No vídeo, a idosa diz que Lula não é ladrão e quando ele era presidente “o pobre comia, e comia bem”.
Continua ela: “E agora querem prender o Lula o ladrão, mas o Lula não é ladrão, não, ladrão é quem tá fazendo essa maldade, essa moita, esse esconderijo de safadeza para tirar o Lula dos direitos que ele tem”.
Em seguida, ela chama o presidente Michel Temer de “sem-vergonha” e diz que ele “só deu milha para o pobre”.
Falta de transparência impede celebração de convênios e contratos com os municípios. Apenas transferências constitucionais não são afetadas pela regra.
Por falta de transparência com a gestão da coisa pública, mais de 50 prefeituras no Maranhão estão impedidas de receber transferências volutarias do Estado e da União, por meio da celebração de convênios e contratos de repasse. Os dados foram levantados pelo ATUAL7, no início da noite desta terça-feira 23, com base na análise mais recente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com a Lei Complementar nº 131/09, é obrigatório a todos os entes federativos divulgar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, por meio de sistema integrado de administração financeira e controle. Este sistema é regulamentado pelo Decreto n.º 7.185/2010, que define o padrão mínimo de qualidade.
O CAUC (Cadastro Único de Convênios), serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias do governo federal, que funciona como uma espécie de cadastro para proteção ao crédito entre entes públicos, por exemplo, atualizou na semana passada portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que regulamenta itens específicos que condicionam a obtenção de transferências voluntárias.
Na prática, municípios em que a administração municipal estiver na marginalidade ficam impossibilitados de receber recursos voluntários federais e estaduais. Essa restrição não se aplica apenas aos convênios para a realização das festas do Carnaval, mas também para convênios para outros setores como saúde, educação, turismo, desenvolvimento social, meio-ambiente e infraestrutura.
Apenas transferências constitucionais — rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos entre os entes federados —, como Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e royalties não são afetadas pela regra.
No âmbito do TCE-MA, a fiscalização da atualização do Portal da Transparência pelas prefeituras tem sido realizada durante o acompanhamento trimestral da gestão fiscal e na análise das contas anuais de governo.
Dos 66 municípios que até semana passada estavam irregulares, inclusive, pelo menos 12 — Alto Alegre do Pindaré, Bom Jardim, Buriticupu, Capinzal do Norte, Coelho Neto, Colinas, Jenipapo dos Vieiras, Santana do Maranhão, São Bento, São Félix de Balsas, Tuntum e Turilândia — já atualizaram seus respectivos portais orçamentários, mas, ainda assim, pelo menos em relação aos convênios carnavalescos, continuam impedidos de receber apoio financeiro do Estado, por a regularização haver sido feita já fora do prazo determinado pela Sectur para apresentação da certidão da Corte de Contas.
Já no âmbito do Ministério Público do Maranhão, a aplicação da lei está sendo feita por meio da expedição de recomendações aos prefeitos, por promotores de Justiça das comarcas de fora da capital, para que os gestores municipais se regularizarem. Os que ignoram o alerta do Parquet e persistem na delinquência estão sendo alvo de ações de improbidade administrativa.
Abaixo, por ordem alfabética, a relação dos 54 municípios que ainda estão irregularidades, e por isso impedidos de receber transferências voluntárias do Estado e da União até que, comprovadamente, se regularizem:
Água Doce do Maranhão Altamira do Maranhão Amapá do Maranhão Anajatuba Araioses Bacabal Bacabeira Bacuri Bela Vista do Maranhão Benedito Leite Bom Jesus das Selvas Brejo de Areia Buriti Bravo Cachoeira Grande Codó Davinópolis Dom Pedro Estreito Formosa da Serra Negra Fortuna Governador Eugênio Barros Governador Luiz Rocha Graça Aranha Joselândia Lajeado Novo Luís Domingues Magalhães de Almeida Mirador Miranda do Norte Mirinzal Morros Olinda Nova do Maranhão Palmeirândia Parnarama Paulino Neves Presidente Sarney Presidente Vargas Rosário Santa Quitéria do Maranhão Santa Rita Santo Antônio dos Lopes São Bernardo São Domingos do Maranhão São Francisco do Maranhão São José dos Basílios São Mateus do Maranhão São Pedro da Água Branca São Roberto Serrano do Maranhão Tasso Fragoso Tufilândia Tutoia Vila Nova dos Martírios Vitorino Freire
De acordo com a Polícia Militar de São Vicente Ferrer, os dois homens executados com requintes de crueldade na cidade são naturais das cidades de Penalva e Pinheiro.
Dois homens foram mortos a tiros na zona rural da cidade de São Vicente Ferrer neste domingo (28). Os corpos foram encontrados por populares no povoado São José por volta de 11h.
Eles foram identificados como Dourival Pereira, conhecido como ‘Lourico’, de 39 anos, natural do povoado Jacaré, município de Penalva; e Abimael Pereira dos Santos, conhecido como ‘Fábio’, de 36 anos, natural de Pinheiro.
Os dois homens residiam atualmente no povoado Santa Rosa na zona rural de São Vicente Ferrer.
Uma das vítimas estava com as mãos amarradas para trás. Os dois corpos estavam com várias perfurações de disparos de arma de fogo, além de hematomas pelo corpo.
No local do crime, a policia encontrou uma moto Honda Fan 150cc, cor vermelha, placa OIZ-5852, dois relógios e documentos pessoais. O veículo seria de Abimael.
Segundo relatos de policiais, as vítimas eram suspeitas de envolvimento com roubo de gado e cavalos, além de crimes de pistolagem e estelionato.
A polícia iniciou as investigações para chegar aos autores desse duplo homicídio, mas até o momento nenhum suspeito foi localizado.
Mel produzido no Maranhão que é o terceiro maior produtor do Nordeste
Dados divulgados em dezembro de 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (Ibge), referentes ao levantamento realizado em 2016 para o Censo Agropecuário, constatam que o Maranhão é o terceiro maior produtor de mel do Nordeste.
De acordo com o levantamento do Ibge, o Maranhão produziu, em 2016, 1.700 toneladas de mel, ficando atrás somente dos estados da Bahia (3.590 ton.) e Piauí (3.000 ton.). No ranking nacional, o Maranhão ocupa a oitava colocação, sendo o estado do Rio Grande do Sul o maior produtor do país com 6.200 ton.
O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA), Júlio César Mendonça, explica que o Maranhão ocupava a 4ª colocação do Nordeste, atrás do Ceará. Em 2016, com a produção de 1.700 ton, o Maranhão alcançou a terceira colocação. O Ceará foi para o 4º lugar com 1.100 ton produzidas.
Esse bom resultado, segundo Júlio César Mendonça, é resultado do trabalho que o Governo do Estado promove com os criadores de abelhas do Maranhão, principalmente os serviços de assistência técnica. Na avaliação deles, os dados, também, demonstram que as condições climáticas e de pasto apícola são favoráveis para o desenvolvimento intensivo de abelhas africanizadas no Maranhão.
Alto Turi
No Maranhão, a região do Alto Turi é a que mais produz e o município de Santa Luzia do Paruá é o primeiro colocado da região, com 387 toneladas. Em segundo lugar ficou o município de Maranhãozinho, com 288 ton, seguido de Maracaçumé, em terceiro, com 167 toneladas. Outros municípios que se destacam na produção Junco do Maranhão (133 ton.) e Viana (127 ton).
Os números da produção municípios expressam a produtividade que vem crescendo no Maranhão, principalmente por causa dos investimentos que o Governo do Estado, por meio do Sistema da Agricultura Familiar, destina à execução do Programa Mais Produção.
É por meio do Programa Mais Produção que o Governo do estado está incrementado a Cadeia Produtiva do Mel. O Sistema de Agricultura Familiar, Sistema (SAF) é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma/MA).
Júlio César Mendonça destaca a importância da participação da Agerp/MA, em prol do desenvolvimento da meliponicultura e apicultura no Maranhão. “Apoiamos essa cadeia produtiva com ações como a qualificação de nossos produtores, tornando essa atividade uma excelente fonte de rendimento, que chega aos produtores de forma rápida e melhoria na qualidade de vida deles”.
Desde 2015, o Governo do Estado investe na capacitação de agricultores familiares, criadores de abelhas e técnicos agropecuários. Em 2017, foram qualificados 162 criadores de abelhas e 83 técnicos barreiristas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) foram capacitados.
Por meio das atividades do projeto Dias de Campo, mais 206 criadores tiveram acesso ao conhecimento de técnicas de Produção de Rainhas e Criação de Abelhas Nativas.
Com uma parceria firmada entre o Governo do Estado, por meio da Agerp e a Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, foi instalado o Núcleo de Produção de Abelhas Rainhas Africanizadas, que faz parte das ações do Mais Produção, que visa tecnificar a atividade apícola e fortalecer a agricultura familiar.
É a primeira vez, na história da apicultura do Maranhão, que o Governo investe em tecnologia para explorar o potencial apícola existente. Já em funcionamento desde 2017, mais de trinta criadores foram treinados e cerca de 50 rainhas produzidas, substituindo rainhas “velhas” por “novas” em que vai melhorar a produtividade dos criadores de abelhas africanizadas até 30%.
Outra ação destacada da Cadeia Produtiva do Mel, são as reformas e adequações de entrepostos de mel com o objetivo de agregar valor ao produto.
Em Junco do Maranhão, o Governo do Estado investe na unidade de beneficiamento de mel do município e terá capacidade de processar até 5 ton/dia de mel, suficiente para atender o mercado regional. O entreposto de mel de Junco está em processo de registro na Aged-MA, visando ofertar um produto de qualidade ao consumidor.
Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a agricultura familiar é o eixo de desenvolvimento e as ações que o Governo do Estado desenvolve nesse setor são concretas para melhorar a vida no campo. “O governador Flávio Dino tem levado conhecimento e produção em diversas áreas. Acreditamos que a partir da assistência técnica contínua e permanente, promovida em parceria com a Agerp, iremos alavancar o desenvolvimento do setor produtivo e a vida dos agricultores familiares”.
Policiais do GTM do 9º BPM desmantelaram, pela segunda vez, um laboratório de fabricação da substância entorpecente conhecida como ‘loló’, na Avenida 02, quadra 54, casa 9B, no Bairro Areinha, em São Luís.
Na ocasião, foram presos Robson Cássio Sá Silva e Simone do Socorro Castro Martins.
Segundo relatos da guarnição, durante rondas no bairro, por volta de 22h45 de sexta-feira (26), o casal foi visto saindo de uma residência, em atitude suspeita. Como esse imóvel já fora alvo de operação policial que desmantelara um laboratório de fabricação de loló, os policiais decidiram revistar o casal.
Com os dois, foi encontrado um vidro da substância entorpecente, o que levou à revista do imóvel, depois de autorização do próprio casal.
No interior da casa, foi constatado que o laboratório estava em pleno funcionamento. Todo o material usado na fabricação de loló foi apreendido.
Diante das constatações da policial, o casal terminou confessando que continuava fabricando e comercializando a substância entorpecente.
No laboratório, foram apreendidos 50 frascos de água oxigenada, 360 frascos de coleta de sangue, 14 litros de álcool 70%, três vasilhames de 5 litros secos, um vasilhame de 10 litros seco, dois sacos com recipiente de 50 ml, dois celulares, duas gaiolas, dois passarinhos, um cordão prata, um veículo Vectra, placa NNI-3108, de cor preta, e um vasilhame contendo CPHD236/44 (cloreto de sódio+cloreto de potássio+associações), um concentrado ácido para tratamento de hemodiálise.
Depois de receberem voz de prisão em flagrante, os responsáveis pela fabricação do entorpecente foram conduzidos ao plantão do Anjo da Guarda para serem autuados.
Suspeito de tráfico é preso com dez tabletes de maconha no bairro Cruzeiro do Anil, em São Luís
Policiais do Esquadrão Águia do Batalhão de Choque prenderam, neste sábado (27), Marcos Vinicius Costa Lopes, de 33 anos, residente na Travessa dos Índios, 05, no bairro Cruzeiro do Anil, em São Luís, suspeito de tráfico de drogas.
Segundo informações dos policiais, a guarnição fazia patrulhamento em local de intenso tráfico de drogas, na Rua Militar, quando avistaram Marcos Lopes escondido no mato, em atitude suspeita.
Após a revista pessoal, foi encontrada com o mesmo uma balança de precisão, dois tabletes de maconha, dois rádios de comunicação HT e dois rolos de papel filme.
Após a prisão, ele indicou o local onde havia enterrado uma quantidade significativa de maconha. No local indicado, foram encontrados mais oito tabletes da droga.
Foram apreendidos um aparelho celular samsung preto, 10 tabletes de maconha, duas balanças de precisão, dois rolos de papel filme, dois rádios de comunicação portátil HT e a quantia de R$ 6,00 (seis reais).
O conduzido foi apresentado sem lesões corporais.
Pai e filho são presos por suspeitas de tráfico de drogas no bairro Alemanha, em São Luís
Policiais do GSA do 9ºBPM, com o apoio da Equipe Tornado Golf, conseguiram prender dois suspeitos de tráfico de drogas no Bairro Alemanha, em São Luís, na tarde de sexta-feira (26).
Os presos são pai e filho. Eles foram identificados como Timóteo Marcelo Lima Ramos, de 19 anos, e Claúdio Márcio Garcia Ramos, de 47 anos, residentes na Rua Pires Saboia, no bairro Alemanha.
Segundo relato dos policiais, a operação para desarticular a boca de fumo na residência dos suspeitos foi desencadeada após recebimento de denúncias anônimas de que vários homens estavam comercializando drogas e de posse de armas de fogo.
Após abordagem e buscas no interior da residência, os policiais encontram, mais de dois quilos de maconha.
Cláudio Márcio, pai de Timóteo, tentou empreender fuga, entrando em uma casa e pulando os muros da mesma, saindo na rua paralela. Ele foi alcançado e também recebeu voz de prisão.
Pai e filho foram conduzidos à Senarc, onde Timóteo assumiu a propriedade da droga e foi autuado em flagrante.
