O ex-prefeito de Pinheiro, José Arlindo Silva Sousa, afirmou ao Blog, que são infundadas as acusações de que não teria prestado contas da aplicação de recursos repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à Prefeitura de Pinheiro, para recuperação de estradas vicinais nos Projetos de Assentamento do município e implantação de quatro sistemas de abastecimento de água. Segundo Zé Arlindo, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs equivocadamente uma ação civil por ato de improbidade administrativa.
Zé Arlindo disse que prestou contas dos R$ 1.403.432,09 repassados ao município e que tem em seu poder um relatório de vistoria técnica do Incra sobre a aplicação dos recursos do convenio firmado.
O ex-prefeito disse ainda que o convênio para a realização das obras foi no valor de R$ 2.474.992,41, mas o Incra só repassou R$ 1.403.432,09, de acordo com o relatório do órgão. “As prestações de conta foram realizadas, mas um documento foi extraviado do processo, o que gerou uma pendencia. Acredito que o Incra deve ter notificado a prefeitura, mas eu já não era mais prefeito da cidade. Acho que o já então prefeito Filuca Mendes, que é meu adversário politico, deixou de encaminhar cópia do documento, gerando essa pendência” disse o ex-prefeito.
Zé Arlindo disse ainda que executou mais do que recebeu do Incra, conforme consta no relatório do órgão e que o município tem credito com o Incra de mais de R$ 600 mil reais, que deixaram de ser repassados.
Zé Arlindo afirmou que está tomando as medidas possíveis junto aos órgãos responsáveis para esclarecer o caso e que a copia do documento que teria sido extraviado do processo já foi anexado ao mesmo.
Veja o protocolo de entrega da prestação de contas ao Incra e o relatório de vistoria do órgão:
