mais tradicional recurso do governo para barganhas políticas no Congresso. Agora, por exemplo, a nova preocupação do Palácio do Planalto é em relação à reforma da Previdência.

O sinal amarelo acendeu no Planalto na quarta-feira, quando foram registradas traições na base aliada – incluindo nessa lista o próprio PMDB do presidente Michel Temer –, durante a votação do projeto que regulamenta a terceirização. Ali ficou evidente que, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência fosse a voto agora, o governo perderia.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, guarda em seu gabinete planilhas coloridas contendo o nome de cada deputado e senador, quem cada um deles apadrinhou para cargos no governo e como se posicionou nas principais votações de interesse do Planalto. As fichas também indicam o total liberado para emendas.

Padilha enfrenta denúncias de delatores da Lava Jato, mas diz que não comenta “vazamentos”. Apesar do desgaste, ele ainda é o homem forte do governo e intensificou as articulações para que os desembolsos ao Congresso não sejam congelados pelo corte do Orçamento, nos próximos dias.

Temer sabe que terá de “gastar munição” além da conta para conseguir aprovar a reforma da Previdência na Câmara e no Senado. As emendas fazem parte desse cardápio, que pode ou não ser indigesto.

Acusada de liderar organização criminosa, Roseana Sarney ameaça ser candidata ao governo

A ex-governadora Roseana Sarney, atualmente sem mandato, parece acreditar que ficará impune das acusações, feitas pelo Ministério Público, de que seria líder de organizações criminosas (ORCRIM) montadas para desviar recursos das secretarias de Saúde e Fazenda. Os esquemas criminosos teriam gerado rombo de aproximadamente R$ 2 bilhões nas duas secretarias.

Na Secretaria de Estado da Saúde, Roseana teria agido em conjunto com o ex-secretário Ricardo Murad. Eles teriam executado o programa ‘Saúde é Vida”, que construiria mais de 60 hospitais, com o objetivo de desviar recursos públicos. Segundo o MP, Roseana foi beneficiada, na campanha eleitoral, com R$ 1,9 milhão doado por empreiteiras responsáveis pelas obras.

Mesmo com provas irrefutáveis contra a ex-governadora, uma decisão judicial determinou a retirada de Roseana do processo que já está na 7ª Vara Criminal. Para o juiz, ela não teve participação no esquema montado para sangrar os cofres da SES. Com isso, não responderá pelos desvios.

O MP deve recorrer dessa decisão judicial, pois não tem dúvidas da participação direta da ex-governadora no esquema criminoso montado na Secretaria da Saúde, segundo declarações do promotor Lindonjonson Gonçalves.

No entanto, a ex-governadora é ré no denominado caso ‘Máfia da Sefaz’ que teria causado prejuízos da ordem de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, por meio de isenções fiscais. Ela teria agido em conluio com o ex-secretário Cláudio Trinchão.

Acredito que o Maranhão não pode retroceder e volta a ter no comando do governo uma pessoa acusada de praticar crimes lesivos aos cofres públicos.

É sempre bom lembrarmos que o dinheiro público sempre foi usado para alimentar negócios particulares da oligarquia, de amigos ou de pessoas que gravitavam em torno do poder. Retomar o controle dos cofres públicos é garantia de prosperidade para os negócios da oligarquia.

Mesmo com todas essas denúncias de corrupção, Roseana Sarney revela ao Jornal O Imparcial, neste domingo, que pode ser novamente candidata ao governo do Maranhão.

Confira o que disse Roseana ao O Imparcial

Quando a senhora acredita que poderá ter uma decisão?

Roseana: “Talvez lá para o segundo semestre. A minha vontade é não concorrer. Estou muito bem sem mandato e cuidando da saúde”.

Vai depender mais de quê?

Eles estão me provocando. Se continuarem a me provocar, posso entrar sim. Não tenho medo de concorrer. Boto um salto bem alto (brincando) e, quem sabe…

Como a senhora está daqueles velhos problemas de saúde, que já lhe causaram inúmeras cirurgias. Estão sarados?

Nenhum problema. A única coisa que tive recentemente foi uma pneumonia, mas pneumonia é causada pelo tempo, quando esfria muito.

Coisa de quem acredita que a impunidade irá prevalecer.

Com a palavra, a Justiça! 

Estuprador que violentou três mulheres da mesma família está no presídio de Pedrinhas

 As três mulheres da mesma família foram estupradas na sexta-feira, em Paço do Lumiar. O estuprador foi preso Polícia Militar e conduzido para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde vai ficar preso à disposição do Poder Judiciário

Apontado como o homem que estuprou três mulheres da mesma família, em Paço do Lumiar, Marcos Roberto Reis Costa, de 38 anos, já está no presídio de Pedrinhas desde a madrugada deste sábado (25).

Os estupros foram praticados na sexta-feira (24) na residência das vítimas. Duas delas são menores de idade Antes de fugir, ele deixou uma criança, de 10 anos, amarrada.

O superintendente da Polícia Civil da Capital (SPCC), delegado Armando Pacheco, disse que o acusado primeiramente abordou a adolescente, de 17 anos, e a avó, de 65 anos, em um ponto de ônibus, no bairro Mutirão, em Paço do Lumiar. Logo depois, o acusado foi até a residência das vítimas.

Já dentro da residência, na frente da idosa e da criança, ele realizou cometeu os estupros. A primeira a ser estuprada foi a jovem de 17 anos. Em seguida, ele violentou a mais nova de 15 anos e a tia das meninas, uma mulher de 30 anos.

Após tomar conhecimento dos estupros, a polícia iniciou a caçada ao acusado e. no final da tarde, conseguiu prender o suspeito em sua residência, no Residencial Novo Horizonte, em Paço do Lumiar.

Ele chegou a ser apresentado na Delegacia de Polícia Civil do Maiobão, mas houve um princípio de tumulto por parte de alguns populares revoltados, que queriam fazer justiça com as próprias mãos. A solução foi transferir o estuprador para o presídio de Pedrinhas.

Ainda na sexta-feira, as vítimas foram medicadas e submetidas a exames periciais

Educação de Pinheiro, recebe 47 ônibus novos para o Transporte Escolar

Os veículos já estão à disposição da Secretaria e vão atender os alunos da zona rural  e da sede do município.

A Prefeitura de Pinheiro, Secretaria Municipal de Educação,  ganhou 47 ônibus para transportar os alunos da rede municipal de ensino. O Prefeito Municipal de Pinheiro Luciano Genesio e sua comitiva esteve nesta sexta-feira (24) nas ruas da cidade de pinheiro

O prefeito destacou que os veículos vem tirar os pau de arara deixado pelo ex-prefeito Filuca Mendes, na qual os alunos eram transportados ‘Com esses veículos, conseguimos oferecer mais qualidade e segurança aos alunos. São modernos, com acessibilidade, cadeiras confortáveis, e outros detalhes importantes que permitem um maior conforto dos estudantes’

“A aquisição dos veículos  garante mais segurança, e vai melhorar a qualidade do transporte dos nossos estudantes, principalmente os da zona rural”, frisou o prefeito.

“Chegar à escola na hora certa, é fundamental para o aprendizado dos estudantes”, afirmou o prefeito Luciano Genesio explicando que os alunos da rede municipal não merece ser transportado em pau de arara sempre quebravam, atrasando os alunos e, conseguintemente, interferindo no aprendizado. “Esta ação é muito importante  para o município e o desenvolvimento da educação”, frisou o Prefeito Luciano Genesio.

FILUCA MENDES SOFRE MAIS UMA DERROTA NA JUSTIÇA ELEITORAL

O ex prefeito, derrotado nas eleições de 2016, tem sido mal sucedido na sua empreitada de tentar reverter, com mais de 50 ações judiciais eleitorais, o resultado das urnas, consolidado pela fragorosa vitória de Luciano Genésio e seu grupo político.

A Justiça Eleitoral de Pinheiro julgou improcedentes todas as tentativas de Filuca Mendes de cassar os registros das candidaturas de Luciano, seu Vice Stélio e de quase todos os vereadores das coligações atreladas ao grupo de oposição a Filuca.

Passada a eleição, tendo todos os eleitos recebidos os seus diplomas, Filuca Mendes então atacou novamente: no dia 12 de janeiro deste ano ajuizou mais uma ação contra Luciano e Stélio, desta feita para tentar cassar o mandato eletivo do prefeito e do vice, legitimamente eleitos, argumentando que estes teriam realizado gastos de campanha acima das suas capacidades financeiras.

A representação Eleitoral nº 001-90.2017.6.10.0037, em trâmite perante a 37ª Zona Eleitoral de Pinheiro, foi julgada totalmente improcedente pela Meritíssima Juíza Tereza Cristina Franco Palhares, por sentença proferida no dia 13 de março, na qual ela declarou que a ação eleitoral de Filuca Mendes foi proposta fora do prazo legal. Segundo a Sentença, os derrotados teriam até 15 dias após a diplomação dos vencedores para promoverem a ação.

Porém, ainda desnorteado pela grandiosa vitória de Luciano, Filuca perdeu o prazo, que se extinguiu no dia 09 de janeiro, razão pela qual a Juíza Eleitoral reconheceu a decadência do direito de ação contra Luciano, extinguiu o processo com julgamento do mérito e mandou arquivar o processo