COLUNA DO DOMINGO DE ALDIR BLANC "QUE DEMOCRACIA É ESSA NA QUAL TEMOS QUE ATURAR UM CRIMINOSO?"

"No momento em que escrevo, só 5% dos brasileiros aprovam o presifraude Temer. Que democracia é essa na qual temos que aturar um criminoso se ninguém o quer? Continua conspirando e subornando porque corrompe parlamentáveis prostituídos que o sustentarão desde que ele abra o cofre e as pernas para emendas (leia-se roubalheira)", escreve o músico Aldir Blanc em sua coluna neste domingo

 Em sua coluna nesta domingo, o compositor Aldir Blanc destaca a falta de legitimidade democrática de Michel Temer.

"No momento em que escrevo, só 5% dos brasileiros aprovam o presifraude Temer. Que democracia é essa na qual temos que aturar um criminoso se ninguém o quer? Continua conspirando e subornando porque corrompe parlamentáveis prostituídos que o sustentarão desde que ele abra o cofre e as pernas para emendas (leia-se roubalheira).

Enquanto isso, Meirelles mantém seu blablá tecnocrata do eixo Boston-Chicago. O “crescimento” anunciado está pertinho de zero e o desemprego beira os 15 milhões. A quadrilha Temer exibe todo tipo de miragem. Vi um gráfico subindo quase verticalmente na telinha, mas o número não conseguia encobrir a cascata: aumento de 0,09% em um treco otimista... O desgoverno fracassou em tudo. Deve propor nos próximos dias um plano de suicídio coletivo para o funcionalismo. Os ministros da Educação, Saúde, Trabalho, Agricultura e outros são o que Vó Noemia chamava de “cavalos vestidos”.

Conforme o terrível documento encaminhado por meu amigo Marcelo Chalreo, guerreiro na área de direitos humanos da OAB-RJ, trocam-se as vidas de índios, quilombolas, populações ribeirinhas e outros bestializados pelo entreguismo ao agronegócio, às formas mais perigosas de mineração, à devastação ambiental. O nome disso é genocídio."

Os deputados irão salvar Temer 5%?

Nos próximos dias, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), poderá colocar em votação a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer, em que ele é acusado de corrupção passiva, num caso inédito na história do Brasil. Ao que tudo indica, a oposição não tem os 342 votos necessários para que Temer seja investigado, o que indica a tendência de vitória do Palácio do Planalto.

A votação, no entanto, poderá ocorrer sob o impacto da pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quinta-feira, que mostrou que Temer é aprovado por apenas 5% dos brasileiros. Mais do que isso, o levantamento também indicou que 87% não confiam em Temer e que nunca a presidência da República esteve tão mal avaliada na história do País. Ou seja: os deputados que votarem com Temer estarão votando contra a maioria absoluta da população e, portanto, contra os interesses de seus próprios eleitores.

Pode ser que os parlamentares decidam seguir os conselhos do deputado Carlos Gaguim (Podemos-TO), que disse que "o povo esquece isso até as próximas eleições". Ou que muitos nem estejam pensando na própria reeleição, mas apenas nas emendas parlamentares liberadas por Temer nas últimas semanas. Só em julho, foram mais de R$ 2 bilhões, dias antes do anúncio do maior aumento da gasolina em 13 anos. Aliás, a pesquisa CNI/Ibope foi feita antes do tarifaço – o que indica que sua aprovação pode ser ainda inferior a 5%.

Até agora, o Palácio do Planalto não demonstrou o menor pudor em abrir a torneira de gastos desnecessários com deputados, cavando o maior déficit fiscal da história do País, que anda na casa dos R$ 20 bilhões mensais, ao mesmo tempo em que praticamente zera os investimentos produtivos e os gastos do Programa de Aceleração do Crescimento. É uma receita que aprofunda a recessão que pesa sobre todo o País, mas preserva os parlamentares, que são também os juízes de Temer. Que cada deputado calcule o custo-benefício de sua decisão e que os eleitores não tenham memória curta.

ROSEANA NÃO SERÁ CANDIDATA MAJORITÁRIA, DIZ ZÉ REINALDO

O deputado federal Zé Reinaldo (PMDB-MA) diz que a ex-governadora Roseana Sarney deve buscar uma vaga na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal: "creio que ela não será candidata a cargo majoritário por decisão própria”; para ele, os candidatos na disputa majoritária do grupo do ex-presidente José Sarney, para enfrentar o governador Flávio Dino (PCdoB), serão Sarney Filho candidato ao Senado e “talvez João Alberto seja o candidato ao governo”

Ainda discutindo formação de chapa, o grupo Sarney por enquanto só tem definida a candidatura de Sarney Filho ao Senado. Em relação à disputa pelo governo, com a estratégia de Roseana em blefar em relação ao seu objetivo político, ainda paira muita especulação sobre a possibilidade dela ser a escolhida para enfrentar Flávio Dino em 2018.

Para o deputado federal Zé Reinaldo, a PMDB deve apostar na candidatura de João Alberto ao Governo do Estado. O socialista fala com propriedade de quem por muito tempo conviveu na oligarquia.

“Sarney Filho será candidato ao senado e talvez João Alberto seja o candidato ao governo”, disse em entrevista ao blog do John Cutrim.

Roseana deseja chegar ao Palácio dos Leões. O problema são as condições para entrar na disputa. A peemedebista só enfrenta Dino nas urnas em condições favoráveis e, por isso, tem surgido essas pesquisas com números fraudulentos.

Para Zé Reinaldo, a ex-governadora deve buscar uma vaga na Assembleia Legislativa ou na Câmara Federal.

“Não sei. Mas, creio que ela não será candidata a cargo majoritário por decisão própria”.

Ainda mais depois do grupo Sarney perder tantos aliados…

PROGRAMA ID JOVEM É LANÇADO NO MARANHÃO E VAI BENEFICIAR MAIS DE 1 MILHÃO DE JOVENS NO ESTADO

Com possibilidade de beneficiar mais de 1 milhão de jovens no Maranhão, foi lançado nesta sexta-feira (29), no auditório do Convento das Mercês, em São Luís, o programa federal Identidade Jovem (ID Jovem). O programa foi lançado no estado mediante uma parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ).

O lançamento do programa no Maranhão contou com a presença da secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, do secretário nacional de Juventude, Assis Filho, além de autoridades locais, parlamentares, gestores municipais e jovens de outros municípios do estado.

Criada pelo Decreto nº 8.537/2015, a ID Jovem é o documento emitido pelo Governo Federal para acesso a dois benefícios, estabelecidos pelo Estatuto da Juventude: meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos; e a reserva de vagas no transporte interestadual aos jovens com idade entre 15 e 29 anos, que pertençam a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico. 

A secretária Tatiana Pereira destacou a importância da ação para ampliar os direitos da juventude e ressaltou a necessidade da parceria entre as gestões federal, estadual e municipais de Juventude para fazer com que se alcance o maior número possível de jovens maranhenses com o ID Jovem. Um total de 1.081.202 de jovens de 15 a 29 anos estão aptos a receber o beneficio no Maranhão.

“O ID Jovem é uma importante política pública desenvolvida pelo Governo Federal em parceria com os estados e municípios, e no Maranhão vem complementar ainda mais as ações que já estão sendo desenvolvidas pelo Governo Flávio Dino na garantia de direitos para a juventude, como os programas CNH Jovem, Cidadão do Mundo, entre outros. No Maranhão temos mais de 1 milhão de jovens que podem ser beneficiados com o ID Jovem , e para que cheguemos a essa meta de fazer com que todos esses jovens utilizem os benefícios do programa, precisamos unificar forças, governos federal, estadual e municipal”, disse a secretária.

O secretário nacional de Juventude, Assis Filho, destacou que o ID Jovem é uma ação que visa garantir direitos previstos no Estatuto da Juventude, na área da mobilidade urbana e do acesso a bens culturais e esportivos. 

“O programa ID Jovem visa dar acesso aos jovens à cultura através do direito da meia-entrada, independente de ser estudante ou não. Além desse direito, o jovem também terá acesso ao direito da mobilidade urbana. O ID Jovem garante duas passagens interestaduais gratuitas em todos os veículos terrestres, embarcações, trens e ônibus e mais duas pela metade do preço. Isso é o cumprimento do que prevê o Estatuto da Juventude, que garante acesso dos jovens ao lazer, a cultura, ao esporte e à mobilidade”, explicou.

Jhonatan Emanuel, de 17 anos, morador do município de Pio XII, já se cadastrou na ID Jovem e falou sobre os benefícios do programa para ele e os demais jovens maranhenses. “Para nós, jovens de baixa renda, é bem difícil viajar para outras cidades ou estado e ir a eventos esportivos ou shows, porque não temos condições financeiras. Esse programa vem facilitar mais nossa vida e ajudar para que possamos ter acesso a esses direitos”, disse o jovem, que aproveitou o evento de lançamento do ID Jovem para fazer seu cadastro no programa.

Comitê de fiscalização

Além de lançar o ID Jovem no Maranhão, foi também instituído, por meio da assinatura de portaria, o Comitê Estadual de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem (CEAF-ID Jovem). O Comitê é formado pelos seguintes órgãos: Ministério Público, Procon, Secretarias de Estado da Juventude e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e visa garantir que os direitos previstos pelo programa, sejam, de fato, garantidos pelas empresas de transporte e responsáveis pelos eventos culturais e esportivos. 

Como solicitar a ID Jovem

Caso se enquadre nos critérios do programa, o cartão ID Jovem virtual poderá ser gerado pelo aplicativo para smartphones ou por meio do site do ID Jovem (www.caixa.gov.br/programas-sociais/id-jovem). 

Por aplicativo para smartphones basta fazer o download do aplicativo, disponível gratuitamente nas principais lojas virtuais para sistemas operacionais comuns no mercado, como Apple IOS, Android e Windows Phone. Feito o download, o próximo passo é inserir os dados referentes ao jovem beneficiário, de acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Em seguida, deve-se solicitar a geração do cartão virtual ID Jovem, que armazenará uma imagem com dados pessoais e um QR Code individual (tipo de código de barras, em imagem 2D, que fica gravado no cartão). É necessário estar conectado à internet para realizar o cadastro.

Com o cartão ID Jovem gerado, ele ficará disponível para utilização pelo próprio aplicativo, mesmo em modo off-line, sem internet, por 30 dias. Caso seja expirada sua validade, será preciso emitir novo cartão ID Jovem, quando serão novamente verificados os requisitos exigidos para ser beneficiário do Programa.

Pelo site, o processo é semelhante à emissão pelo aplicativo. O jovem beneficiário deve acessar o site www.caixa.gov.br/programas-sociais/id-jovem e informar seus dados cadastrais, de acordo com o CadÚnico. Validadas as informações solicitadas, o cartão virtual do ID Jovem será gerado. Feito isso, o cartão pode ser salvo como imagem e impresso para utilização. No caso do cartão impresso, é importante que os dados pessoais e o QR Code estejam intactos e legíveis, pois poderão ser verificados pelo estabelecimento. A impressão pode ser feita em papel normal em preto e branco.

Para ter acesso aos eventos esportivos e culturais ou gratuidade/desconto nos meios de transportes interestaduais, o jovem tem que apresentar o seu cartão ID Jovem tanto no ato da compra do ingresso ou bilhete, quanto na entrada do evento ou no embarque. O ID Jovem deve estar dentro do prazo de validade e acompanhado de documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade, por exemplo).

POLÍCIA CIVIL APREENDE 60 KG DE MACONHA

Na tarde da última sexta-feira (29) a Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) efetuou a prisão de Wesley da Silva Costa, vulgo “Guri” (20), Aline Auriceira do Nascimento (22) e de Drayfor da Silva Costa (22), todos suspeitos pelo crime de tráfico de drogas no bairro do Cohafuma, em São Luís. De acordo com delegado Valdenor Viegas, o entorpecente apreendido seria distribuído no próprio Cohafuma, mas também nos bairros São Francisco, Altos do Calhau e Ponta D’ Areia.

Os policiais civis conseguiram localizar o trio após denúncias anônimas. Também foi encontrada a residência que o grupo ocupava e servia como ponto de armazenagem e distribuição de entorpecentes. No local foram apreendidos 60 quilos de maconha prensada, assim como pequenas porções de uma substância semelhante a cocaína.

Os três foram encaminhados à sede da SENARC, onde foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Com essa apreensão, em apenas uma semana a Polícia Civil por intermédio da SENARC conseguiu tirar de circulação cerca de 85 kg de maconha que seriam comercializados em bairros nobres da capital. No último dia (18), uma ação da superintendência conseguiu apreender 25 quilos da droga na região da Lagoa da Jansen. (Informações MA 10).

MONSTRO! Filho é preso suspeito de estuprar a própria mãe idosa vítima de AVC, em Imperatriz

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Júnior Oliveira da Silva é acusado de estuprar a própria mãe.

Um homem, identificado como Júnior Oliveira da Silva, 38 anos, foi preso nessa sexta-feira (28), sob acusação ter estuprado de incapaz a própria mãe, uma senhora de 76 anos de idade. O caso aconteceu no bairro São José.

Junior, que é dependente químico, foi preso quando tentativa agredir o irmão. A tentativa de agressão teria acontecido após o irmão e uma tia terem flagrado o acusado em cima da cama onde a mãe estava deitada, devido um Acidente Vascular Cerebral. O suspeito estaria despido em cima da cama, quando foi flagrado.

Segundo familiares, ele já tinha sido flagrado outra vez praticando o mesmo crime. Na época, a família resolveram não denunciar. Junior foi apresentado no Plantão Central. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de incapaz, e em seguida, encaminhado para a Unidade Prisional de Ressocialização de Imperatriz (UPRI), onde deve ficar à disposição da Justiça.

Rodrigo Maia - o Botafogo - é dono de escritório usado pela Odebrecht

Do: Congresso em Foco

Primeiro na linha de sucessão presidencial após o impeachment de Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é proprietário de um escritório que foi utilizado por cerca de quatro anos pela Odebrecht, cujo “Departamento de Operações Estruturadas” distribuía propina e caixa dois para dezenas de políticos importantes – e, segundo delação de executivos da empreiteira, tinha o deputado entre os beneficiários, identificado como “Botafogo” nas planilhas de repasses ilegais. Atualmente, o escritório de Maia, que se diz “leal” ao presidente Michel Temer, é ocupado por uma empresa do BTG Pactual, recentemente envolvido em escândalos de corrupção. As informações são do site The Intercept Brasil.

A reportagem, assinada por Breno Costa e Lúcio Lambranho, lembra que tanto a empreiteira quanto o banco “ganharam destaque nas páginas políticos policiais nos últimos anos, na esteira de uma profunda e bilionária relação com o poder público”, e que o próprio uso do escritório pode representar conflito de interesses. O site diz ainda que a sala ora utilizada pelo BTG Pactual tem aluguel estimado em R$ 15 mil mensais, com base nos preços atualmente praticados pelo mercado.

O apelido dado a Maia por delatores da Operação Lava Jato não por acaso é o nome do bairro em que o escritório está localizado e do time de futebol pelo qual Maia torce. Com endereço na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde também está sediado o Botafogo de Futebol e Regatas, a sala que serviu de base para a filial da Odebrecht e, hoje, do BTG Pactual “tem cerca de 300m², está bem conservada e fica no penúltimo andar de um prédio comercial antigo de Botafogo, o Edifício Santo Eugênio, na Rua Voluntários da Pátria, uma das mais movimentadas da cidade”.

A reportagem informa ainda que o ex-prefeito do Rio de Janeiro e atual vereador do município, Cesar Maia (DEM), pai e mentor político do deputado, manteve registrada no endereço, nos 1990, a Factóides & Factóides Promoções e Marketing, empresa em sociedade com a mãe e uma irmã de Rodrigo Maia. Mas naquela década a sala ainda não havido sido comprada pela família, o que só aconteceu em outubro de 2002 (confira a certidão de registro do imóvel).

Ainda segundo a reportagem, em julho de 2004 a Construtora Norberto Odebrecht S/A, sediada na Praia de Botafogo – um dos locais mais valorizados do Rio de Janeiro – fez o registro de mais uma filial junto à Receita Federal. No cadastro de imóveis, o endereço foi justamente a sala comercial de Cesar Maia, então prefeito da capital fluminense.

“Maia, o pai, também tinha apelidos especiais na planilha da Odebrecht, divulgada neste ano: “Déspota” ou “Inca”. O filho é investigado em dois inquéritos da Lava Jato por suspeita de caixa dois e lavagem de dinheiro. Em um deles, ex-executivos e diretores da Odebrecht afirmam que o deputado recebeu R$ 100 mil da empreiteira, em outubro de 2013, para ajudar na aprovação da Medida Provisória 613, que atendia a interesses tributários de uma das empresas do grupo Odebrecht, a Braskem. Em outro, é investigado por receber ilegalmente da empreiteira R$ 350 mil em 2008, supostamente para financiar campanhas eleitorais de candidatos do DEM no Rio de Janeiro”, acrescenta a matéria.

Realizada em Bacabal a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social

Aconteceu nesta quinta-feira (27), no Centro de Convivência Social de Bacabal, a 7ª Conferência da Assistência Social, momento onde foram debatidas várias propostas que serão levadas à conferência estadual. Com o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”, o evento contou com a participação de representantes do poder público municipal, estadual e sociedade civil organizada.

Na avaliação da secretária municipal de Assistência Social, Fábia Braga, que na oportunidade também representou o prefeito Zé Vieira, a conferência  foi ainda uma oportunidade para prestar conta do trabalho que sua pasta tem desenvolvido desde o início desse ano, onde, apesar do pouco tempo, já obteve grandes avanços.

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

O Centro de Convivência Social também foi palco recentemente da comemoração de aniversário do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, resultado da unificação dos programas federais: de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Projovem Adolescente, além do de Atendimento em Grupos para Pessoas Idosas.

Em Bacabal, o SCFV foi reestruturado a partir da atual gestão municipal.

Na programação que teve duração de quase 8 horas, crianças, adolescentes e pessoas da terceira idade foram envolvidas em diversas ações de lazer, culturais, educativas, de saúde e outras.

Fotos Jeremias Fotografo (Bacabal

Governador Flávio Dino entrega a APA do Itapiracó, maior centro de lazer do MA, neste sábado (29)

Uma vasta programação cultural e atividades de entretenimento marcam, neste sábado (29), a inauguração da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA), no Turu. A reserva foi totalmente revitalizada pelo Governo do Estado, e beneficiada com a inclusão de equipamentos para lazer, construção de espaços de entretenimento e cultura e recuperação de áreas verdes. A solenidade de entrega da nova reserva será a partir das 8h, com a presença do governador Flávio Dino e demais autoridades.

Iniciando as atividades, acontecerá apresentação da Banda Militar recepcionando o público, às 8h, na Praça do Atleta. O espaço terá ainda aulas de zumba, do projeto ‘Alonga Vida’, apresentações sobre o evento e após, às 9h, inauguração oficial da APA. Em seguida, a companhia de dança ‘Encantar’ fecha a programação na praça com uma mostra de espetáculo ao público, às 10h.

Ainda na Praça do Atleta apresentação de teatro de bonecos e atividades lúdicas da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), na Tenda Infantil; e na Tenda da Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (Sedel), a partir das 10h, demonstração de vários esportes, entre estes  judô, hand beach, handball, beach soccer e ação da equipe feminina de projeto da Vila Conceição. Dando prosseguimento às atividades, na Praça da Família, skatistas fazem demonstração de manobras na pista do skate; e tênis de mesa e jogos de tabuleiros.

A programação terá continuidade à tarde, com apresentação da Banda Militar, de grupo de Bumba Boi, show da banda Mix Brasil, na Tenda Principal; na Tenda Infantil, das 16h às 18h a criançada se diverte com mágicos, personagens, pinturas de rosto e atividades lúdicas, coordenado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur). 

Na Tenda da Sedel, apresentação de ginástica artística com prática para a comunidade; ações do projeto ‘Tapete Criativo’ e ‘Brincando com Liberdade e demonstração de basquete em quadras de areia; e fechando a programação, na Praça da Família, skate, tênis de mesa e jogos de tabuleiros e capoeira. Em cada praça terá ainda dois pula pulas.

Estrutura

Com as obras, a Área de Proteção Ambiental do Itapiracó (APA) ganhou três praças - Praça do Atleta, Praça da Criança e Praça da Família, - com campos de futebol, quadra poliesportiva coberta, parquinhos infantis, circuito de skate, áreas para futebol de areia e futevôlei.

Circulam a reserva outras 13 praças de menor porte que levam a trilhas ecológicas e pista de cooper. Pelos caminhos é possível chegar às três praças maiores e cruzar a Chácara Itapiracó, Comunidade Canudos e Terra Livre.

A APA conta ainda com calçadão para comodidade do público, três estacionamentos com capacidade para 250 veículos e segurança 24 horas. A reserva faz parte da Unidade de Conservação (UC) Estadual de Uso Sustentável e foi criada por meio do Decreto Estadual n° 15.618 de 23 de junho de 1997. São 322 hectares e circundada por diversos bairros.

Flávio Dino concede progressão para 5.559 professores do Estado

Os professores da rede pública estadual tiveram mais uma conquista que impacta direta e positivamente na qualidade do trabalho e mostra valorização da categoria. O governador Flávio Dino concedeu progressão para 5.559 professores que soma aos demais benefícios já garantidos desde o início da gestão que passa por incrementos salariais, realização de concurso público e oportunidades de qualificação. O benefício foi concedido nesta sexta-feira, 28.

Após autorizar a progressão para os mais de 5 mil professores o governador Flávio Dino pontuou ser este um incentivo para estes profissionais na luta de sua gestão para assegurar uma educação de qualidade aos maranhenses. "A Educação é o principal investimento para desenvolver o Maranhão", ressaltou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão, destacou que este é mais um no conjunto de benefícios que o governador Flávio Dino oportunizou aos professores. “É mais uma mostra do compromisso assumido pelo governador para garantir melhores condições e mais qualidade de trabalho, além de estimular a permanência em sala de aula e o mais importante, valorizar o professor da rede estadual”, pontuou. Este ano, o governador já havia garantido progressão para mil professores.

A progressão funcional é a evolução do educador da rede pública estadual, que, após determinado tempo de serviço, avança de uma referência para outra superior na tabela remuneratória do magistério, conforme estabelecido pelo Estatuto do Magistério. A medida é mais uma de incentivo à educação. Significa incremento nos vencimentos mensais. As progressões já passam a ser implementadas nos contracheques a partir do próximo salário, juntamente com o vencimento do mês.

A concessão da progressão funcional é uma demanda dos professores do Estado e são benefícios importantes para a categoria, que foi, por muitos anos, penalizada com o não pagamento destas, assim como dívidas das promoções e titulações. O governador também já havia contemplado a categoria com progressões em 2015, primeiro ano da gestão, quando beneficiou com o pagamento um total de 11.144 professores; e em 2016, com a progressão para 4.608 profissionais da área.

Mais  Benefícios

Além das progressões, a atual gestão já implementou uma série de benefícios para os professores do Maranhão, entre os quais a unificação de matrículas e a ampliação de jornada, mediante editais específicos; a realização de progressões e concessões de gratificação por titulação; a realização de eleições democráticas para diretores de escola, entre tantas medidas.

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Flávio Dino e diretor da ANP visitam áreas de exploração de gás e anunciam nova rodada de licitações no Maranhão

O governador Flávio Dino e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, visitaram o Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes, segundo maior produtor de gás natural do Brasil, na manhã desta quinta-feira (27). Após a vistoria, a ANP anunciou a realização da 14ª rodada de leilões de exploração de gás natural para a bacia localizada no Maranhão.

A Bacia do Parnaíba terá seis blocos incluídos no leilão. Através dela, empresas do ramo energético disputarão o direito de explorar o potencial do gás natural existente na área, trazendo para o estado e os municípios saldo positivo na geração de receitas com os royalties. A licitação será realizada no dia 27 de setembro, data na qual as empresas interessadas em explorar o gás terrestre da Bacia do Parnaíba poderão negociar a exploração de cada um dos blocos disponibilizados pela ANP para o certame.

De acordo com o governador Flávio Dino, o Complexo Parnaíba hoje já responde por cerca de 300 empregos diretos, o que significa milhares de empregos indiretos na rede de comércio e serviços que se movimenta em torno da exploração da cadeia de gás no Maranhão “que está em expansão”. Ele enfatizou o cumprimento da meta na geração de 1.400 MW de energia no Complexo Parnaíba, alcançando, portanto, capacidade máxima neste ano. “Significa dizer que chegamos a 8 milhões de m³ de gás sendo explorado no nosso estado”, pontuou.

Flávio Dino destacou, ainda, o otimismo com o processo de expansão da exploração de gás natural no Maranhão com a realização da 14ª rodada de licitações. “Além do estágio atual, faço questão de sublinhar que nós temos a expectativa de que ampliando a produção de gás outros usos se tornem possíveis, sobretudo para uso veicular e industrial, para que, com isso, nós possamos apoiar a expansão de outros setores da nossa economia”, reiterou o governador.

O presidente da ANP, Décio Oddone, o governador Flávio Dino e o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, visitaram o Complexo Parnaíba e conheceram todos os processos de produção de energia, sobretudo o pioneiro modelo reservoir-to-wire (R2W), que consiste na geração térmica integrada aos campos produtores de gás.

Para Oddone, a produção de gás no Maranhão é muito relevante para o Brasil e é fundamental que o potencial de descoberta de gás do estado seja ainda mais explorado. “Hoje o Maranhão é o segundo maior produtor de gás interno do Brasil. Acreditamos na ANP para aproveitar melhor ainda o potencial, e, por isso, abrimos a 14ª rodada de licitações de seis blocos”, enfatizou.

Segundo o diretor-geral da ANP, na medida em que esses blocos forem licitados, começarem a trabalhar, isso vai se refletir na economia do estado através de investimentos que vão gerar empregos, renda, e royalties no futuro quando essas áreas passarem a produzir.

“Já temos um calendário de rodadas de licitação de blocos definidos, esse calendário prevê licitação em 2017, 2018 e 2019. Final do ano a gente deve anunciar as áreas de 2020 e 2021, de maneira que a gente tenha um calendário de cinco anos. Então, neste ano de 2017, nós temos esses seis blocos, mas já há setores estabelecidos e definidos para que as companhias comecem a estudar para as licitações de 2018 e 2019 também”, explicou Oddone.

Desenvolvimento econômico

Flávio Dino disse que é importante entender essa visão prospectiva que o Governo do Estado tem acerca dos próximos anos da economia do Maranhão. A exemplo da consolidação como grandes produtores de grãos, a busca pela diversificação da produção de alimentos no Maranhão, fortalecendo os setores de hortifrúti, “para que com isso tenhamos soberania alimentar do nosso estado, mas também excedentes que sejam comercializáveis e também que possam sustentar agroindústrias”.

De acordo com ele, esse é o salto qualitativo que será dado na geração de empregos, além da riqueza logística que o estado possui, que, juntos, como elementos principais a ser buscados e agregados agora a exploração adequada do gás. “Tivemos esse primeiro momento em que o objetivo era o cumprimento das metas atinentes a geração de energia elétrica. Está na hora de nós buscarmos outros objetivos, sobretudo quanto a diversificação do uso do gás. Ampliando a produção, além da geração de emprego e energia elétrica nós possamos ter esses outros usos que ajudam essas outras cadeias produtivas”, finalizou o governador.

Blocos maranhenses

Os blocos em oferta no Maranhão abrangem os municípios de Benedito Leite, Buriti Bravo, Colinas, Fernando Falcão, Lagoa Do Mato, Loreto, Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos Do Azeitão, São Félix De Balsas, São João Dos Patos, Sucupira Do Norte, Sucupira Do Riachão e Tuntum.

Bacia do Parnaíba

A Bacia do Parnaíba possui uma área de aproximadamente 668,8 mil km², onde estão localizados os blocos da nova licitação da ANP. Ela é classificada como Nova Fronteira da exploração de gás natural no Brasil, contribuindo com uma produção de aproximadamente de 4,7 milhões de m³/dia, o que representa cerca de 5% da produção nacional, mesmo contando com apenas três dos sete campos de gás natural em produção ativos, já que os outros quatro ainda estão na fase de desenvolvimento.