Grave acidente com ônibus de linha Teresina/São Luis provoca morte na BR-316
De acordo com a PRF de Caxias, o nome da vítima fatal é Wanderson Alefe Silva Ribeiro, de 28 anos.
Outro
acidente, na mesma via, a cerca de 20 quilômetros de onde o ônibus
tombou, deixou três pessoas mortas na madrugada da quarta-feira (18).
Uma moto, onde havia duas pessoas colidiu com uma Pampa. Além dos
ocupantes da moto, uma pessoa que estava no automóvel também faleceu.
Com informações da PRF
Certidão comprova que Miltinho Aragão não responde processo de cassação no TRE-MA
Domingos Costa - Alguns
meios de comunicação incluíram equivocadamente, ou por pura maldade, o
nome do prefeito do município de São Mateus, Miltinho Aragão(PSB), como
constando na lista dos possíveis prefeitos com risco de cassação no
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
O nome do prefeito Miltinho não apareceu
na relação que o TRE-MA fixou prazo para julgamento de processos
referentes às eleições 2012, uma vez que não houve sequer ação eleitoral
que contestasse o resultado da eleição na época.
Nesta terça-feira 10/02, o Cartório da
84º Zona Eleitoral emitiu certidão que verifica inexistência de
quaisquer ações cíveis e criminais incluindo pedido de cassação perante à
Justiça Eleitoral.
Em São Mateus, a diferença de votos no
resultado da eleição foi monstruosa. Miltinho Aragão(PSB) obteve 12.622
votos, o segundo colocado, Genilson Alves (PT), ficou com 4.873 votos. Portanto, a diferença foi de quase 8 mil votos.
Na determinação do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão no inicio do mês, estabeleceu que os processos
referentes às eleições do ano de 2012 conclusos, devem ser sentenciados
no prazo improrrogável de 30 dias e os demais (em fase de instrução e/ou
que não estejam suspensos) julgados em até 60 dias.
Em sua totalidade, são 66 processos que
tramitam na Justiça Eleitoral, e podem por consequência, levar à
cassação de mandatos dos gestores municipais. Segundo a Corregedoria
Regional Eleitoral, pelo menos 27 prefeitos ainda irão a julgamento
acusados de crimes como abuso de poder econômico e captação ilícita de
votos.
No entanto, o prefeito Miltinho não está
nessa lista negra, muito pelo contrário, sua gestão à frente da Cidade
de São Mateus segue caminho a passos firmes e rumo ao desenvolvimento
pleno daquele Município.
Dentre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão o curto espaço de tempo do período de inscrição, que ocorreu de 26 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro de 2015; falta de prazo para recurso da decisão de indeferimento e, consequentemente, da publicação do resultado dos recursos; outra falha do edital foi não ter feito previsão da isenção de taxas de inscrição para pessoas hipossuficientes econômica e financeiramente, o que viola o princípio constitucional de livre acesso de todos a cargos públicos.
Por irregularidades MP recomenda suspensão de concurso público em Matões do Norte
A
Promotoria de Justiça da Comarca da cidade de Cantanhede expediu
Recomendação ao Município de Matões do Norte para a imediata suspensão
do concurso público, que seria realizado no dia 1º de fevereiro, em
razão de ter constatado diversas irregularidades no edital do certame.
As
ilegalidades verificadas, segundo a promotora de justiça Sandra Soares
de Pontes, autora da manifestação, violam os princípios da publicidade,
competitividade, igualdade de oportunidades, contraditório, ampla defesa
e transparência.
A Prefeitura de Matões do Norte acatou a Recomendação do Ministério Público e informou que será elaborado um novo edital.
O município de Matões do Norte é termo judiciário da Comarca de Cantanhede.
IRREGULARIDADES
Dentre as irregularidades apontadas pelo Ministério Público estão o curto espaço de tempo do período de inscrição, que ocorreu de 26 de dezembro de 2014 a 2 de janeiro de 2015; falta de prazo para recurso da decisão de indeferimento e, consequentemente, da publicação do resultado dos recursos; outra falha do edital foi não ter feito previsão da isenção de taxas de inscrição para pessoas hipossuficientes econômica e financeiramente, o que viola o princípio constitucional de livre acesso de todos a cargos públicos.
Outra
irregularidade apontada foi que o edital não foi publicado em Diário
Oficial, seja do Estado ou do Município, não havendo como se aferir se a
prova está sendo realizada, pelo menos, com 60 dias da publicação do
edital. Ausência de quantidade de vagas voltadas para as pessoas com
deficiência.
E
por fim, o município não apresentou de forma clara e transparente os
critérios para a escolha dos membros da comissão que elaborou e
realizaria o concurso, incluindo a correção das provas.
Maranhão concentra piores índices de PIB per capita do Brasil
O Maranhão é um dos estados brasileiros que concentra menores índices de
Produto Interno Bruto (PIB) per capita, de acordo com dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Dos 5.565 municípios
brasileiros, 556 têm PIB per capita inferior a R$ 4.639.63, enquanto a
média nacional é de R$ 22.645,86. Desses 556 municípios, 22% estão no
Maranhão.
Os dados foram divulgados em dezembro de 2014 e são resultado do projeto Produto Interno Bruto dos Municípios 2012, desenvolvido pelo IBGE em parceria com os órgãos e secretarias de estatística. O projeto traz informações sobre a participação dos municípios no PIB nacional, PIB per capita e dados sobre os três grandes setores da atividade econômica (indústria, agropecuária e serviços).
Segundo a pesquisa do IBGE, dos 556 municípios com menor PIB per capita do Brasil, a maior parte está concentrada nos estados do Piauí (152 municípios), Maranhão (126 municípios) e Ceará (80 municípios). Já os municípios que registraram maior PIB per estão concentrados nas regiões sul, sudeste e centro-oeste. No ano de 2012, os PIBs de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus correspondiam a aproximadamente 25,0% de toda a geração de renda do país.
O Distrito Federal obteve o maior PIB per capita brasileiro (R$ 64 653,00), quase três vezes maior que a média brasileira e quase o dobro do PIB per capita do segundo colocado, o estado de São Paulo (R$ 33 624,41). O menor PIB per capita por estado foi do Piauí (R$ 8 137,51), seguido do Maranhão (R$ 8 760,34). Os valores correspondem a menos de 40% da média nacional.
Municípios com pior PIB per capita
O Maranhão possui 217 municípios e população estimada 6.850.884 habitantes, segundo o IBGE. Em meados de 2013, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou a renda per capita mensal das cidades brasileiras e o resultado mostrou que dos dez municípios com menor renda, sete são do Maranhão.
Começando pela última posição, os dez municípios mais pobres foram: Marajá do Sena (MA), Fernando Falcão (MA), Belágua (MA), Cachoeira Grande (MA), Amajari (RR), Santo Antônio do Içá (AM), Uiramutã (RR), Serrano do Maranhão (MA), Humberto de Campos (MA), Jenipapo dos Vieiras (MA).
O município com menor renda per capita mensal (Marajá do Sena) tem renda de R$ 96,25, enquanto o município com maior renda, São Caetando do Sul (SP), alcançou o valor de R$ 2.043,74.