Sermão aos Peixes: STJ nega liminar em habeas corpus de Carlos Lula

A iminência de eventual cumprimento de um pedido de prisão contra ele, inclusive, é cada vez mais próxima.

O relator-prevento da Sermão aos Peixes no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ribeiro Dantas, negou pedido liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula. Ele é alvo de inquérito instaurado pela Polícia Federal, que passou a apurar a sua conduta após indícios de fraude na escolha da Organização Social Instituto do Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (IDAC) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), para administrar a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade de Chapadinha.

“Não concedida a medida liminar de CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF”, informa a atualização processual do STJ a respeito do HC. A movimentação foi registrada às 17h17min desta quarta-feira 18.

Conforme revelado pelo BLOG nessa terça-feira 17, a defesa do secretário Carlos Lula pleiteava liminarmente a suspensão imediata de quaisquer atos investigativos praticados pela PF contra ele, nos autos do IPL 0606/2017/SR/PF/MA, especialmente; a suspensão das investigações, inclusive de colheitas de depoimentos, que vêm sendo realizadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); e a suspensão de eventual juntada, caso deferido o compartilhamento, das provas colhidas no IPL 196/2017-4/SR/PF/MA, que corre no Juízo da Primeira Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, relacionado à Operação Pegadores.

Segundo os advogados de Lula, ele estaria sofrendo constrangimento ilegal, em razão do avanço das investigações da força-tarefa da Sermão aos Peixes contra ele, mesmo sob alegado suposto arquivamento do inquérito instaurado pela PF, por determinação da desembargadora federal Mônica Sifuentes, do TRF-1.

Entenda o caso

O habeas corpus, com pedido de liminar, foi impetrado pela defesa de Carlos Lula na Corte Regional de 2ª Instância, onde o titular da SES possui foro privilegiado, na primeira semana de dezembro do ano passado, com alegação de violação da liberdade fundamental de locomoção do auxiliar dos Leões, em razão de Lula ter oitiva marcada para acontecer na quarta-feira passada, dia 11.

Contudo, após passar pelas mãos de diversos desembargadores federais do tribunal, o HB acabou sendo enviado ao Superior Tribunal de Justiça pelo desembargador federal Neviton Guedes, relator-prevento da Sermão aos Peixes no TRF da 1ª Região, e dos desdobramentos que resultaram nas operações Rêmora e Pegadores, no último dia 10, sendo os autos recebidos no STJ dois dias depois — numa infeliz coincidência, por ser a mesma data em que o médico Mariano de Castro Silva, apontado pela PF como operador do esquema de assaltou mais de R$ 18 milhões dos cofres públicos da SES, foi encontrado morto.

Neviton Guedes alegou incompetência do tribunal para analisar e julgar o caso, em razão do habeas corpus haver sido impetrado contra ato de um procurador Regional da República.

Ao determinar o envio do caso ao STJ, inclusive, o relator-prevento ressaltou que não vislumbrou ilegalidade na instauração do IPL 0606/2017/SR/PF/MA contra Lula. Ele ainda desmentiu, com base em manifestação oficial da desembargadora federal Mônica Sifuentes, a informação de que a magistrada havia arquivado o inquérito policial contra Carlos Lula.

“(…) No entanto, o IPL 0606/2017 SR/DPF/MA não foi por mim arquivado, mas tão somente determinei o arquivamento da Petição Criminal 0036712-28.2017.4.01.0000/MA, pela qual a autoridade policial apenas informava a instauração do referido procedimento inquisitorial, para ciência (…)”, explicou a magistrada nos autos, em despacho anexado aos autos no início de fevereiro deste ano.

Com a negação a liminar pedida no habeas corpus, as investigações no inquérito policial instaurado contra o secretário estadual de Saúde seguem avançando. A iminência de eventual cumprimento de um pedido de prisão contra ele, inclusive, é cada vez mais próxima.

MARANHÃO: Quase 10 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas no Maranhão

Dados divulgados pela Defesa Civil do Maranhão apontam que 9.492 pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado. Foram registrados danos em habitações particulares, prédios públicos e na infraestrutura urbana, além de queda de árvores e outros problemas.

A Defesa Civil informou que a população atingida está recebendo cestas básicas, água mineral e colchões. Não há um número exato de quantas pessoas tiveram que deixar as suas casas em busca de alojamento em abrigos em escolas e outros prédios públicos. As fortes chuvas começaram a ser verificadas já em fevereiro, de acordo com o governo estadual, mas a intensidade aumentou na última semana.

Onze municípios decretaram estado de emergência e seis estão em alerta, conforme o órgão. As cidades Marajá do Sena, Pedreiras, Trizidela, Caxias, Lago dos Rodrigues, Presidente Vargas, Brejo, Bacabal, Imperatriz, São João do Soter, Tuntum, Codó, Formosa da Serra Negra, São Luis Gonzaga e Timbiras foram as mais impactadas.

O governo do estado criou um comitê especial para acompanhar a situação e atuar na redução de danos. Além do poder público, a Cruz Vermelha também está contribuindo na prestação de assistência aos desabrigados. A organização realiza campanha para arrecadar donativos, que podem ser entregues em sua sede no estado, no bairro Monte Castelo, em São Luís.

MARANHÃO: Ministro Félix Fisher concede Liminar a Lúcio Genésio no “Caso Ludmilla Ribeiro”

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar nesta terça-feira (17) recurso formulado pela defesa do empresário Lúcio Genésio – processado sob acusação de praticar agressão contra sua ex-esposa, concedeu liminar ratificando a revogação da prisão preventiva do acusado.

Ao proferir sua decisão, o ministro Felix Fischer afirma que deferiu o pedido de liminar “tão somente para suspender, até o julgamento do mérito, o cumprimento de eventual decisão desfavorável ao paciente tomada na questão de ordem suscitada nos habeas corpus”, a ser julgada em sessão administrativa do Tribunal Pleno no dia 18/04/2018, sem prejuízo de que nova custódia cautelar seja decretada em caso de descumprimento das medidas alternativas à prisão já impostas ou de superveniência de fatos novos.

A prisão preventiva de Lúcio Genésio foi decretada no dia 12 de novembro de 2017 pelo plantão criminal da Comarca de São Luís. O Tribunal de Justiça do Estado, por meio da 1ª Câmara Criminal, concedeu habeas corpus para o empresário Lúcio André Silva Soares, conhecido como Lúcio Genésio. Ele responde por agressão contra sua ex-esposa, a advogada Ludmila Rosa Ribeiro da Silva.

Em novembro de 2017, o juiz Clésio Coelho Cunha decretou a prisão preventiva do acusado. O processo tramita na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar de São Luís. A defesa do acusado ingressou com dois pedidos de habeas corpus na 1ª Câmara Criminal do TJ-MA. No julgamento, o relator do processo, desembargador João Santana, votou pela manutenção da preventiva contra Lúcio Genésio.

O presidente da Câmara Criminal, desembargador Bayma Araújo, votou pela concessão de habeas corpus. Mas o desembargador Raimundo Melo, que acompanhara o voto de Bayma, depois voltou atrás, apresentando um voto favorável à prisão preventiva de Lúcio Genésio.

A defesa recorreu ao STJ e nesta terça-feira o ministro Felix Fischer concedeu liminar favorável a Lúcio Genésio. O processo tramita na 1ª Vara da Violência Doméstica de São Luís e na 2ª Vara da Comarca de Pinheiro.

Bomba! Mariano revela que Leonardo Sá tem esquema nos hospitais do Estado

Médico Leonardo Sá

 Na semana passada, que o médico e pré-candidato a deputado federal Leonardo Sá tinha uma ligação suspeita com empresas que prestam serviços no Hospital Macrorregional de Pinheiro (reveja aqui).

A suspeita foi confirmada na carta do médico Mariano de Castro e Silva, que revelou novos fatos. O médico diz que não só Leonardo Sá, mas também o seu pai, médico Francisco de Assis Pires de Sá, participam da teia de corrupção na saúde pública do Maranhão.

Mariano revela ainda que Leonardo recebe uma participação mensal no Hospital de Monção-MA e que após a inauguração do Hospital de Pinheiro “foi briga demais”, supostamente referindo-se a uma confusão entre políticos para indicar empresas na unidade hospitalar.

Leonardo Sá deverá ser chamado na Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão para prestar depoimento sobre a carta-bomba do médico Mariano.

Série de TV Expedição Nordeste irá mostrar as belezas do Maranhão

O Sebrae no Maranhão está apoiando a iniciativa da produtora baiana TemDendê, que irá retratar São Luís, Raposa, Alcântara, Guimarães e Cururupu. 

A equipe da série Expedição Nordeste, idealizada e executada pela produtora baiana Tem Dendê, já está no Maranhão gravando os episódios que serão exibidos em emissoras de TV nacionais e internacionais. A série tem subsídio aprovado pela Agência Nacional de Cinema - ANCINE. As gravações começaram no último sábado (7) e vão até a próxima segunda-feira (16), mostrando nossos atrativos e as histórias da nossa gente para milhões de telespectadores.

A série está registrando a jornada de descobertas dos irmãos Tauã e Caiã Cordel, filhos do cantor Nando Cordel, que formam a banda Tribo Cordel, em uma viagem no melhor estilo "road-movie", saindo de São Luís em direção à Bahia, evidenciando paisagens, desenvolvimento, culturas e identidades dos territórios pelos quais eles irão cruzar.

No sábado (07), chegaram à capital maranhense e fizeram o city tour pela cidade, para conhecer pontos turísticos locais. Já no domingo, o dia deles começou bem cedo, com uma visita cheia de surpresas à Feirinha de São Luís, projeto que o Sebrae no Maranhão apoia desde a sua concepção. Primeiro experimentaram a culinária local nas disputadas barracas com comidas típicas, depois foi a vez de seguirem para o palco, onde dançaram reggae e se apresentaram junto com a Banda Raiz Tribal. Foi lá também que receberam o 1º desafio da jornada em terras maranhenses do Expedição Nordeste.

“O programa é reality show, onde os irmãos vão recebendo desafios surpresa a serem cumpridos juntos ou separados. Com a realização desses desafios, vamos mostrando as cidades, sua cultura, culinária, tradições, história e belezas. Iniciamos pelo Maranhão, para mostrar a beleza desse estado tão rico”, destacou a coordenadora de produção da Tem Dendê, Manuela Castro.

De São Luís, os irmãos se dividiram e seguiram o Caiã Cordel, para a Raposa e o Tauã Cordel para a cidade de Alcântara, onde cada um viveu experiências intensas com a história e tradições de cada comunidade. A produção contará com 20 episódios que além das passagens pela capital São Luís e pela cidade de Raposa na região metropolitana da ilha, também está retratando a região do litoral ocidental Maranhense e toda a sua beleza. As cidades de Alcântara, Guimarães e Cururupu foram às escolhidas.

As belezas da cidade histórica imperial serão retratadas juntamente com as tradições do quilombo centenário de Itamatatiua, famoso por sua produção de peças em argila. Em Guimarães, os irmãos devem se aventurar por esportes radicais, conhecer a região, rica em recifes, corais e praias praticamente virgens. Em Cururupu, a tradição das construções navais e seus mestres serão fundos de palco e as belezas paradisíacas da Ilha dos lençóis, suas lendas e tradições serão mostradas.

“Estamos conhecendo cada cantinho das cidades onde estamos passando e sendo muito bem recebido por todo mundo, vivenciando experiências incríveis em cada lugar que já fomos. Tenho certeza, que teremos episódios de beleza única aqui no Maranhão, pelas experiências que já vivemos. Queremos voltar aqui e conhecer ainda mais destes lugares e também conhecer outras cidades cheias de belezas e riquezas, que é o Maranhão. Estamos encantados e temos certeza que quem acompanhar a nossa jornada, também ficará impressionado com tanta beleza”, reforçaram os irmãos Tauã e Caiã Cordel.

Parceria com o Sebrae

O Sebrae no Maranhão está atuando como parceiro institucional da iniciativa, mostrando como os pequenos negócios locais atuam no desenvolvimento sustentável do nosso estado. O intuito da produtora é formar uma rede de cooperação estadual que permita a viabilidade dos trabalhos.

Pensando nisso, a diretora da Tem Dendê, Vânia Lima, esteve em São Luís recentemente e reuniu, com representantes governamentais, municipais, empresariais e membros da sociedade civil organizada.  A reunião foi organizada pela Diretoria Executiva do Sebrae. A instituição já é parceira da produtora baiana em trabalhos realizados no estado desde 2016.  

“Estamos, na verdade, pedindo licença para entrar em seus territórios e solicitando que vocês nos ajudem a realizar melhor esses trabalhos. O Sebrae tem sido o nosso principal parceiro até aqui no

Maranhão e nos estimulou a apresentar os projetos para o poder público e outras instituições no sentido de formarmos uma grande rede de cooperação. Buscamos, precisamente, por informação e apoio na logística para gravarmos as séries. Somos muito bons em contar histórias, mas são vocês que conhecem as regiões e suas particularidades e dependemos dessa valiosa contribuição”, destacou Vânia Lima, após apresentar as séries que terão locação no Maranhão – Expedição Nordeste, Rota das Emoções e Rios Maranhenses.

O diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins, ressaltou que esse tipo de produção ajuda a promover o estado e mostrar o que temos a oferecer em diversidades naturais, culturais e gastronômicas.

“Em 2017, o Sebrae apoiou a Tem Dendê em uma reportagem nos Lençóis Maranhenses para o Nordeste Mais, que acabou se transformando em três programas e, agora em janeiro, demos todo o suporte necessário para que eles gravassem na Chapada das Mesas um episódio da primeira temporada da série Criativos.BR, voltada para tratar de moda e identidades regionais, talentos desconhecidos, matéria-prima usada e desafios da economia criativa ligada à moda. Além do cenário magnífico para as fotografias, eles ainda trabalharam o artesanato indígena daquela região”, informou o diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, João Martins.

A PRODUTORA

A Tem Dendê Produções é uma produtora brasileira independente, especializada em desenvolver conteúdo audiovisual. Seus principais gestores são oriundos das áreas técnica, jornalismo, marketing e conteúdo de emissoras de grandes redes de televisão brasileira (SBT, Band, RedeTV, Manchete e outras), onde assumiram durante mais de dez anos cargos de alta gestão.

Mostrar novos olhares e possibilitar que talentos ainda não conhecidos aliou-se à vontade de fazer conteúdos relevantes, que não mirassem apenas na audiência e em resultados comerciais de curto prazo. Isso foi o que moveu e incentivou a produtora desde o início a contar histórias interessantes, debruçar em investigações que interessam e revelar novas imagens do país. Isso é a missão da Têm Dendê.

Este posicionamento firmou a empresa como uma referência nacional pela sua capacidade de realização, sua linha editorial e pelas características culturais e de identidade relevadas em seus projetos. A empresa é reconhecida pelos players do audiovisual brasileiro com ativa, proponente de novas ideias e olhares, da Bahia para o mundo.

De acordo com a diretora da Tem Dendê as séries gravadas no Maranhão serão exibidas no Nordeste em canal aberto e no restante do País pelo Travel Box. “Estamos em negociação com a Travel Box International para uma possível exibição das séries fora do País. É por isso que utilizamos equipamentos de última geração, com as mais modernas tecnologias, para não termos problemas com incompatibilidades de imagem e som”, salientou Vânia Lima.

A conjuntura que levou a morte do médico Mariano Castro toma, cada vez mais, ares de mistério.

O MORTO VIVO! 

MEXENDO COM AVIDA DE MUITOS POLÍTICOS LIGADO A FLÁVIO DINO

A conjuntura que levou a morte do médico Mariano Castro toma, cada vez mais, ares de mistério. E, sem dúvidas, a chave para descobrir o que realmente aconteceu passa por um blogueiro maranhense.

O tal blogueiro recebeu de alguém a tão falada “carta” que teria sido escrita pelo médico Mariano no tempo que esteve preso em Pedrinhas. E só quem pode revelar o autor do vazamento é o próprio blogueiro.

Existe um evidente choque de versões entre os advogados Jorge Arturo, que defendia Mariano no caso, e José Carlos, que era amigo da família do médico.

Jorge Arturo acusa José Carlos de ter vendido e repassado a “carta” ao tal blogueiro e José Carlos nega completamente a versão afirmando, nunca ter trabalhado no caso Mariano e também ser contra a delação.

E o blogueiro que recebeu a carta, não se sabe de quem, é velho conhecido da Polícia Federal.  Ele foi um dos alvos da “Operação Turing” que tinha o objetivo de desarticular uma organização criminosa composta por servidores públicos e particulares que causavam problemas às investigações da PF no Maranhão.

A investigação, iniciada em 2015, revelou que um Policial Federal revelava antecipadamente fatos sob sigilo de Justiça a blogueiros (a chave do mistério sobre o caso Mariano é um deles). Estes, por sua vez, ameaçavam funcionários públicos e empresários, e pediam valores em troca da não divulgação na mídia local dos fatos descobertos em desfavor deles.

Os investigados aproveitavam também a oportunidade para fugirem ou destruírem provas. Em troca, o servidor público conseguia publicações na imprensa em seu favor.

Portanto, a PF tem em suas mãos toda chave para solucionar os mistérios que teimam em pairar sobre o caso Mariano. E a chave não é nova. É uma velha conhecida da própria PF.

ESTAMOS DE OLHO!!!

O Maranhão envergonhado, MAIS DE 18 MILHÕES DE REAIS DESVIADO NA QUADRILHA DE FLÁVIO DINO, AFIRMA HILDO ROCHA

O deputado federal Hildo Rocha voltou a repercutir na tribuna da Câmara Federal o fracasso do governo comunista. Desta vez, o parlamentar destacou a participação de Rodrigo Gaspar, morador de Cajari, no quadro O Brasil que eu quero.

“Rodrigo Gaspar, mostrou o hospital do Município de Cajari fechado há muito tempo. Por que isso aconteceu? Porque Flávio Dino deixou de repassar às Prefeituras, o repasse mensal Fundo a Fundo da Saúde, recurso para custeio das unidades hospitalares municipais de 20 leitos que muito servem para a comunidade, para que os cidadãos e as cidadãs tenham um hospital de urgência e emergência na cidade”, destacou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que o hospital mostrado no Bom dia Brasil, da Rede Globo, foi construído pelo Governo Roseana Sarney. Segundo o parlamentar assim como aquele hospital fechado existem outros vinte na mesma situação, pois os municípios sem o apoio financeiro do governo do estado não tem condições de bancar sozinhos o funcionamento das unidades hospitalares. 

“A governadora Roseana Sarney construiu 64 hospitais, durante a sua gestão. Além  disso, ela ajudava a manter essas unidades de saúde em funcionamento repassando mensalmente, no mínimo, cem mil reais do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde de cada cidade para ajudar no funcionamento dos hospitais. Mas, lamentavelmente o governador Flávio Dino, de forma perversa, cortou os repasses mensais que foram implantados pela governadora Roseana. Dessa forma, muitos municípios tiveram que fechar os hospitais. Com isso, quem sofre é a população”, criticou Hildo Rocha.

Desvio milionário na Saúde

O deputado destacou ainda que desde o último final de semana o Maranhão figura negativamente nos noticiários nacionais por conta da morte de um dos envolvidos num dos maiores escândalos de corrupção do atual governo.

Rocha disse que a soma dos recursos que eram repassados mensalmente para os municípios é de apenas alguns milhares, em moeda nacional. Já o total desviado da Secretaria da Saúde passa de R$ 18 milhões, conforme levantamento dos órgão responsáveis pelas investigações.

“É dinheiro suficiente para bancar muitos hospitais e amenizar o sofrimento de milhares de pessoas. Isso gera revolta e envergonha o nosso estado”, afirmou Hildo Rocha.

Mariano cita secretário e adjunto de Saúde de Coroatá em carta de despedida

Médico Mariano com o secretário adjunto Cientista e o secretário Vinicius

Mais uma carta do médico Mariano de Castro e Silva foi divulgada hoje, dia 17, pela imprensa (Atual7). Ele cita nomes de diversas pessoas que estariam envolvidas no esquema de corrupção na saúde pública do Maranhão.

Mariano também cita auxiliares da Prefeitura de Coroatá-MA, comandada pelo prefeito Luis da Amovelar Filho, que já foi seu chefe na época em que esteve como diretor do SAMU daquela cidade. Reveja aqui.

“Há negócios com Vinicius (Caxias) e Ribamar (Coroatá)”, diz Mariano, em carta de despedida, referindo-se ao secretário de Saúde de Coroatá, médico Vinicius Araújo, e ao secretário adjunto Ribamar Filho, mais conhecido na cidade como Cientista.

O secretário e o adjunto tem familiares que tinham forte ligação com o médico Mariano. O filho do médico Vinicius teve 59 folhas de cheque encontrada pela Polícia Federal na residência de Mariano, em Teresina-PI (reveja aqui e aqui). Já a irmã do adjunto Cientista era sócia de Mariano na empresa Alves Serviços Médicos Ltda (reveja aqui).

A influência do médico era tão grande na Prefeitura de Coroatá, que até uma amante ele empregou no Samu da cidade. Reveja aqui.

Abaixo a carta de despedida de Mariano: