Jornalismo com seriedade

sábado, 5 de julho de 2014

Mais um túnel encontrado no Cadeião do Diabo. Centenas de presos estão fora das celas

tunelO túnel descoberto ontem é idêntico ao da foto, também identificado no Cadeião do Diabo
 Sinceramente, entendo que a irresponsabilidade do Governo do Estado, quanto a questão da administração do Sistema Penitenciário do Maranhão ultrapassa todas as expectativas pessimistas. Ele é a maior referência de uma administração decadente e bem progressista quanto se trata de corrupção. A maior indignação que domina segmentos sociais é a incompetência de um governo, que não consegue monitorar e exercer ações preventivas em unidades prisionais dentro de um complexo, que sangra milhões de reais mensais dos cofres públicos, com videomonitoramento precário, vigilância armada e monitores particulares e outro número elevado de pessoas contratadas, além do GEOP, Força Nacional e Policia Militar, mas mesmo assim não consegue exercer ações preventivas contra assassinatos, fugas, escavações de túneis e o tráfico de drogas e armas nas unidades prisionais do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
    Há poucos dias, uma pessoa me procurou para dizer, que no momento em que se discute mobilidade urbana, temos mão de obra totalmente especializada na penitenciária, que poderia perfeitamente ser aproveitada para a construção de um metrô em São Luís. Ele afirmou, que o mais lamentável em todos os fatos registrados dentro dos presídios é a indiferença das autoridades e parece até que se aposta com facilidades para que todo tipo de desgraça ocorra dentro de um sistema totalmente falido e administrado por pessoas que não têm um mínimo de visão e competência de gestão.
     Quando registro que são iminentes mais barbáries dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, sou cristão católico, que não precisa usar crucifixo no pescoço como muitos hipócritas, mas que professa a sua fé procurando anunciar e denunciar, de acordo com o Evangelho e preocupado com a vida – Dom de Deus, que não pode ser banalizada. Nos últimos dias foram registrados três assassinatos e encontrados dois túneis escavados sem maiores problemas e praticamente na cara da segurança interna. Quando me refiro a iminência do registro de barbáries em Pedrinhas é que devido a destruição da celas e pavilhões por presos com a conivência do videomonitoramento e de todo o aparato de força interna, que proporciona prejuízos grandes aos cofres públicos e coloca centenas de presos dia e noite soltos e prontos para fazerem o que bem entender. A verdade é que estão sendo criadas e estimuladas condições para rebeliões de consequências inimagináveis. Dizer que a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária, o Governo do Estado, o Ministério Público, o Judiciário e até o invisível Comitê de Gestão Integrada, não têm conhecimento, só se não fiscalizam periodicamente as unidades de Pedrinhas.
      O GEOP identificou ontem no Centro de Detenção Provisória, conhecido como o Cadeião do Diabo, um túnel no Bloco Gama cela 11, local em que estão fora de celas perto de 240 presos. Com o considerável número de detentos perambulando em unidades prisionais, volto a repetir que problemas de ordens maiores tendem a ser registrados pela alta inoperância. Desculpas não podem ser admitidas

De acordo com a resolução (23.404/14) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

 
 
Internet
De acordo com a resolução (23.404/14) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina a propaganda eleitoral, a manifestação do pensamento é livre, sendo proibido o anonimato durante a campanha, por meio da internet. Fica assegurado o direito de resposta, e por outros meios de comunicação interpessoal, mediante mensagem eletrônica.

Sérgio Ricardo dos Santos, assessor especial da presidência do TSE, destaca que qualquer cidadão pode se manifestar na web, mas ataques a candidatos serão punidos. "Por meio de blogs e mensagens, o cidadão pode exteriorizar seu pensamento – a Constituição garante isso. Evidentemente, deve evitar o ataque aos adversários do candidato dele, às pessoas em disputa, porque ele pode, de acordo com o que for veiculado em seu ambiente restrito, sofrer punições, que são basicamente multas", explicou.

Descadastramento
As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de mecanismo que permita seu descadastramento pelo destinatário, obrigando o remetente a providenciá-lo no prazo de 48 horas do pedido (Lei9.504/97). E-mails enviados após o término desse prazo sujeitam os responsáveis ao pagamento de multa no valor de R$ 100 por mensagem.

O calendário eleitoral ainda prevê que a propaganda no rádio e na televisão para o primeiro turno vai de 19 de agosto a 2 de outubro.
Vale lembrar que o primeiro turno das eleições está marcado para 5 de outubro. Caso candidatos a presidente e governador não alcancem a maioria absoluta dos votos nesse dia, haverá segundo turno em 26 de outubro.

sexta-feira, 4 de julho de 2014

Lascou! BNDES diz que recursos não podem ser utilizados no Fundema

 Lascou! 
BNDES 
diz que recursos não podem ser utilizados no Fundema 



O vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Wagner Bittencourt de Oliveira, informou nesta quinta-feira (3/jul) que os recursos da instituição que foram emprestados ao governo do Maranhão não poderão ser repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema). Ao todo, o empréstimo configura valor próximo dos R$ 4 bilhões.
O dirigente do BNDES afirmou que não pode ser feito nenhum aporte financeiro do banco para o governo do Maranhão durante o período eleitoral, que terá início este domingo. Segundo o presidente do banco, a Advocacia Geral da União (AGU) tem entendimento que os desembolsos de empréstimo configuram repasse voluntário, o que é vedado em período eleitoral. Há um saldo de recursos depositado na conta do governo pelo BNDES, mas que está vinculado a obras já iniciadas em estradas.
Com isso, os recursos do banco não poderão ser repassados às prefeituras, como era objetivo da governadora Roseana. O Fundema foi aprovado às pressas pela base governista de Roseana na Assembleia Legislativa do Maranhão para garantir o repasse de parte dos recursos do BNDES para prefeituras. No entanto, a Justiça Federal suspendeu o projeto, por liminar.
“A Justiça Federal, liminarmente, suspendeu essa farra. Suspendeu, porque no contrato assinado entre o governo do Estado e o BNDES não havia sequer a previsão da instituição de um fundo como o que foi criado pela governadora Roseana”, afirmou o deputado Rubens Júnior (PCdoB), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa. O parlamentar participou da audiência com o BNDES hoje, juntamente com seu colega de bancada, Othelino Neto (PCdoB).
Em 2010, a governadora Roseana assinou convênios em um valor total de R$ 65 milhões no mesmo período, às vésperas da campanha. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com um pedido de cassação de Roseana pela prática.

Da tribuna da Câmara dos Deputados Domingos Dutra fala sobre dívida bilionária que a governadora Roseana Sarney deixará de herança para os maranhenses.



Da tribuna da Câmara dos Deputados Domingos Dutra fala sobre dívida bilionária que a governadora Roseana Sarney deixará de herança para os maranhenses.
“Em 5 anos a  atual Governadora Roseana Sarney já endividou o Maranhão em 6 bilhões e 100 milhões de reais. Vou repetir para o povo humilde, carente, pobre do Maranhão, e também para os empresários, para a classe média, para os intelectuais maranhenses: a Sra. Roseana Sarney endividou o Maranhão neste mandato dela em 6 bilhões e 100 milhões de reais”. Alertou o parlamentar, que continuou.
“Essa é a dívida que ela vai deixar para os 6 milhões e 500 mil maranhenses, para ser paga,durante muitas décadas, com o suor, as lágrimas e o sofrimento dos maranhenses. Destes 6 bilhões e 100 milhões de reais, Roseana tomou emprestado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social — BNDES 3 bilhões de reais dizendo que era para interligar os Municípios maranhenses com asfalto”.
Na ocasião o deputado lembrou o projeto enviado pela governadora para a Assembleia Legislativa do Estado em que prevê a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (FUNDEMA), que prevê abastecimento com dinheiro do BNDES para financiar ações das prefeituras.
“Agora a Governadora Roseana Sarney criou um tal de FUNDEMA para transferir os 3 bilhões de reais, fruto do empréstimo do BNDES, que era destinado para a construção de estradas  para prefeitos que seguem a orientação da Governadora e que vão apoiar o atual candidato a governador do grupo da oligarquia Sarney. Isso é uma fraude, é desvio de finalidade, é mais um crime que a oligarquia Sarney pratica contra o povo maranhense”.
O fundo aprovado na Assembleia autoriza inclusive que o dinheiro repassado poderá financiar licitações em andamento.
“Eu espero que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região não casse a liminar da Justiça Federal que proibiu a transferência desses recursos para esse fundo que não passa de desvio de finalidade”, concluiu Dutra se referindo a liminar que impede que Roseana Sarney use recursos de empréstimos do BNDES para repassá-los a prefeituras do Maranhão às vésperas das eleições.