AUTOR: CARLOS AUGUSTO
Auditoria da Secretaria de Estado de
Transparência e Controle revelou que o prefeito Filuca Mendes, com a conivência
do ex-secretário de Indústria e Comércio do governo Roseana, Maurício Macedo,
desviou cerca de 70% dos R$ 3 milhões oriundos de um convênio que deveria
promover o desenvolvimento industrial de Pinheiro e entorno.
A auditoria constatou in loco, entre 19
a 20/10/2015, que os serviços contratados por Filuca não foram realizados e que
mesmo provocando um dano ao erário de R$ 2,1 milhões, Macedo aprovou a sua
prestação de contas.
Há a suspeita de que esses recursos
abasteceram a campanha de 2014, na qual Victor Mendes (PV), filho do prefeito,
foi eleito deputado federal com 85 mil votos.
O convênio, assinado dia 6 e pago dia 25
de junho, a pouco mais de três meses da eleição de outubro, seria uma espécie
de consolo de Roseana ao primo Filuca, depois que Victor foi obrigado a deixar
a Secretaria de Meio-Ambiente e trocar uma reeleição certa para a Assembleia
Legislativa por uma temerosa disputa para a Câmara Federal, após o irmão da
governadora, Sarney Filho – o verdadeiro dono do posto -, lançar a candidatura
do filho, Adriano Sarney, para deputado estadual.
Em seu lugar assumiu Genilde Campagnaro,
que em apenas dez meses de gestão foi responsabilizada em uma outra auditoria
pelo prejuízo de R$ 11 milhões aos cofres públicos. Já Adriano Sarney saiu no
lucro e foi eleito com 48 mil votos!
Além da compra de materiais de consumo
antes mesmo do funcionamento da sede da SEDINC em Pinheiro (92,77% dos bens de
informática e 38,85% das mobilias de escritório adquiridas pelo prefeito não
foram encontradas), e do pagamento por obras não concluídas, o que chama
atenção no relatório da STC são as contratações de consultorias.
A Ferreira Fonseca Serviços de
Assessoria e Com. Ltda. recebeu R$ 1,5 milhão pela elaboração de levantamento e
diagnóstico do potencial industrial no município e entorno e elaboração e
execução de um plano de atração para o pólo industrial.
Enquanto a Chaves e Maia Advogados
Associados levou R$ 298 mil pelo desenvolvimento de estudos e propostas de
legislação para a atração e incentivos de empresas! Quase R$ 300 mil para
elaborar leis!
E mesmo assim, nem isso fizeram.
Segundo a auditoria, as duas empresas não
prestaram os serviços pelos quais foram contratadas e o único diagnóstico foi o
do dano ao erário de R$ 1,8 milhão.
Filuca é gente boa, fino, simples dizem
até. Mas, por trás de toda essa simpatia está o homem público, que dá tapinhas
nas costas ao mesmo tempo que condena a população à miséria ao deixar de atrair
empresas, que poderiam gerar empregos, para atrair votos. E faz tudo isso
rindo!
Filuca diz que desconhece auditoria, mas
relatório afirma que Procurador do Município acompanhou inspeções
DIREITO DE RESPOSTA
Com fulcro no Art. 3º da Resolução nº
23.462/16 e da Instrução de nº 540-20.2015.6.00.0000 do Tribunal Superior
Eleitora – TSE vimos apresentar Direito de Resposta à matéria veiculada no blog
sob o título “Auditoria revela que Filuca desviou R$ 2,1 milhões que daria
início ao Pólo Industrial de Pinheiro”, na data de 12/08/2016, a bem da
verdade:
Relativamente à suposta Auditoria realizada pela Secretaria de Estado de
Transparência e Controle, a Prefeitura Municipal de Pinheiro desconhece a
existência de tal procedimento, nunca tendo sido notificada acerca de sua
realização, bem como demandada para apresentação de esclarecimentos e/ou
defesa;
Acerca do convênio mencionado, celebrado entre a então SEDINC e a
Prefeitura Municipal de Pinheiro, informa-se que todos os produtos, serviços e
bens objetos do referido foram entregues no prazo hábil e dentro das condições
definidas nos termos do Convênio, conforme Parecer de Aprovação emitido pelo
Setor Financeiro da SEDINC, responsável pela avaliação do referido, na data de
29/12/2014;
Relativamente ao mobiliário e equipamentos adquiridos por força do
referido convênio, os mesmos se encontram instalados no prédio-sede da
Subsecretaria Municipal de Indústria e Comércio, à disposição de quem desejar
vê-los, e os demais, a serem instalados no Distrito Industrial, recolhidos em
depósito do Município, uma vez que as obras a serem empreendidas no local
permanecem inconclusas e abandonadas, diferentemente dos Distritos de Timon e
Caxias, priorizados pelo governo do Estado, ao contrário de Pinheiro;
Abstém-se esta Administração de tecer
comentários relativamente às ilações no que tange ao processo eleitoral de
2014, bem como às ironias atribuídas ao gestor municipal, desrespeitosas e
desnecessárias, por não contribuem para o esclarecimento do fato nela tratado;
Por fim, informa que eventuais reparações
decorrentes desta matéria serão buscadas nas Instâncias legais.
Filuca Mendes
Candidato a Prefeito de Pinheiro
NOTA DO BLOG: O relatório da auditoria
realizada pela Secretaria de Transparência e Controle (página 83) afirma que a
inspeção in loco da SEDINC Municipal de Pinheiro, realizada no período de 19 a
20/10/2015, foi acompanhada pelos Srs. Rômulo Marques Nunes (Procurador do
Município) e Nivaldo Nunes (Assessor funcionário da SEDINC municipal).
EXTRAIDO DO BLOG DE GARRONE – PUBLICAO
EM 13 DE AGOSTO DE 2016