Prefeito de Pinheiro, não se preocupam com a transparência e viram
alvo de ações judiciais do Ministério Público Federal
O
município de Pinheiro é alvo das ações propostas pela PR/MA
(Procuradorias
da República nos Municípios)
O
que tem em comum cidades como Pinheiro / Bacabal, Caxias, Timon, Olho D´Agua
das Cunhãs, Lago Verde e São Luis Gonzaga ? A resposta é que todos respondem a
ação na Justiça ajuizada pelo Ministério Público Federal.
Em
todo o Maranhão o MPF ajuizou 199 ações pela regularização dos portais
municipais de transparência. Em alguns municípios como Benedito Leite, Mirador
e São Raimundo do Azeitão, Pinheiro o
portal nunca foi implantado, em outros o MPF cobra na Justiça a atualização.
Segundo
o Ranking Nacional da Transparência, o Maranhão .possui a menor média do Brasil
no índice de transparência dos governos municipais.
Até
o momento, foram propostas 199 ações contra municípios em situação irregular.
Desse total, 115 partiram da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e
tiveram como réus 109 municípios.
Antes
de entrar com pedido na Justiça Federal, a PR/MA havia encaminhado 120
recomendações. Depois de expirado o prazo para a adequação, verificou-se que a
maioria dos municípios não acatou ou acatou apenas parcialmente as medidas,
restando ao MPF acioná-los judicialmente.
"Para
uma democracia em que haja uma participação efetiva do cidadão na fiscalização
dos recursos e políticas públicas, é necessário que os municípios
disponibilizem os dados na internet por meio do Portal de Transparência,
competindo ao Ministério Público Federal exigir dos prefeitos o cumprimento
dessa determinação legal", afirmou o procurador da República, Juraci
Guimarães Junior.
Os
municípios alvo das ações propostas pela PR/MA foram:
Alcântara,
Alto Alegre do Pindaré, Amapá do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu,
Araguanã, Araioses, Arame, Axixá, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Barra do
Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Bequimão, Boa Vista do
Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus Das Selvas, Brejo, Buriti, Buriticupu, Cachoeira
Grande, Cajapió, Cajari, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carutapera, Cedral,
Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Coroatá, Dom
Pedro, Fernando Falcão, Fortuna, Godofredo Viana, Governador Luiz Rocha,
Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Guimarães,
Icatu, Igarapé do Meio, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Jenipapo dos
Vieiras, Joselândia, Junco do Maranhão, Lima Campos, Luís Domingues,
Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Matões do Norte,
Milagres do Maranhão, Miranda do Norte, Mirinzal, Morros, Nina Rodrigues, Nova
Olinda do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia,
Paulino Neves, Pedreiras, Pedro do Rosário, Peri Mirim, Pindaré-Mirim,
Pinheiro, Pirapemas, Porto Rico do Maranhão,
Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Primeira Cruz,
Raposa, Rosário, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa
Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro do
Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São
Bernardo, São Domingos do Maranhão, São João Batista, São João do Carú, São
José dos Basílios, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Trizidela do Vale,
Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana,
Vitória do Mearim, Zé Doca.
Procuradorias
da República nos Municípios
No
MPF/MA, a jurisdição dos municípios maranhenses está dividida entre as cinco
unidades da instituição: PR/MA, Procuradoria da República no Município de
Imperatriz (PRM/Imperatriz), PRM/Bacabal, PRM/Balsas e PRM/Caxias.
As
PRMs de Imperatriz, Bacabal e Balsas ajuizaram ações contra todos os municípios
abrangidos, totalizando 21, 24 e 26 ações cada uma, respectivamente.
Veja
quais são os municípios que não se preocupam com a transparência
PRM/Bacabal
: Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bacabal, Bom Lugar, Brejo de
Areia, Conceição do Lago Açu, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago da Pedra,
Lago do Junco, Pinheiro, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa Grande do Maranhão, Olho
d'Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Peritoró, Pio XII, Poção de Pedras, São Luís
Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São
Roberto, Satubinha e Vitorino Freire. Todas as ações da PRM/Bacabal foram
movidas pelo procurador da República Francisco de Paula Vitor Santos Pereira.
PRM/Imperatriz:
Açailândia, Amarante do Maranhão, Buritirana, Campestre do Maranhão,
Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Itinga,
João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São
Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador de
La Rocque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.
PRM/Balsas:
Alto Parnaíba; Balsas; Barão de Grajaú; Benedito Leite; Carolina; Colinas;
Feira Nova do Maranhão; Formosa da Serra Negra; Fortaleza dos Nogueiras;
Grajaú; Jatobá; Loreto; Mirador; Nova Colina; Nova Iorque; Paraibano; Pastos
Bons; Riachão; Sambaíba; São Domingos do Azeitão; São Félix de Balsas; São João
dos Patos; São Pedro dos Crentes; São Raimundo das Mangabeiras; Sucupira do
Norte e Tasso Fragoso.
Até
o momento, a PRM/Caxias moveu 13 ações contra os municípios Afonso Cunha,
Buriti Bravo, Caxias, Coelho Neto, Governador Eugênio Barros, Lagoa do Mato,
Matões, Parnarama, Passagem Franca, São Francisco do Maranhão, Senador
Alexandre Costa, Timbiras e Timon.
