O Maranhão adotará a “Lei Seca”, que proíbe a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em todo o estado. Essa determinação, estabelecida pela portaria 555/2024 da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e publicada no Diário Oficial, será válida das 0h às 22h do dia 6 de outubro.
A implementação da Lei Seca é uma prática comum em várias partes do Brasil durante o período eleitoral. A medida se aplica a todos os estabelecimentos comerciais, incluindo bares, restaurantes e supermercados, além de eventos públicos e privados.
O descumprimento dessa regulamentação poderá resultar em sanções administrativas e responsabilização, conforme previsto no artigo 330 do Código Penal Brasileiro. Essa iniciativa visa contribuir para que o pleito ocorra de maneira ordenada, refletindo a importância da participação cidadã em um ambiente seguro e controlado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário