Jornalismo com seriedade

quinta-feira, 16 de março de 2017

Assaltante de banco é preso durante orgia em balneário na cidade de Timon

"Leo Gordinho", participava de uma orgia em um balneário em Timon (MA)
O Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), da Polícia Militar do Piauí, prendeu o mentor do sequestro à tesoureira do Banco do Brasil, em Teresina, fato ocorrido em 14 de fevereiro deste ano. Leonardo Oliveira da Costa, o "Leo Gordinho", participava de uma orgia em um balneário em Timon (MA). Ele foi preso em festa semelhante em um motel da capital há mais de um mês.
 
No local, foi encontrada uma arma de fogo e havia indícios de consumo de drogas, segundo a Polícia Civil. Ao todo, nove pessoas foram conduzidas para a delegacia, sendo que três ficaram presas, incluindo Leonardo. Os outros dois são Gabriel Francisco de Lima Filho e Lucas Katsberg Santos da Silva.

"Ele foi o mandante do sequestro e chefe da organização criminosa. Recrutou gente e conseguiu armas. Não participou diretamente da execução, mas tinha total controle do crime. Dias antes do sequestro, ele foi preso em um motel de Teresina, mas foi solto porque deu nome falso", disse o coordenador do Greco, delegado Willame Moraes.

A abordagem policial ocorreu na madrugada desta quinta-feira (16) e contou com a participação de policiais civis e militares do Piauí e do Maranhão.

"No balneário, havia seis homens e seis mulheres que participavam de uma orgia e estavam em plena comemoração", completou Moraes.

Após saírem do local, as equipes se deslocaram para um sítio luxuoso que seria de propriedade de 'Leo Gordinho'.

O imóvel chama atenção pela imponência: a casa é bem estruturada, com móveis e eletrodomésticos caros e até mesmo galos e cavalos de raça.

Lá, a polícia apreendeu uma submetralhadora de uso da Polícia Militar do Pará, uma escopeta, uma carabina de pressão e duas pistolas ponto 40.

Detalhe para o quadro com a expressão de um palhaço, conhecido na criminalidade, como matador de policial (Foto: divulgação/Polícia Militar)

Contra o suspeito, há pelo menos três mandados de prisão em aberto. Dessa vez, ele deve responder por associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo. Todos os presos serão ouvidos na sede do Greco, zona Sul de Teresina.

domingo, 12 de março de 2017

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DE PINHEIRO EMITE NOTA SOBRE AFIRMAÇÕES INVERÍDICAS DE APRESENTADOR DE TV

NOTA
Continua a perseguição ao prefeito Luciano, inconformado com a saida da folha de pagamento da prefeitura
apela para todos os meio de acusar a familia genesio
Em virtude das declarações feitas pelo apresentador Paulinho Castro da TV Pericumã em seu programa “Tribuna Popular na TV” que foi ao ar no dia 10 de março do corrente ano, a Secretaria de Comunicação vem refutar irrevogavelmente suas afirmativas quando apresentador mencionou que um jovem, conhecido popularmente como “Bola de Fogo”, seria colaborador desta secretaria; que o irmão do Prefeito Luciano, o empresário Lúcio André teria ido ao Hospital Antenor Abreu para ajudar o “Bola de Fogo” a fugir da polícia e em virtude desta afirmativa o apresentador ainda questionou o motivo pelo qual não teria policiais fazendo escolta no hospital; sobre tais alegações ratifico que essas informações são incorretas e não têm nenhuma relação com a verdade, é fato que o empresário Lucio André conhece o “Bola de Fogo”, mas ele não foi ao Hospital Antenor Abreu hoje e de forma alguma ele tentaria interferir em uma investigação policial. O apresentador sob a sombra da liberdade de expressão afirmou tal fato propositalmente para tentar associar a gestão do Prefeito Luciano e de sua família com atos ilícitos que o jovem possa ou não ter cometido. Concluo lembrando que um bom jornalismo se faz com a apuração correta dos fatos, pautado na seriedade e no compromisso de levar sempre aos telespectadores uma informação com fontes confiáveis e dentro do contexto dos acontecimentos.
Atenciosamente:
Joselilson Pereira Pavão
Secretário Municipal de Comunicação

GRUPO DE PROMOTORES CONCLUÍRAM ATIVIDADES EM PINHEIRO E AJUIZARAM VÁRIAS AÇÕES CONTRA O EX PREFEITO FILUCA MENDES (PMDB)

O Grupo de Promotores Itinerantes (GPI) esteve, no período de 20 a 24 de fevereiro, prestando apoio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pinheiro.
Fizeram parte da equipe do GPI os promotores de justiça Carlos Augusto Soares (coordenador), André Charles Alcântara Martins e Francisco de Assis Silva Júnior, além dos promotores com atuação em Pinheiro, Frederico Bianchini Joviano dos Santos e Leonardo Novaes Bastos.
Durante a passagem pela promotoria, o GPI analisou 89 procedimentos administrativos, ajuizando cinco Ações Civis Públicas por improbidade administrativa e cinco Denúncias por crimes contra a Lei de Licitações e não prestação de contas.
Também foram propostas duas Ações Civis de ressarcimento e oferecida uma Representação por inconstitucionalidade de lei municipal. Um total de 36 procedimentos tiveram prazos prorrogados, com determinação de diligências investigatórias. Sete procedimentos foram convertidos em Procedimentos de Investigação Criminal (PIC) e outros sete transformados em Inquéritos Civis.
Em outros seis casos, houve declinação de atribuição em favor do Ministério Público Federal.

O Blog do Luis Pablo foi informado que todas as ações ajuizadas foram referentes a gestão do ex-prefeito da cidade, Filuca Mendes.

Máfia da Sefaz: Justiça sequestra todos os bens de Roseana Sarney e dos outros acusados de desviar mais de R$ 1 bi

A ex-governadora Roseana Sarney e o ex-secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão: rombo de mais de R$ 1 bi aos cofres públicos, segundo denúncia do Ministério Público do MA
A ex-governadora Roseana Sarney e o ex-Secretário da Fazenda Cláudio Trinchão
A juíza Oriana Gomes, titular da 8ª Vara Criminal, acatou o pedido do promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da ordem Tributária e Econômica de São Luís, e determinou o sequestro de todos os bens e bloqueio das contas bancárias da ex-governadora Roseana Sarney e dos outros nove acusados de formar uma organização criminosa para desviar recursos da Sefaz, através de um esquema de compensações de precatórios por débitos de ICMS.

A decisão da juíza em sequestrar todos os bens e contas bancárias da Organização Criminosa deve-se ao volume de recursos desviados que ultrapassa mais de R$ 1 bilhão, entre 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014, segundo o Ministério Público.

Na denúncia criminal que foi aceita pela Justiça, o MP explica que o modus operandi da suposta quadrilha envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade de compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários (oriundos de precatórios).

O ardil foi montado no âmbito da Sefaz, com a participação direta do ex-secretário Cláudio José Trinchão, com o “decisivo beneplácito” da ex-governadora Roseana Sarney, que autorizava os acordos judiciais baseados em “pareceres manifestamente ilegais”, dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados, como Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo.

Além de Roseana Sarney, tiveram todos os bens sequestrados e contas bancárias bloqueadas, Cláudio José Trinchão Santos, Akio Valente Wakiayama, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, Edmilson Santos Ahid Neto, Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, Euda Maria Lacerda, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel.

Roseana Sarney se apavora com revelações de João Pacífico, revela Veja

O pesadelo de Roseana Sarney tem nome: João Pacífico, um dos operadores de propinas da Odebrecht. 
A Revista Veja desta semana informa que o executivo da Odebrecht, João Pacífico, operador da propina distribuída a políticos da região Nordeste, teria citado em sua delação a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB).

De acordo com a coluna ‘Radar’, ex e atuais governadores do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste estão apreensivos com as revelações de Pacífico.

“Quem assistiu ao depoimento diz que Roseana Sarney, Marconi Perilo e até o falecido Eduardo Campos saem mal”, ressalta a nota.

A ex-governadora Roseana Sarney e o ex-senador José Sarney aparecem nas planilhas da Odebrecht que listam pagamento de propina, segundo publicação do site Congresso em Foco.

Sarney é descrito na lista pelo codinome “escritor”. A empresa é acusada de pagar propina para políticos e funcionários da Petrobras.

As planilhas foram apreendidas em fevereiro do ano passado com o então presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, no Rio de Janeiro, durante a fase Acarajé da Lava Jato.

Os papéis, entre os quais cópias de planilhas com várias anotações a mão, atribuem doações eleitorais a centenas de políticos, entre os quais Roseana e José Sarney.


A atuação de João Antônio Pacífico Ferreira

Diretor superintendente para as áreas Norte, Nordeste e Centro-Oeste da construtora, ele deve ter revelado detalhes de como atuava junto aos políticos para viabilizar obras nessas regiões. Foi citado pelo delator Melo como a pessoa que aprovou pagamentos no valor de 500.000 reais ao presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), que apareceria em planilhas da construtora com o codinome "justiça".

Segundo o mesmo executivo, Pacífico teria afirmado para ele que tinha interesse na obra do Canal do Sertão Alagoano, uma espécie de minitransposição do rio São Francisco. "Depois eu fui informado que haviam sido doados 1,2 milhão de reais a título de campanha", afirmou o delator. A obra do canal é feita pelo Governo do Estado, em parceria com o Governo federal, por meio do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC).

A Odebrecht é responsável pelo quarto trecho da obra, ainda em construção, que foi, ao lado de outros trechos, questionado por indícios de sobrepreço pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A ordem de serviço deste trecho foi emitida em junho de 2013, na gestão do tucano Teotônio Vilela Filho.

João Pacífico, como é conhecido, também deve ter esclarecido se a construtora pagou propina para realizar as obras do projeto de irrigação Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba, no Piauí, executada pela construtora em um consórcio com a Queiroz Galvão.

A obra já havia sido apontada em uma lista de obras sob suspeita da Polícia Federal, em setembro deste ano. Na delação de Melo, ele afirma que houve um acerto de pagamento de 3% dos valores repassados para a obra pelo Ministro da Integração, que em 2008, época dos fatos, era Geddel Vieira Lima, que deixou o Governo de Michel Temer por ter seu nome envolvido em outra denúncia.

sexta-feira, 10 de março de 2017

LUCIO ANDRÉ REPRESENTA PREFEITO LUCIANO EM SOLENIDADE DE FORMATURA DA PM E PADRE RISSO É HOMENAGEADO

Na noite de ontem, 08 de março, 65 novos policiais foram diplomados em solenidade de formatura, como você pode ler em matéria já divulgada neste blog, para celebrar esse momento tão importante na vida desses jovens, algumas pessoas foram homenageadas a convite da organização do evento.
Um deles foi o jovem empresário Lúcio André, que além de patrono dos formandos, esteve representando o seu irmão o prefeito Luciano Genésio que na ocasião estava cumprindo agenda na capital do estado. Em sua fala, Lucio reforçou a importância do investimento que está acontecendo pelo governador Flávio Dino em prol da segurança pública do Maranhão e concluiu agradecendo a presença do Secretário de Estado Jefferson Portela, com quem se reuniu informalmente logo após a cerimônia para tratar de assuntos ligados a efetividade da força policial na nossa região.
Com essas atitudes, Lucio vem demonstrando maturidade política e acima de tudo, um sentimento de compromisso com a sociedade, vale ressaltar que o jovem empresário acompanha de perto ações em toda cidade com uma atenção especial a zona rural. Lucio encerrou sua fala transmitindo uma mensagem de perseverança, esperança e fé.

Outro homenageado foi o pinheirense de coração e padre desta diocese Luis Risso, por quem toda a cidade têm grande apreço e consideração a julgar pela sua folha de serviço prestado a este município. Apesar do avançar da idade e as limitações impostas pela rotina severa de trabalho, Risso ocupa-se hoje em dia mais em atividades espirituais, no entanto nunca deixou de trabalhar por Pinheiro, cidade que ele adotou para ser sua casa.


SEGURANÇA PARA QUEM FAZ SEGURANÇA: PREFEITURA ENTREGA COLETES PARA A GUARDA MUNICIPAL


A Prefeitura Municipal de Pinheiro fez a entrega de novos coletes à prova de balas para os profissionais da Guarda Municipal. A solenidade simbólica que marcou a entrega dos equipamentos aconteceu na tarde de hoje, (09 de março) e contou com a presença do Prefeito Luciano Genésio que entregou pessoalmente a guarnição e em sua fala anunciou novos investimentos para os profissionais.

Durante a reunião com o Prefeito, ficou acertado para este ano ainda a discussão e implementação do plano de cargos, salários e carreiras para o efetivo da guarda municipal, esse projeto é um sonho da classe que desde sua criação em 2008, vinha tentando amadurecer a ideia com os gestores anteriores, mas sem obter êxito.

Suspeito de assalto morre em perseguição policial na Estrada de Ribamar

Um suspeito de assalto morreu na tarde desta quinta-feira (9) durante perseguição policial na MA-201, a Estrada de Ribamar.

Pelas informações, o homem teria acabado de fazer um assalto à Extrafarma, no Maiobão, e passou a ser perseguido por uma viatura da PM.

À altura do Wang Park, na Estrada de Ribamar, a viatura bateu na motocicleta que se chocou contra um muro. Com o impacto, o suspeito morreu no local.

Depois de bater na motocicleta, a viatura se chocou contra um poste da rede de iluminação.

A polícia suspeita que o homem, em companhia de comparsas, pode ter participado do assalto à loja da Cacau Show, no Pátio Norte Shopping, também na tarde de hoje.

A suspeito ainda não foi identificado

Forças Policiais desarticulam quadrilha de traficantes no Residencial Camboa e cumprem 388 mandados

Equipes do sistema de Segurança executaram megaoperação nesta quinta-feira (09) para cumprir 388 mandados de busca e apreensão, no Residencial Camboa, conjunto de apartamentos do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), no Rio Anil, bairro Camboa. 

A operação, batizada de ‘PAC Rio Anil’, foi iniciada na madrugada desta quinta, em ação conjunta das policias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Serviço de Inteligência com apoio do Centro Tático Aéreo (CTA) e Perícia Criminal. Os resultados foram divulgados à tarde, em coletiva à imprensa, na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), Vila Palmeira.
 
Essa é uma das maiores operações já executadas pela Segurança, integrando todas as polícias, destacou o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

“A partir do planejamento e investigação conseguimos frustrar os planos destes criminosos que pretendiam implantar um cenário de terror no local. A intenção deles era ocupar território naquele local e dar continuidade ao comércio do tráfico. Mas, com a estratégia da Segurança, prendemos o líder do bando e apreendemos uma série de armas e materiais, impedindo o andamento dos atos ilícitos”, explicou o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela.

Um total de 1.060 policiais foi mobilizado na operação ‘PAC Rio Anil’, que resultou em sete pessoas presas autuadas por associação criminosa e cinco adolescentes apreendidos. Entre os presos, um é apontado como líder e denunciado por andar com arma de fogo no local colocando em risco a vida de moradores e ameaçando quem não compactuava com a ação criminosa. “Todos esses conduzidos são envolvidos com organização criminosa”, reiterou Portela. A identificação dos suspeitos foi providenciada no próprio local da ação com uso da tecnologia de biometria; assim como a consulta de placas e origem dos veículos apreendidos.

Foram capturadas seis armas de fogo, sendo dois revólveres calibre 38, duas pistolas, um rifle e uma metralhadora de origem argentina de alto calibre e 1,5 quilos de maconha prensada. As armas, segundo a polícia, foram adquiridas pelos criminosos com o apoio de quadrilhas interestaduais. Veículos e um lote de produtos químicos (detergente, éter e materiais afins utilizados no beneficiamento de drogas) também foram apreendidos durante a operação.
“A operação atingiu seu objetivo e conseguimos desarticular um grupo perigoso que tentava instaurar uma situação de violência e tráfico no residencial, ameaçando os moradores. As equipes da Segurança atuaram coesas, durante a madrugada indo pela manhã, para desarticular esse grupo criminoso”, enfatizou o titular da Superintendência Especial de Investigação Criminal (Seic), Tiago Bardal.

As investigações da Segurança concluíram que, no local, se instalou uma organização criminosa chefiada por uma mulher identificada como Val. Ela teve o marido morto por rivais durante confronto e passou a comandar o tráfico no conjunto.

“Com isso, a quadrilha se armou para eliminar rivais e passou a atentar contra os moradores com atos de violência e intimidação”, explica o secretário de Segurança, Jefferson Portela. Denúncias que chegaram à polícia apontaram o tráfico de drogas à luz do dia e o armamento pesado dos suspeitos intimidando moradores do residencial. Durante a operação, os policiais revistaram 288 apartamentos no conjunto.

Presentes na coletiva estavam, ainda, o delegado-geral de Polícia Civil, Lawrence Melo; o comandante geral da Polícia Militar, coronel Frederico Pereira; e o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto de Araújo.

Operação nos residenciais
A operação executada no Residencial Camboa vai se estender a outros residenciais incluídos no programa ‘Minha Casa. Minha Vida’ para conter a criminalidade nestes locais. Investigações da polícia e denúncias dos próprios moradores apontam o cometimento destes crimes nos demais residenciais.

“A estrutura operacional montada pela Segurança no Residencial Camboa pode ser aplicada em qualquer área do ‘Minha Casa, Minha Vida’, caso sejam alvos de criminosos. Avalio que essa foi uma operação de sucesso pela prisão de líderes e seu desarmamento”, enfatizou Jefferson Portela

Maranhão é condenado a pagar R$ 6,4 milhões a famílias de presos mortos em Pedrinhas no governo Roseana Sarney

As famílias dos 64 presos mortos no sistema prisional maranhense de janeiro de 2013 a janeiro de 2014 receberão R$ 100 mil cada uma de indenização do Estado. Um total de R$ 6,4 milhões.  As mortes ocorreram durante o governo de Roseana Sarney, na maior crise do sistema penitenciário do Maranhão.

A decisão, em primeira instância, é da 3ª vara do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª região. De acordo com o texto do juiz Clodomir Sebastião Reis, o valor é por danos morais.

A reportagem procurou o governo maranhense na noite desta quinta-feira (9) para comentar a decisão, mas não conseguiu contato.

A decisão segue o entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) de que o Estado é o responsável pela morte de detentos dentro de presídios. A votação do Supremo, de 2016, foi unânime.

Em janeiro de 2014, foi divulgado um vídeo em que presos do complexo de Pedrinhas filmam outros detentos decapitados após motim na prisão, que fica na capital maranhense, São Luís.

Em 2015, Pedrinhas foi considerada uma das cinco piores prisões do país em condições para os detentos, ao lado do complexo do Curado, no Recife, da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, do Presídio Central de Porto Alegre e do presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO).

Só em 2017, a guerra de facções criminosas dentro de penitenciárias já deixou mais de 120 mortos no Amazonas, em Roraima e no Rio Grande do Norte, expondo a crise do sistema carcerário brasileiro.

Houve ainda mortos em prisões de Goiás, Pernambuco, São Paulo, Alagoas e Paraíba. No Paraná, dois presos morreram durante fuga.

Com informações da Folha de São Paulo

quinta-feira, 9 de março de 2017

Menina de 11 anos é estuprada pelo padrasto, engravida e maternidade de Teresina não fará aborto

A menor estuprada reside no Residencial
Novo Tempo, em Timon
A Maternidade Dona Evangelina Rosa, de Teresina/PI, comunicou nesta quarta-feira (8), por meio de nota,  que não fará interrupção da gravidez na garota de 11 anos, vítima de estupro. O Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) informou que a menina já está em idade gestacional fora do prazo para o aborto legal.

A garota era abusada sexualmente desde os oito anos de idade. O suspeito é seu padrasto. A vítima mora em Timon, no Maranhão.

Pelas informações passadas ao blog, o padrasto estuprador fugiu em dezembro, depois que teria tomado conhecimento da possibilidade de a menina ter engravidado. 

A filha mais velha já havia comunicado há algum tempo que a irmã vinha sendo assediada pelo padrasto, mas a mãe ficava chateada. Somente agora a mãe tomou conhecimento da gravidez da menina.

O estuprador seria alcoólatra e usuário de drogas. A menina reside no Residencial Novo Tempo, nas proximidades do Polo Empresarial de Timon.

No comunicado, o SAMVVIS informou que a menina não apresenta alterações em sua saúde física e mental e que irá acompanhar a gestação até o parto, que deverá ser humanizado.

A nota é assinada pela médica Maria Castelo Branco, coordenadora do Samvvis, que esclarece ainda que o feto está saudável e que a menina, após, o parto, será "encorajada para (...) cuidar da criança".

No Brasil, o aborto é permitido em duas situações: em caso de estupro e quando há risco de morte para a gestante. A partir de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de considerar crime o abortamento em casos de anomalias fetais graves e incompatíveis com a vida extrauterina.

A maternidade segue também um protocolo do Ministério da Saúde, que autoriza o aborto legal quando a vítima está com cinco meses de gestação. Após exames, a garota foi constatada que estava com seis meses de gravidez.

Os próximos passos

O comunicado da Maternidade será enviado ao Conselho Tutelar da cidade de origem da menina. Se a família não concordar com a decisão, o Conselho pode acionar a justiça para que a vítima realize o aborto consentido.

Leia abaixo a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A respeito da matéria veiculada na imprensa sobre uma vítima de 11 anos com gravidez decorrente de estupro, o Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) informa que depois de realizado o Boletim de Ocorrência (BO) e exame de corpo de delito no vizinho estado do Maranhão, a menor foi acolhida e atendida no SAMVVIS por uma equipe multiprofissional, onde foi realizada ultrassonografia pélvica que constatou gestação de 25 semanas, feto único, totalmente formado, batimentos cardíacos e formação normal sem nenhuma anormalidade visível.

A gestante adolescente não apresentava sintomas de anormalidades em sua saúde física ou mental no momento do exame físico e não se encontra internada. Considerando que a idade gestacional está fora da idade de interrupção legal da gravidez (até 20/ 22 semanas), sendo que, preferencialmente, a gestação deveria ser interrompida até a 12ª semana, segundo protocolos do Ministério da Saúde, o procedimento de interrupção da gravidez não foi indicado. A não interrupção da gravidez nessa idade gestacional objetiva ainda salvaguardar a saúde da adolescente e do seu concepto, assegurar os princípios éticos e legais do serviço de saúde e de seus profissionais, bem como reduzir riscos de morbimortalidade materna.

Importante ressaltar que este Serviço irá disponibilizar toda assistência necessária para o acompanhamento da gravidez e do parto com qualidade e humanização, ocasião em que será orientada e encorajada para as possibilidades de cuidar da criança ou, se preferir, disponibilizar para adoção.

O SAMVVIS lamenta a triste ocorrência; mais uma vez se solidariza com mulheres que passam por essa inequívoca expressão de desigualdade de gênero; reconhece as repercussões físicas, sociais e psicológicas na vida pessoal e familiar de cada vítima; se envolve na dor dessa e outras tantas mulheres que procuram superar transtornos causados pelo hediondo crime de abuso sexual enquanto conclama toda a sociedade, no mês que lhe é dedicado, a fazer parte da luta pelo respeito e dignidade de todas as mulheres

Dra. Maria Castelo Branco
Coordenadora do SAMVVIS
Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER)

domingo, 5 de março de 2017

Roseana Sarney vira ré por rombo de R$ 410 milhões no Maranhão

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                                  A ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney
A juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, da 8ª Vara Criminal de São Luís, recebeu, nesta sexta-feira (4), a denúncia do Ministério Público do Maranhão contra os 10 acusados de integrar uma organização criminosa de operações fiscais fantasmas e créditos de precatórios ilegais dados a empresas no Estado. Entre os agora réus está a ex-senadora e ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Ela teria liderado sido uma das responsáveis pelo esquema que causou um rombo de R$ 410 milhõe aos cofres públicos
A denúncia foi feita pelo promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos no último dia 21 de outubro. Entre os réus também estão dois ex-secretários da Fazenda e dois ex-procuradores gerais do Estado.
Segundo a denúncia, o rombo foi causado por meio de um esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais, que chegou a dar um rombo de R$ 410 milhões.
Segundo o promotor, as isenções eram "revestidas de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos".
Ainda segundo a denúncia, o grupo atuou com "o decisivo" apoio de Roseana, "em virtude de ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados e ainda por ter nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da empresa Linuxell, para que desempenhassem na Secretaria da Fazenda as mesmas funções para as quais estava contratada outra empresa."
"Foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas", diz o MP.
Em nota, a ex-governadora disse que tem "absoluta convicção de que todos os meus atos foram tomados dentro da mais absoluta legalidade."
 
"Não houve qualquer ato meu que não tivesse o parecer da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, que deve ser o trâmite normal de um governador. Todos os atos foram dentro das muitas funções que cabem ao líder do Executivo, sem parcialidade ou intenções pessoais. Vejo o modo como se deu esta ação e sua divulgação com uma clara intenção política. Não imaginei que a ambição política no Maranhão chegasse a esse ponto, de atacar covardemente e denegrir adversários. Nunca tive essa postura em minha vida pública", finaliza a nota.
 

Segunda denúncia


Essa é a segunda denúncia que a Justiça do Maranhão acolhe contra Roseana este ano. Em maio, ela virou ré por supostamente integrar uma organização criminosa de fraude em licitação e desvio de recursos para construção e reforma de hospitais no Maranhão.