Reunião entre Comissão do SINTRASEPM e governo Zezildo para tratar sobre o pagamento do abono do FUNDEB acontece nesta sexta-feira (14)
O pagamento do abono do FUNDEB aos professores da rede de ensino municipal em Santa Helena, já se arrasta desde de dezembro do ano passado, enquanto prefeitos de toda a região já realizaram o pagamento inclusive para contratados, em Santa Helena tudo é incerteza, mesmo após os profissionais da educação terem realizado uma grande manifestação para cobrar do prefeito Zezildo Almeida (PTB) o pagamento a categoria.
O pagamento está agora regulamentado na Lei 14.276/2021 publicada pelo Governo Federal amplia a categoria de profissionais que serão contemplados com o Abono-Fundeb, é necessário para cumprir ditames do Fundeb em relação ao percentual mínimo de 70% desse fundo que deve ser gasto durante o ano com o pagamento do magistério
Se ficar comprovado que o gestor não gastou com o magistério esse percentual mínimo de 70% exigido, e nem for feito rateio de eventuais sobras, prefeito ou governador pode sofrer penalidades com órgãos de controle e sofrer bloqueio de recursos por parte da União.
Em Santa Helena durante a gestão de 2017 a 2020 o prefeito Zezildo não pagou o abono aos professores, já em 2021 a categoria está mobilizada, a reunião marcada para esta sexta-feira (14) os profissionais esperam um sinal positivo do prefeito de Santa Helena para o pagamento do abono, uma resposta contrária fará com que a categoria realize novas manifestações.
Vale lembrar que nesta última quarta-feira (12) o prefeito Luciano Genésio (PP), foi afastado da Prefeitura de Pinheiro após uma decisão da Justiça, ele suspeito de integrar a organização criminosa, que estaria desviando dinheiro de verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
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